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Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

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9 de Junho de 2013, 21:00 , por janaina sobrino rodolfo - | No one following this article yet.
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FEGHALI: O BNDES SÓ FINANCIA A GLOBO ? (entrevista ao Conversaafiada)

16 de Abril de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Presidente da Comissão de Cultura quer que BNDES financie também pequenas empresas de comunicação (se a SECOM deixar)

Turino e Feghali: a defesa de 3 mil Pontos de Cultura

 

Paulo Henrique Amorim conversou por telefone com a deputada federal pelo PCdoB do Rio, Jandira Feghali, que, desde março deste ano, preside a Comissão de Cultura da Câmara.

Nessa entrevista ela fala do programa que pretende criar uma linha especial de crédito público a pequenas empresas de comunicação. O programa visa beneficiar blogs, TVs e rádios comunitárias.

A deputada comenta, ainda, seu projeto “Cultura Viva’, que pretende garantir recursos orçamentários para os “Pontos de Cultura”, que envolvem mais de oito milhões de pessoas, em 3 mi pontos espalhados pelo país.

O projeto institucionaliza como “política de Estado” o programa criado pelo historiador Célio Turino na gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura.

Leia a entrevista abaixo em áudio e texto:

PHA: Deputada, minha primeira pergunta seria sobre seu projeto de criar um fundo especial junto ao BNDES para financiar pequenas empresas de comunicação. Qual é a ideia por trás desse projeto?

Jandira Feghali: Na verdade, a Comissão de Cultura tem um escopo muito largo, muito abrangente. Da liberdade de pensamento à liberdade de manifestação, de expressão e vai da história à comunicação. E com essa abrangência da Comissão de Cultura, é impossível ela tratar da diversidade humana, cultural e de pensamento sem pensar na diversidade e na democratização da comunicação.

E para isso, nós temos que dar atenção a todas as formas da chamada mídia livre. A comunicação tem que ter espaços diversos, em diversas plataformas para falar à sociedade brasileira. Assim, nós percebemos que essa Comissão pode dar uma colaboração importante. Não é possível a gente imaginar que o BNDES  possa aportar recursos volumosos para tirar grandes meios de comunicação das crises, salvar grandes meios de comunicação; e que, blogs, TVs comunitárias, rádios comunitárias; essa radiodifusão que esta por ai não tenha financiamento do BNDES, por exemplo.

Jandira Feghali:
(Para uma audiência no dia 7 de maio) nós chamaremos a TV pública, chamaremos a radiodifusão comunitária e chamaremos o BNDES para esse debate. E, a partir dele, traçaremos as possibilidades reais: ou a criação de um fundo ou de outras linhas de financiamento. Nós queremos que isso aconteça, porque muitas vezes você vai à TV comunitária, ou a outro tipo de plataforma e vê um imenso talento, uma imensa criatividade, mas o som é ruim, ou você não tem uma boa imagem e isso não adere o ouvinte o telespectador.

PHA: Uma outra questão deputada, a senhora é uma das grandes vencedores dessa conquista que é o Vale Cultura. Em que pé está? Depois de vencida aquela batalha que foi preservar os recursos do Vale Cultura fora da TV por assinatura, o que falta para os trabalhadores e as empresas aderirem ao projeto?

Jandira Feghali: A lei tem um prazo de 180 dias para a regulamentação, então junho é o prazo do governo para soltar o decreto regulamentador. Segundo a Ministra Marta Suplicy, que esteve aqui conosco em audiência pública na Comissão, eles estão finalizando uma pró-atividade do próprio governo de adesão de empresas e de adesão de operadoras do próprio vale.

A regulamentação esta quase pronta. De fato foi uma etapa vencida essa da TV por assinatura, que vai ficar fora da regulamentação. O trabalho central do governo agora está sendo a adesão das empresas e das operadoras para quando ele for à rua já tenha a possibilidade de funcionar. Eu acredito que até o final de maio já estará funcionando.

PHA: Como é feito esse trabalho de sedução das empresas? Porque, se a empresa não adere, o trabalhador não se beneficia.

Jandira Feghali: É porque é um plano voluntário. É como o Vale Alimentação,o Vale Transporte: as empresas tem que aderir. É uma lei por incentivo.

Eu acho que vai haver um grande interesse. Mas você tem que ter o mediador do Vale também, o fornecedor, o que opera o próprio Vale, como as empresas de Vale Alimentação. Tem que ter quem opere o ticket. Esse é um processo de regulação da operação do Vale, é um trabalho de regulação de credenciamento das empresas.

PHA: As empresas de Vale Alimentação podem vir a operar o Vale Cultura?

Jandira Feghali: Podem, todas podem. Então é um processo de credenciamento, de regulação disso, das taxas de administração que podem existir, e tem a adesão das empresas. A
Ministra esta rodando os Estados, já chamou varias reuniões com os empresários para estimular a adesão a esse incentivo, para quando ele for para a rua ele possa ir com força.

