O “campo de extermínio”, segundo a médica Lúcia Souto, poderia ter sido evitado com medidas conhecidas, já adotadas em países com melhores resultados no controle da pandemia. É o caso do Vietnã, que, com pouco mais de 90 milhões de habitantes, registrou 35 mortes.
Por Redação, com RBA – do Rio de Janeiro
Lúcia Souto assumiu, por aclamação, a Presidência do Cebes
O governo do presidente Jair Bolsonaro transformou o Brasil em um “campo de extermínio”, onde o novo coronavírus tem salvo conduto para se espalhar com velocidade e fazer um número crescente de mortes, que já superou as 4 mil pessoas por dia, nas últimas 24 horas. O alerta é da médica sanitarista Lúcia Souto, presidente do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), que neste Dia Mundial da Saúde vê apenas motivos para lutar e nada a comemorar.
— O Brasil tem 3% da população mundial. Porém, 33% das mortes diárias pela covid-19 são registradas no país, o que é uma grande desproporção. É uma consequência da falta de coordenação nacional da pandemia, que é premeditada. Não há auxílio financeiro às populações vulneráveis, que já enfrentam o desemprego, a fome e a doença diante de um claro aprofundamento da desigualdade. Tanto que é entre os pobres que a covid-19 faz mais vítimas — afirmou Souto, em entrevista à agência brasileira de notícias Rede Brasil Atual (RBA), nesta quarta-feira.
O “campo de extermínio”, segundo ela, poderia ter sido evitado com medidas conhecidas, já adotadas em países com melhores resultados no controle da pandemia. É o caso do Vietnã, que, com pouco mais de 90 milhões de habitantes, registrou 35 mortes.
Sem vacina
O Brasil tem 211 milhões e já passou dos 330 mil mortos. O governo vietnamita impôs o confinamento e hoje vacina a sua população. Além de não adotar a mesma estratégia, o Planalto entrou em conflito com governadores e prefeitos que defenderam a alternativa, foi à Justiça contra eles e ainda demorou na compra das vacinas.
A vacinação segue lenta e ainda enfrenta ameaças do setor privado. Se conseguir autorização para comprar o imunizante direto dos fabricantes, estará enfraquecendo o Plano Nacional de Imunizações (PNI), uma das políticas de saúde brasileiras mais bem sucedidas.
— Para sair da atual situação, o Brasil precisa combinar o confinamento com a vacinação em massa, para interromper a velocidade da transmissão enquanto pessoas vão sendo imunizadas. E para conter a fome, pagar auxílio emergencial de R$ 600 para todas as famílias vulneráveis. Mas não é o que está acontecendo, embora o país tenha condições de adotar todas essas medidas — acrescentou.
PIB brasileiro
Para piorar a situação, o orçamento da saúde, aprovado na Câmara, não acompanha o agravamento da pandemia. Deixa de fora cerca de R$ 36 bilhões, correspondentes à complementação permitida pelo decreto do estado de calamidade, que não foi renovado para 2021. Sem ele, o orçamento volta a obedecer à Emenda Constitucional (EC) 95/2016, do teto de gastos. São recursos que farão falta na compra de vacinas, por exemplo. Ou na abertura de novos leitos. Pelas contas do Cebes, desde 2018 o SUS já perdeu R$ 22,5 bilhões devido à EC 95.
Considerado “a marca do golpe”, o teto de gastos da União foi aprovado no primeiro ano do governo de Michel Temer (MDB-SP), em dezembro. A medida congela por 20 anos os investimentos nas áreas sociais. Com isso, mesmo que o PIB brasileiro tenha um grande crescimento no ano, o orçamento de cada área tem de ser o mesmo do ano anterior, corrigido apenas pela inflação. Por isso a EC 95 está diretamente associada à desestruturação do SUS a partir de 2016.
Na época, um estudo do Ipea estimou perda para a saúde da ordem de R$ 654 bilhões ao longo de 20 anos. Mas isso em um cenário conservador, com o PIB crescendo 2% no ano. Caso seja de 3%, a estimativa chega a R$ 1 trilhão de perda. Ou seja, De acordo com a Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o SUS já havia deixado de receber R$ 22,5 bilhões em 2019.
Atenção Básica
Lúcia Souto lembra, ainda, que em agosto de 2017, sem debates com a sociedade e deixando de fora o Conselho Nacional de Saúde, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) aprovaram mudanças na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
Na prática, tiraram do Programa de Saúde da Família e dos agentes comunitários o papel estratégico e prioritário para a expansão do acesso à saúde e alteraram o financiamento para este nível de atendimento básico, do qual fazem parte as unidades básicas de saúde. Em julho de 2019, já no governo de Jair Bolsonaro, os planos de saúde enviaram à Câmara uma minuta de projeto de lei com 89 artigos. Em síntese, a proposta assinada pela Federação Nacional da Saúde (FenaSaúde) reivindica mudanças na atual lei do setor para favorecê-los.
Em novembro, o então ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta anunciou alteração do modelo de financiamento da atenção primária – ou básica – à saúde. Entre as mudanças estão a forma de cálculo dos repasses da União aos municípios. Até então, a conta era feita com base no número de habitantes. Mas o governo Bolsonaro passou a se basear apenas no número de pessoas cadastradas nas unidades básicas de saúde.
— Municípios populosos, como São Paulo, devem perder metade do recurso — resume Souto.
