Ir para o conteúdo

Correio do Brasil

Voltar a CdB
Tela cheia Sugerir um artigo

Bolsonaro altera legislação do Programa Universidade para Todos

7 de Dezembro de 2021, 10:56 , por Correio do Brasil - | No one following this article yet.
Visualizado 20 vezes

Além disso, houve alteração na reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência será considerado de forma isolada, e não mais em conjunto.

Por Redação, com ABr – de Brasília

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na segunda, medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares. A MP foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

Prouni concede bolsas integrais e parciais em faculdades particulares

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida busca ampliar o acesso a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o curso com bolsas parciais. Na seleção, também está incluída a possibilidade de dispensa de apresentação do documento que comprovem a renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, quando as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo.

Além disso, houve alteração na reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência será considerado de forma isolada, e não mais em conjunto.

Penalidade de suspensão

A MP também prevê a inclusão de penalidade de suspensão imposta para quem descumpre as obrigações assumidas no termo de adesão e a readmissão da mantenedora da universidade punida com a desvinculação.

Segundo o órgão, as alterações têm o objetivo de “ampliar as políticas de inclusão na educação superior, diminuindo a ociosidade na ocupação de vagas antes disponibilizadas, e promover o incremento de mecanismos de controle e integridade e a desburocratização”.


Fonte: https://www.correiodobrasil.com.br/bolsonaro-altera-legislacao-programa-universidade-todos/

Rede Correio do Brasil

Mais Notícias