PHA: A senhora tem também o projeto Cultura Viva, o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania. E eu vejo que entre os pontos centrais estão os Pontos de Cultura. A sua própria justificativa é bem esclarecedora, diz que, segundo o IPEIA, são mais de 8 milhões de pessoas envolvidas pelos Pontos de Cultura, em mais de 3 mil Pontos de Cultura espalhados pelo país. Esses pontos de cultura, que, se não me engano, foram criações do ministro Gilberto Gil. Eu lhe pergunto: em que o seu projeto, o Cultura Viva, vai estimular ou difundir os Pontos de Cultura?

Jandira Feghali: Os Pontos de Cultura fazem parte de uma plano do ministério chamado Cultura Viva, que surge na gestão Gilberto Gil, formulado por Célio Torino, que era o secretário de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério à época. E esse programa, na minha opinião, foi o que houve de mais inovador. Como dizia o próprio Célio, “substitui a assistência pela potência”. É você fomentar a criatividade com pouco de recurso, fazer com quepossa ter uma sustentação para acontecer.

Então são pontos de mídia, pontos de dança, pontos de folclore, pontos de política de gênero, pontos de ensino de música, ensino de cultura, de griô, de tradição oral, de tudo. Tudo que o povo cria [nos Pontos de Cultura] articulado em rede, conversando entre si pelo Brasil a fora. Esses Pontos não podem depender de uma situação circunstancial: ora tem orçamento, ora não tem, ora muda ministro, ora atrasa, ora avança. É preciso uma lei que transforme os Pontos em política de Estado, com garantia orçamentária e garantia em lei. Além disso, eles não podem estar submetidos a uma lei de licitações como a lei 8666
Você não pode exigir PPU de uma oca de índio.

Então, na lei, além de tudo nós desburocratizamos o processo e começamos a criar um processo de prestação de contas que para além de toda a lisura documental também começa a ver a cultura pelo resultado, pelo impacto social que ela tem.

Cria uma dotação especifica, pereniza e desburocratiza. Ele já tá na Comissão de Constituição e Justiça que é a última Comissão da Câmara. Imagino que aprova agora em abril, e vai para o Senado. Espero que ainda no primeiro semestre já tenhamos a lei de Cultura Viva brasileira, que já é referência hoje na América Latina inteira.

 

 

 

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/04/17/feghali-o-bndes-so-financia-a-globo/

 


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AVISO DE PAUTA: MERCADANTE RECEBE COMISSÃO DE CULTURA

16 de Abril de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

COMISSÃO DE CULTURA | AVISO DE PAUTA

 Deputados da Comissão de Cultura da Câmara terão audiência, quarta-feira (17), com o ministro da Educação Aloizio Mercadante, para traçar parcerias entre a pasta e o colegiado no planejamento de tramitações em 2013. Na pauta, estão ações importantes para reforçar a Lei Nº 11.769, que está em vigor desde 2008 e que estabelece a obrigatoriedade do ensino de música nas escolas de educação básica, assim como a proposta 1224/11, que institui o “Programa Pequenos Escritores”, que determina às escolas a instituição de oficinas de leitura e produção de textos, com vistas a descobrir novos talentos. Também serão discutidas formas de integrar o projeto que institui a Lei Griô nas escolas, sobre estudo com a tradição oral brasileira.

SERVIÇO

Data: 17/04/13

Local: Ministério da Educação, Esplanada Bloco “L”, 8º andar, Gabinete do Ministro da Educação – Aloizio Mercadante

Horário: 17 horas

 

 

Imprensa | Comissão de Cultura

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Jandira Feghali: O ódio e a morte

11 de Abril de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Jandira Feghali: O ódio e a morte

Os olhos apertados, a postura encurvada e a mão no ar. Apontando para o alto, um pastor neopentecostal se vira para uma multidão dentro de uma igreja e esbraveja: “Um anjo virou o manche do avião onde estavam os Mamonas Assassinas, arremessando-os no morro. Ele libertou nossas crianças”. É um vídeo.

Em outra gravação, o alvo é John Lennon: “Um tiro pelo Pai, pelo Filho e Espírito Santo”, grita. Como detentor de uma verdade indiscutível, o pastor vibra: pela morte de inocentes, de jovens, de artistas e pelo sofrimento de famílias inteiras.

Os vídeos resgatados dos cultos do pastor Marco Feliciano, agora deputado, onde prega o ódio e a morte de artistas — aliás, publicados maciçamente, dentro de interesses eleitorais — se tornam alicerces de como sua mente reage ao mundo à sua volta e definem bem sua personalidade e seus valores. Presidindo a Comissão de Direitos Humanos e Minoras , o parlamentar vê escaparem de seu passado recente ideias que não são compatíveis com o colegiado que lidera.

