Até o momento, a Bolívia, presidida Evo Morales, que se diz socialista, não se pronunciou sobre a questão, embora tenha indicado, por meio das autoridades judiciais, que procederia com a expulsão imediata do escritor italiano Cesare Battisti.
Por Redação, com agências internacionais – de La Paz
Ministro da Justiça da Itália, Alfonso Bonafede afirmou, neste domingo, que as autoridades da Bolívia colaboram “plenamente” para a extradição do escritor Cesare Battisti. O ex-ativista foi capturado em Santa Cruz de la Sierra. Segundo Bonafede, o país latino-americano já até negou pedidos de refúgio do italiano.
— A Bolívia não teve nenhuma postura submissa aos pedidos de apoio de Battisti. (Ele) Não teve qualquer apoio, e encontramos plena colaboração das autoridades bolivianas. Até pedidos de refúgio feitos por Battisti não foram ouvidos — disse.
Battisti foi filmado enquanto caminhava pelas ruas de Santa Cruz de La Siera, na Bolívia
No entanto ainda não está claro se Battisti voltaria à Itália diretamente da Bolívia ou passando pelo Brasil.
— Pelo que sei, estamos frente a um procedimento de expulsão imediata da Bolívia — declarou Bonafede.
Opções
O governo Bolsonaro, por sua vez, afirma que Battisti será devolvido ao Brasil antes de ser repatriado.
Até o momento, a Bolívia, presidida Evo Morales, que se diz socialista, não se pronunciou sobre a questão, embora tenha indicado, por meio das autoridades judiciais, que procederia com a expulsão imediata do escritor. O país teria três opções: expulsá-lo ao Brasil, que o extraditaria à Itália; expulsá-lo diretamente para Roma como persona non grata; ou abrir um novo processo de extradição, alternativa que levaria mais tempo.
Bravatas
Após divulgada a prisão do ex-militante comunista, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro, comemorou em seu perfil no Twitter a prisão de Cesare Battisti, capturado em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.
“O Brasil não é mais terra de bandidos. Matteo Salvini, o ‘pequeno presente’ está chegando”, escreveu Eduardo, citando o ministro do Interior e vice-premier Matteo Salvini, principal figura do governo italiano hoje.
Para o advogado Igor Tamasauskas, que defende o italiano Cesare Battisti, no entanto, é preciso que o caso “tenha um desfecho de respeito aos direitos fundamentais” do ex-ativista.
Orientações
— A respeito da prisão do Cesare Batistti temos a informar que, como as notícias dão conta de que ele não se encontra no Brasil, seus advogados brasileiros não possuem habilitação legal para atuar em outra jurisdição que não a brasileira. Esperamos que o caso tenha um desfecho de respeito aos direitos fundamentais de nosso cliente — diz Tamasauskas.
As autoridades avaliam se a extradição para a Itália será feita diretamente da Bolívia ou se Battisti será enviado para o Brasil e, assim ser encaminhado para a Europa. Há uma aeronave do governo italiano com agentes da Aise, a agência de inteligência do país, aguardando orientações, em território boliviano.
Em nota conjunta, os ministérios da Justiça e Segurança Pública e o das Relações Exteriores do Brasil informam que estão tomando todas as providências necessárias, em cooperação com o Governo da Bolívia e com o Governo da Itália, para cumprir a extradição de Battisti e entregá-lo às autoridades italianas.
Condenação
Condenado à prisão perpétua na Itália, em um processo que correu à revelia do réu, Battisti foi sentenciado — sem provas — pelo assassinato de quatro pessoas, na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, um braço das Brigadas Vermelhas. Ele se diz inocente. Para as autoridades brasileiras, ele é considerado terrorista.
No Brasil desde 2004, o italiano foi preso três anos depois. O governo da Itália pediu sua extradição, aceita pelo STF. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pela Suprema Corte.
Nos últimos dias do governo Michel Temer, no entanto, o STF decidiu pela extradição. A medida já era defendida, ainda em campanha pelo atual presidente Jair Bolsonaro.
