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Gilmar Mendes dá lugar a Luiz Fux na Presidência do TSE

7 de Dezembro de 2017, 15:25 , por Jornal Correio do Brasil - | No one following this article yet.
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Fux, no entanto, não ficará no cargo durante a eleição presidencial do ano que vem, pois seu mandato no TSE se encerra em agosto, portanto antes do pleito. A ministra Rosa Weber é a próxima na fila.

 

Por Redação – de Brasília

 

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux foi eleito para ser o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo, no ano que vem, no lugar de Gilmar Mendes, que deixará o comando da Corte Eleitoral no dia 14 de fevereiro.

Para o ministro Luiz Fux, a retirada de provas dos autos no julgamento da chapa Dilma-Temer não passou de um "artifício"

O ministro Luiz Fux será o coordenador das campanhas eleitorais, no ano que vem

A eleição, realizada na sessão ordinária do TSE desta quinta-feira, foi por unanimidade. O processo, porém, guarda uma formalidade. Tradicionalmente, sempre é eleito para presidir a Corte Eleitoral o ministro do STF mais antigo no TSE que ainda não tenha ocupado a Presidência. Após ser eleito, Fux descreveu como “espinhosa” a tarefa de comandar o TSE e substituir Gilmar Mendes.

— Para mim é um momento de muita emoção, porque eu sou juiz de carreira e Deus me permitiu cumprir todas as etapas da minha carreira, inclusive essa no Tribunal Superior Eleitoral — disse.

Fake news

Um dos temas que Fux precisará enfrentar, no entanto, serão as campanhas à Presidência da República. O processo eleitoral correrá sob sua gestão. Processos semelhantes nos Estados Unidos e na França, bem como o plebiscito sobre a saída do Reino Unido da União Europeia trouxeram à tona uma problemática ainda pouco tematizada: o impacto das novas tecnologias nas discussões públicas e, consequentemente, nas disputas eleitorais.

Preparando-se para lidar com esse cenário nas eleições de 2018, o TSE convocou diversas instituições públicas e organizações da sociedade civil para o Fórum Internet e Eleições, realizado nesta quinta-feira, na Capital Federal.

A principal preocupação expressa pelos participantes é o grande compartilhamento de notícias falsas, as chamadas fake news. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, argumentou que a criação de notícias falsas para prejudicar candidatos é recorrente na história. Foram verificada, por exemplo, em regimes nazistas, mas destacou que “com a internet e as redes sociais, a disseminação dessa informação passou a ser mais rápida e mais fácil; mais barata e em escala exponencial”.

Realidade

Em uma campanha eleitoral de apenas 45 dias, como será a do ano que vem, a Justiça Eleitoral deverá atuar com celeridade para mitigar os impactos desses conteúdos. Idem as demais infrações, como a antecipação das campanhas. Secretário-geral da Corte, Luciano Fuck pontuou que a “retirada de conteúdo e regras sobre domínios são todas respostas do passado, que certamente não vão atender os problemas de hoje”. Ele alertou que as formas de combate não podem gerar cerceamento da liberdade de expressão.

Diante desse desafio, Gilmar Mendes adiantou que o TSE estuda a criação de um grupo de trabalho. Será específico para monitorar e combater as fake news.

— Não podemos nos negar a entender essa realidade — disse Mendes.

Fachin

Fux, no entanto, não ficará no cargo durante a eleição presidencial do ano que vem; pois seu mandato no TSE se encerra em agosto, portanto antes do pleito. A ministra Rosa Weber é a próxima na fila para assumir a presidência da Corte Eleitoral.

De acordo com o Artigo 119 da Constituição, o TSE é composto por três ministros indicados pelo STF; dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas de notório saber indicados pelo presidente da República. Os mandatos são de dois anos, renováveis. Ao deixar o TSE em fevereiro, Gilmar Mendes será substituído por Luís Roberto Barroso. Em agosto, Fux será substituído por Edson Fachin.

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Fonte: https://www.correiodobrasil.com.br/gilmar-mendes-lugar-luiz-fux-presidencia-tse/

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