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Bolsonaro é aconselhado a desistir de reforço ao ‘fundão eleitoral’

21 de Janeiro de 2022, 16:34 , por Correio do Brasil - | No one following this article yet.
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O fundo eleitoral é a principal verba pública das campanhas e foi inflado no Congresso com o apoio de uma ampla gama de partidos – do chamado ‘Centrão’, que hoje abriga Bolsonaro, aos partidos da centro-esquerda. A dificuldade política de impor cortes de verbas a outras áreas do governo foi decisiva na escolha dessa estratégia.

Por Redação – de Brasília

Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) foi aconselhado a sancionar o Orçamento de 2022 com uma previsão de R$ 4,9 bilhões em recursos para o fundo eleitoral, segundo assessores que integram o conselho político mais próximo ao mandatário. Segundo apuração do diário conservador paulistano Folha de S. Paulo, confirmada pela reportagem do Correio do Brasil, os técnicos do gabinete presidencial desistiram de produzir o veto de perto de R$ 800 milhões para reservar, desde já, o espaço necessário para elevar o fundão a R$ 5,7 bilhões, valor previsto pela regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

BolsonaroBolsonaro tem causado desgaste à própria imagem, já prejudicada em todo o país

O argumento político é que o próprio Congresso aprovou um valor menor, de R$ 4,9 bilhões, e poderá fazer a recomposição em um segundo momento, quando houver espaço para remanejamento de recursos. O entendimento de auxiliares palacianos e de técnicos da área econômica é que, com a derrubada do veto, há obrigação de recompor o valor do fundo aos R$ 5,7 bilhões.

Patamar

O fundo eleitoral é a principal verba pública das campanhas e foi inflado no Congresso com o apoio de uma ampla gama de partidos – do chamado ‘Centrão’, que hoje abriga Bolsonaro, aos partidos da centro-esquerda. A dificuldade política de impor cortes de verbas a outras áreas do governo foi decisiva na escolha dessa estratégia, segundo interlocutores da área econômica.

Também pesou o temor de um desgaste político do presidente, que teria de colocar sua digital no aumento do fundo eleitoral. Pressionado por sua base mais ideológica, Bolsonaro criticou publicamente o fundão para as eleições de 2022 quando ele foi aprovado pelo Congresso, em julho de 2021. O presidente chegou a dizer que “houve uma extrapolação” do valor.

Um dispositivo incluído na LDO prevê que a verba do fundo eleitoral será equivalente a 25% do orçamento da Justiça Eleitoral em 2021 e 2022, mais o valor informado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A soma totaliza R$ 5,7 bilhões, maior patamar desde que o fundo foi instituído em 2017.

‘Fundão’

Bolsonaro vetou esse trecho da LDO, mas aliados do governo se articularam para derrubar o veto no fim do ano passado. Legendas do centrão também deram apoio, como o PP, de Ciro Nogueira (ministro da Casa Civil), e o PL, de Valdemar Costa Neto, ao qual o presidente se filiou no fim de novembro.

No entanto, a derrubada do veto ocorreu após a aprovação do Orçamento, que detalha as despesas e receitas da União e reservou um valor menor para o fundo, de R$ 4,9 bilhões. Para fazer a devolução imediata da verba, Bolsonaro teria que sacrificar R$ 777,9 milhões de outras áreas e enviar um projeto de lei pedindo crédito suplementar para turbinar o valor do fundo eleitoral. A avaliação nos bastidores é que ficaria “ruim politicamente” para o governo fazer esse movimento.

O chamado ‘fundão eleitoral’ foi criado após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir, em 2015, o financiamento privado de campanhas.


Fonte: https://www.correiodobrasil.com.br/bolsonaro-aconselhado-desistir-reforco-fundao-eleitoral/

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