Como presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, me senti agredida. Como mãe e como cidadã também. Assistir aos vídeos, ler suas mensagens reverberadas em cunho fundamentalista nas redes sociais e presenciar seus atos contra a liberdade de expressão através da comissão é chocante. Cada vez mais, o pastor se afasta da possibilidade de continuar presidindo aquele colegiado.

Suas posições pessoais e religiosas sobre a sociedade não se encaixam na posição que ocupa, nem representa a maioria dos que professam a fé cristã, que jamais seriam avalistas de homicídios. Infelizmente, estão à margem do amor e da solidariedade os que se esgueiram pela existência dentro de cabrestos ideológicos, pregando a morte de adultos e jovens. Aliás, algo o atual presidente da Comissão de Direitos Humanos saiba representar bem: a sua própria e individual ‘verdade divina’.

Deputada federal pelo PCdoB e presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
jandiraedi

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Comissão avança no debate de financiamento público para microempresas

9 de Abril de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

 

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) ações importantes para a área cultural. Entre elas, a realização de uma audiência pública para debater o financiamento de micro e pequenas empresas de Comunicação em variadas plataformas. A deputada federal e presidenta da Comissão de Cultura, Jandira Feghali (PCdoB/RJ), defende que os bancos criem uma linha de financiamento diferenciada aos setores culturais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo Jandira, é preciso democratizar as linhas de financiamento: “Uma microempresa tem uma realidade econômica diferente de uma média, assim como uma de um grande porte. A instituição tem que apreender a diferenciar as exigências para cada cliente, assim como acontece quando destinam créditos para a sociedade civil”, explicou.

O deputado Paulo Ferreira (PT-RS) propôs que a comissão debatesse a importância da cadeia produtiva da economia do Carnaval. De acordo com o parlamentar: “a grande festa popular gera cerca de 250 mil empregos durante seis meses”. Ele também defendeu que o governo estadual ofereça apoio e incentive politicas públicas para o Carnaval.

Nessa audiência, a Comissão de Cultura também criou uma Subcomissão Especial destinada a tratar dos assuntos destinados à Cultura, Direitos Humanos e Minorias, proposta pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).

O colegiado também concordou em realizar uma missão oficial da comissão para participar do 1º Congresso Latino Americano de Cultura Viva Comunitária, na cidade de La Paz, Bolívia, em maio. Na opinião da presidenta, a ida de uma comitiva ao congresso será importante, já que serão discutidas durante a semana ações efetivas aos Pontos de Cultura popular. “O congresso representa um leque rico de debate sobre as diversas manifestações culturais, que são essenciais para todos os povos”, ressaltou a deputada.

Também aconteceu:

A aprovação simbólica de uma audiência para homenagear a importância de Vinicius de Moraes para a cultura brasileira. A iniciativa foi proposta pelo Deputado Penna (PV-SP).
A realização de Exposição de artesanato das índias Kayapó, para divulgação cultural da arte indígena, proposta pela deputada Jandira Feghali(PCdoB/RJ).
A realização de audiência pública para o lançamento da Campanha “Teatro Acessível. Arte, Prazer e Direitos” e do Seminário “Religião e Diversidades” a ser realizado em maio, ambos os requerimentos foram propostos pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).


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Dep. Jandira Feghali (PCdoB/RJ) participa da campanha “Quero educação musical nas escolas”

9 de Abril de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

A Deputada Federal e presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Jandira Feghali (PCdoB/RJ) participa da campanha “Quero educação musical nas escolas”.  A Lei Nº 11.769 está em vigor desde 18 de agosto de 2008 e estabelece a obrigatoriedade do ensino de música nas escolas de educação básica. A Campanha “Quero educação musical nas escolas” é pela implantação da legislação. 


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Dep.Paulo Ferreira (PT-RS) explica a importância do Carnaval para a economia

9 de Abril de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

O deputado Paulo Ferreira (PT-RS) propôs que a Comissão de Cultura debatesse a importância da cadeia produtiva da economia do Carnaval. Segundo o parlamentar a grande festa popular gera cerca de 250 mil empregos durante três meses. O deputado também defende a necessidade de apoio e incentivos de politicas públicas para o Carnaval.


