Se Puigdemont mudar de ideia e resolver convocar eleições regionais, a aplicação do Artigo 155 pode ser breve e pontual, apenas ajustada ao período da campanha eleitoral
Por Redação, com ABr – de Madri:
O governo espanhol entrou em acordo com o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), principal partido de oposição, para que sejam convocadas eleições antecipadas na Catalunha. O pleito, que deve acontecer em janeiro, servirá para evitar a aplicação do Artigo 155 da Constituição espanhola, que permite ao Estado dissolver o parlamento regional, destituir o líder Carles Puigdemont, convocar novas eleições e até cancelar a autonomia administrativa da Catalunha.
O pleito, que deve acontecer em janeiro, servirá para evitar a aplicação do Artigo 155 da Constituição espanhola
Por enquanto, após a negativa de Puigdemont de acatar as determinações do primeiro-ministro, Mariano Rajoy; e desistir de levar adiante a independência da região; o executivo já começou a delinear que medidas serão propostas para que se aplique, pela primeira vez na história do país, o Artigo 155.
Neste sábado, o Conselho de Ministros se reunirá para aprovar as medidas que devem frear as aspirações independentistas de Carles Puigdemont; e transferir para Madri os poderes da região. O senado espanhol se reunirá na sexta-feira da semana que vem para votar as medidas propostas pelo Conselho.
Se Puigdemont mudar de ideia e resolver convocar eleições regionais, a aplicação do Artigo 155 pode ser breve e pontual; apenas ajustada ao período da campanha eleitoral.
Dúvidas
De acordo com Xavier Arbós, um constitucionalista da Universidade de Barcelona, citado pela BBC; ainda há muitas dúvidas em relação ao que efetivamente pode ser feito pelo governo espanhol em relação à Catalunha. Ele afirma que “simplesmente não há medidas que o governo central possa decretar”; e que “não se sabe como é que os poderes do governo catalão podem ser afetados”.
Enquanto a situação na Espanha continua cercada de incertezas, os impactos do conflito na economia se fazem notar. Desde o dia 1º de outubro, quando foi realizado o referendo, mais de 800 empresas já deixaram a Catalunha, de acordo com o Colégio de Registradores da Espanha, responsável pelo registro de empresas no país.
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