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Mendes incendeia bolsonaristas ao descartar ‘impeachment’

Wed, 23 Oct 2024 22:08:00 -0300

Para a oposição ao atual governo, a declaração de Mendes foi uma afronta ao Legislativo. Há, na Câmara, um Projeto de Lei (PL) que tira a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso.

Por Redação – de Brasília

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o jurista Gilmar Mendes deixou a ala bolsonarista do Congresso em polvorosa ao afirmar que, no caso do eventual impedimento de um presidente da República ou de um ou mais ministros da Corte Suprema, o processo poderá ser revisto pelos próprios magistrados.

Ministro do STF, Gilmar Mendes é hoje o decano da Corte Suprema

Para a oposição ao atual governo, a declaração de Mendes foi uma afronta ao Legislativo. Há, na Câmara, um Projeto de Lei (PL) que tira a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso, hoje o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de aceitar ou recusar os pedidos de ‘impeachment’ que são apresentados. No Senado, Pacheco é autor de uma proposta para a elaboração de um código único sobre o tema.

Gilmar Mendes, em recente entrevista ao canal norte-americano de TV CNN Brasil disse que os impedimentos dos presidentes Fernando Collor (sem partido) e Dilma Rousseff (PT) passaram por revisões no STF sobre “a velha lei do impeachment“.

— Se viesse por acaso a tramitar um processo contra um ministro, certamente haveria discussão sobre se essa Lei foi recepcionada, uma Lei da Constituição de 1946, pela Constituição Federal de 1988 — disse.

Assédio

O jurista afirmou, ainda, não ver nenhuma irregularidade cometida pelo ministro Alexandre de Moraes, um dos maiores alvos do descontentamento bolsonarista, ou por qualquer ministro que justifique a abertura de um processo. A primeira representação contra Moraes foi feita em 2021, ainda durante o governo Jair Bolsonaro (PL), que fez sistemáticas críticas ao ministro e influenciou os apoiadores.

Outro alvo frequente tem sido o presidente da corte, Luís Roberto Barroso. Cármen Lúcia, Edson Fachin, Flávio Dino, Dias Toffoli também estão entre os alvos. O próprio Gilmar já foi recordista de pedidos levados ao Senado. Até então, quando comentava o tema, o ministro dizia que as tentativas de impedimento de ministro eram ameaças ou assédio, mas que não preocupavam, e que o Congresso tinha “maturidade política” para frear medidas do tipo.

Relação

Em resposta às declarações na CNN, a deputada Bia Kicis (PL-DF), líder da minoria da Câmara, afirmou que não há democracia sem um sistema de freios e contrapesos.

— Ver ministros questionando a própria Lei do Impeachment parece não ter qualquer sustentação jurídica. Tal atitude vai contra os princípios que deveriam nortear a relação entre os Poderes e a própria manutenção da democracia — resumiu a parlamentar.

Ciro Gomes está prestes a ser expulso do PDT por alta traição, diz fonte

Wed, 23 Oct 2024 22:08:00 -0300

Na realidade, o que está em jogo é o futuro do PDT. Com planos de fusão já para 2025, a sigla busca fortalecer sua posição e superar a cláusula de barreira em 2026, que pode determinar sua continuidade como partido com direito a fundo eleitoral e tempo de propaganda no rádio e na TV.

Por Redação – de Fortaleza

Candidato derrotado à Presidência da República, nas últimas eleições, o ex-governador cearense Ciro Gomes está prestes a ser expulso do PDT, legenda que o abrigou na última campanha, por alta traição. Gomes teve sua liderança questionada após apoiar, publicamente, um candidato de ultradireita.

Ciro Gomes tem conversado com líderes da extrema-direita

De acordo com informações do jornalista Pedro Venceslau, do canal norte-americano de TV CNN Brasil, ouviu de uma fonte credenciada do partido que uma ala significativa da legenda já se pronunciou pela expulsão de Gomes, em meio à reorganização partidária e discussões sobre federações e fusões para as eleições de 2026. A reportagem do Correio do Brasil confirmou a informação e ouviu, de uma fonte, que “a maioria dos pedetistas históricos quer a expulsão desse sujeito”.

‘Cirominions’

O ex-presidenciável, no entanto, conta com um grupo de apoiadores, apelidado de ‘cirominions’, que tentam garantir sua influência e a migração da legenda fundada pelo ex-governador socialista Leonel de Moura Brizola para a extrema direita, algo impensável por parte dos líderes partidários mais antigos.

Na realidade, o que está em jogo é o futuro do PDT. Com planos de fusão já para 2025, a sigla busca fortalecer sua posição e superar a cláusula de barreira em 2026, que pode determinar sua continuidade como partido com direito a fundo eleitoral e tempo de propaganda no rádio e na TV. Entre as possibilidades estudadas estão fusões com o PSB, que já sinalizou interesse nas negociações, e com o PSDB, legenda de direita que também se mostrou aberto a uma união.

Um dos pontos de maior tensão envolve a posição de Ciro Gomes em relação a seu irmão, Cid Gomes. Cid, atualmente no PSB, está alinhado ao PT, no Ceará, e apoia o projeto do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto Ciro se firmou como antipetista ressentido.

Divisão

A divisão familiar reflete diretamente no posicionamento político do PDT, que hoje integra a base de apoio ao governo federal. Ciro, por sua vez, vem criticando abertamente essas alianças e até propôs uma aliança com o ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL).

Outro fator de desgaste é a campanha de Ciro contra Evandro Leitão, candidato do PT à prefeitura de Fortaleza, que tem o apoio de Cid Gomes. Ciro se opôs publicamente a Leitão, o que desagradou setores do PDT, especialmente porque o adversário na disputa é o bolsonarista André Fernandes, do PL. Para muitos dentro da legenda, o apoio de Ciro a qualquer candidato que favoreça a direita e Bolsonaro é inaceitável.

As discussões sobre a possível expulsão de Ciro Gomes devem ganhar força após as eleições municipais, para evitar um impacto negativo durante a reta final das campanhas eleitorais de 2024.

Morre expoente da Teologia da Libertação, padre Gustavo Gutiérrez

Wed, 23 Oct 2024 22:07:59 -0300

Também se destacam entre suas obras ‘Linhas pastorais da Igreja na América Latina’, ‘A verdade vos libertará’, ‘De Medellín a Aparecida’ e ‘Onde dormirão os pobres?’, que desenvolvem o pensamento e a proposta teológica de Gustavo Gutiérrez Merino para quem “a pobreza não é uma fatalidade, é uma condição”.

Por Redação, com BdF – de Lima

O padre peruano Gustavo Gutiérrez, maior expoente da Teologia da Libertação, faleceu na noite de terça-feira, aos 96 anos. A informação foi confirmada nesta manhã, pela Província Dominicana de São João Batista do Peru.

padre peruano Gustavo Gutiérrez foi o maior expoente da Teologia da Libertação

O velório do teólogo peruano será realizado na Casa Capitular do Convento de Santo Domingo, no centro histórico da capital peruana. Pensador, teólogo, professor e fundador do Instituto Bartolomé de las Casas de Lima, foi autor de ‘Uma teologia da libertação: história, política, salvação’, publicada e traduzida para 20 idiomas em 1971.

Também se destacam entre suas obras ‘Linhas pastorais da Igreja na América Latina’, ‘A verdade vos libertará’, ‘De Medellín a Aparecida’ e ‘Onde dormirão os pobres?’, que desenvolvem o pensamento e a proposta teológica de Gustavo Gutiérrez Merino para quem “a pobreza não é uma fatalidade, é uma condição”.

Os pobres

Formado em medicina, filosofia e literatura, abraçou uma proposta teológica centrada na relação entre salvação, libertação e desenvolvimento.

Gutiérrez elegeu duas perguntas para formular sua tese teológica: “Existem duas ordens paralelas, isto é, um fim de vida autônomo e secular? O ser humano e uma revelação sobrenatural, de tal forma que o homem se mova em duas áreas do conhecimento e da vida, completamente separadas e independentes uma da outra e então o que constitui uma questão séria: como dizer ao pobre que Deus o ama?”

Tais questões o levaram a denunciar estruturas políticas e sociais do continente.

“A teologia é uma reflexão sobre a fé, e o que a fé tem a fazer é mobilizar as pessoas para a mudança. A maior violência é a pobreza”, escreveu o pensador.

Lula está apto a concorrer ao quarto mandato, atesta médico

Wed, 23 Oct 2024 22:07:59 -0300

No último sábado, Lula sofreu um acidente doméstico ao escorregar no banheiro enquanto cortava uma unha do pé, e bateu a cabeça em uma quina. O presidente foi imediatamente levado ao Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, onde realizou uma série de exames que revelaram uma pequena hemorragia cerebral.

Por Redação – de Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está completamente apto a se lançar como candidato à reeleição à Presidência da República, sem qualquer impedimento na parte de saúde. A afirmação é do médico Roberto Kalil Filho, que atende o líder brasileiro há décadas.

Antes da cirurgia no quadril, Lula jogava bola aos fins de semana. Em breve, espera retomar o hábito

Exercícios

Devido à recomendação de Kalil Filho, o presidente cancelou a viagem programada para Kazan, na Rússia, onde participaria da reunião de cúpula do BRICS.

— Eu o aconselharei a ser candidato e fazer campanha todos os dias, da maneira que ele puder. Se ele tiver que fazer mil viagens por dia para fazer campanha, pode fazer com a saúde que ele tem — elogiou o médico.

O cardiologista, um dos mais destacados do país, sublinhou que Lula mantém uma rotina disciplinada de cuidados com a saúde, o que lhe confere uma notável disposição física, mesmo prestes a completar 79 anos.

— Lula é uma pessoa saudável, que faz exercícios todos os dias. Aliás, todos nós deveríamos fazer o que ele faz. E é difícil, porque Lula faz exercícios de forma rigorosa e se mantém no peso. É uma pessoa extremamente saudável. O que mudou na saúde do presidente é a idade — acrescentou Kalil.

Mulher do presidente, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, confirmou nesta manhã que Lula retornará a despachar no Palácio do Planalto na próxima segunda-feira.

— Está tudo bem, tranquilo — concluiu.

Para driblar impostos, chineses inovam na produção de carros elétricos

Wed, 23 Oct 2024 22:07:59 -0300

As exportações e a montagem ‘complete knockdown’ – em que as principais peças dos carros são fabricadas na China e depois enviadas para o exterior para montagem – têm sido tradicionalmente a abordagem preferida dos fabricantes chineses para explorar os mercados estrangeiros.

Por Redação, com Bloomberg – de Nova York, NY-EUA

As montadoras chinesas poderão mais do que dobrar sua capacidade de fabricação em linhas completas no exterior para “driblar” as tarifas de importação punitivas impostas por alguns países e atender à demanda crescente nos mercados emergentes. Relatório da agência norte-americana especializada em energia BloombergNEF, detalha o processo.

O preço dos carros elétricos é alto, em qualquer país do mundo

As exportações e a montagem ‘complete knockdown’ – em que as principais peças dos carros são fabricadas na China e depois enviadas para o exterior para montagem – têm sido tradicionalmente a abordagem preferida dos fabricantes chineses para explorar os mercados estrangeiros.

Mas, à medida que jurisdições como os Estados Unidos, a União Europeia e a Turquia impõem tarifas, os investimentos para a fabricação no modelo de processo completo estão em crescimento, de acordo com um relatório publicado nesta quarta-feira.

Produção

“À medida que o mercado de veículos elétricos na China se satura, o aumento da concorrência interna e o excesso de capacidade estão empurrando as marcas chinesas de veículos elétricos para o exterior em busca de novos mercados em crescimento”, disse a BNEF, no relatório.

As montadoras chinesas construíram e colocaram em funcionamento fábricas de processo completo em nove países, com uma capacidade de produção anual de 1,2 milhão de veículos a partir de 2023. Isso deve mais que dobrar para 2,7 milhões de unidades em mais de uma dúzia de países até 2026, “se os anúncios das empresas forem entregues no prazo”, acrescenta a BNEF.

A fabricação de processo completo envolve as quatro principais etapas da produção de automóveis: estampagem, soldagem, pintura e montagem final. É um processo de capital intensivo, mas tem alta capacidade de produção em comparação com a montagem desmontável.

Dilma tende a manter o emprego por outro mandato, se depender da Rússia

Wed, 23 Oct 2024 22:07:58 -0300

Em julho de 2025, a Rússia fará a próxima indicação. O país, no entanto, poderá abrir mão de ter um nome do próprio país para manter Dilma no comando da instituição. Dilma ganhou o apoio dos russos após defender o aumento do comércio em moedas nacionais.

Por Redação – de Kazan – Rússia

Se depender da Rússia a presidenta deposta do Brasil Dilma Rousseff (PT) permanecerá à frente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco do BRICS, instituição que ela comanda desde abril de 2023. A presidência do banco é rotativa e ocupada por dois anos, com a indicação de um dos países do grupo.

A presidenta deposta Dilma Rousseff (PT) assumiu a direção do Banco de Desenvolvimento do BRICS

Em julho de 2025, a Rússia fará a próxima indicação. O país, no entanto, poderá abrir mão de ter um nome do próprio país para manter Dilma no comando da instituição.

Dilma ganhou o apoio dos russos após defender o aumento do comércio em moedas nacionais para minimizar os “riscos políticos externos”, como classificou o presidente Vladimir Putin, durante uma reunião multilateral.

— Um aumento dos pagamentos em moedas nacionais torna possível minimizar os riscos políticos externos — disse Putin.

Do outro lado

A criação de um sistema de pagamentos internacional seria uma contraposição à Sociedade para Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais (Swift), do qual a maioria das instituições russas foram excluídas como sanções pela guerra contra a Ucrânia.

O NBD é composto por um conselho de governadores, um conselho de diretores, um presidente e quatro vice-presidentes, que são indicados pelos países membros do BRICS.

Já em Washington, onde se encontra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o tom foi de cautela. Haddad afirmou que o Brasil vai aguardar o resultado da eleição norte-americana e ver o que de fato será feito por um novo governo.

— Às vezes anunciam coisas que acabam não se traduzindo na prática. No calor da eleição já vimos isso acontecendo em vários locais do mundo — concluiu.

Conquista do grau de investimento é ‘meta central’ do governo, diz BNDES

Wed, 23 Oct 2024 22:07:58 -0300

Segundo Mercadante, embora a recente elevação da nota do Brasil pela agência de risco Moody’s tenha sido um avanço importante, o país ainda precisará “fazer a lição de casa” para consolidar essa conquista. “A Moody’s deu um impulso relevante, mas ainda temos desafios”, disse.

Por Redação – de São Paulo

Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o economista Aloizio Mercadante afirmou, nesta terça-feira, que a conquista do grau de investimento deve ser a “meta central” do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração aconteceu durante a abertura de um seminário promovido pela agência norte-americana de notícias Bloomberg, na capital paulista, que contou com a presença de Michael Bloomberg, fundador do grupo e ex-prefeito de Nova York (NY-EUA).

Mercadante, que comanda o BNDES, é nome de confiança do presidente Lula

Segundo Mercadante, embora a recente elevação da nota do Brasil pela agência de risco Moody’s tenha sido um avanço importante, o país ainda precisará “fazer a lição de casa” para consolidar essa conquista.

— A Moody’s deu um impulso relevante, mas ainda temos desafios, especialmente no que diz respeito à vulnerabilidade fiscal — apontou Mercadante, ao destacar que a responsabilidade fiscal deve ser prioridade em um cenário de incertezas.

Calmantes

O Brasil atingiu um recorde de arrecadação em setembro, com mais de R$ 203 bilhões em impostos, o que representa um fôlego para alcançar o superávit fiscal. No entanto, Mercadante foi realista quanto ao cenário futuro.

— Precisaremos cortar despesas — afirmou o executivo ao diário conservador paulistano O Estado de S. Paulo.

Mercadante fez, por fim, uma crítica às projeções pessimistas sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que vêm sendo revisadas para cima nos últimos meses.

— Os pessimistas têm errado demais nas previsões para o PIB. Vamos disponibilizar uma linha de crédito para que eles possam comprar calmantes — brincou, arrancando risadas e aplausos do auditório, lotado de empresários.

FMI piora a expectativa para o déficit na economia brasileira

Wed, 23 Oct 2024 22:07:58 -0300

No último Monitor Fiscal, divulgado em abril, a estimativa de déficit era de 0,3% para 2025 e um equilíbrio nas contas públicas, com déficit zero, a partir de 2026. Agora, o FMI projeta resultado negativo de 0,7% e 0,6% do PIB, respectivamente, com o superávit ficando para 2027, a 0,1%.

