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Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

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June 9, 2013 21:00 , von janaina sobrino rodolfo - | No one following this article yet.
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Registros de postagens realizadas na primeira versão de Blog da Comissão de Cultura.

Homenagem da Comissão de Cultura ao compositor Paulo Vanzolini

April 29, 2013 21:00, von Unbekannt - 0no comments yet

“Chorei, não procurei esconder
Ali onde eu chorei
Qualquer um chorava
Dar a volta por cima que eu dei
Quero ver quem dava
Um homem de moral não fica no chão
Reconhece a queda e não desanima
Levanta, sacode a poeira
E dá a volta por cima”
Música Volta por Cima de Paulo Vanzolini 
Homenagem da Comissão de Cultura ao compositor Paulo Vanzolini, uma grande perda para a Cultura.

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Colegiado quer debater política nacional de cultura para as Instituições de Ensino Superior

April 29, 2013 21:00, von Unbekannt - 0no comments yet

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A deputada federal Alice Portugal (Pcdo B-BA) apresentou à Comissão de Cultura o requerimento para a realização de audiência pública no intuito de discutir os resultados do I Seminário Cultura e Universidade – Bases para uma política nacional de cultura para as Instituições de Ensino Superior. A parlamentar quer que o colegiado análise os resultados do Fórum de Pró-reitores de Extensão e do I Seminário Cultura e Universidade, que ocorreu na cidade de Salvador, realizados pelo Ministério da Cultura com a Universidade Federal da Bahia.

A presidenta da Comissão, deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ) ressaltou que toda a universidade é um caldeirão de iniciativas e ideias populares, além de grandes manifestações culturais. Jandira afirma que “ações como esta da parceria são fundamentais para ajudar na sustentabilidade e divulgação dos pontos de cultura”.

De acordo com Alice Portugal, “a ideia é levantar o desdobramento e o impacto que o Fórum e o Seminário produziram”. Alice avalia que o legado dos eventos contribuiu para o desenvolvimento da arte e da cultura, da diversidade cultural, dos meios de comunicação e cultura, na formação de profissionais para o setor criativo, na gestão cultural, nos direitos autorais, nos recursos educacionais abertos, em equipamentos culturais e na circulação da produção de arte.

A parlamentar alega que a parceria surtiu efeitos produtivos que devem ser estudados. “A experiência foi enriquecedora, por isso devemos reforçar a ideia da universidade como um pólo de produção, difusão e circulação cultural”, destacou a deputada Alice Portugal. Na próxima semana, a comissão de Cultura deve votar pela aprovação do requerimento.


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Deputado Stepan quer simplificar condições de trabalho na área de cultura

April 29, 2013 21:00, von Unbekannt - 0no comments yet

stepan

Após duas audiências públicas com secretários de Cultura municipais e estaduais, a Comissão constatou que existem alguns gargalos na área da produção cultural. Os gestores afirmaram que a burocracia e a falta de qualificação dos responsáveis por convênios e contratos acabam prejudicando várias manifestações culturais. Na opinião do deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), “é preciso estudar e propor instrumentos de simplificação das condições de trabalho na área cultural, para tornar a área cultural mais dinâmica e eficaz”.

Pensando em ações, o parlamentar apresentou requerimento (25/13) que propõe a criação de uma Subcomissão especial destinada a levantar legislações atuais, detectar os problemas e sugerir ações imediatas para desburocratizar contratos, convênios e desonerações.

A presidenta da Comissão, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) explicou que as limitações foram impostas pelo Governo são compreensíveis, porque de certo modo são mecanismos de controle, mas destacou que é preciso rever os processos de captação de recursos. “Sabemos que hoje, algumas áreas da cultura são extremamente carentes de recursos, como por exemplo, o trabalho circense, que precisa de ações imediatas para garantir a sua sobrevivência. Esse processo de contratos, convênios e outras políticas são lentas e por vezes não correspondem a necessidade imediata”, explicou.


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Comissão estuda proposta que pede criação de Subcomissão para debater legado cultural da Copa

April 29, 2013 21:00, von Unbekannt - 0no comments yet

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De olho nos efeitos culturais que serão produzidos pela Copa das Confederações (2013) e pela Copa do Mundo (2014), o deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR) – propôs à Comissão de Cultura a criação da Subcomissão Especial para estudar o Legado Cultural. O objetivo será o de acompanhar a organização dos megaeventos esportivos, em particular sobre os investimentos em infraestrutura cultural.

