A medida tem como objetivo evitar o mal-estar que esse tipo de barulho provoca em idosos, crianças e animais domésticos.
Por Redação, com ABr – de São Paulo
Pela primeira vez, a festa de Réveillon da Avenida Paulista, organizada pela Prefeitura de São Paulo, será com fogos de artifício sem estampido. A mudança cumpre a Lei Municipal 16.897/18, sancionada em maio, que proíbe o uso e a fabricação de quaisquer artefatos pirotécnicos com efeito exclusivamente sonoro. A medida tem como objetivo evitar o mal-estar que esse tipo de barulho provoca em idosos, crianças e animais domésticos.
Réveillon da Avenida Paulista terá fogos de artifício sem estampido
A lei ainda será regulamentada pelo Executivo. Mesmo assim, a prefeitura informou que decidiu cumprir a lei antes mesmo da regulamentação e adquiriu fogos que produzem o mínimo barulho possível. Serão usados na comemoração de fim de ano produtos apenas com efeitos visuais, sem estampido, que produzem som de baixa intensidade.
Em caso de descumprimento da legislação, está prevista multa de R$ 2 mil. O valor é cobrado em dobro se houver reincidência. De acordo com o projeto apresentado pelos vereadores Reginaldo Tripoli e Mário Covas Neto, o uso de fogos de artifício de estampido é nocivo às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo, bebês, idosos e aos animais de estimação.