Por Redação, com Reuters – de Washington

Para o Fundo Monetário Internacional (FMI) a projeção para o déficit primário e para a trajetória da dívida pública da economia brasileira piora, nos próximos anos. Em relatório divulgado nesta quarta-feira, o Fundo adiou a previsão de equilíbrio das contas do governo em um ano a despeito de uma ligeira melhora para o déficit de 2024, que saiu de 0,6% para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Chefe do FMI, a búlgara Kristalina Georgieva adverte para os riscos causados pelas sanções à Rússia

Em outro documento divulgado na véspera, o ‘World Economic Outlook’, o FMI revisou para cima a previsão de crescimento para o Brasil neste ano.

No último Monitor Fiscal, divulgado em abril, a estimativa de déficit era de 0,3% para 2025 e um equilíbrio nas contas públicas, com déficit zero, a partir de 2026. Agora, o FMI projeta resultado negativo de 0,7% e 0,6% do PIB, respectivamente, com o superávit ficando para 2027, a 0,1%. O cenário permanece mais pessimista do que o projetado pelo Ministério da Fazenda, que promete zerar o déficit no próximo ano.

A projeção para a dívida bruta do país também foi piorada, saindo de 86,7% do PIB neste ano e 89,3% em 2025 para 87,6% e 92%, respectivamente. O relatório prevê uma trajetória crescente ao menos até 2029, quando a dívida atingirá 97,6% do PIB, um aumento de 3,7 pontos percentuais em relação às estimativas de abril.

‘Pouso suave’

Para o fundo, após os estímulos fiscais realizados durante a pandemia, guerras regionais e turbulências nos mercados de alimentos e energia, a economia mundial parece estar a caminho de um “pouso suave”, com a inflação se aproximando da meta em vários países.

Em escala global, a dívida pública deve ultrapassar os US$ 100 trilhões no final deste ano e chegar aos 100% do PIB no final desta década.

“Países onde se espera que a dívida cresça mais rapidamente do que no período pré-pandemia incluem não apenas a China e os Estados Unidos, mas também outros grandes países como Brasil, França, Itália, África do Sul e Reino Unido”, diz o relatório, intitulado ‘Putting a Lid on Public Debt’ (Colocando uma Tampa na Dívida Pública, em tradução livre do inglês).

Objetivo

De acordo com o FMI, nesses países, atrasar as medidas de ajuste no presente levará à necessidade de mudanças ainda mais profundas no futuro. A autarquia internacional aponta que os políticos precisam buscar lidar com pressões para gastar mais em áreas como defesa, transição energética e saúde, resistência política para aumentar a arrecadação e o objetivo de estabilidade macroeconômica.

Nas economias emergentes, do lado das receitas, o Fundo encontra um potencial no aumento de impostos indiretos, otimização de isenções fiscais e a ampliação de bases tributárias. Do lado das despesas, sugere esforços para otimizar folhas de pagamento, reduzir a fragmentação de programas de segurança social e eliminar subsídios a combustíveis.

“Os governos de todos os países precisam de planos fiscais sérios, estruturados dentro de quadros fiscais de médio prazo que sejam críveis e divulgados de forma clara, para ancorar seus caminhos de ajuste e reduzir a incerteza em relação à política fiscal”, resume o relatório.

OMS suspende segunda fase de vacinação contra pólio em Gaza

Wed, 23 Oct 2024 18:07:28 -0300

De acordo com a OMS, “os intensos bombardeios, os deslocamentos em massa e a falta de acesso à parte norte do enclave fizeram a campanha de vacinação ser adiada”.

Por Redação, com ANSA – de Genebra

A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou nesta quarta-feira a suspensão da segunda fase da campanha contra a poliomielite na Faixa de Gaza devido à intensidade dos conflitos armados na região.

Intensos bombardeios põem em risco crianças e agentes de saúde

De acordo com a OMS, “os intensos bombardeios, os deslocamentos em massa e a falta de acesso à parte norte do enclave fizeram a campanha de vacinação ser adiada”.

“Com as condições atuais, torna-se impossível (tanto) para as famílias levarem suas crianças em segurança aos postos de vacinação, (quanto para os) agentes de saúde trabalharem”, acrescenta a instituição.

Norte de Gaza

Somente no norte de Gaza, a segunda etapa da campanha visa imunizar cerca de 120 mil crianças de até 10 anos. No entanto, a localidade foi altamente atacada neste mês por tropas israelenses, que também bloquearam boa parte dos principais acessos à região, impedindo até mesmo a chegada de ajuda humanitária por semanas.

Em setembro, quando aconteceu a primeira fase da vacinação contra a doença, mais de 560 mil menores palestinos receberam a dose após pausas humanitárias acordadas entre Israel e Hamas. O vírus da pólio voltou a circular em Gaza após 25 anos sem relatos da doença e é altamente infeccioso, podendo ser transmitido através de esgotos e água contaminada, algo comum no enclave na atualidade.

A doença pode causar deformidades, paralisia e levar à morte.

Torcedores do Peñarol causam confusão e colocam fogo em ônibus no Rio

Wed, 23 Oct 2024 18:07:28 -0300

De acordo com a Polícia Militar, a baderna começou após um torcedor do Peñarol ser detido ao furtar um celular dentro de um quiosque na Praia do Recreio.

Por Redação, com agências de notícias – do Rio de Janeiro

Torcedores do Peñarol-URU causaram um verdadeiro caos na orla do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, na manhã desta quarta-feira.

Ônibus pegando fogo no Recreio, Rio de Janeiro

Eles estão na cidade para o jogo contra o Botafogo, pela semifinal da Conmebol Libertadores no Estádio Nilton Santos.

De acordo com a Polícia Militar, a baderna começou após um torcedor do Peñarol ser detido ao furtar um celular dentro de um quiosque na Praia do Recreio. Câmeras de segurança do estabelecimento flagraram o crime, e o homem foi identificado e levado à delegacia local.

Posteriormente, outros torcedores, revoltados com a prisão do colega, deram início a uma confusão generalizada na orla do Recreio, depredando lojas, incendiando carros e motos e entrando em confronto físico com pessoas que passavam pela região.

A Polícia Militar compareceu no local para conter a confusão. As autoridades usaram bombas de efeito moral para coibir a ação dos torcedores. A torcida do Peñarol, então, entrou em confronto com os policiais brasileiros, arremessando pedras, garrafas e outros objetos contra as autoridades.

Segundo o portal G1, uma moto foi incendiada. Após mais de uma hora de confusão, o Batalhão de Choque da Polícia Militar chegou ao local e conseguiu cercar os torcedores, que atearam fogo em um dos ônibus de excursão.

Botafogo x Peñarol pela Libertadores

Botafogo e Peñarol se enfrentaram nesta quarta-feira, às 21h30 (de Brasília), no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, pelo jogo de ida das semifinais da Copa Libertadores. A volta será no próximo dia 30, no Campeón del Siglo, em Montevidéu, no Uruguai. A equipe vencedora irá enfrentar o classificado entre Atlético e River Plate na final da Libertadores. No primeiro jogo da semifinal, o Galo atropelou o time argentino e abriu vantagem de 3 a 0.

Polícia prende mulher por envolvimento com tráfico de drogas

Wed, 23 Oct 2024 18:07:28 -0300

A traficante foi localizada durante uma ação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra diversos alvos. Contra a mulher existia um mandado de prisão preventiva em aberto.

Por Redação, com ACS – do Rio de Janeiro

Policiais civis da 38ª DP (Brás de Pina) prenderam uma mulher por tráfico de drogas, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, na segunda-feira.

Contra a mulher existia um mandado de prisão preventiva em aberto

A traficante foi localizada durante uma ação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra diversos alvos.

Contra a mulher existia um mandado de prisão preventiva em aberto por integrar o tráfico de drogas no município de Nova Iguaçu. Após a ação, ela foi encaminhada ao sistema penitenciário. As investigações continuam para localizar e prender outros envolvidos no crime.

Petrópolis

Policiais civis da 105ª DP (Petrópolis) e militares apreenderam um adolescente por envolvimento com o tráfico de drogas. Ele foi localizado, na segunda-feira, na comunidade do Alemão, em Petrópolis, Região Serrana do Rio.

Segundo as investigações, o adolescente atuava como olheiro do tráfico de drogas. Com ele foi apreendido um rádio transmissor usado para monitoramento na comunidade. No momento da ação, ele tentou fugir, mas foi localizado pelas equipes policiais.

Abuso

Policiais civis da 48ª DP (Seropédica) apreenderam, na segunda-feira, um menor acusado de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável. Ele foi detido no bairro Incra, em Seropédica, na Baixada Fluminense.

A ação ocorreu após cruzamento de dados de inteligência da especializada. De acordo com as investigações, o autor abusou sexualmente de seu primo, de apenas oito anos de idade. Contra ele, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão pelo delito.

Comlurb faz campanha de incentivo à coleta seletiva em feira

Wed, 23 Oct 2024 18:07:27 -0300

Esta campanha está sendo realizada desde março de 2023. Ela começou direcionada a praças e praias, com um total de 48 ações, em pontos de grande visibilidade das Zonas Norte, Sul, Central e Oeste.

Por Redação, com ACS – do Rio de Janeiro

A Comlurb promove nesta quinta-feira, mais uma edição da campanha de incentivo à coleta seletiva. Desta vez, na feira livre da Rua Morais e Silva, na Praça da Bandeira, na Zona Norte, das 8h às 13h.

Comlurb faz campanha de incentivo à coleta seletiva em feira da Praça da Bandeira

Esta campanha está sendo realizada desde março de 2023. Ela começou direcionada a praças e praias, com um total de 48 ações, em pontos de grande visibilidade das Zonas Norte, Sul, Central e Oeste. Este ano, as ações estarão concentradas nas feiras livres de todas as regiões da cidade.

Durante a campanha, são distribuídos panfletos informativos e técnicos que tiram dúvidas e orientam a população. Atualmente, o serviço de coleta seletiva da Comlurb atende a 122 bairros do Rio. Todo o material coletado é entregue para 28 cooperativas de catadores, que fazem a separação e comercializam os produtos. O lixo reciclável garante assim trabalho e renda aos cooperativados e suas famílias.

Recolhimento porta a porta

Atualmente, o recolhimento porta a porta é feito uma vez por semana, em dias alternados aos da coleta domiciliar. A população pode se informar sobre o dia e o horário da coleta em cada rua na página na web.

Para que o ciclo da reciclagem obtenha êxito cada vez maior, é fundamental que os moradores participem desse processo, promovendo a separação do lixo em suas residências. Sem a participação da população, o serviço de coleta seletiva se torna improdutivo.

A Comlurb garante a limpeza de todas as feiras livres da cidade, com a varrição da extensão da feira e do entorno, e limpeza hidráulica com água de reúso. A companhia pede a colaboração dos feirantes para que os resíduos sejam acondicionados corretamente em contêineres ou em sacos plásticos para facilitar o trabalho dos garis e dar mais agilidade ao serviço de limpeza.

Manifestantes fazem sabotagem contra imóveis para turistas em Roma

Wed, 23 Oct 2024 18:07:27 -0300

Ativistas anônimos removeram cofres usados por anfitriões para deixar as chaves para os hóspedes e instalados em ruas nos arredores do Circo Massimo, na zona arqueológica da “cidade eterna”.

Por Redação, com ANSA – de Roma

A cidade de Roma, capital da Itália, se tornou palco de ações de sabotagem contra imóveis destinados a aluguéis de temporada.

Manifesto em ato de sabotagem contra imóveis para turistas em Roma

Ativistas anônimos removeram cofres usados por anfitriões para deixar as chaves para os hóspedes e instalados em ruas nos arredores do Circo Massimo, na zona arqueológica da “cidade eterna”.

No lugar dos dispositivos, cada vez mais presentes no cenário de grandes cidades turísticas, foram colocados cartazes com os dizeres: “Se você procura os lockers e não os encontra, leia aqui embaixo”.

“Rebelamo-nos: removemos esses cadeados para denunciar a venda da cidade ao turismo bate e volta, que afasta e deixa pelas ruas as pessoas que habitam na cidade”, diz a mensagem, acompanhada por um chapéu de Robin Hood, o herói mítico que rouba dos ricos para dar aos pobres.

Disparada dos preços dos aluguéis

O manifesto alerta para a disparada dos preços dos aluguéis para moradia, cenário que os ativistas atribuem à popularização dos serviços de casas para temporada. “Essa é apenas a primeira ação que fazemos contra o seu jubileu dos ricos”, afirma o texto, em referência ao Jubileu da Igreja Católica em 2025, que deve levar milhões de turistas a Roma.

Segundo o manifesto, a capital italiana tem mais de 50 mil pessoas em “emergência habitacional” e cerca de 100 mil apartamentos vagos, muitos deles usados por turistas.

Serviços de aluguéis breves, dentro os quais o mais popular é o Airbnb, estão na mira do governo italiano, que promete uma regulamentação para o setor. No entanto, enquanto as novas regras não chegam, algumas cidades se movimentam por conta própria.

É o caso de Florença, capital da Toscana, que proibiu a criação de novos imóveis para aluguéis de temporada em seu centro histórico, área tombada pela Unesco como patrimônio da humanidade.

Jorge Valdivia recebe segunda denúncia por estupro no Chile

Wed, 23 Oct 2024 18:07:27 -0300

Valdivia, de 41 anos, foi detido na madrugada de terça-feira por supostamente ter abusado de uma mulher após um jantar no último domingo.

Por Redação, com CartaCapital – de Santiago

O ex-jogador chileno Jorge Valdivia, detido após uma denúncia de estupro, recebeu uma segunda acusação pelo mesmo crime, informou o Ministério Público do Chile nesta quarta-feira.

Valdivia foi jogador da seleção do Chile

O MP comunicou em suas redes sociais que recebeu “uma nova denúncia de uma nova vítima” contra o ex-jogador, que no Brasil se tornou ídolo do Palmeiras em duas passagens pelo clube (2006-2008 e 2010-2015).

Valdivia, de 41 anos, foi detido na madrugada de terça-feira por supostamente ter abusado de uma mulher após um jantar no último domingo.

Em um comunicado, o ex-jogador negou “categoricamente que tenha agredido sexualmente qualquer pessoa”.

Ministério Público

O Ministério Público não deu mais detalhes sobre a segunda denúncia. De acordo com a imprensa chilena, a suposta agressão aconteceu no dia 18 de outubro.

Valdivia, que se aposentou do futebol em julho de 2022, trabalha atualmente como comentarista esportivo.

Na terça-feira, um tribunal ordenou sua prisão preventiva por 90 dias.

O ex-jogador, que pode ser condenado a até 15 anos de prisão se for considerado culpado, foi detido em um presídio em Rancagua, a 80 km da capital, Santiago.

Centenas de artistas assinam manifesto contra uso de obras para treinar IA

Wed, 23 Oct 2024 18:07:26 -0300

Segundo a declaração conjunta, “o uso não autorizado de trabalhos criativos para o treinamento de IA generativa é uma ameaça grande e injusta aos meios de subsistência das pessoas por trás desses trabalhos e não deveria ser permitido”.

Por Redação, com ANSA – de Londres

Centenas de artistas, escritores, músicos, fotógrafos e vencedores do Nobel e do Oscar assinaram um manifesto na terça-feira para alertar as empresas de Inteligência Artificial (IA) sobre como usar o seu trabalho para treinar essas tecnologias.

Manifesto foi assinado por centenas de artistas

Segundo a declaração conjunta, “o uso não autorizado de trabalhos criativos para o treinamento de IA generativa é uma ameaça grande e injusta aos meios de subsistência das pessoas por trás desses trabalhos e não deveria ser permitido”.

Organizador da iniciativa

O organizador da iniciativa é o compositor britânico e ex-executivo de uma empresa de IA Ed Newton-Rex e entre os signatários estão atores como Julianne Moore, Kevin Bacon, Rosario Dawson, F. Murray Abraham; os escritores Kazuo Ishiguro, Paula Hawkins e Philla Gregory; além dos músicos Thom Yorke, Max Richter, Robert Smith, Ed o’Brian.

Dezenas de associações também assinaram o documento, incluindo a Associação de Música Independente (AIM), o Hachette Book Group e a Federação da Indústria Fonográfica (IFPI).

“Muitas empresas de inteligência artificial generativa treinam no trabalho de criadores sem licença para o fazer: este é um grande problema para muitos artistas, músicos, atores, autores e outros criadores cujo trabalho é explorado por empresas de inteligência artificial”, acrescenta o texto.

Os artistas citam que “este é um momento crítico para criadores de todo o mundo” e lembram que, “nos Estados Unidos, há vários processos judiciais em curso que foram introduzidos devido a formação não licenciada no Reino Unido”. “Achamos que é importante ouvir diretamente os criadores cujo trabalho está sendo explorado”, concluem.