O deputado destaca que é preciso que o Estado tenha a preocupação de aprofundar os temas relativos à área da cultura envolvidos com a realização do evento: “Se vamos fazer um jogo na cidade de Manaus, é preciso que se observe qual é o traço cultural do local, se o forte são danças folclóricas como o Boi Caprichoso, e colocar apresentações dessa manifestação cultural dentro do estádio, por exemplo,” ressaltou Angelo Vanhoni.

Para a presidenta da Comissão, deputada Jandira Feghali (PCdoC-RJ), “nesses megaeventos esportivos, o Brasil terá a chance de exportar cultura de qualidade, ao mostrar ao mundo toda a nossa diversidade”. “Agora não podemos deixar de lado, um plano de resgate e melhoria para infraestruturas culturais à exemplo dos museus, bibliotecas, palácios e outros locais de visitação pública destinados a disseminação da cultura”, reforçou Jandira.


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Furnarte visita Comissão de Cultura

April 25, 2013 21:00, von Unbekannt - 0no comments yet

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados recebeu a visita de Antônio Grassi, presidente da Funarte, na reunião ordinária deliberativa de quarta-feira (25). Grassi relatou a dificuldade que os festivais possuem de captar recursos do Ministério da Cultura. Segundo o presidente da Funarte, “infelizmente a Pasta não possui muitos recursos para investir em todos os festivais que ocorrem no país, por isso os festivais menos conhecidos e de municípios menores não conseguem apoio financeiro. Em macro escala, apenas os grandes e conhecidos festivais recebem o beneficio”, destacou Antônio Grassi.

O presidente da Funarte também alertou que muitas produtoras de festivais de pequeno porte não sabem como proceder administrativamente para garantir o recurso do fundo. Outra situação é a limitação que a Lei de Diretrizes Orçamentária impôs aos produtores de festivais. “Nós temos um grande problema que está ligado diretamente com a Lei de Diretrizes Orçamentária. Entendemos os motivos do Governo, mas a LDO proíbe a transferência de recursos para entidades privadas. Essa limitação restringe as ações da Funarte, de fomentar a cultura. Todos nós, artistas e produtores, sabemos que grande parte dos festivais são feitos por iniciativas privadas e não pelo Estado. Sendo assim, a LDO vai contra toda e qualquer iniciativa cultural”, explicou Antônio Grassi.

Os parlamentares concordaram com o presidente da Funarte e se comprometeram a buscar soluções junto ao Governo para resolver a questão. A presidenta da Comissão, deputada Jandira Feghali explicou que as limitações foram impostas pelo Governo numa tentativa de se evitar desvios de recursos públicos para outras áreas. Jandira também ressaltou que há época da votação da LDO de 2013 no Congresso, muitos deputados buscaram reverter a situação. Na opinião da parlamentar, “a decisão adotada pelo Governo acabou prejudicando a todos”.

Confira o vídeo:


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Ações legislativas – Parlamentares aprovam audiências públicas para discutir ações culturais

April 25, 2013 21:00, von Unbekannt - 0no comments yet

Na audiência ordinária deliberativa de quarta-feira (24), o colegiado da Comissão de Cultura aprovou vários requerimentos:

1 -O de autoria da deputada Jandira Feghali e do Marcelo Almeida (PMDB-AP) que solicita a realização de encontros quinzenais, denominados “Expresso 168″, com chá da tarde, da Comissão da Cultura, com gestores, produtores e artistas para debater a política cultural.

2 -O da Professora Dorinha Seabra Rezende  (DEM-TO), que cria a Subcomissão Especial para identificação de fontes de financiamento para a Cultura;

3 – Dos  o deputados Evandro Milhomen (PCdoB-AP) e Jandira Feghali, que prevê audiência pública para debater propostas voltadas à atividade circense.

4 -O de autoria do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) que requer a realização de audiência pública para debater proposta de aprimoramento da Lei de Incentivo a Cultura;

5 – O do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) que propõe a realização da exposição fotográfica “Ciganos”, do fotógrafo Rogério Ferrari,;

6 – O do deputado Nilmário Miranda (PT-MG) que requer audiência pública para debater sobre Universidade da Cultura, Sinfônica nas Escolas e Cultura nas Escolas;

7 – E o do parlamentar Evandro Milhomen (PCdoB-AP) que solicita também que seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1176, de 2011, que institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.


