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Juízes e parlamentares querem explicações de Moro sobre vazamentos

10 de Junho de 2019, 14:25 , por Correio do Brasil - | No one following this article yet.
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As matérias publicadas, até agora, revelam a combinação de ações entre o procurador federal Deltan Dallagnol e o atual ministro da Justiça, Sergio Moro.

 

Por Redação – de Brasília e São Paulo

 

A série de reportagens iniciada no site de notícias Intercept Brasil, do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, já repercutiu nesta segunda-feira. A associação de Juízes para a Democracia (AJD) e a Associação Latinoamericana de Juízes do Trabalho (ALJT) emitiram nota exigindo a soltura imediata do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e a extinção dos processos originados da Operação Lava Jato.

Autor do 'powerpoint' que tentou provar a culpa do ex-presidente Lula, Dallagnol agora critica ministro do SupremoAutor do ‘powerpoint’ que tentou provar a culpa do ex-presidente Lula, Dallagnol é surpreendido em combinações com o então juiz Sérgio Moro

As matérias publicadas, até agora, revelam a combinação de ações entre o procurador federal Deltan Dallagnol e o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, quando era juiz da operação.

“As denúncias contidas em tal reportagem revelam que quando ainda exercia função de Juiz na operação Lava-Jato, o atual Ministro Sérgio Moro aconselhou, ordenou, e, em determinados momentos, agiu como órgão acusador e investigador, num verdadeiro processo inquisitorial”, diz a nota.

Tríplex

Ainda no documento, as associações “exigem a imediata soltura do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e de todas as vítimas do processo ilícito relevado pelos diálogos que vieram a público (…), bem como a exoneração do ministro Sérgio Moro e investigação dos integrantes do Ministério Público Federal”

Dentre as conversas entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol está a combinação de ações, cobranças sobre a demora em realizar novas operações, orientações e dicas de como a Força Tarefa da Lava Jato devia proceder. A reportagem revela, ainda, que o procurador duvidava das provas contra Lula e de propina da Petrobras, horas antes da denúncia do tríplex.

A equipe de Ministério Público Federal atuou para impedir a entrevista de Lula antes das eleições por medo de que ajudasse a eleger o candidato do PT à presidência, Fernando Haddad, acrescenta o site de notícias.

Conteúdo

Uma vez confirmada a veracidade das conversas entre o ex-juiz federal Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, processos da Operação Lava Jato podem ser revisados e até mesmo anulados, na opinião de juízes brasileiros, dispostos nas redes sociais.

Segundo o juiz aposentado Walter Fanganiello Maierovitch, “o juiz, na relação processual, atua super partes e de maneira imparcial”. Entretanto, o conteúdo revelado neste domingo pelo The Intercept Brasil indica que Moro teria orientado Dallagnol no caso do tríplex do Guarujá (SP), que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Prezados. Grande confusão à vista. Se ocorreram relações promíscuas entre o órgão acusador e o órgão judicante existe nulidade processual. E o habeas corpus ou a revisão criminal (no caso de trânsito em julgado) são os instrumentos adequados para extirpar o vício da nulidade. Como sabe qualquer bacharel em Direito, ainda que reprovado em exame da OAB, o juiz, na relação processual, atua super partes e de maneira imparcial”, escreveu.

Pano rápido

No entanto, de acordo com Maierovitch, isso não significa que a ação que condenou o ex-presidente da República, preso desde abril do ano passado em Curitiba, não possua elementos comprobatórios.

“Uma vez anulado o processo e extirpado o vício formal, o processo é retomado para decisão de mérito, ou seja, se procedente ou improcedente a pretensão de punir em face de ocorrência de crime. Pano rápido. A imparcialidade do juiz é garantia constitucional. No caso, os documentos vazados precisam ser analisados em profundidade e não dá para confundir nulidade do processo com o seu mérito. O noticiado é extremamente grave. Não importa se com Gaio, João ou Lula”, concluiu.


Fonte: https://www.correiodobrasil.com.br/juizes-parlamentares-querem-explicacoes-moro-vazamentos/

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