Ataque em empresa aeroespacial na Turquia deixa mortos e feridos

Wed, 23 Oct 2024 18:07:26 -0300

A imprensa turca apontou que mais de uma explosão foi registrada no decorrer do ataque, embora não tenha sido confirmada se foi provocada por um homem-bomba.

Por Redação, com ANSA – de Ancara

Um ataque terrorista ocorrido nesta quarta-feira na sede de uma empresa aeroespacial em Ancara, na Turquia, deixou pelo menos quatro mortos e 14 feridos, de acordo com o presidente do país, Recep Tayyip Erdogan.

Ataque terrorista aconteceu na sede de uma empresa aeroespacial em Ancara

O ministro do Interior da nação, Ali Yerlikaya, acrescentou mais informações ao dizer que dois agressores foram neutralizados durante a ação na Indústria Aeroespacial Turca (Tusas).

– Eu condeno este ataque hediondo. Nossa luta continuará com determinação e firmeza até que o último terrorista seja neutralizado. Que Deus tenha misericórdia de nossos mártires, e desejo uma rápida recuperação aos feridos – escreveu o político.

Explosão

A imprensa turca apontou que mais de uma explosão foi registrada no decorrer do ataque, embora não tenha sido confirmada se foi provocada por um homem-bomba. Além disso, os terroristas, entre eles uma mulher, trocaram tiros com as forças de ordem.

O vice-premiê e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, confirmou que nenhum cidadão italiano está entre as vítimas do ataque na principal empresa aeroespacial turca.

Algumas fontes confirmaram à agência italiana de notícias ANSA que quase 10 funcionários da Leonardo estavam no local do tiroteio.

– Não há italianos entre as vítimas, mas havia um pequeno grupo de técnicos que estão seguros agora em uma sala fora do local onde ocorreu o tiroteio – afirmou o político.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, se encontrou com seu homólogo turco, Recep Tayyip Erdogan, e condenou o ato em Ancara.

Despreparo e falta de infraestrutura dificultam atendimento a pacientes obesos

Wed, 23 Oct 2024 14:06:49 -0300

As instituições defendem ainda a criação, em caráter de urgência, de protocolos clínicos padronizados para o cuidado de pacientes com obesidade grave em emergências.

Por Redação, com ABr – de Brasília

O atendimento a pacientes obesos em emergências de todo o país requer adaptações urgentes, incluindo adequações na estrutura hospitalar, como o uso de macas reforçadas, até a capacitação de equipes para procedimentos como intubação e obtenção de acesso venoso. O alerta é da Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede) e da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso).

Instituições médicas recomendam campanhas de combate à gordofobia

“O aumento da obesidade na população brasileira trouxe à tona importantes desafios para os profissionais de saúde, especialmente nos departamentos de emergência”, avaliam as instituições em nota conjunta. “A falta de preparação adequada em muitas unidades pode resultar em atrasos críticos ao tratamento, agravando condições que exigem intervenção rápida”, completa o documento.

Dados do Ministério da Saúde indicam que 61,4% da população nas capitais brasileiras apresenta sobrepeso, enquanto 24,3% vivem com obesidade. Em todo o planeta, a Federação Mundial de Obesidade estima que o número de adultos com sobrepeso ou obesidade chegará a 3,3 bilhões em 2035. Nesse contexto, as entidades avaliam que não se pode assistir à crescente demanda sem se preocupar com a qualidade da assistência prestada aos pacientes.

A nota conjunta destaca que, nos departamentos de emergência, a realização de exames físicos figura como um dos maiores desafios, o excesso de tecido adiposo dificulta exames clínicos essenciais, como palpação e ausculta, e compromete a identificação rápida de sinais clínicos críticos, como a pulsação em pacientes inconscientes. Tudo isso pode atrasar procedimentos que exigem resposta imediata, como a ressuscitação cardiopulmonar.

“Além disso, procedimentos rotineiros, como a obtenção de acesso venoso, tornam-se mais complicados e exigem maior número de tentativas, o que aumenta o risco de infecções e tromboses. Outro ponto crítico é a intubação em pacientes com obesidade, que demanda técnicas especializadas, como a ‘posição rampada’, que facilita a visualização das vias aéreas e melhora a ventilação.”

Exames de imagem, segundo as entidades, também enfrentam limitações entre pacientes com obesidade ou sobrepeso. Ultrassonografias e radiografias são prejudicadas pela presença de tecido adiposo, enquanto tomografias e ressonâncias, muitas vezes, requerem múltiplas varreduras, prolongando o tempo de exame e aumentando a exposição à radiação.

Recomendações

Em meio ao cenário, a Abramede e a Abeso recomendam:

Adaptar a infraestrutura dos departamentos de emergência para acomodar o peso e as dimensões de pacientes com obesidade, incluindo a disponibilização de macas reforçadas, cadeiras de rodas maiores e balanças de alta capacidade;

Capacitar equipes médicas, sobretudo para que os profissionais possam realizar exames físicos adaptados à obesidade e manusear corretamente equipamentos necessários para o atendimento desses pacientes;

Combater o estigma associado à obesidade por meio do incentivo para que profissionais da saúde utilizem linguagem empática e adequada, evitando atitudes preconceituosas que possam impactar negativamente o atendimento.

No âmbito de políticas públicas, o documento propõe medidas como a incorporação de treinamento sobre obesidade e suas comorbidades nos currículos de programas de residência em medicina de emergência, além da inclusão do peso do paciente nas informações de referenciamento, para que indivíduos com mais de 150 quilos sejam encaminhados a serviços devidamente capacitados e estruturados para seu atendimento.

As instituições defendem ainda a criação, em caráter de urgência, de protocolos clínicos padronizados para o cuidado de pacientes com obesidade grave em emergências, incluindo adaptações físicas e suporte psicológico necessário. “O combate à gordofobia deve ser promovido por meio de campanhas institucionais de conscientização e educação, a fim de reduzir o preconceito e garantir um atendimento humanizado e adequado”.

Porto de Santos se recupera de ataque hacker do grupo ‘Dark Storm’

Wed, 23 Oct 2024 14:06:49 -0300

**O grupo cibercriminoso ‘Dark Storm’ assumiu a autoria do suposto ataque hacker em suas redes de comunicação clandestinas, na deep web, sem especificar o objetivo das ações maldosas.**

Por Redação – de Santos, SP

O site oficial do Porto de Santos ainda operava nesta quarta-feira com alguma instabilidade, mas com suas habilidades recuperadas, após ficar fora do ar durante várias horas, na segunda-feira, em decorrência de uma sobrecarga inesperada de acessos ao portal. A informação inicial foi veiculada pela Autoridade Portuária de Santos (APS), gestora do complexo marítimo, em nota publicada na noite anterior, depois de recuperar o endereço na web.

O grupo cibercriminoso Dark Storm ataca a infraestrutura brasileira

Ainda na noite passada, o grupo cibercriminoso ‘Dark Storm’ assumiu a autoria do suposto ataque hacker em suas redes de comunicação clandestinas, na deep web, sem especificar o objetivo das ações maldosas.

Acessos

Segundo o Porto de Santos, em nota, a APS continuava nesta tarde em processo de investigação para definir a raiz do incidente e evitar novas ocorrências idênticas, mas indicou, por análise preliminar, que não houve vazamentos de dados de qualquer natureza; nem ocorreram comprometimentos dos acessos aos serviços da Autoridade Portuária.

“A APS entende a importância do acesso contínuo ao seu site, para as operações diárias de seus clientes, usuários e parceiros, e atua para solucionar qualquer inconveniente que aquela indisponibilidade possa ter causado”, acrescentou o comunicado.

Ainda através de seus canais próprios, o Dark Storm já vinha publicando ameaças contra a infraestrutura crítica brasileira, incluindo redes de internet, aeroportos, hospitais, sites e serviços governamentais. “Até o momento, não há qualquer evidência de que essas declarações tenham, de fato, se tornado concretas”, resumiu o site especializado Security Report.

Poeta e letrista Antonio Cícero morre aos 79 anos

Wed, 23 Oct 2024 14:06:49 -0300

Um dos grandes nomes da poesia brasileira, Antonio Cícero foi eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL) em 2017, quando tomou posse da cadeira número 27 em 2018.

Por Redação, com ABr– de Brasília

O poeta e letrista Antonio Cícero morreu nesta quarta-feira, em Zurique, na Suíça, aos 79 anos. Após ser diagnosticado com Alzheimer anos atrás, ele viajou à Europa com o companheiro Marcelo Fies com a intenção de realizar morte assistida, permitida no país europeu.

Diagnosticado com Alzheimer, ele optou por morte assistida

– Venho com muita tristeza avisar que nosso amado Cícero acaba de falecer – escreveu Marcelo em mensagem a amigos. Segundo o companheiro, o escritor já estava planejando o procedimento, inclusive, enviando documentos. “Ele insistiu muito que ninguém soubesse”, contou.

A morte assistida, também chamada de suicídio assistido, é o procedimento em que a própria pessoa realiza o processo que terminará em morte, diferentemente da eutanásia, quando o paciente é apenas agente passivo que recebe um medicamento letal, por exemplo. No Brasil, ambos procedimentos são proibidos.

Ainda de acordo com Marcelo, a viagem teve também uma passagem por Paris para se despedir da cidade que Cícero tanto admirava.

O poeta e filósofo fez questão de ser cremado. Ele deixou uma carta para amigos para ser divulgada após a morte.

Biografia

Um dos grandes nomes da poesia brasileira, Antonio Cícero foi eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL) em 2017, quando tomou posse da cadeira número 27 em 2018.

Carioca, Antonio Cícero tinha completado 79 anos há 17 dias. É autor de letras conhecidas da música popular brasileira (MPB), escritas para canções em que teve como parceiros a irmã, a cantora Marina Lima (Fullgás), Adriana Calcanhotto (Inverno), João Bosco (Trem bala) e Lulu Santos (O Último Romântico).

Formado em Filosofia, em 1972, pelo University College, da Universidade de Londres, ele publicou os livros de poemas Guardar (1992), A Cidade e os Livros (2002), Porventura (2012) e, em parceria com o artista plástico Luciano Figueiredo, O Livro de Sombras (2010).

Também escreveu ensaios filosóficos como O mundo desde o Fim (1995) e Finalidades sem Fim (2005). Organizou o livro de ensaios Forma e Sentido Contemporâneo: Poesia (2012) e, em parceria com o também poeta Waly Salomão, o volume de ensaios O Relativismo enquanto Visão do Mundo (1994).

Repercussão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou as redes sociais para homenagear o escritor.

– Poeta, letrista e filósofo, Antonio era imortal da Academia Brasileira de Letras e muitos conhecem seus poemas pelas canções com a sua irmã, a cantora Marina Lima. Nesse momento de tristeza, meus sentimentos ao seu marido, a sua irmã e parceira Marina Lima, e todos os amigos e admiradores desse grande poeta – escreveu.

A cantora Adriana Calcanhoto publicou um vídeo em que abraça o poeta e deixou uma mensagem de despedida.

“O mais inteligente, íntegro, nobre e belo. O homem mais livre que já conheci e seu maravilhoso Marcelo, o único à sua altura. Que privilégio conhecê-lo, jantar com ele, compor com ele, ouvir suas ideias, rir com ele e guardá-lo para sempre enquanto durar esse para sempre. Sigo te amando, Cícero, doce príncipe, dorme em paz. Até mais”.

O cantor Frejat publicou no Instagram a música Bagatelas, do Barão Vermelho, fruto de parceria com Antonio Cícero.

“Sua contribuição para a música brasileira é imensa em letras que estão espalhadas por vários parceiros e com sua irmã Marina Lima. A lembrança que fica é o talento, o bom humor e uma charmosa timidez”, se despediu Frejat.

Assistência

Para pessoas que buscam canais de assistência gratuita à saúde mental, o Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional e prevenção do suicídio por meio do telefone 188, além das opções chat e e-mail.

A rede pública de saúde também conta com os Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) podem ser encaminhados para o Caps pela sua unidade básica de saúde de referência.

Outros canais que oferecem atenção e auxílio são o Mapa da Saúde Mental, que traz uma lista de locais de atendimento voluntário online e presencial em todo país, e o Pode Falar, canal lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de ajuda em saúde mental para adolescentes e jovens de 13 a 24 anos. Funciona de forma anônima e gratuita, indicando materiais de apoio e serviço.

MEC: mais de 310 mil matrículas de ETI já foram pactuadas

Wed, 23 Oct 2024 14:06:48 -0300

Levantamento aponta que 4.651 redes de educação brasileiras participam do Ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral. Dessas, 50,1% já planejaram as matrículas de tempo integral.

Por Redação, com ACS – de Brasília

Segundo o boletim do Ministério da Educação (MEC), das 4.651 redes que aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral, 2.330 (50,1%) já pactuaram matrículas para o Ciclo 2024-2025, totalizando 312.914 novas vagas de tempo integral em todo o país para o período. O prazo de adesão e pactuação ao segundo ciclo vai até 31 de outubro, pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). 

O prazo de adesão e pactuação ao segundo ciclo vai até 31 de outubro

De acordo com o documento, divulgado nesta terça-feira, 22 de outubro, apenas Acre, Maranhão, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso finalizaram o processo de pactuação. Nas redes municipais, das 521.403 matrículas ofertadas pelo MEC, 160.630 (30,8%) já foram pactuadas. Entre os estados, foram disponibilizadas 494.699 matrículas, das quais 152.284 foram confirmadas para o novo ciclo.

Segundo ciclo 

O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do Escola em Tempo Integral no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024. Até o momento, 4.424 municípios e 24 estados aderiram ao programa, representando 79,4% de todas as redes de ensino do país.  

A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o Brasil, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.   

Tempo Integral 

O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.  

Operação policial no Ceará combate fraude em seguro-defeso

Wed, 23 Oct 2024 14:06:48 -0300

O alvo da ação é uma integrante da colônia de pescadores da cidade, que estaria filiando pessoas que não seriam, de fato, pescadoras, para o recebimento do benefício.

Por Redação, com ACS – de Brasília

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira, a operação Fair Fishing, com o objetivo de combater fraudes em seguro-defeso em Aquiraz (CE).

A Força-Tarefa Previdenciária foi deflagrada em Aquiraz (CE)

O alvo da ação é uma integrante da colônia de pescadores da cidade, que estaria filiando pessoas que não seriam, de fato, pescadoras, para o recebimento do benefício. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Aquiraz, município pertencente à Região Metropolitana de Fortaleza.

Levantamentos constataram um crescimento exorbitante na filiação de pescadores, durante a gestão da investigada. Em um curto período, o número saltou de 299 filiados em 2018 para 545 em 2021, sendo a grande maioria do sexo feminino, aumentando substancialmente o número de requerimentos de benefícios do seguro-defeso.

Investigações

As investigações apontam para indícios consistentes de que as pessoas supostamente relatadas como pescadoras se enquadram em, pelo menos, uma das seguintes situações: a) não exerceram a atividade pesqueira artesanal; b) não tem a pesca como única atividade econômica; c) a atividade pesqueira artesanal, quando exercida, é irrelevante para o desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar, o que descaracteriza o segurado especial em regime de economia familiar.

A Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social identificou vários benefícios de seguro-defeso concedidos de forma irregular, gerando um prejuízo anual superior a R$ 115 mil.

A operação contou com a participação de oito policiais federais e servidores da CGINP. Recebeu o nome de Fair Fishing , pois diz respeito ao fato de que não pescadores estariam usufruindo ilegalmente do benefício de seguro-defeso, em prejuízo ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Há 24 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.

Exército é multado em R$ 6,5 milhões por incêndio em parque

Wed, 23 Oct 2024 14:06:48 -0300

A investigação concluiu que o incêndio começou na margem da estrada, ao lado de um comboio de veículos do Exército Brasileiro, causado por um objeto utilizado para o preparo de alimentos com fogo (fogareiro e líquido inflamável).

Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro

O Instituto Chico Mendes (ICMBio) finalizou a investigação sobre as causas do incêndio ocorrido na parte alta do Parque Nacional do Itatiaia, entre os dias 14 e 24 de junho.

Incêndio atingiu o Parque Nacional do Itatiaia em meados de junho

A investigação concluiu que o incêndio começou na margem da estrada, ao lado de um comboio de veículos do Exército Brasileiro, causado por um objeto utilizado para o preparo de alimentos com fogo (fogareiro e líquido inflamável).

A Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) realizava um treinamento para cadetes no parque. Com base na investigação, o Instituto Chico Mendes embargou a área para permitir a regeneração da vegetação e indicou multa administrativa de R$ 6,531 milhões contra a Academia Militar das Agulhas Negras.