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Secretários de Estado de Cultura debatem ações de formento à cultura

9 de Abril de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

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Os secretários estaduais de Cultura do Rio Grande do Sul, Luiz Antônio de Assis Brasil, do Distrito Federal, Hamilton Pereira da Silva e o coordenador do Sistema Estadual de Cultura e representante da Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro, Delmar Cavalcante, debateram com os parlamentares, terça-feira (9), em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ações para promover a adesão de munícipios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Os gestores destacaram durante o debate que é preciso que haja um trabalho do Ministério da Cultura com os secretários municipais a fim de capacitá-los para a utilização dos recursos provenientes do Fundo.  De acordo com o coordenador do Sistema Estadual de Cultura, Delmar Cavalcante, houve caso em que municípios do estado do Rio devolveram o recurso financeiro destinado à cultura porque não havia pessoas capacitadas para realizar o processo administrativo. Delmar destacou também a necessidade de se rever certos pontos da legislação que trata da aplicação dos recursos culturais: “É preciso pensar na reformulação dos editais de cultura para programar ações e implantar políticas estruturantes e planos culturais regionais”, disse.

O deputado Domingos Sávio (PSDB/MG) concordou com o coordenador: “É fundamental do ponto de vista organizacional que secretarias, secretários e responsáveis pela área cultural de municípios tenham acesso às informações e que sejam treinados para estarem familiarizados com a rotina administrativa que a lei prevê”, afirmou.

O secretário Luiz Antônio destacou que hoje, em qualquer lugar do mundo, a cultura é tida como de desenvolvimento. Segundo ele, “cabe às políticas estatais, criar condições a organização de um sistema de gestão de cultura”. Para o secretário, esse sistema teria um papel indutor para os gestores culturais, estabelecendo elementos fundamentais que deverão ampliar o acesso aos bens culturais.

O deputado Stepan Nercessian (PPS/RJ) levantou que a área cultural carece de um perfil, o de um gestor que tenha a experiência e sensibilidade artística e ao mesmo tempo o conhecimento técnico da aplicabilidade da lei para que as coisas funcionem de forma correta.

O secretário do Distrito Federal, Hamilton Pereira da Silva, afirmou que para realizar ações culturais, acordos políticos precisam ser feitos, porque hoje, no cenário nacional para se debater cultura se esbarra em problemas de educação escolar: “A cultura faz parte da educação, mas não é vista como primordial. Hoje, todo gestor, secretário ou responsável por ações culturais, sejam municipais ou estatais, sabe que não existe cultura sem investimento”, opinou.

Para a presidenta da Comissão de Cultura Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), a audiência pública com os secretários levantou pontos importantes. Segundo Jandira, é preciso sempre ter uma visão concreta das ações culturais. A parlamentar destacou que a Comissão de Cultura terá um papel fundamental, o de intermediar o dialogo entre estados, municípios e o Ministério da Cultura para conseguir mais orçamento para a área cultural e debater leis em tramite no Congresso Nacional e leis que já funcionam.


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Presidenta da Comissão de Cultura rebate declarações sobre artistas feitas por Marco Feliciano

8 de Abril de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

“É um absurdo que alguém, com cargo público, representante do povo, defenda a morte de artistas, de pessoas que eram amadas por meninos, meninas e gerações inteiras na década de 80. É chocante e dessa forma podemos perceber a personalidade doentia desse parlamentar. Sabemos que isso já havia sido dito em cultos, mas está sendo usado com interesse eleitoral ” rebateu da presidenta da Comissão de Cultura Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).


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Feliciano vira assunto na Comissão de Cultura

8 de Abril de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda
POLÊMICA

Feliciano vira assunto na Comissão de Cultura

Marco Feliciano, o polêmico presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, foi assunto na audiência pública… da Comissão de Cultura. Na abertura, agora pouco, Jandira Feghali, a deputada, criticou o colega, que afirmou que a morte de John Lennon e dos integrantes dos Mamonas Assassinas estariam ligadas a um deboche a Deus e a um pacto com o diabo, respectivamente.

- É um absurdo que alguém, com cargo público, representante do povo, defenda a morte de artistas, de pessoas que eram amadas por meninos, meninas e gerações inteiras na década de 80. É chocante e dessa forma podemos perceber a personalidade doentia desse parlamentar. Sabemos que isso já havia sido dito em cultos, mas está sendo usado com interesse eleitoral – opinou a parlamentar.

http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/posts/2013/04/09/feliciano-vira-assunto-na-comissao-de-cultura-492793.asp


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COMISSÃO DE CULTURA REBATE COMENTÁRIO DO DEP. MARCO FELICIANO SOBRE ARTISTAS MORTOS

8 de Abril de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

PRESIDENTA DA COMISSÃO DE CULTURA DEPUTADA JANDIRA FEGHALI (PCdoB) VAI SE PRONUNCIAR SOBRE O FATO DO PRESIDENTE E DEPUTADO PASTOR MARCO FELICIANO (PSC-SP) TER AFIRMADO QUE “DEUS MATOU JOHN LENNON E MAMONAS ASSASSINOS POR TER DEBOCHADO DE DEUS” – AGORA AS 14 HORAS NO PLENÁRIO 12 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-04-08/feliciano-diz-que-deus-matou-john-lennon-e-mamonas-assassinas.html


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