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Jornalista recorre de sentença do ministro Alexandre de Moraes que institui a censura

15 de Novembro de 2017, 16:25 , por Jornal Correio do Brasil - | No one following this article yet.
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O juiz Nei Roberto de Barros Guimarães, 8º Juizado Especial Cível do Paraná, impôs inicialmente a censura sobre os textos de Marcelo Auler; a pedido da delegada federal Erika Mialik Marena.

 

Por Redação – do Rio de Janeiro

 

O jornalista Marcelo Auler, editor de seu blog, garantiu que irá recorrer “primeiro em um pedido de revisão do próprio. Depois, se ele não mudar, à Primeira Turma” do Supremo Tribunal Federal (STF); contra a sentença do ministro Alexandre de Moraes. Em sua decisão, o integrante do STF promove a censura ao direito de livre expressão do renomado editor. O magistrado manteve a proibição ao repórter de divulgar, em sua página, na internet, duas matérias sobre a Operação Lava Jato.

Secretário da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes manteve a censura ao jornalista Marcelo Auler

O juiz Nei Roberto de Barros Guimarães, 8º Juizado Especial Cível do Paraná, impôs inicialmente a censura sobre os textos, a pedido da delegada federal Erika Mialik Marena.

‘Cala boca já morreu’

“A delegada da Polícia Federal Érika Marena, que ficou conhecida por causa da operação “lava jato”, tem agora como alvo um jornalista. Ironicamente, ela acusa o repórter Marcelo Auler de calúnia e difamação por ter dito, em uma reportagem, que ela manteria uma boa relação com jornalistas — vazando informações de investigações”, afirma reportagem, no blog de Auler.

“No entendimento de Moraes, a decisão do juiz foi legal por não ter sido censura prévia, mas realizada a partir da análise do que foi publicado. Para ele, a censura é uma forma de reparação de dano. Com isto, ressuscita a censura que vários ministros do STF consideram inconstitucional, seja da forma que for. Joga por terra abaixo, por exemplo, a famosa frase da ministra Carmen Lúcia: ‘Cala boca já morreu'”, diz Auler. 

Leia, adiante, os principais trechos da matéria:

Delegada da Lava Jato processa jornalista que noticiou vazamentos da operação

A delegada da Polícia Federal Érika Marena ficou conhecida por causa da Operação Lava Jato. Ela tem agora como alvo um jornalista. Ironicamente, ela acusa o repórter Marcelo Auler de calúnia e difamação. Isso, por ele ter dito, em reportagem, que ela manteria uma boa relação com jornalistas; vazando informações de investigações.

A defesa de Auler pede que ele seja absolvido sumariamente da queixa-crime; alegando que as informações divulgadas vieram de depoimento de testemunha em inquérito policial, não havendo a intenção de ofender a honra de ninguém.

Em fevereiro de 2016, a revista Carta Capital publicou reportagem de Auler. Nela, ele aborda os vazamentos de informações por integrantes da força-tarefa da Lava Jato a jornalistas. No texto, o repórter afirma que Érika — que batizou a operação — adota a tática “de corpo e alma”.

“Segundo um colega, ela [Érika] costuma compartilhar com jornalistas as ‘operações de vulto, que abranjam pessoas relevantes política e economicamente, inclusive, por meio de vazamentos'”, diz.

Representada pelo advogado Nelson Wilians, do Nelson Wilians & Advogados Associados, que assessora a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a delegada apresentou queixa-crime no Rio de Janeiro contra Marcelo Auler. Segundo a defesa de Érika Marena, o repórter, ao dizer que ela vazava informações a jornalistas, praticou calúnia; pois imputou a ela a prática do crime de violação de sigilo funcional. Além disso, Auler cometeu difamação, alegaram os advogados, pois fez tal acusação em meio de comunicação de alcance nacional.

Leia a íntegra em: http://marceloauler.com.br/

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Fonte: https://www.correiodobrasil.com.br/jornalista-recorre-sentenca-ministro-alexandre-moraes-institui-censura/

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