Incêndio florestal

A investigação também concluiu que os militares detectaram o início do incêndio florestal e notificaram rapidamente os funcionários da Parquetur (empresa concessionária do Parque Nacional do Itatiaia) no Posto Marcão. No primeiro momento, eles ajudaram a combater o fogo junto a equipe do Instituto Chico Mendes do Parque Nacional do Itatiaia. Posteriormente, a AMAN enviou helicópteros e mais militares, contribuindo desde o início para esclarecer as causas do incêndio.

O incêndio danificou cerca de 311 hectares de vegetação nativa, além de atingir infraestruturas físicas, resultando em um total de 312,5 hectares de área afetada.

Foram realizadas diversas análises, incluindo dados meteorológicos das estações instaladas no interior do parque, imagens de câmeras de monitoramento e entrevistas com os envolvidos na detecção e controle do incêndio.

Também foram realizadas vistorias na área impactada e mapeamento com uso de drones, para obtenção de coordenadas geográficas e identificação de evidências e vestígios, além de indicadores de queima produzidos pela passagem do fogo.

No dia 14 de junho, dia do aniversário de 87 anos do Parque Nacional do Itatiaia, um incêndio de grandes proporções começou por volta das 14 h na Parte Alta do parque, próximo ao Morro do Couto e à portaria do Posto Marcão. A área, situada acima de 2,5 mil metros de altitude, tem vegetação seca devido à escassez de chuvas nesta época do ano. O início do incêndio foi registrado pelas câmeras de monitoramento e divulgação do Parque Nacional.

A reportagem entrou em contato com o Exército e aguarda posicionamento.

Imprensa não encontra bunker do Hezbollah em hospital de Beirute

Wed, 23 Oct 2024 14:06:47 -0300

Após as acusações de Israel, equipes e pacientes foram retirados do local devido ao medo de bombardeios. Na Faixa de Gaza, hospitais foram atacados por Israel sob o argumento de que escondiam grupos militantes da resistência palestina.

Por Redação, com CartaCapital – de Beirute

Veículos de imprensa internacionais não encontraram qualquer bunker ou estrutura do Hezbollah no subsolo do Hospital Al-Sahel, em Beirute, no Líbano. A mídia inglesa BBC e a mídia alemã DW estavam entre os veículos que visitaram o hospital depois que Israel afirmou que o local era usado para esconder milhões em dinheiro e ouro do grupo Hezbollah. A direção da unidade de saúde negou as acusações.

Local do suposto bunker usado pelo Hezbollah para esconder US$ 500 milhões, segundo acusações israelenses; jornalistas foram ao local e não encontraram o ‘bunker’.

– Nada foi encontrado – afirmou o âncora da mídia pública germânica. A direção do hospital permitiu que os jornalistas percorressem o interior da unidade. “Posso confirmar que não vimos nenhuma infraestrutura suspeita durante nossa estadia e durante esta visita ao hospital”, disse o repórter Mohamad Chreyteh, acrescentando que a todo momento ouvia os caças israelenses cruzando o céu acima da unidade de saúde.

Após as acusações de Israel, equipes e pacientes foram retirados do local devido ao medo de bombardeios. Na Faixa de Gaza, hospitais foram atacados por Israel sob o argumento de que escondiam grupos militantes da resistência palestina.

A mídia pública inglesa BBC também enviou uma repórter ao Hospital Al-Sahel, em Beirute. “A área logo atrás de mim é onde o lixo hospitalar é armazenado. Até isso foi aberto para darmos uma olhada. O necrotério foi aberto, todas as gavetas foram abertas para nos mostrar que não havia nada dentro”, disse a jornalista da BBC, Orla Guerin.

Ainda segundo a profissional, os médicos estavam ansiosos por mostrar que não havia qualquer bunker do Hezbollah no local e que os jornalistas puderam andar por conta própria dentro do prédio, sem serem conduzidos por qualquer funcionário do local. “Portas foram abertas para nós em todas as áreas, armários. Fomos autorizados a ver o que há para ver. Agora, a equipe do hospital está inflexível de que não há nenhum bunker escondido”, finalizou.

Local errado

Enquanto os jornalistas visitavam o local, o porta-voz do Exército de Israel, Nadav Shoshani, informou em uma rede social que eles estavam procurando no local errado e que provavelmente o Hezbollah está escondendo a entrada do bunker. “Com base em informações de inteligência, a entrada para o bunker, que armazena meio bilhão de dólares em dinheiro e ouro, fica neste prédio no lado leste do subsolo”, informou o militar israelense.

Após esse informe de Israel, o repórter da DW Mohamad Chreuteh foi ao prédio comercial ao lado do hospital e desceu em uma escada até um estacionamento onde também não encontrou qualquer estrutura suspeita.

– O estacionamento está realmente vazio. Há apenas alguns carros aqui e não há acesso para dentro e para fora, além da entrada principal por onde entramos aqui. Há apenas esta sala dentro do estacionamento – afirmou na reportagem.

Onças-pintadas resgatadas dos incêndios se recuperam e retornam ao Pantanal

Wed, 23 Oct 2024 14:06:47 -0300

Após passarem por tratamento para queimaduras, Itapira e Miranda foram reintroduzidas na natureza. Mas nem todos os animais resistiram aos ferimentos.

Por Redação, com DW – de Brasília

“Todos estão seguros, perto dos carros?”, perguntou a bióloga Lilian Rampin. Com a confirmação, ela subiu na gaiola e abriu a porta com cuidado. A onça-pintada Itapira rosnou, mas saiu da jaula em direção ao Pantanal do Mato Grosso do Sul em uma tarde quente no dia 5 de outubro. Em agosto, a felina de quase dois anos havia sido resgatada com as patas queimadas nos incêndios que atingem o bioma.

Itapira foi resgatada em meio a incêndios que destruíram grandes regiões no Pantanal

Dias antes, Rampin havia participado da reintrodução de outra onça-pintada: Miranda. As duas conseguiram fugir do fogo, mas precisaram ser socorridas e tratadas porque suas patas apresentavam queimaduras de segundo grau. Pelo menos outras quatro morreram vítimas dos incêndios no Pantanal.

A onça é fundamental para o equilíbrio do ecossistema, explicou Rampin. Ela é bióloga do Onçafari, ONG voltada para a conservação da natureza. “Por estar no topo da cadeia alimentar, ela garante o equilíbrio da biodiversidade. O ambiente que tem onça-pintada não vai ter um desequilíbrio, com muita capivara, jacaré ou porco do mato.”

A beleza da espécie também justifica sua conservação. “Estamos falando de um bicho que só não voa”, disse Rampim, que trabalha há 12 anos com os felinos. “Ela é conhecida como mão fofa. Na tocaia, você não a escuta chegando. Ela consegue se camuflar na paisagem verde, marrom, preta, mesmo sendo um bicho cheio de rosetas pretas. Corre muito rápido, escala, sobe e desce de árvore, salta longas distâncias.”

E mesmo com todas essas habilidades, as onças-pintadas precisaram de ajuda para sobreviver aos incêndios.

Rastros em vez de pegadas

O incêndio que começou no fim de julho atingiu cerca de 85% da Caiman, em Miranda (MS), uma propriedade de 53 mil hectares que abriga uma das bases do Onçafari. Na medida em que o fogo avançava pela região, os profissionais da ONG lutavam para salvar os animais.

Uma das primeiras missões foi socorrer Pacato, onça que estava em um recinto de treinamento. No local de 10 mil metros quadrados, as filhotes Isa e Fera aprenderam a caçar antes de retornar ao seu habitat em 2016. Aquele foi o primeiro processo bem-sucedido de reintrodução de felinos na natureza no mundo. Pacato foi salvo, mas o espaço acabou consumido pelo fogo.

O Onçafari estima em R$ 2,5 milhões os prejuízos causados. A ONG espera arrecadar este valor na campanha Recupera Pantanal, com o objetivo de manter equipes de brigadistas para o combate ao fogo, construir poços de água, oferecer suplementação de alimentos, adquirir novos equipamentos e cuidar dos animais sobreviventes, como Itapira.

Assim como outros bichos, Itapira se refugiou em uma manilha, um tubo de concreto usado para escoar a água nos tempos de cheia do Pantanal. Estava com as patas, os bigodes e os cílios, um importante órgão sensorial, queimados. “Passou um filme na minha cabeça. Porque Itapira é filha da Isa. Se a Isa não tivesse retornado à natureza, Itapira não existiria porque sua mãe estaria em cativeiro em algum lugar do Brasil”, avaliou a bióloga.

Os profissionais do Onçafari passaram a observar a onça para avaliar se a ajuda era realmente necessária. Tiveram certeza que ela precisava ser resgatada quando olharam para suas pegadas: em vez de marca de patas, encontraram sinais de que estava se arrastando.

No dia 7 de agosto, o veterinário Ricardo Arrais usou um rifle para atirar um dardo com anestésico na onça. Assim que o medicamento fez efeito, os profissionais verificaram que ela tinha queimaduras de segundo grau nas patas. Mas os tendões, responsáveis por retrair as garras na hora da caça, estavam intactos.

Itapira ainda ficou alguns dias no Onçafari, mas precisou de cuidados mais intensos, até porque a Caiman tinha sido queimada. Ela foi levada para Corumbá de Goiás (GO) no Instituto Nex No Extinction, ONG que atua há 24 anos na proteção das onças.

Tratamento e soltura

Enquanto Itapira estava sendo levada para Goiás, Miranda era resgatada na divisa entre a Caiman e uma propriedade vizinha. O processo foi liderado pelo Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal (Gretap), que surgiu após os incêndios que devastaram o bioma em 2020. Ele é formado por órgãos governamentais, instituições privadas e entidades do terceiro setor.

Miranda foi levada para o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), em Campo Grande (MS). Foi submetida a curativos no Hospital Veterinário Ayty, com uso de pomadas cicatrizantes e tratamentos de ozonioterapia para acelerar a cicatrização de suas patas. Itapira, no Instituto NEX No Extinction, passou por procedimentos parecidos.

Além do tratamento em si, era importante que as onças não se acostumassem com os seres humanos, disse Rampin. “Combinamos com o Instituto NEX para não humanizar Itapira. Ninguém oferecendo comidinha, ninguém chamando na tela. Eles foram perfeitos. Itapira chegou aqui mostrando os dentes, tão selvagem quanto antes.”

Miranda foi solta primeiro, no dia 27 de setembro. Ela não era um dos cerca de 45 felinos monitorados atualmente pelo Onçafari. Em 5 de outubro, Itapira ganhou liberdade. As duas receberam rádio-colares, que envia informações dos animais por meio de um GPS.

Sem tempo de se salvar

Ao menos quatro onças-pintadas morreram por causa dos incêndios no Pantanal. Antã, que chegou a ser resgatada, faleceu no CRAS de Campo Grande, dois filhotes que estavam em uma propriedade vizinha à Caiman e Gaia, que era monitorada desde seu nascimento no Onçafari.

A morte de Gaia mostra a força do incêndio que atingiu a região. “O fogo cercou completamente o capão onde ela estava, e ela foi buscar refúgio em uma árvore. Ela foi carbonizada porque não teve chance de correr”, descreveu a bióloga do Onçafari.

Choveu na região da Caiman no fim de agosto. Rampin contou que as piúvas, como são chamados os Ipês na região, começaram a brotar, garantindo alimentos como flores e sementes para muitos animais. “Tivemos perdas substanciais sim, encontramos várias carcaças, vários animais que não resistiram. Mas hoje estamos vendo vários bichos com filhotes.”

No dia 13 de outubro, um domingo, após tratar uma anta em recuperação, Rampin viu uma ema seguida de 20 filhotes. “Os bichos estão se reproduzindo. Estamos vendo emas, veados e cervos-do-pantanal com filhotes, as araras-azuis estão em época reprodutiva. A natureza é tão sábia que parece que, em momento de catástrofe, quem sobrevive copula e já deixa filhotes para seguir as gerações”.

Após ser solta, Miranda, como era de se esperar, seguiu em direção à uma propriedade vizinha da Caiman, provavelmente seu habitat. Itapira permaneceu na Caiman. As duas onças-pintadas também terão a chance de se reproduzir, deixar descendentes e ajudar na recuperação do Pantanal.

SP inicia período de temporais com reservatórios baixos

Wed, 23 Oct 2024 14:06:47 -0300

O abastecimento da maior parte dos 645 municípios em São Paulo (375 em dados atualizados) é atendida pela Sabesp, empresa de saneamento privatizada esse ano.

Por Redação, com ABr – de São Paulo

Após duas semanas com alertas pontuais para temporais e com o avanço de chuvas fortes pelo interior do país, o estado de São Paulo avalia que as medidas de restrição no abastecimento de água devem diminuir. Algumas cidades do interior passaram por restrições, agravadas pela estiagem que durou seis meses em parte do território paulista.

Situação deve impactar abastecimento no Estado

Cinco municípios decretaram situação de emergência relacionada ao período de estiagem e seca: Artur Nogueira, São Pedro do Turvo, Indiana, Bauru e Barretos.

O panorama ainda não inspira tranquilidade, mas a situação começa a melhorar. Segundo o Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (ANA), a temporada de estiagem teve seu pior momento entre julho e agosto, atingindo 95% do Estado.

Em setembro de 2022 os paulistas viram 100% de seu território atingido pelo fenômeno, sendo 21% classificado pela agência como seca grave; e 3%, na porção norte do estado, como seca extrema.

Outro indicador importante, o risco de queimadas, também deixou de ser uma preocupação nesta semana, segundo a Defesa Civil estadual. O último dia 19 foi a primeira vez, em 30 dias, que São Paulo deixou de ter áreas com alerta de emergência para queimadas. Nesta quarta-feira há alertas do tipo apenas na região leste do estado, onde estão cidades como São José dos Campos e Aparecida do Norte.

Segundo Ana Paula Cunha, pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), grande parte do país passa pela transição da estação seca para a chuvosa.

– Embora o período mais crítico tenha passado, os rios nas regiões Centro-Oeste e Norte ainda estão em níveis críticos, e a recuperação levará tempo. Lembrando que quanto mais tempo uma seca perdura mais lenta é a recuperação.

Ela acrescenta que ainda não é possível prever se o período de chuvas no país estará dentro do normal: “a estação chuvosa na região central do país, que abrange partes do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, continuará se desenvolvendo, ainda com alguma incerteza se será dentro ou abaixo do normal. A seca, que atingiu níveis severos, ainda levará alguns meses para ser completamente superada”.

Abastecimento

O abastecimento da maior parte dos 645 municípios em São Paulo (375 em dados atualizados) é atendida pela Sabesp, empresa de saneamento privatizada esse ano. A empresa garante que o abastecimento em sua área de atuação ocorre normalmente.

Na segunda-feira, a empresa informou que o abastecimento na Região Metropolitana de São Paulo, que atende 22 milhões de pessoas, operava com 44,9% de capacidade. Índices abaixo de 40% são classificados como situação de alerta.

O site de acompanhamento da companhia está fora do ar desde a segunda-feira, e a Sabesp informou que parte de seus sistemas está com problemas após ataques cibernéticos identificados durante essa semana.

Segundo nota da empresa, situações pontuais de interrupção de abastecimento ocorrem na metrópole, com redução ou interrupção de fornecimento durante a noite, a chamada gestão de demanda noturna que é mais sentida em imóveis sem caixas-d’água. A diminuição de pressão é aplicada principalmente nas periferias das cidades.

Rodízio e qualidade da água

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com algumas prefeituras do estado para saber da situação local e das medidas preventivas.

Em São José do Rio Preto, o racionamento foi descartado pelo Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae), após o retorno das chuvas. O município informou que aumentou a captação de poços, abrindo 30, e criou um Comitê de monitoramento. A quantidade de bombas na Represa Municipal aumentou, e a prefeitura fez obras de interligação de reservatórios e diminuído os índices de desperdício, hoje na casa dos 20%, ante uma média nacional de 39%.

Pesquisa recente da Unesp de Rio Claro alertou para a dificuldade de reposição das águas subterrâneas na região, o que tem levado ao rebaixamento do nível dos poços.

Em Americana, a seca impactou na qualidade da água, que piorou com vazão baixa no Rio Piracicaba, o que fez com que o Departamento de Água e Esgoto de Americana (DAE) gastasse mais tempo em processos de tratamento. Segundo a prefeitura, rodízios estão descartados, mesmo com a cidade tendo chuvas 80% abaixo da média.