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Expresso 168 vem aí para “aquecer” os debates no Congresso

April 25, 2013 21:00, von Unbekannt - 0no comments yet

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A pedido da deputada federal e presidente da Comissão de Cultura da Câmara, Jandira Feghali, foi criado o ato cultural “Expresso 168” na agenda de atividades do colegiado. O evento tem como objetivo fomentar o debate sobre o setor entre gestores, artistas, produtores e sociedade em reuniões informais: “Queremos iniciar um processo de incitar a conversa e a discussão sobre diferentes eixos da cultura nacional de forma descontraída, sem o rigor regimental da Comissão, que pode ser aplicado em audiências públicas ou sessões deliberativas”, explica Jandira.

O “Expresso 168” – que leva o número da sala da Câmara onde ocorrerá os encontros – possui agenda definida focando datas comemorativas e assuntos de repercussão nacional, como exemplo o Dia do Circo: “Vamos trazer artistas conhecidos e propor uma discussão sobre o trabalhador da área, seus incentivos e estrutura social-urbana”, adianta a parlamentar.

Confira o vídeo: 


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Ideias: conheça as tubotecas

April 25, 2013 21:00, von Unbekannt - 0no comments yet

Imagem Uma ideia simples de desburocratizar o empréstimo de livros e trazer a literatura para junto dos cidadãos no seu dia a dia está dando certo na cidade de Curitiba, no estado do Paraná. A iniciativa é liderada pela Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Urbanização Curitiba S/A (Urbs) e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). A prefeitura e a secretaria de cultura montaram minibibliotecas em sete tubos espalhados pela cidade, os tubotecas.

Os livros são doados pela FCC e por pessoas, o material pode ser retirado gratuitamente sem cadastro prévio ou prazo para devolver, o que garante o acesso fácil e rápido ao leitor. Segundo o presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Marcos Cordiolli, essa simples ação permitiu às pessoas a terem acesso à literatura. Cordiolli explica que muitas pessoas passaram, a partir das tubotecas, a serem além de leitores, agentes da leitura.

Confira o vídeo abaixo:


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ARTIGO: A CADEIA PRODUTIVA DO CARNAVAL

April 25, 2013 21:00, von Unbekannt - 0no comments yet

carnavalPor  Paulo Ferreira

Nascida no início deste ano, com a originária vocação de promover o debate parlamentar sobre as mais diversas formas de expressão e manifestação de nossa identidade artística e cultural, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCult) se transformará, nos próximos dias, em cenário e palco de discussão sobre a Cadeia Econômica Produtiva do Carnaval, reconhecidamente a maior festa popular de nossa nacionalidade.

Matriz geradora de emprego e renda para milhares de famílias em todo o país e de indispensáveis dividendos para o Estado, o Carnaval, como festa cultural e turística, é também uma inspiradora fonte de atividades econômicas, que em sua natureza e diversidade distingue-se do modelo convencional das clássicas cadeias econômicas.

Constituído por um conjunto seriado de atividades, agregadas em fases distintas de pré-produção, produção, distribuição, comercialização e consumo, a Cadeia Produtiva da Economia do Carnaval ainda é inspiração e fomento, durante os consagradores dias de sua celebração, de um amplo leque de atividades econômicas paralelas, em setores tão variados como hotelaria e alimentação; transporte e segurança, indústria fonográfica e atividades varejistas; produção têxtil e comércio de bebidas.

Esta integradora confluência de vetores econômicos tem nos dias de festa o seu ápice apoteótico, sem, no entanto, esgotar-se com seu encerramento. Em sua especificidade a Cadeia do Carnaval é contínua e pujante! Com o desmonte do cenário carnavalesco, imediatamente após os festejos, tem sequência uma nova fase de ocupação laboral que inaugura as primeiras ações para a celebração do ano vindouro.

PAULO FERREIRA, titular da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCult) é deputado federal pelo PT/RS


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Juca Ferreira pede tolerância às manifestações culturais religiosas

April 25, 2013 21:00, von Unbekannt - 0no comments yet

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O secretário municipal de Cultura de São Paulo e ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, reforçou a necessidade de manter a luta pela diversidade cultural religiosa, presente amplamente no Brasil. Segundo o gestor, a manutenção do debate e fomento às manifestações de cultura africana, por exemplo, precisam ser feitas para manter a tolerância social. Neste mês, a Comissão de Cultura criou uma subcomissão em defesa de expressões culturais de minorias, a exemplo dos movimentos negro e indígena, a pedido do deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ).

Confira o vídeo:


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