Além de militarizar o comando da pasta ambiental, chefiada por Ricardo Salles, o governo tem investido sistematicamente no desmonte das ações de fiscalização, como a criação de legislação para dificultar a aplicação de multas e proteger autores de crime ambiental.

Por Redação – de Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mentiu diversas vezes em seu discurso na Cúpula do Clima, na manhã desta quinta-feira, e envergonha o país no cenário internacional. O mandatário afirmou que seu governo investiu no aumento da fiscalização contra crimes ambientais, escondeu manobras em relação às metas de redução para as emissões de gases de efeito estufa e destacou que agricultura brasileira é sustentável, entre outras coisas.

Além de militarizar o comando da pasta ambiental, chefiada por Ricardo Salles, o governo tem investido sistematicamente no desmonte das ações de fiscalização, como a criação de legislação para dificultar a aplicação de multas e proteger autores de crime ambiental. Além disso, estuda a fusão entre o Ibama, principal órgão fiscalizador, e o Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão de mais de 300 unidades de conservação. Para os servidores, é praticamente a extinção dos órgãos.

Em dezembro, o ministro apresentou nova meta climática ao Acordo de Paris para chegar a 400 milhões de toneladas de gases de efeito estufa até 2030. A ideia era manter o mesmo percentual de redução definida em 2015, de 43%, que significava emitir 1,2 bilhão de toneladas de gases até 2030. O problema é que o governo brasileiro desconsiderou atualizações ocorridas na base de cálculo. Pela revisão recente, a meta apresentada corresponde a 1,6 bilhão de toneladas no mesmo período.

Insustentável

A agricultura brasileira, ao contrário do que disse o presidente, está muito distante de ser sustentável. A produção agrícola voltada à exportação, que leva a fama de “matar a fome do mundo”, em sua maioria é composta pela soja. Mais de 80% desse total vai para a produção de ração animal. Tem como base o latifúndio, responsável pela violência no campo e que avança sobre a Amazônia, e pelo uso de sementes transgênicas e agrotóxicos.

Bolsonaro destacou os resultados de políticas ambientais dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecidas mundialmente. É o caso de investimentos em alternativas energéticas, como o etanol, e a redução das emissões de gases de efeito estufa. O Brasil reduziu essas emissões em mais de 41% entre 2005 e 2012. O recurso usado por Bolsonaro foi uma tentativa de limpar sua imagem no exterior, cada vez mais deteriorada.

Sem a assistência do anfitrião do evento internacional, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que deixou a sala, Bolsonaro se comprometeu a eliminar o desmatamento ilegal até 2030, como se a tendência fosse sua permanência no poder até lá. E a aumentar as metas de redução de emissão de gases em taxa de 37% até 2025. E também, como já era sabido, disse que seu governo está aberto a parcerias e investimentos para defender a Amazônia do desmatamento e queimadas.

Desacreditado

É sempre bom lembrar que logo no começo da gestão, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles paralisou o Fundo Amazônia. E irritou os maiores doadores, como Alemanha e Noruega, com suas críticas à gestão do fundo. E aos repasses a organizações ambientalistas que há anos tocavam projetos em defesa da floresta na perspectiva de um desenvolvimento sustentável.

Para o secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, o Brasil “sai da cúpula dos líderes como entrou: desacreditado. Bolsonaro passou metade de sua fala pedindo ao mundo dinheiro por conquistas ambientais anteriores, que seu governo tenta há dois anos destruir”, disse por meio de seu perfil no Twitter.

Também usando as redes sociais, o ex-presidente Lula disse que a iniciativa do presidente Biden de reunir a Cúpula de Líderes sobre o Clima “é coerente com o primeiro ato de seu governo, que foi o retorno dos EUA ao Acordo de Paris, encerrando um período de negacionismo científico e de isolacionismo político que ameaçava a todos”.

Emergência

 Manuela d’Ávila destacou o sentimento de vergonha perante o discurso dominado pela mentira. “No dia mundial da terra, o Brasil passa vergonha internacional com as mentiras de Bolsonaro na Cúpula do Clima. Seu governo é responsável pela maior devastação ambiental em décadas”, escreveu nas redes sociais.

O líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), vai propor que seja pautada a urgência do Projeto de Lei (PL) que decreta Emergência Climática no Brasil, estabelece meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa até 2050 e prevê a criação de políticas para a transição sustentável.

— Bolsonaro mais uma vez vai à comunidade internacional para anunciar que está trabalhando pela preservação do meio ambiente, enquanto suas ações indicam o contrário. Vamos fazer um teste. Vamos ver se o governo apoia o PL que apresentei no ano passado, que prevê a neutralização das emissões até 2050, como anunciado hoje na Cúpula do Clima. E, caso o governo não apoie, será uma oportunidade para o Congresso demonstrar que tem compromisso com a luta contra o aquecimento global — disse Molon, a jornalistas.

Protesto

Diante das mentiras em série do chefe do Executivo brasileiro, artistas brasileiros e estrangeiros lançaram uma campanha para que o presidente norte-americano, Joe Biden, não feche nenhum tipo de acordo com o governo. No mesmo sentido, há duas semanas, um grupo de cerca de 200 entidades brasileiras – reunindo movimentos sociais, indígenas, ambientalistas e organizações ambientais – também publicou carta aberta na qual alegam que o governo Bolsonaro “não tem legitimidade” para representar o Brasil em questões ambientais.

Na mesma linha, 24 dos 27 governadores brasileiros enviaram outra carta aberta em que se comprometem com o combate à “emergência climática global”, passando ao largo das articulações do governo federal.

Também nesta quinta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), publicaram artigo, no diário conservador paulistano Folha de S.Paulo, em que apontam o “legado trágico” do atual governo Bolsonaro na questão ambiental. Afirmam que é pela “via democrática” que o Brasil deve superar tal legado. Para poder, então, voltar a cooperar com a comunidade internacional, “como protagonista e não como pária”, no esforço de combate às mudanças climáticas.

Mitômano

No ano passado, em discurso na Assembleia das Nações Unidas (ONU), Bolsonaro atribuiu a indígenas e caboclos a responsabilidade pelas queimadas na Amazônia. Já o fogo no Pantanal seria decorrente das “altas temperaturas” na região. Além disso, afirmou que os focos “criminosos” são combatidos pelo seu governo “com rigor e determinação”. No entanto, mais uma vez, os fatos e os números desmentem o presidente.

Levantamento divulgado na segunda-feira pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostra que o desmatamento da Floresta Amazônica em março foi o maior registrado para o mês em 10 anos. Com 810 km² de floresta desmatados, a taxa é 216% superior à registrada em março de 2020. E para completar, apesar das trágicas estatísticas, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prometeu reduzir o desmatamento da Amazônia em 40% nos próximos doze meses. Para tanto, ele reivindica que os países desenvolvidos doem US$ 1 bilhão para que o país possa investir em políticas de fiscalização e controle.

No entanto, o próprio Salles foi denunciado pelo então superintendente da Polícia Federal no Amazonas, delegado Alexandre Saraiva, por obstruir investigação sobre extração ilegal de madeira na região. Por pressão de Salles, o delegado foi afastado da sua função.