Em Marília, a concessionária RIC Ambiental informou que os sistemas de captação não estão conseguindo reabastecer os reservatórios no ritmo necessário para suprir o aumento da demanda nas últimas semanas, quando se registrou calor intenso. A empresa está aumentado a profundidade de um dos poços e deve abrir outro poço profundo. A RIC Ambiental irá atender demandas emergenciais com o uso de caminhões-pipa, que serão direcionados prioritariamente para hospitais, escolas, unidades de pronto atendimento (UPAs) e residências com clientes que tenham necessidades médicas especiais.

Em Vinhedo há rodízio e o município emitiu decreto de Emergência Hídrica, em maio. O rodízio feito com abastecimento em dias alternados atinge cerca de 74% do município e há multa, de R$ 663, para desperdício. A empresa municipal de saneamento, Sanebavi, mantém boletins semanais de informação, e prevê abertura de novos poços.

Bauru, a mais populosa das cidades com decreto de emergência reconhecido pelo governo do estado, tem 100 mil moradores (26% de sua população) em áreas com rodízio, por conta da diminuição do volume do Rio Batalha, e está em situação de emergência hídrica desde 9 de maio desse ano.

O Rio Batalha está com cerca de um metro de profundidade, quando o ideal é 3,20 metros. O restante do município é atendido por poços. Lá o contingenciamento chegou a ser de um dia de abastecimento para dois de interrupção, com três blocos de bairros se revezando, segundo o Departamento de Água e Esgoto de Bauru (DAE). As medidas foram ampliadas essa semana, com o anúncio de períodos de 8 horas diárias sem captação no Batalha, a partir desta quarta-feira, para “recuperar a vazão do manancial e permitir um melhor funcionamento do rodízio”.

A cidade também aplica multas em caso de reincidência no desperdício, de 50% sobre o valor registrado com o consumo de água do mês anterior do infrator. Segundo a lei municipal lavar calçadas e molhar ruas com uso contínuo de água, manter torneiras, canos, conexões, válvulas, caixas d’água e reservatórios, tubos ou mangueiras eliminando água continuamente e fazer a lavagem de veículos estacionados em vias públicas com uso contínuo de água são ações que constituem desperdício.

Medidas de economia

Tanto a Sabesp quanto algumas das companhias municipais de abastecimento recomendam medidas de economia para os consumidores domésticos: tomar banhos mais curtos, fechar torneiras em ações cotidianas, como escovar os dentes, ensaboar louça ou fazer a barba, evitar usar mangueiras para limpeza de ambientes, lavar roupas e louças quando acumuladas, otimizando a limpeza.

Os usuários domésticos, no entanto, são responsáveis por menos da metade do consumo de água. Indústrias consomem cerca de 20% a 25% e a agricultura mais de 50% da demanda por água, em média, no país.

Justiça do Rio decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados

Wed, 23 Oct 2024 14:06:46 -0300

Entre os alvos dos mandados de prisão estão dois sócios do laboratório, Walter Vieira, que já estava preso, e seu filho Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira. Matheus se apresentou espontaneamente à polícia nesta quarta-feira.

Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro

A 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, no Estado do Rio, decretou a prisão preventiva de seis pessoas, entre sócios e funcionários do laboratório PCS Labs Saleme. Elas são acusadas de ter responsabilidade pelos exames laboratoriais equivocados que resultaram na liberação, para transplante, de órgãos infectados com o vírus HIV (sigla em inglês para o vírus da imunodeficiência humana).

Elas são acusadas de ter responsabilidade pelos exames laboratoriais

Entre os alvos dos mandados de prisão estão dois sócios do laboratório, Walter Vieira, que já estava preso, e seu filho Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira. Matheus se apresentou espontaneamente à polícia nesta quarta-feira, segundo o advogado Afonso Destri.

– A decisão é absolutamente ilegal e constitui clara antecipação de pena, sem processo, sem julgamento. A decisão não traz qualquer fato concreto que autorize a prisão preventiva. Matheus sempre colaborou com as investigações, tanto que sequer foi alvo de prisão temporária. Impetraremos habeas corpus contra essa ilegalidade – disse o advogado.

Também foram decretadas as prisões dos funcionários do laboratório Adriana Vargas dos Anjos, Jacqueline Iris Barcellar de Assis, Ivanilson Fernandes dos Santos e Cleber de Oliveira Santos, que já estão presos.

Lesão corporal

Os seis respondem pelos crimes de lesão corporal de natureza grave que resultou em doença incurável, organização criminosa e falsidade ideológica. Jacqueline também responde por falsificação de documento particular.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o resultado do exame de sangue do doador de órgãos, que era soropositivo, deu “falso negativo” devido à degradação dos reagentes que detectam o vírus.

O MPRJ alega que era de possível conhecimento dos acusados, diante das funções exercidas em suas atividades, que os reagentes se degradam por permanecer muito tempo no equipamento utilizado para o exame.

Ainda segundo o MPRJ, até o ano passado, o controle de qualidade dos reagentes era feito diariamente, mas a partir do início deste ano, o procedimento passou a ser feito apenas semanalmente, com o propósito de reduzir custos, o que comprometeria a exatidão dos resultados.

Arrecadação bate recorde, muito acima do previsto para este mês

Tue, 22 Oct 2024 22:04:53 -0300

Houve também arrecadação extra no mês de setembro, em razão da situação de calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul, pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos. O Estado foi atingido por enchentes nos meses de abril e maio, o pior desastre climático da sua história.

Por Redação, com ACS/RF – de Brasília

A arrecadação da União com impostos e outras receitas bateu recorde para o mês de setembro, com R$ 203,17 bilhões alcançados, segundo dados da Receita Federal divulgados nesta terça-feira. Em comparação com setembro de 2023, o resultado representa aumento real de 11,61%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O aumento na arrecadação fortalece o Tesouro Nacional

Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a setembro. No período, a arrecadação alcançou R$ 1,93 trilhão, representando um acréscimo, corrigido pelo IPCA, de 9,68%.

Crescimento

Quanto às receitas administradas pela autarquia, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 196,64 bilhões, representando acréscimo real de 11,95%. No acumulado do ano, a arrecadação da Receita Federal alcançou R$ 1,84 trilhão, alta real de 9,67%.

— Vemos no desempenho da arrecadação em setembro, comparado com o ano passado, um crescimento bastante expressivo, explicado em parte pelos indicadores macroeconômicos. Ou seja, a atividade econômica é que está impulsionando o resultado da arrecadação — explicou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

Houve também arrecadação extra no mês de setembro, em razão da situação de calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul, pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos. O Estado foi atingido por enchentes nos meses de abril e maio, o pior desastre climático da sua história, com a destruição de estruturas e impacto a famílias e empresas.

Contribuições

Além disso, de forma atípica, os resultados do acumulado do ano foram influenciados pela tributação dos fundos exclusivos, atualização de bens e direitos no exterior e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.

“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 7,22% na arrecadação do período acumulado e de 8,64% na arrecadação do mês de setembro”, informou a Receita Federal, em nota.

Em setembro, houve uma receita extra de R$ 3,7 bilhões pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos. As contribuições previdenciárias com vencimentos em abril, maio e junho deste ano foram postergadas para julho, agosto e setembro, respectivamente.

Indicadores

Ainda nesta terça-feira, a RF também apresentou os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação no mês, todos positivos.

Entre eles, estão o crescimento da venda de bens e serviços, respectivamente, em 3,05% e 1,75% em agosto (fator gerador da arrecadação de setembro) e alta de 3,95% e 2,26% entre dezembro de 2023 e agosto de 2024 (fator gerador da arrecadação do acumulado do ano).

A produção industrial também subiu 1,68% em agosto passado e 2,6% no período acumulado. O valor em dólar das importações, vinculado ao desempenho industrial, teve alta de 20,23% em agosto deste ano e de 7,97% entre dezembro de 2023 e agosto deste ano.

FMI eleva projeção de crescimento do Brasil e presidente Lula comemora

Tue, 22 Oct 2024 22:04:52 -0300

O FMI atribuiu o crescimento mais robusto a um “consumo privado e investimento mais fortes na primeira metade do ano devido a um mercado de trabalho apertado, transferências governamentais e problemas menores do que o esperado decorrentes das enchentes”. O Fundo, no entanto, alerta que o cenário pode se deteriorar em 2025.

Por Redação, com Reuters – de Washington

O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou para cima, nesta terça-feira, a projeção de crescimento da economia brasileira em 2024. A instituição elevoiu a estimativa para 3%, conforme apontado no relatório Perspectiva Econômica Global, divulgado nesta manhã.

O credor global prevê que haverá um período de recessão global, em breve

A nova projeção representa um aumento de 0,9 ponto percentual em relação à previsão anterior, de 2,1%, realizada em julho deste ano. Em resposta à atualização, o presidente Lula (PT) celebrou o resultado e destacou a superação das expectativas.

— O Brasil segue crescendo com muito trabalho, surpreendendo os pessimistas e pregadores do caos — ironizou o presidente, reforçando a mensagem de otimismo com o desempenho econômico do país.

Cenário

O FMI atribuiu o crescimento mais robusto a um “consumo privado e investimento mais fortes na primeira metade do ano devido a um mercado de trabalho apertado, transferências governamentais e problemas menores do que o esperado decorrentes das enchentes”. O Fundo, no entanto, alerta que o cenário pode se deteriorar em 2025, quando o crescimento deverá moderar para 2,2% devido à política monetária restritiva e à esperada desaceleração do mercado de trabalho.

Ainda que o desempenho surpreendente no primeiro semestre tenha sido impulsionado por um mercado de trabalho aquecido, inflação controlada e aumento da renda, o FMI prevê uma desaceleração com a redução dos estímulos fiscais e o possível aumento da taxa básica de juros. Atualmente em 10,75%, a expectativa do mercado é que a Selic encerre o ano em 11,75%, após as últimas reuniões do Banco Central.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará os dados do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre em 3 de dezembro. No segundo trimestre, a economia brasileira apresentou uma expansão de 1,4%, superando as expectativas de analistas e reforçando o cenário de crescimento acima do esperado.

Previsões

Apesar da revisão positiva do FMI, a projeção ainda fica ligeiramente abaixo da estimativa oficial do governo brasileiro, que espera um crescimento de 3,2% para 2024. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), já indicou que novas revisões poderão ser feitas conforme os resultados continuem a surpreender positivamente.

O relatório do FMI também trouxe previsões para a inflação, com expectativa de 4,3% em 2024 e 3,6% em 2025.

O relatório do FMI também destacou a América Latina, cuja projeção de crescimento foi elevada para 2,1% em 2024, impulsionada principalmente pela revisão para o Brasil. No entanto, o Fundo cortou a previsão de crescimento para 2025, que agora está em 2,5%.

Putin quer que banco liderado por Dilma ajude enfraquecer o dólar

Tue, 22 Oct 2024 22:04:52 -0300

O primeiro dia do encontro de cúpula foi marcado por uma intensa rodada de encontros bilaterais. O presidente russo, Vladimir Putin, já se reuniu com a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS, Dilma Rousseff.

Por Redação, com agências internacionais – de Kazan, Rússia

A 16ª Cúpula do BRICS começou, oficialmente, nesta terça-feira. Está reunido na cidade russa de Kazan o maior número de líderes de todas as edições anteriores. É a primeira cúpula no formato estendido do grupo, após o ingresso do Egito, Etiópia, Irã, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita.

Dilma e Putin reuniram-se, nesta terça-feira, na abertura da reunião de cúpula do BRICS

O primeiro dia do encontro de cúpula foi marcado por uma intensa rodada de encontros bilaterais. O presidente russo, Vladimir Putin, já se reuniu com a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS, Dilma Rousseff, e com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.

Menos dólares

Putin, no encontro com Rousseff, afirmou que o aumento dos pagamentos nas moedas nacionais dos países do BRICS aumentará a independência dos integrantes da associação. Ele acrescentou que isso também ajudará a reduzir os riscos geopolíticos.

— O aumento dos pagamentos em moedas locais permite reduzir os pagamentos do serviço da dívida, aumentar a independência dos países membros do BRICS e minimizar os riscos geopolíticos e, na medida do possível no mundo de hoje, libertar o desenvolvimento econômico da política — apontou Putin.

O presidente russo também observou que o banco do BRICS já financiou mais de 100 projetos em um total de US$ 33 bilhões (R$ 187,75 bilhões) desde 2018.

Pautas

Durante o encontro, Rousseff destacou que a expansão do grupo e desenvolvimento de projetos entre os países do Sul Global são temas prioritários do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS.

— Eu espero que possamos ter uma expansão maior dos países BRICS para os países do Sul Global, e que possamos definir os novos rumos que devemos trilhar nos próximos anos — disse.

O líder russo também tem encontros bilaterais agendados com o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, o presidente egípcio Abdel Fattah al-Sisi e o líder chinês, Xi Jinping.

Parceiros

As negociações para buscar alternativas à hegemonia do dólar no sistema financeiro global e o fortalecimento de instituições financeiras alternativas do BRICS estão entre as principais pautas da agenda; além da discussão sobre a adesão de novos membros parceiros do grupo.

De última hora, o presidente Lula cancelou a sua viagem para a Rússia devido a um acidente doméstico, e participará do encontro por meio de videoconferência. Lula e o presidente Vladimir Putin conversaram nesta manhã.

O chanceler Mauro Vieira assumiu a chefia da delegação em Kazan. Em sua chegada à Rússia, o ministro conversou brevemente com a imprensa e reforçou que a discussão sobre a expansão do BRICS será o principal ponto da agenda da cúpula.

Lula realiza nova bateria de exames e está apto ao trabalho

Tue, 22 Oct 2024 22:04:52 -0300

“O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve (nesta manhã), no Hospital Sírio Libanês, unidade Brasília, para reavaliação. O exame de imagem está estável em comparação ao anterior, com programação de realizar novo exame de controle em 72h. Encontra-se apto a exercer sua rotina de trabalho”, afirma nota do hospital.

Por Redação – de Brasília

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizou na manhã desta terça-feira uma nova bateria de exames, três dias após ter sofrido um acidente doméstico no qual bateu a cabeça. Ele foi liberado pelos médicos para voltar ao trabalho, de forma plena.

Presidente se recupera de uma queda sofrida no Palácio da Alvorada

O boletim divulgado pela unidade de Brasília do Hospital Sírio Libanês informou também que o quadro do presidente é estável. O exame deverá ser repetido em até três dias.

“O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve (nesta manhã), no Hospital Sírio Libanês, unidade Brasília, para reavaliação. O exame de imagem está estável em comparação ao anterior, com programação de realizar novo exame de controle em 72h. Encontra-se apto a exercer sua rotina de trabalho”, afirma nota do hospital.

Lula deixou o Palácio da Alvorada no fim da manhã em direção ao Sírio Libanês. Ele não estava com o seu comboio tradicional, com vários veículos e uma ambulância. Chegou discretamente à unidade de saúde e deixou o hospital por volta de 12h30.

Hemorragia

O presidente foi ao hospital após conversar com o presidente russo Vladimir Putin, no qual falaram sobre o cancelamento da viagem do presidente à Rússia.

Na noite de sábado, Lula caiu dentro do banheiro, bateu com a parte de trás da cabeça e precisou levar pontos. O presidente teve uma pequena hemorragia no cérebro.

Por causa do acidente, o presidente cancelou a sua viagem para Kazan, na Rússia, onde participaria da cúpula dos BRICS. Sua equipe médica o desaconselhou a viajar em voos de longa duração. A Presidência da República informou na ocasião que o mandatário participaria da cúpula por videoconferência.

Lira, ao STF, sai em defesa da PEC que limita decisões monocráticas

Tue, 22 Oct 2024 22:04:51 -0300

“Não se busca suprimir ou extinguir a função jurisdicional do Supremo Tribunal Federal (STF), tampouco há interferência em sua autonomia como órgão de controle constitucional. Ao contrário, o objetivo primordial da PEC é a racionalização do exercício de medidas cautelares”, disse Lira, na carta ao STF.

Por Redação – de Brasília

Presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, uma manifestação em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar as decisões monocráticas de ministros da Corte. Lira argumenta que a proposta não contém “qualquer inconstitucionalidade” e não afeta a autonomia do STF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está na alça de mira do Congresso

“Não se busca suprimir ou extinguir a função jurisdicional do Supremo Tribunal Federal (STF), tampouco há interferência em sua autonomia como órgão de controle constitucional. Ao contrário, o objetivo primordial da PEC é a racionalização do exercício de medidas cautelares e de decisões monocráticas, conferindo maior previsibilidade e transparência à atuação judicial”, disse Lira, na carta ao STF.

Pacote

A PEC, porém, enfrenta um obstáculo, pois o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) protocolou um pedido de suspensão da tramitação na Câmara, argumentando que as mudanças propostas interferem na independência do Poder Judiciário e violam a separação dos poderes. O relator da ação é o ministro Nunes Marques.

