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Classificação de rompimento de barragens pode ser alterada, diz Onyx

11 de Fevereiro de 2019, 14:27 , por Correio do Brasil - | No one following this article yet.
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Após o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as vítimas pudessem movimentar esses recursos. Na tragédia de Mariana, morreram 19 pessoas.

Por Redação, com ABr – de Brasília

O chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Onyx Lorenzoni, informou nesta segunda-feira que o governo estuda mudar a classificação de rompimento de barragens para desastre natural, o que permitirá acesso mais rápido das vítimas aos  recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Militares israelenses durante buscas por vítimas em Brumadinho, onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu

– O FGTS é um recurso da pessoa, que, ao longo da sua vida, vai acumulando. Não é justo que um terceiro dê causa, e a pessoa tenha que entrar com seu próprio recurso – disse o ministro.

A Lei 8.036/1990, que trata do FGTS, permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”.

Após o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as vítimas pudessem movimentar esses recursos. Na tragédia de Mariana, morreram 19 pessoas.

Análise

Depois de reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional, Onyx disse que a Casa Civil prepara análise sobre o tema, que foi discutido nesta tarde, no Palácio do Planalto. Ele coordenará as discussões com representantes de diversos ministérios para acompanhamento da situação do rompimento da barragem da empresa Vale em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte, no último dia 25.

Na manhã desta segunda-feira, Onyx esteve também nos ministérios da Infraestrutura e da Agricultura. Ele disse que a semana toda será dedicada a visitas a cada um dos ministérios, e a primeira pauta abordará sempre de questões que envolvam ações para recuperação de Brumadinho.

Há dois dias, o balanço da Defesa Civil de Minas Gerais informava que o acidente em Brumadinho confirmava 157 mortes e 165 pessoas desaparecidas. É considerada a pior tragédia humana da história recente.

Onyx reúne ainda os principais temas que cada pasta quer encaminhar ao Congresso Nacional. De acordo com o ministro, o governo tem o objetivo de ser “muito econômico em medidas provisórias para concentrar as questões nas reformas”.

Rompimento de barragem

O Ministério de Minas e Energia determinou a instauração de processo administrativo para obter informações referentes ao rompimento da barragem da mineradora Vale na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), no último dia 25. A portaria foi publicada desta segunda-feira no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, o processo administrativo servirá para a adoção de providências que se fizerem necessárias quanto à prevenção, controle e mitigação das consequências dos danos provocados pelo rompimento no município mineiro, bem como para a adoção de providências quanto à segurança de barragens.

No domingo, a tragédia em Brumadinho contabilizava 165 mortos e 160 desaparecidos, entre funcionários da mineradora, terceirizados que prestavam serviços à Vale e membros da comunidade. Há ainda 138 pessoas desabrigadas e duas seguem hospitalizadas, 17 dias após o rompimento da barragem.


Fonte: https://www.correiodobrasil.com.br/classificacao-rompimento-barragens-alterada-onyx/

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