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Dodge afirma em parecer que Battisti poderá ser extraditado

13 de Março de 2018, 15:18 , por Jornal Correio do Brasil - | No one following this article yet.
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No parecer, Dodge rebateu os argumentos apresentados pelo advogado de defesa de Battisti, que diz ser irrevogável o decreto publicado no governo Lula.

 

Por Redação – de Brasília

Em parecer recebido pela Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que o governo do presidente de facto, Michel Temer (MDB), poderá extraditar o escritor italiano Cesare Battisti. Sua permanência definitiva no Brasil, no entanto, foi autorizada durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Battisti recebeu autorização para morar no Brasil

Battisti recebeu autorização para morar no Brasil

No parecer, Dodge rebateu os argumentos apresentados pelo advogado de defesa de Battisti, que diz ser irrevogável o decreto publicado no governo Lula. Além disso, a procuradora disse que, por se tratar de medida da natureza política, a medida seria arbitrária a Temer. Em 2009, o Supremo aprovou a extradição do italiano, mas também determinou que a decisão final cabia ao presidente.

No ano seguinte, em seu último dia de mandato, Lula autorizou a permanência de Battisti no Brasil.

Perseguição

Contudo, após a ascensão de Temer, o governo italiano voltou à carga para conseguir sua extradição e obteve uma resposta positiva do emedebista. Em setembro de 2017, a Itália fez um pedido para o governo brasileiro rever a decisão. Diante disso, os advogados do italiano apresentaram um habeas corpus e o caso voltou a ser pautado no Supremo.

O italiano foi condenado à prisão perpétua na Itália; à revelia, nas acusações de quatro assassinatos ocorridos na década de 1970. Ainda, por suposto envolvimento com o terrorismo. Ex-membro da guerrilha Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), ele diz ser alvo de perseguição política.

O caso de Battisti veio à tona depois de 4 de outubro; quando ele foi preso em Corumbá (MS) por suposta evasão de divisas após tentar entrar na Bolívia com US$6 mil e 1,3 mil euros sem declarar. Ele foi solto três dias depois.

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Fonte: https://www.correiodobrasil.com.br/dodge-afirma-parecer-battisti-podera-ser-extraditado/

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