A PEC já havia sido aprovada pelo Senado em 2023. Se for aprovada na Câmara sem modificações pela comissão especial e em Plenário, poderá prosseguir para promulgação. No entanto, ministros do STF expressaram preocupação, considerando que o pacote de medidas é inconstitucional e pode ser derrubado, quando chegar à Corte.

As decisões monocráticas são aquelas tomadas por um único magistrado e a proposta visa aplicar essa limitação também ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Azedam as relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela

Tue, 22 Oct 2024 22:04:51 -0300

A Venezuela ficou de fora da lista de convidados para o BRICS, após o veto do Brasil e, segundo fontes diplomáticas ouvidas pela reportagem do Correio do Brasil nesta manhã, por telefone, as relações diplomáticas entre Caracas e Brasília “estão por um fio”.

Por Redação, com agências internacionais – de Kazan, Rússia

A Cúpula do BRICS, o grupo de países emergentes que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, entre outros, começou nesta terça-feira com a missão de acelerar o processo de expansão do bloco. Há a expectativa pela adesão de novos países.

O diplomata Celso Amorim é assessor de máxima confiança do presidente Lula

A Venezuela, no entanto, ficou de fora, após o veto do Brasil à iniciativa e, segundo fontes diplomáticas ouvidas pela reportagem do Correio do Brasil nesta manhã, por telefone, as relações diplomáticas entre Caracas e Brasília “estão por um fio”.

Nos últimos dias, cresceu a expectativa de que o Brasil não endossaria a entrada da Venezuela e da Nicarágua no grupo, o que se consolidou nas últimas horas.

Expansão

Nesta manhã, os países fundadores do bloco fecharam a lista final dos dez países que devem ser convidados para o plano de expansão do grupo de emergentes do Sul Global. Nicarágua e Venezuela ficaram de fora da lista, a pedido do governo brasileiro.

Cuba e Bolívia foram convidados. Fecham a lista Indonésia, Malásia, Usbequistão, Casaquistão, Tailândia, Nigéria, Uganda, Turquia e Belarus. Diplomatas brasileiros na Rússia conseguiram incluir nas negociações uma menção à reforma do Conselho de Segurança da ONU, uma antiga reivindicação do Itamaraty e também da diplomacia indiana.

O Brasil era contra a entrada da Nicarágua no grupo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o antigo aliado Daniel Ortega afastaram-se, depois que o Brasil tentou interceder por religiosos católicos perseguidos pela revolução sandinista. O embaixador brasileiro em Manágua foi expulso do país, em agosto.

ONU e G-77

Na véspera, por sua vez, o diplomata Celso Amorim, assessor de assuntos internacionais do presidente Lula, disse ser contrário à entrada da Venezuela no bloco.

— Há um excesso de nomes colocados à mesa. O BRICS tem que conservar a sua essência de países expressivos e com influência nas relações internacionais. Não estou diminuindo os outros países (candidatos), mas para isso tem a ONU e o G-77 — acrescentou o diplomata.

Um dos objetivos do encontro na Rússia, liderado por Vladimir Putin, é criar um grupo de novos associados ao BRICS. Esses países teriam acesso às reuniões, mas ainda não sem direito a voto.

Conselho europeu acusa polícia da Itália de racismo

Tue, 22 Oct 2024 18:04:10 -0300

O ECRI destaca que, durante a sua visita à Itália, recebeu muitos testemunhos de discriminação racial por parte da polícia, especialmente contra a comunidade cigana e africanos.

Por Redação, com ANSA – de Bruxelas

O órgão independente de monitoramento de Direitos Humanos do Conselho da Europa (ECRI) acusou a polícia italiana de discriminação racial durante suas atividades de controle, vigilância e investigação, especialmente contra a comunidade cigana e pessoas de origem africana.

Policias no porto de Crotone após desembarque de migrantes

A denúncia foi feita no último relatório dedicado à Itália, atualizado em abril de 2024 e publicado nesta terça-feira, e destaca que “as autoridades não parecem estar cientes da relevância do problema e não consideraram a existência de discriminação racial como uma forma potencial de racismo institucional”.

O ECRI destaca que, durante a sua visita à Itália, recebeu muitos testemunhos de discriminação racial por parte da polícia, especialmente contra a comunidade cigana e africanos.

Desta forma, pede ao governo italiano um estudo completo e independente sobre a situação, com o objetivo de “identificar e abordar qualquer prática de discriminação racial por parte dos serviços responsáveis pela aplicação da lei”. Estrasburgo avaliará então, dentro de dois anos, se a recomendação foi seguida.

Além disso, o ECRI observou com séria preocupação que o discurso público italiano se tornou cada vez mais xenófobo nos últimos anos e que as discussões políticas assumiram tons altamente divisivos e antagônicos, em particular em relação aos refugiados, requerentes de asilos e migrantes, bem como cidadãos italianos com antecedentes migratórios, ciganos e a comunidade LGBTQIA+.

“Infelizmente, um certo número de declarações e comentários considerados depreciativos e cheios de ódio são de políticos e funcionários públicos de alto nível, especialmente em períodos eleitorais”, acrescentou o texto.

Conselho da Europa

O órgão do Conselho da Europa também acredita que “os partidos devem adotar códigos de conduta apropriados que proíbam o uso de discurso de ódio, convidar os seus membros e seguidores a absterem-se de pronunciá-lo, apoiá-lo ou divulgá-lo e aplicar sanções caso não o façam”.

Por sua vez, a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, publicou uma mensagem em suas redes sociais na qual critica o relatório e enfatiza que as forças policiais do seu país merecem respeito.

– Nossas forças de segurança são compostas por homens e mulheres que, todos os dias, trabalham com dedicação e abnegação para garantir a segurança de todos os cidadãos, sem distinções – declarou a premiê.

Segundo Meloni, todos “eles merecem respeito, não tais insultos”.

PF apura crimes contra o sistema financeiro nacional

Tue, 22 Oct 2024 18:04:10 -0300

A deflagração foi resultado de investigações que apuraram um prejuízo de aproximadamente R$ 1 milhão para uma empresa de crédito e financiamento.

Por Redação, com ACS – do Rio de Janeiro

Na manhã desta terça-feira, a Polícia Federal deflagrou a Operação Injection para combater a prática de fraudes em financiamento de veículos por parte de uma organização criminosa atuante no Estado do Rio de Janeiro.

Investigação aponta prejuízo de aproximadamente R$ 1 milhão para uma empresa de crédito e financiamento

Na ação desta terça, policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Barra Mansa e Rio de Janeiro, bairro de Vista Alegre, na Zona Norte do Rio.

A deflagração foi resultado de investigações que apuraram um prejuízo de aproximadamente R$ 1 milhão para uma empresa de crédito e financiamento, a qual registrou notícia-crime que deu origem ao trabalho investigativo da Polícia Federal para combater crimes contra o sistema financeiro nacional.

Fraudes

As fraudes apuradas se inserem na modalidade “Injection”, em que informações de biometria facial e dados pessoais de terceiros são validados no sistema dos bancos e instituições financeiras para a aquisição de financiamentos veiculares. Isso se dá sem que os proprietários dos veículos e o contratante do financiamento tenham conhecimento acerca da utilização dos dados e veículos nas contratações fraudulentas.

Além do crime de associação criminosa, os investigados responderão pelo crime de obtenção de financiamento mediante fraude.

Cláudio Castro nomeia novo presidente da Fundação Saúde

Tue, 22 Oct 2024 18:04:09 -0300

Para o governador, a nomeação de Marcus Vinícius Dias reforça a transparência e a segurança com que correm as investigações sobre a contaminação pelo vírus HIV de seis pessoas transplantadas.

Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro

O médico Marcus Vinícius Dias foi nomeado, nesta terça-feira, pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, como novo diretor executivo da Fundação Saúde. Dias assumirá o cargo após o chefe do governo fluminense aceitar, na segunda-feira, a renúncia da diretoria da fundação. A divulgação do nome foi feita em nota do governo do Estado.

Médico toma posse após renúncia da diretoria do órgão

Para o governador, a nomeação de Marcus Vinícius Dias reforça a transparência e a segurança com que correm as investigações sobre a contaminação pelo vírus HIV de seis pessoas transplantadas no Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro, após resultados de falso negativo em análises de amostras de sangue de dois doadores, realizadas pelo Laboratório Patologia Clínica Dr Saleme (PCS Saleme).

– A mudança também assegura que não haja interferências internas nas apurações que estão sendo realizadas – completou Castro na nota.

A curto prazo, a nova gestão da Fundação Saúde terá como metas, “modernizar e atualizar a organograma funcional do órgão; escolher para o cargo de diretor jurídico um procurador do estado; dar celeridade aos processos licitatórios; e intensificar o perfil assistencial médico de alta complexidade das unidades geridas pela Fundação Saúde”.

Perfil

Segundo o governo do Estado, o novo diretor executivo é servidor de carreira do Ministério da Saúde há mais de 15 anos, ocupou os cargos de coordenador-geral de assistência, direção-geral dos hospitais federais e secretário-executivo do Ministério da Saúde. Além disso, foi vice-presidente do Instituto Vital Brasil, diretor-geral do Hospital Adão Pereira Nunes e diretor médico do Hospital Azevedo Lima. Atualmente, é diretor-geral do Hospital Estadual Azevedo Lima e conselheiro de administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).

“Marcus Vinicius é formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com residência em ortopedia pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), MBA em gestão em saúde pela Universidade de São Paulo (USP), pós MBA pelo Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPEAD) e mestrado em economia pelo IBMEC”, concluiu a nota.

Exonerações

A edição desta terça do Diário Oficial do Estado publicou a exoneração da diretoria que colocou os cargos à disposição. Além do diretor executivo João Ricardo Pilotto, foram exonerados a diretora de Gestão, Débora Lúcia Teixeira; a diretora administrativa, Alessandra Monteiro Pereira; o diretor de RH, Bruno Rebula Klein; a diretora técnico assistencial, Carla Maria Bomquipani; e o diretor jurídico Luiz Romano Quagliani.

A empresa pública Fundação Saúde foi responsável pela contratação, em dezembro de 2023, do Laboratório PCS Saleme, unidade privada localizada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

O anúncio da renúncia da diretoria ocorreu dez dias depois da divulgação dos erros nos resultados de testes em amostras de sangue de dois doadores de órgãos realizados pelo PCS Saleme. Os resultados deram negativo, quando na verdade eram positivo para HIV. Seis pacientes que receberam órgãos desses doadores pelo SUS no Rio de Janeiro foram infectados pelo vírus.

Com a constatação, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES) decidiu pedir ao Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio) para realizar testes em 288 doadores de órgãos que tinham sido feitos pelo PCS Saleme. As análises preliminares do Hemorio indicaram que não foram encontradas infecções por HIV nessas amostras. Mesmo assim, a secretaria decidiu que o Hemorio faria mais uma bateria de testes por causa da gravidade da situação.

Após princípio de incêndio, bombeiros vistoriam sede do STF

Tue, 22 Oct 2024 18:04:09 -0300

Na segunda-feira, o anexo 2 da Corte foi evacuado após chamas surgirem de um aparelho de ar-condicionado localizado no segundo andar, onde estão os gabinetes dos ministros e o setor administrativo.

Por Redação, com ABr – de Brasília

O Corpo de Bombeiros realizou nesta terça-feira uma vistoria na sala onde começou o princípio de incêndio ocorrido na segunda no Supremo Tribunal Federal (STF).

Após a análise, a sala foi liberada e a Corte funciona normalmente

Na segunda-feira, o anexo 2 da Corte foi evacuado após chamas surgirem de um aparelho de ar-condicionado localizado no segundo andar, onde estão os gabinetes dos ministros e o setor administrativo.

De acordo com o Supremo, a equipe de bombeiros que realizou a vistoria percorreu os locais afetados, entrevistou funcionários terceirizados e servidores que estavam no prédio e recolheu objetos para perícia.

A sala foi liberada para limpeza e reformas necessárias. O restante da Corte está funcionando normalmente.

O laudo do Corpo de Bombeiros deve ficar pronto em 30 dias.

Incêndio

O princípio de incêndio começou por volta das 19h de segunda-feira. Após o acionamento do sistema de alarme, equipes de brigadistas particulares entraram em ação e evitaram a propagação das chamas. Em seguida, o Corpo de Bombeiros chegou e auxiliou no trabalho.

Segundo a corporação, seis pessoas inalaram fumaça, foram atendidas, mas não precisaram ser levadas ao hospital.

PF deflagra ação no combate ao tráfico de armas e entorpecentes

Tue, 22 Oct 2024 18:04:09 -0300

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de comércio ilegal de armas de fogo e tráfico de drogas, cujas penas máximas somadas chegam a 27 anos de prisão e multa.

Por Redação, com ACS – de Brasília

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira a Operação Cilindro Express. Estão sendo cumpridos, em conjunto com a PMMG, nas cidades de Poços de Caldas/MG e Foz do Iguaçu/PR, cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Poços de Caldas, sendo três nessa cidade e dois em Foz do Iguaçu, com o objetivo de colher mais provas e esclarecer a atuação criminosa do grupo.

Os materiais ilícitos estavam sendo transportados dentro de equipamentos hidráulicos

Investigações realizadas pela PF, com apoio da Polícia Rodoviária Federal – PRF e da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG, revelaram que encomendas de cilindros hidráulicos contendo materiais ilícitos (drogas e armas) eram despachadas, por meio de transportadoras rodoviárias legais, a partir do município de Foz de Iguaçu (tríplice fronteira) para diferentes regiões do Brasil. Foram apreendidos entorpecentes e aparelhos celulares e uma pessoa foi presa por desobediência.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de comércio ilegal de armas de fogo e tráfico de drogas, cujas penas máximas somadas chegam a 27 anos de prisão e multa.

As investigações prosseguem com as apreciações dos materiais apreendidos e o aprofundamento das análises sobre a participação de outras pessoas e a ocorrência de outras práticas criminosas.

Tráfico de drogas no aeroporto em Guarulhos

A Polícia Federal, em ações distintas realizadas na segunda-feira, prendeu dois passageiros de voos internacionais transportando drogas para a França e Portugal.

Policiais federais, que operam os cães farejadores, prenderam uma passageira, que pretendia embarcar em voo para a Ilha da Madeira, em Portugal, levando, dentro de fundos falsos forjados em sua mala de viagem, 3 kg de cocaína.

Em outra ação, Agentes de Proteção da Aviação Civil (APAC’s), ao fiscalizarem os passageiros que passam pelos pórticos migratórios, perceberam algo anormal sob as vestes de um passageiro e acionaram os policiais federais. Ao passar por busca pessoal, foram encontrados, costurados a uma bermuda, volumes contendo mais de 1 kg de cocaína. O homem foi preso em flagrante.

De janeiro a 21 de outubro de 2024, já foram presas por tráfico de drogas, no Aeroporto Internacional de SP/Guarulhos, 494 pessoas, 52% a mais, se comparado com o mesmo período de 2023 (325 prisões). Essa quantidade de presos por tráfico de drogas, já supera o total anual de todos os anos anteriores, neste aeroporto.

Esse aumento foi impulsionado pelas prisões de 159 pessoas flagradas com a droga, na forma de cápsulas, dentro do aparelho digestivo (de janeiro a 21 de outubro deste ano).

Inter e Milan chegam a acordo para construir novo estádio na área do San Siro

Tue, 22 Oct 2024 18:04:08 -0300

Os rivais, mas unidos na novela envolvendo o estádio, apresentarão em breve a manifestação de interesse para prosseguir com o projeto, que inclui uma nova moderna arena e o desenvolvimento do entorno da região.

Por Redação, com ANSA – de Milão

As equipes da Internazionale e do Milan pretendem construir um novo estádio na área onde está localizado o San Siro, atual casa dos dois clubes italianos.

Ideia de Inter e Milan foi apresentada por seus proprietários ao prefeito de Milão

Os rivais, mas unidos na novela envolvendo o estádio, apresentarão em breve a manifestação de interesse para prosseguir com o projeto, que inclui uma nova moderna arena e o desenvolvimento do entorno da região.

A ideia de Inter e Milan foi apresentada por seus proprietários ao prefeito de Milão, Giuseppe Sala, em uma reunião realizada nesta terça-feira, que também teve as presenças dos ministros Andrea Abodi (Esporte) e Alessandro Giuli (Cultura).

Paralelamente, as autoridades milanesas aguardam os resultados de uma avaliação que estabelecerá o custo de toda a área do San Siro, pois nerazzurri e rossoneri desejam adquirir o espaço. As agências fiscais deverão fixar um valor somente no início do próximo ano.

