A deputada federal, Professora Dorinha (DEM-TO), vai apresentar na próxima semana à Comissão de Cultura um requerimento que prevê a criação da Subcomissão Especial para identificação de fontes de financiamento para a Cultura. Em um bate papo rápido, a parlamentar explica o porquê do requerimento.

CC: Por que criar esta subcomissão?

Prof. Dorinha: Na verdade, existem algumas áreas como a própria Educação e Saúde que possuem uma carência, inclusive constitucional, de fontes de recursos. No caso da área da Cultura, nós (ligados à Cultura) ainda estamos nessa batalha, buscando a consolidação do ponto de vista de financiamento. Eu entendo que uma subcomissão com pessoas de diferentes formações é um colegiado rico, porque pode construir alternativas de financiamento, seja para fortalecer alguns espaços legais que já existem ou para consolidar aqueles que estão em formação. 

CC: Qual a importância do trabalho da subcomissão para a Cultura?

Prof. Dorinha: Logicamente que com essa subcomissão formada, com as alternativas levantadas, poderemos tomar atitudes edificantes. Certamente algumas alternativas nós vamos trabalhar do ponto de vista legal, ou seja, o que for para construir aqui dentro, criando lei, emendas, realizando a parte da legislação. Em outras situações, provavelmente seja apenas uma questão de procurar o Executivo ou os ministérios da Cultura e da Educação, para que possam nos ajudar nesse processo de viabilização.

CC: Uma vez identificada as principais fontes de financiamento para a Cultura, o colegiado pretende apresentar os dados para o Ministério da Cultura?

Prof. Dorinha:  Levantando fontes – inclusive, do  “Sistema S”, que tem um volume significativo de recursos – podemos sugerir uma série de benefícios fiscais que poderão ajudar a cultura no Brasil. Essas fontes encontradas serão apresentadas para os ministérios correspondentes, não só o de Cultura, mas para qualquer outro ministério que tenha alguma fonte de recursos que possa ser compartilhada. Também imagino que o trabalho que será realizado pela subcomissão especial pode dar origem a projetos específicos e a alguma lei que garanta o financiamento de forma segura e transparente.