Coordenadora nacional da Apib, Sonia Guajajara disse que o embaixador Ignacio Ybáñez sinalizou que vai encaminhar documentos, por meio da embaixada, para sensibilizar parlamentares do bloco.
Por Redação, com BdF, Apib e Cimi – de Brasília
Líderes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) reforçaram, na visita à Embaixada da União Europeia, o processo em curso contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) junto ao Tribunal Penal Internacional (TPI), por crimes contra a Humanidade e os Direitos Humanos. Na reunião, realizada na véspera, foram discutidas estratégias internacionais de apoio à luta dos povos, que são vítimas de garimpeiros que invadem seus territórios principalmente em busca de ouro.
A líder indígena Sonia Guajajara responde a Bolsonaro: “Nossas terras não estão à venda”
Coordenadora nacional da Apib, Sonia Guajajara disse que o embaixador Ignacio Ybáñez sinalizou que vai encaminhar documentos, por meio da embaixada, para sensibilizar parlamentares do bloco. A líder guajajara integra o processo que tramita contra o mandatário neofascista, junto ao TPI.
A reunião também promoveu o diálogo entre os países da União Europeia em busca de estratégias de fiscalização e pressão sobre o governo brasileiro envolvendo negociações do Acordo do Mercosul.
Mobilização de indígenas
Também foi tema da conversa entre os indígenas e a Embaixada da União Europeia o Projeto de Lei que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, na prática, abre terras indígenas para grandes projetos de exploração econômica e inviabiliza novas demarcações. Na quarta-feira, o projeto foi retirado da pauta após um pedido de vista conjunto. Com isso, a proposta fica fora da pauta, mas pode retornar já na próxima semana, inclusive com risco de votação.
Para resistir à aprovação, mais de 800 indígenas de 40 povos estão acampados em Brasília, no Levante pela Terra.
Segundo Kretã Kaingang, da coordenação da Apib, o PL permite que o governo tire da posse de povos indígenas áreas oficializadas há décadas, escancarando as terras indígenas a empreendimentos predatórios, como o garimpo. Na prática, vai inviabilizar as demarcações, totalmente paralisadas pelo governo de Jair Bolsonaro.
Ataques criminosos
Na véspera, a mobilização iniciada no último dia 8 ganhou a força de caciques Munduruku, que viajaram mais de dois dias para serem recebidos pela Funai. Eles vieram com escolta policial devido aos ataques de criminosos. Desde o início do governo, o órgão passou a criminalizar e perseguir os povos que deveria proteger.
Ao longo da semana, os indígenas reunidos em Brasília pelo #LevantePelaTerra tentaram, sem êxito, uma reunião com o presidente da Funai Marcelo Xavier. Ainda na noite de quarta-feira, um grupo de garimpeiros atirou contra casas na comunidade Korekorema, obrigando os Yanomami a se refugiarem na mata. As comunidades Yanomami e Ye’kwana seguem ameaçadas e sem proteção do estado.
A Hutukara Associação Yanomami denunciou mais um ataque de garimpeiros a indígenas em Roraima por meio de ofício enviado à Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami, a Superintendência da Polícia Federal no estado, a 1ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército e ao Ministério Público Federal.
Agronegócio
À tarde, diante do prédio da Funai, policiais atacaram manifestantes indígenas com spray de pimenta e bombas de gás lacrimogênio e de efeito moral. Em nota divulgada após o ocorrido, os povos que participam da mobilização em Brasília pedem a saída do presidente do órgão, Marcelo Xavier.
“Trata-se da pior gestão da história da Fundação, que deixou de cumprir a função de proteger e promover os direitos dos povos indígenas para negociar nossas vidas e instrumentalizá-la em prol de interesses escusos e particulares do agronegócio, da garimpo ilegal e de outras tantas ameaças que colocam em risco a nossa existência”, diz trecho de carta dos indígenas que segue, adiante, na íntegra:
CARTA PÚBLICA DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL SOBRE A FUNAI
Nós, povos indígenas reunidos no Levante Pela Terra, em Brasília, estamos mobilizados há mais de 10 dias contra a agenda anti-indígena que tramita nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, colocando em risco a vida de todos os povos indígenas.
Ainda sob as restrições da pandemia e com maioria de nós vacinados – vacinação que só aconteceu com muita luta do movimento indígena, reunimos mais de 1 mil indígenas de todas as regiões do Brasil e afirmamos: o delegado Marcelo Xavier não é mais o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai)!
Trata-se da pior gestão da história da Fundação, que deixou de cumprir a função de proteger e promover os direitos dos povos indígenas para negociar nossas vidas e instrumentalizá-la em prol de interesses escusos e particulares do agronegócio, da garimpo ilegal e de outras tantas ameaças que colocam em risco a nossa existência.
Um delegado que transformou a Funai na “Fundação da INTIMIDAÇÃO do Índio”, órgão que, hoje, mais se parece com uma delegacia política que persegue e criminaliza lideranças. Edita atos administrativos anti-indígenas, como a Instrução Normativa nº 09 e outras, negocia medidas no Congresso Nacional, a exemplo do lobby que ele apresentou aos inimigos dos povos indígenas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, pedindo – pasmem! – a aprovação do PL 490.
O PL 490 na prática acaba com a política de demarcação de terras indígenas no país, abrindo possibilidade inclusive de revisão de terras já demarcadas.
Chega de tantos absurdos.
Fora Marcelo Xavier.
Levante pela Terra
Brasília – DF, 16 de junho de 2021