Com esse novo episódio concluído, as discussões em relação ao futuro do estádio voltaram a dar passos firmes. No entanto, em 2021, um projeto para uma nova arena na área do San Siro, denominado “The Cathedral”, foi revelado, mas acabou sendo esquecido em razão dos protestos de moradores e por exigir a demolição da construção, o que não pode ocorrer devido ao interesse cultural do estádio.

Bonucci é anunciado como auxiliar da seleção italiana sub-20

Menos de seis meses depois de ter pendurado as chuteiras, o ex-zagueiro Leonardo Bonucci foi anunciado como novo auxiliar da seleção italiana sub-20.

O ex-defensor da Juventus, campeão europeu em 2021 pela Azzurra, integrará a partir dos próximos compromissos a comissão técnica liderada por Bernardo Corradi.

Bonucci, de 37 anos, disputou sua última partida como jogador profissional em maio e iniciou de forma imediata a carreira de treinador, tanto que será a primeira oportunidade do ex-atleta fora dos gramados.

O ex-jogador declarou que está “orgulhoso” de ter recebido a proposta da Federação Italiana de Futebol (Figc), além de afirmar que será um período para “observar, estudar e aprender”.

O primeiro grande torneio de Bonucci em sua aventura no banco de reservas deverá ser a Copa do Mundo sub-20, que ocorrerá em setembro de 2025, no Chile.

Estados Unidos limitarão investimentos em IA na China

Tue, 22 Oct 2024 18:04:08 -0300

As regras, que também exigirão que investidores dos EUA notifiquem o Departamento do Tesouro sobre alguns investimentos em IA e outras tecnologias sensíveis.

Por Redação, com Reuters – de Washington

Regras dos Estados Unidos que proibirão determinados investimentos norte-americanos em inteligência artificial na China estão em fase de revisão final, de acordo com uma publicação do governo, sugerindo que as restrições chegarão em breve.

As regras propostas proibiam transações em IA para determinados usos

As regras, que também exigirão que investidores dos EUA notifiquem o Departamento do Tesouro sobre alguns investimentos em IA e outras tecnologias sensíveis, resultam de uma decreto assinado pelo presidente norte-americano, Joe Biden, em agosto de 2023, que busca impedir que o know-how dos investidores norte-americanos ajude o Exército da China.

As regras finais, que visam investimentos de saída para a China em IA, semicondutores, microeletrônica e computação quântica, estão sob revisão no Gabinete de Gestão e Orçamento, segundo a publicação, o que no passado significava que provavelmente seriam lançadas por volta da próxima semana.

– Parece-me que eles estão tentando publicar isso antes da eleição – disse a ex-autoridade do Tesouro, Laura Black, advogada da Akin Gump em Washington, referindo-se à eleição presidencial de 5 de novembro nos EUA. Black acrescentou que o gabinete do Tesouro que supervisiona regulamentações geralmente oferece uma janela de pelo menos 30 dias antes de essas regulamentações entrarem em vigor.

O Departamento do Tesouro publicou as regras propostas com uma série de exceções em junho e deu ao público a chance de fazer comentários. As regras preliminares colocaram a responsabilidade nas pessoas físicas e jurídicas dos EUA para determinar quais transações serão restritas.

Um porta-voz do Departamento do Tesouro não quis comentar.

Black espera que as regras finais esclareçam melhor o escopo da cobertura sobre inteligência artificial e o limiar para sócios limitados.

Regras propostas

As regras propostas proibiam transações em IA para determinados usos e envolvendo sistemas treinados para usar uma quantidade específica de poder de computação. Elas exigiam a notificação de transações relacionadas ao desenvolvimento de sistemas de IA ou semicondutores não proibidos de outra forma.

Títulos negociados publicamente, como fundos de índice ou fundos mútuos, determinados investimentos em parcerias limitadas e determinados financiamentos de dívidas sindicalizadas estavam entre as exceções propostas.

Enel é chamada a se explicar à Aneel e pode perder concessão

Tue, 22 Oct 2024 18:04:08 -0300

Na próxima segunda-feira, o processo será distribuído para relatoria de diretor, na sessão pública semanal de distribuição. “A distribuidora (Enel) tem 15 dias contados do recebimento do termo de intimação para apresentar sua manifestação.

Por Redação, com ACS – de São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu termo de intimação à Enel Distribuição São Paulo por causa do descumprimento do plano de contingência assumido pela empresa, além da “reincidência quanto ao atendimento insatisfatório aos consumidores em situações de emergência, como o evento climático extremo do dia 11/10”.

Apagão atingiu região metropolitana e afetou 3 milhões de clientes

O apagão que atingiu a Grande São Paulo na ocasião, devido às fortes chuvas, resultou em mais de 3 milhões de clientes afetados.“A intimação da empresa integra relatório de falhas e transgressões, que inicia processo para avaliação de recomendação de caducidade a ser apreciada pela diretoria da Aneel e, depois, encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME)”, informou o órgão regulador, em nota.

Na próxima segunda-feira, o processo será distribuído para relatoria de diretor, na sessão pública semanal de distribuição. “A distribuidora (Enel) tem 15 dias contados do recebimento do termo de intimação para apresentar sua manifestação. A diretoria da Aneel avaliará os elementos trazidos pela distribuidora em sua manifestação, oportunidade em que decidirá se é cabível a recomendação de caducidade da concessão ao MME”, acrescentou a agência.

Segundo a Aneel, a intimação vem na sequência da aplicação da maior multa administrativa da agência em razão do evento climático extremo ocorrido em 3 de novembro do ano passado, que também levou a um apagão na Grande São Paulo. No entanto, a penalidade, no valor de R$ 165 milhões, está suspensa por decisão judicial.

Por causa do apagão no fim do ano passado, a Aneel informou que “fez uma série de determinações para que a distribuidora apresentasse melhores resultados em eventos dessa natureza, o que não ocorreu”.

Concessionária

Em nota, a Enel diz que cumpre integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias e que está comprometida em ir além dos indicadores estabelecidos. “O vendaval que atingiu a área de concessão da companhia em 11 de outubro, com rajadas de até 107,6 km/h, foi o mais forte na região metropolitana de São Paulo nos últimos 30 anos, segundo a Defesa Civil, e com maior impacto na rede elétrica de distribuição”, acrescenta a nota da Enel.

De acordo com a empresa, a energia foi restabelecida para 1 milhão de clientes na mesma noite do início das fortes chuvas, por meio de sistemas de automação e de manobras remotas. “A distribuidora mobilizou todos os esforços e recursos para restabelecer a energia no menor tempo possível e, até o fim da noite do dia 12 de outubro (sábado), o serviço foi normalizado para cerca de 80% dos consumidores”, diz a empresa.

Procurador-geral ucraniano renuncia em meio a escândalo

Tue, 22 Oct 2024 18:04:08 -0300

O Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU) já havia emitido um comunicado dizendo que 64 funcionários das comissões de peritos médicos e sociais foram notificados de que estavam sob investigação.

Por Redação, com ANSA – de Kiev

O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, renunciou ao cargo nesta terça-feira após um escândalo envolvendo falsos atestados médicos de invalidez concedidos a funcionários do governo a fim de evitar um recrutamento pelas Forças Armadas.

Falsos atestados médicos de invalidez derrubaram Andriy Kostin

A informação é da agência Unian, que também revela que está em curso uma investigação sobre o caso na Procuradoria-Geral do país.

– Muitos fatos vergonhosos de abuso foram estabelecidos dentro do sistema de promotores da Ucrânia – disse Kostin em comunicado nas redes sociais. “Acredito que é correto anunciar a minha renúncia ao cargo de procurador-geral”, acrescentou.

O comunicado foi feito pouco depois de o presidente Volodymyr Zelensky ter confirmado uma reunião com funcionários do alto escalão do governo sobre a fraude, ocasião em que ele pediu a Kostin para assumir sua “responsabilidade política”.

O Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU) já havia emitido um comunicado dizendo que 64 funcionários das comissões de peritos médicos e sociais foram notificados de que estavam sob investigação.

“Outras nove pessoas já foram condenadas”, informou o SBU, acrescentando que mais de 4 mil certificados de invalidez “foram cancelados”.

A convocação militar na Ucrânia é uma questão altamente contestada e controversa que polarizou a sociedade após uma campanha de recrutamento em grande escala no início do ano para reforçar as tropas na guerra contra a Rússia.

Quase 600 crianças morreram na Ucrânia durante invasão russa

As autoridades ucranianas informaram nesta terça-feira que ao menos 581 crianças morreram no país desde o início da invasão russa em 2022.

Os dados divulgados pela Procuradoria-Geral de Kiev, citados pelo Ukrinform, ainda mencionaram que 1.649 jovens ficaram feridos ao longo do conflito no Leste Europeu.

As últimas vítimas das forças russas foram um adolescente de 14 anos, que faleceu nesta terça-feira em um ataque em Sumy, e outro de 11, morto na segunda na região de Donetsk, a mais afetada pelos confrontos.

A Organização das Nações Unidas (ONU), por sua vez, mencionou que a população ucraniana diminuiu em 10 milhões, além disso, a taxa de natalidade no país “despencou” desde o dia 24 de fevereiro de 2022.

População da Ucrânia diminuiu em 8 milhões, diz ONU

Tue, 22 Oct 2024 14:03:33 -0300

Desde o início do conflito, quase 7 milhões de pessoas fugiram do país, que também registrou a menor taxa de natalidade da história recente.

Por Redação, com CartaCapital – de Kiev

A população ucraniana diminuiu em oito milhões de pessoas desde a invasão russa em fevereiro de 2022, que provocou um êxodo e uma queda na taxa de natalidade, informou a ONU nesta terça-feira.

Parentes de militares ucranianos desaparecidos seguram faixas e retratos durante uma manifestação na Praça da Independência, em Kiev, em 16 de outubro

– Globalmente, constatamos que a população na Ucrânia diminuiu em quase 10 milhões de habitantes desde 2014 e em quase oito milhões desde o início da invasão em larga escala em 2022 – declarou Florence Bauer, diretora regional do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), em uma nova enviada à imprensa.

O documento, que cita dados do governo e do UNFPA, afirma que a população da Ucrânia é de 35 milhões de habitantes este ano, contra 43 milhões em 2022 e 45 milhões em 2014, ano em que a Rússia anexou a península ucraniana da Crimeia.

Bauer explicou que a redução é resultado de uma “combinação de fatores” e destacou que “mesmo antes da escalada da guerra”, a Ucrânia enfrentava importantes desafios demográficos.

Antes da guerra

Antes da guerra, a Ucrânia tinha uma das menores taxas de natalidade da Europa e, como em outras áreas do leste da Europa e em outros países do mundo, a população foi envelhecendo, enquanto os jovens emigram em busca de novas oportunidades, destacou Bauer.

Mas desde o início do conflito, 6,7 milhões de pessoas fugiram da Ucrânia e a taxa de natalidade caiu para um filho por mulher. Este é “um dos menores índices do mundo e está muito abaixo” do limite para renovar a população, que é de 2,1 crianças, acrescentou.

A diretora do UNFPA também lamentou que as mortes de “um número significativo” de pessoas no conflito.

Mais de 7 toneladas de lixo são removidas do Manguezal do Caju

Tue, 22 Oct 2024 14:03:33 -0300

O serviço é de grande importância para a recuperação ambiental dos manguezais. A simples retirada do lixo faz a área de manguezal se recuperar muito rapidamente.

Por Redação, com ACS – do Rio de Janeiro

Depois de três dias de limpeza, 24 garis e agentes da Comlurb e da Águas do Rio removeram um total de 7,3 toneladas de lixo de um trecho do Manguezal do Caju, na Zona Portuária. O mutirão de limpeza foi iniciado no dia 16 e já tinha retirado 5,2 toneladas de resíduos da região. Na segunda-feira, foram recolhidas mais 2,1 toneladas.

Em três dias de limpeza, Comlurb recolheu cerca de 7,3 toneladas de lixo do Manguezal do Caju

O serviço é de grande importância para a recuperação ambiental dos manguezais. A simples retirada do lixo faz a área de manguezal se recuperar muito rapidamente. Com a limpeza, as árvores voltam a produzir sementes, que caem na lama e produzem novas mudas. Esta época do ano é propícia ao florescimento das sementes. Uma das consequências positivas da regeneração é a volta da fauna ao local, principalmente as capivaras.

O objetivo deste mutirão é recuperar quatro dos seis hectares e iniciar a ampliação do manguezal em mais 3,6 hectares. As áreas de manguezais são fundamentais para a biodiversidade da Baía de Guanabara, virando linha de defesa do litoral em tempos de extremos climáticos.

Piscinão de Ramos começa a passar por serviços de manutenção

Em preparação para o verão, a partir desta segunda-feira, o Piscinão de Ramos, na Zona Norte, começou a passar por serviços de manutenção. O lago precisou ficar vazio para a limpeza do fundo e reparo preventivo de equipamentos.

– É um serviço rotineiro que realizamos todo ano e deixará o Piscinão de Ramos pronto para o verão. A limpeza do lago e a manutenção dos equipamentos são importantes para manter a qualidade da água. Vamos começar a esvaziar o Piscinão nesta segunda-feira – explicou o presidente da Fundação Rio-Águas, Wanderson Santos.

Os serviços de manutenção são programados anualmente. A Fundação Rio-Águas é responsável pelo tratamento da água do lago salgado, que é feito em parceria com a concessionária Águas do Rio. Os trabalhos contam ainda com o apoio da Comlurb. A previsão de conclusão é na segunda quinzena de novembro.

– A manutenção anual do Piscinão de Ramos é um serviço fundamental e necessário para deixar tudo pronto para os moradores da Zona Norte e turistas aproveitarem o verão. Hoje, o Piscinão representa uma identidade da região, um local de lazer e diversão – disse o subprefeito da Zona Norte, Luiz Miranda.

O Piscinão é abastecido por 30 milhões de litros de água da Baía de Guanabara, que são tratados na Estação de Tratamento de Água do Piscinão de Ramos. O tratamento é diário e a qualidade da água constantemente monitorada.

Seleção feminina se apresenta no ES para amistosos contra Colômbia

Tue, 22 Oct 2024 14:03:33 -0300

A equipe amarelinha, atual número oito do mundo, medirá forças a segunda melhor seleção sul-americana: a Colômbia ocupa a 21ª posição no ranking mundial, após eliminação para a Espanha nas quartas de final dos Jogos de Paris.

Por Redação, com ABr e Reuters – do Rio de Janeiro

Vice-campeã olímpica em histórica campanha nos Jogos de Paris, a seleção brasileira feminina de futebol se reencontrou pela primeira vez na segunda-feira, durante a apresentação em Cariacica (ES), onde enfrentará a Colômbia em dois amistosos a partir do próximo sábado, no Estádio Kleber Andrade. Os dois jogos abrem a preparação para a Copa do Mundo de 2027, que pela primeira vez será disputada no Brasil.

Equipe se reencontra quase 2 meses após a prata olímpica em Paris

A equipe amarelinha, atual número oito do mundo, medirá forças a segunda melhor seleção sul-americana: a Colômbia ocupa a 21ª posição no ranking mundial, após eliminação para a Espanha nas quartas de final dos Jogos de Paris.

Das 26 convocadas pelo técnico Arthur Elias, 13 integraram a seleção vice-campeã em Paris. Entre elas a goleira Lorena, destaque em Paris pelas defesas incríveis durante o torneio na França.

– Guardei a medalha num lugar bem escondido da minha casa – revelou Lorena, em depoimento à Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Arthur Elias vai aproveitar os amistosos para dar oportunidade a novas jogadoras na seleção. É o caso da meio-campista Laís Estevam; da goleira Natascha: das zagueiras Caca, Vitória Calhau e Isa Haas; das laterais Bia Menezes, Fê Parlemo e Camilinha; das atacantes Dudinha, Micaely, Amanda Gutierres, Vic Albuquerque e Gio Queiroz.

O primeiro treino ocorre esta tarde no CT da Associação Esportiva Siderúrgica de Tubarão (AEST), na cidade de Serra, município vizinho de Vitória.

Neymar voltou aos gramados

Neymar voltou aos gramados na segunda-feira após mais de um ano afastado devido a uma contusão no joelho e quase marcou um gol na difícil vitória do Al-Hilal por 5 a 4 contra o Al-Ain, dos Emirados Árabes Unidos, na Liga dos Campeões da Ásia.

O atacante brasileiro, de 32 anos, entrou durante o jogo substituindo Nasser Al-Dawsari, que saiu machucado aos 32 minutos do segundo tempo, com o time liderando por 5 a 3 por conta dos três gols de Salem Al-Dawsari e outros de Sergej Milinkovic-Savic e Renan Lodi.

Neymar chegou perto de marcar em um contra-ataque, mas o Al-Ain conseguiu diminuir a vantagem nos acréscimos com um pênalti de Soufiane Rahimi, que também anotou três gols.

O Al-Hilal conseguiu sobreviver ao longo período de acréscimo enquanto o adversário tentava o empate. Com o resultado, o time saudita segue no topo da tabela asiática depois de três rodadas na liga.

O atual campeão do campeonato saudita também está na liderança da liga nacional.

Neymar estava sem jogar desde que sofreu lesão no joelho em partida do Brasil contra o Uruguai pelas eliminatórias da Copa do Mundo, em outubro do ano passado. Ele precisou passar por cirurgia.

Ministério da Educação divulga locais de prova do Enem 2024

Tue, 22 Oct 2024 14:03:32 -0300

No cartão de confirmação é possível também registrar que o inscrito terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.

Por Redação, com ABr – de Brasília

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta terça-feira, o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Nele, o estudante pode consultar informações como o local de prova, número de inscrição e hora das provas.

Exame será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro

No cartão de confirmação é possível também registrar que o inscrito terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.

Como consultar o local de prova?

O documento está disponível na página do participante do Enem. O estudante precisa usar o login no portal único de serviços digitais do governo federal, Gov.br.

Caso o inscrito não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la no mesmo portal e após digitar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e selecionar a opção esqueci minha senha.

As provas

Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar o cartão nos dias de aplicação das provas, nos domingos 3 e 10 de novembro.

No primeiro dia de Enem, além da redação, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias.

E no segundo dia do exame, os participantes fazem as provas de ciências da natureza e suas tecnologias, assim como de matemática e suas tecnologias. Ao todo, serão 45 questões em cada área do conhecimento.

O Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Cirurgia de catarata: Conselho lança guia para orientar procedimentos

Tue, 22 Oct 2024 14:03:32 -0300

O conselho classifica como “contraindicado” atender pacientes oftalmológicos em unidades móveis, estruturas temporárias ou estabelecimentos não médico hospitalares adaptados.

Por Redação, com ABr – de Brasília

Uma falha nos procedimentos de higienização e esterilização de equipamentos cirúrgicos causou a contaminação de 15 de um total de 48 pacientes após um mutirão de cirurgias de catarata em Parelhas (RN), no fim de setembro. Do total de infectados, nove perderam o globo ocular devido à ação da bactéria Enterobacter cloacae, normalmente encontrada no trato intestinal. Para o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), episódios semelhantes podem voltar a ocorrer no Brasil.

E alerta que casos como o do RN podem voltar a ocorrer

Em nota, a instituição alerta que, ao não observarem critérios mínimos definidos por autoridades médicas e sanitárias, responsáveis por mutirões como o do Rio Grande do Norte “privam os pacientes da necessária eficácia e segurança nesses procedimentos”. Em 2022, um mutirão em Rondônia realizou 140 cirurgias de catarata, com a ocorrência de 40 casos de infecção. Em 2023, no Amapá, foram 141 procedimentos em iniciativa semelhante, sendo que 104 apresentaram intercorrências.

Com a proposta de reforçar a proteção de pacientes e a manutenção da qualidade do trabalho de oftalmologistas, o CBO disponibilizou a gestores públicos e privados, profissionais de saúde e população em geral o Guia de Mutirões de Cirurgia Oftalmológica. A publicação traz uma série de orientações, desde a organização do mutirão até os cuidados pós-operatórios. O texto foi elaborado com base em protocolos clínicos e normas aprovadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Recomendações

Para evitar novos casos de eventos adversos graves em tratamentos cirúrgicos, o conselho recomenda que o atendimento oftalmológico em regime de mutirão seja realizado, prioritariamente, em estabelecimentos com histórico de prestação desse tipo de serviço na região de saúde em questão. A entidade lembra ainda que, durante os mutirões, cabe às vigilâncias sanitárias locais o monitoramento das atividades realizadas, “a fim de assegurar que todas as exigências técnicas e operacionais sejam cumpridas”.

“Em relação à execução dos procedimentos clínicos e/ou cirúrgicos, é imprescindível que seja realizada por médicos com registro de qualificação de especialista (RQE) em oftalmologia”, destaca o CBO. “Após a realização dos procedimentos cirúrgicos, os pacientes devem ser acompanhados por até 30 dias pela equipe responsável, sendo obrigatória a comunicação imediata à vigilância sanitária de eventos adversos e, em caso de infecção, que o mutirão seja interrompido até que haja apuração das causas e tomadas as providências cabíveis.”

Unidades móveis

O conselho classifica como “contraindicado” atender pacientes oftalmológicos em unidades móveis, estruturas temporárias ou estabelecimentos não médico hospitalares adaptados. Ainda segundo a entidade, gestores, ao optarem pela realização de mutirões oftalmológicos, só devem contratar equipes e empresas de outros estados após comprovação documentada da incapacidade ou dos serviços locais em atender à demanda nas mesmas condições contratuais.

Médicos

O guia também traz orientações específicas para médicos que participam de mutirões. “O profissional deve estar atento ao cumprimento, por parte dos organizadores da ação, das normas sanitárias. Também é sua responsabilidade informar os pacientes sobre os procedimentos que serão realizados durante o mutirão, bem como sobre seus direitos, cuidados e esclarecer suas dúvidas”.

“O médico tem papel chave na orientação dos pacientes sobre medicamentos prescritos (dosagens, finalidade, periodicidade, possíveis interações e efeitos colaterais), na identificação correta do local a ser operado e na verificação das condições do serviço onde serão realizados os procedimentos, incluindo as condições para higienização das mãos dos profissionais, pacientes e acompanhantes. Outro ponto de responsabilidade do médico é informar ao paciente sobre o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e recebê-lo assinado.”

Assistência

O documento destaca que pacientes, familiares e acompanhantes podem contribuir para uma assistência mais segura e para a redução de casos de eventos adversos durante mutirões oftalmológicos. “Para isso, o público atendido deve agir de forma proativa e perguntar à equipe de saúde se tiver dúvidas ou preocupações sobre qualquer procedimento que será realizado”.

“Pontos, como o preparo para a cirurgia, a correta identificação do olho a ser operado e busca de informações sobre medicamentos prescritos, também devem ser observados por pacientes e familiares. Da mesma forma, eles podem ajudar no controle do ambiente, apontando se os locais onde os procedimentos são realizados possuem infraestrutura para os atendimentos.”

O conselho ressalta que o envolvimento do paciente no processo reduz riscos de danos e não termina com o fim do ato cirúrgico. Entre os cuidados listados estão:

Evitar tocar olhos, nariz e boca enquanto estiver no serviço de saúde;

Nunca tocar em outros pacientes ou em pertences de outros pacientes;

Informar-se sobre o que deve evitar após a cirurgia, sobre a retirada de pontos e curativos e sobre quando e onde será o retorno para reavaliação do procedimento.

Eventos adversos

Por fim, o CBO orienta que pacientes que se sentirem mal após a cirurgia comuniquem o fato imediatamente a um profissional de saúde ou retornem ao serviço de saúde onde foi realizado o procedimento, sobretudo se estiverem apresentando sintomas como febre, vermelhidão e secreção no local da cirurgia.

Hezbollah descarta negociações durante combates com Israel

Tue, 22 Oct 2024 14:03:32 -0300

O grupo “assume total e exclusiva responsabilidade” pelo ataque à casa de Netanyahu, afirmou Mohammad Afif, chefe do escritório de mídia do grupo militante apoiado pelo Irã.

Por Redação, com Reuters – de Beirute

O movimento Hezbollah do Líbano disse nesta terça-feira que não haverá negociações enquanto a luta com Israel continuar e reivindicou a responsabilidade exclusiva por um ataque de drone contra a casa de férias do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.

O movimento Hezbollah do Líbano disse que não haverá negociações

O grupo “assume total e exclusiva responsabilidade” pelo ataque à casa de Netanyahu, afirmou Mohammad Afif, chefe do escritório de mídia do grupo militante apoiado pelo Irã, em uma coletiva de imprensa nos subúrbios do sul de Beirute.

– Se nossas mãos não chegaram até você da outra vez, então os dias, as noites e o campo de batalha ainda estão entre nós – disse ele.

Israel afirmou que um drone foi lançado contra a casa de férias de Netanyahu no sábado. Netanyahu não estava lá na ocasião, mas descreveu o ataque como uma tentativa de assassinato pelo “Hezbollah, representante do Irã” e o classificou como um “grave erro”.

O Hezbollah também reconheceu, pela primeira vez, que Israel capturou alguns de seus combatentes desde que lançou uma ofensiva terrestre no sul do Líbano e disse que Israel era responsável pelo bem-estar deles.

Hezbollah

O Hezbollah não capturou nenhum soldado israelense, mas chegou perto, declarou Afif. “Não vai demorar muito para termos prisioneiros do inimigo (Israel)”.

Ele também negou que a Associação Al-Qard Al-Hassan do grupo estivesse envolvida no financiamento de salários ou armas do Hezbollah e que cumpriria integralmente suas obrigações para com os clientes, mesmo depois de Israel tê-la alvejado com cerca de 30 ataques no domingo.

Israel e os Estados Unidos dizem que a Al-Qard Al-Hassan, que tem mais de 30 estabelecimentos em todo o Líbano, é usada pelo Hezbollah para lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, afirmações que o grupo nega.

Nasa oferece R$ 17 milhões para quem resolver ‘desafio espacial’

Tue, 22 Oct 2024 14:03:31 -0300

Nas primeiras missões espaciais, nem os engenheiros e nem especialistas em aeronáutica conseguiram resolver de forma eficaz o problema dos resíduos, fezes e urina. A situação preocupa devido ao risco de contaminação.

Por Redação, com agências internacionais – de Washington

A Nasa (Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço dos Estados Unidos) lançou um desafio para qualquer pessoa que consiga pensar em uma solução inovadora para a gestão de resíduos humanos no espaço. O problema é constante desde a primeira missão da Nasa, em 1969.

Nasa lançou desafio para encontrar soluções para a gestão de resíduos humanos

Nas primeiras missões espaciais, nem os engenheiros e nem especialistas em aeronáutica conseguiram resolver de forma eficaz o problema dos resíduos, fezes e urina. A situação preocupa devido ao risco de contaminação.

A falta de gravidade no espaço se torna um problema neste aspecto, e é preciso pensar em uma forma segura de armazenar as fezes e urina dos astronautas para evitar contaminar o ambiente da nave espacial.

A agência norte-americana revelou que, durante as primeiras missões Apolo, foram deixadas 96 bolsas de resíduos humanos na superfície lunar. Em uma das imagens de Neil Armstrong, pode-se ver uma bolsa de lixo branca ao lado do módulo Eagle.

A Nasa planeja um retorno à Lua, e com isso, surge a necessidade de resolver o desafio. Graças às missões Artemis, nasceu a iniciativa “LunaRecycle Challenge”, um concurso que entregará US$ 3 milhões (cerca de R$ 17 milhões) em prêmios.

– Operar de forma sustentável é uma consideração importante para a Nasa enquanto fazemos descobertas e conduzimos pesquisas tanto fora de casa quanto na Terra – afirmou Amy Kaminski, executiva do programa de Prêmios, Desafios e Crowdsourcing da Agência Espacial.

O concurso será dividido em duas categorias, nas quais serão avaliadas ideias para o desenvolvimento de tecnologias de gestão e reciclagem dos resíduos humanos, em missões espaciais de longa duração. O LunaRecycle Challenge terá um total de prêmios de US$ 3 milhões, com até US$ 1 milhão (aproximadamente R$ 5,7 milhões) na primeira fase.

Reciclagem de resíduos sólidos

A primeira categoria é chamada Prototype Build Track, e foca na construção de protótipos para reciclagem de resíduos sólidos. Por outro lado, a segunda fase se concentrará no desenvolvimento de sistemas virtuais, para simular a metodologia de reciclagem na superfície lunar. Esta fase se chama Digital Twin Track.

O objetivo é que, por meio das duas categorias, o lixo possa ser transformado em produtos úteis, facilitando a exploração lunar e ajudando a desenvolver soluções sustentáveis.

Além de ajudar nas missões espaciais, o concurso também incentiva a criação de soluções para lidar com a gestão de resíduos na Terra.

O desafio é coordenado pela Universidade do Alabama, em conjunto com a AI Spacefactory, avaliando a capacidade das equipes de resolver 187 desafios tecnológicos para futuras missões da Nasa. O prazo final para participar do desafio é até 30 de janeiro de 2025. As inscrições podem ser feitas pelo site da universidade.

Reconhecimento facial de apostas online entra em fase de testes

Tue, 22 Oct 2024 14:03:31 -0300

Responsável por concentrar 75% do mercado nacional de apostas, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) informou que a tecnologia está em fase de integração nas plataformas associadas.

Por Redação, com ABr – de Brasília

Obrigatório a partir de janeiro de 2025, o reconhecimento facial nas apostas online já está na fase de testes.

A partir de janeiro, medida será obrigatória para bets legalizadas

Responsável por concentrar 75% do mercado nacional de apostas, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) informou que a tecnologia está em fase de integração nas plataformas associadas.

O Brasil será o primeiro país a adotar o reconhecimento facial nas apostas online para prevenir fraudes e impedir apostas de menores de idade. Segundo o IBJR, a solução será similar à adotada pelas instituições bancárias. Em alguns momentos do processo de aposta, será verificada a autenticidade do usuário e também das informações cadastradas. Se houver alguma inconsistência nas informações, automaticamente o usuário será bloqueado.

A Lei 14.790/2023, que regula as apostas online no Brasil, proíbe explicitamente as apostas por menores de 18 anos de idade. Reforçada nas portarias de regulamentação pelo Ministério da Fazenda, a restrição atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Inteligência artificial

A IBJR também adotará nos sites associados ferramentas de inteligência artificial para bloquear tentativas de acesso por crianças e adolescentes. Durante a autenticação do usuário, a biometria será cruzada com outras tecnologias usadas pelas bets, mapeando possíveis condutas irregulares.

Esse processo, informa o IBJR, usará informações armazenadas em sistemas do governo e do mercado financeiro. O reconhecimento facial impedirá não apenas apostas por menores de idade como operações por fraudadores que roubam ou hackeiam celulares para fazer apostas em nome de terceiros.

Mariana: julgamento da BHP por desastre entra no segundo dia

Tue, 22 Oct 2024 14:03:31 -0300

A previsão é que o julgamento termine em março de 2025. Além da sustentação inicial dos advogados de ambas as partes, estão previstas as participações de especialistas em direitos ambiental, societário e civil brasileiros.

Por Redação, com ABr – de Brasília

O julgamento sobre a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP no desastre da barragem de Mariana (MG) entrou, nesta terça-feira, em seu segundo dia, na Inglaterra.

Advogados das vítimas sustentam responsabilidade de empresa

Os advogados das vítimas continuam apresentando suas alegações para responsabilizar a empresa, que, através da subsidiária brasileira BHP Brasil, mantinha, com a mineradora Vale, a joint-venture Samarco, proprietária da barragem que rompeu em 2015.

No primeiro dia da audiência, na segunda-feira, o escritório de advocacia Pgust Goodhead (PG), que representa 620 mil pessoas, 1,5 mil empresas e 46 municípios atingidos pelo rompimento da barragem, sustentou que as decisões na Samarco só podiam ser tomadas com o acordo conjunto dos representantes acionistas da BHP e da Vale.

Segundo o representante das vítimas, o Conselho de Administração da Samarco era “repleto de representantes da BHP e da Vale” e eles não tinham nenhum membro independente na diretoria executiva.

Ainda de acordo com o escritório PG, a BHP também sabia dos riscos operacionais que envolviam o excesso de despejo de resíduos na barragem de Mariana e mesmo assim permitiu que isso continuasse sendo feito.

Defesa e acusação

Na quarta e quinta-feiras (dias 23 e 24), será a vez de os advogados da BHP sustentarem a defesa contra as acusações das vítimas do rompimento.

Por meio de nota, a BHP diz que refuta as acusações acerca de seu nível de controle sobre a Samarco e sustenta que a joint venture (consórcio) sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes.

A previsão é que o julgamento termine em março de 2025. Além da sustentação inicial dos advogados de ambas as partes, estão previstas as participações de especialistas em direitos ambiental, societário e civil brasileiros, uma vez que, apesar de o julgamento estar ocorrendo na Inglaterra, o embasamento para a decisão da justiça britânica será feito a partir da legislação do Brasil.

Haverá, ainda, a participação de especialistas em geotecnia para explicar os processos que levaram ao rompimento da barragem. Nesta etapa do julgamento, a justiça britânica decidirá apenas se a BHP é responsável pelo rompimento. Será preciso um novo julgamento para estipular possíveis valores de indenizações.