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Nova estatal, em governo privatista, vai administrar fontes nucleares

13 de Setembro de 2021, 16:56 , por Correio do Brasil - | No one following this article yet.
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Em nota, a pasta informou que após a constituição, a nova estatai não vai depender dos recursos da União para custeio de despesas. A ENBpar terá sede em Brasília e a contratação será por meio de concurso público, mas com regime CLT. Não foram divulgadas informações detalhadas sobre a estrutura da empresa.

Por Redação – de Brasília

A nova estatal que foi criada para assumir as funções públicas da Eletrobras terá estrutura “enxuta”, de acordo com o Ministério de Minas e Energia. O governo separou R$ 4 bilhões no Orçamento deste ano para para constituição da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), que serão usados para aquisição do controle da Eletronuclear e da parte que a Eletrobras possui no capital de Itaipu.

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Em nota, a pasta informou que após a constituição, a nova estatai não vai depender dos recursos da União para custeio de despesas. A ENBpar terá sede em Brasília e a contratação será por meio de concurso público, mas com regime CLT. Não foram divulgadas informações detalhadas sobre a estrutura da empresa.

A nova empresa foi desenhada com um modelo de holding. O Ministério da Economia destaca que ela vai deter o capital social e a comercialização da usina hidrelétrica de Itaipu, será a sócia majoritária na Eletronuclear e fará a gestão dos contratos da Reserva Global de Reversão (RGR), firmados até 2016.

Eletrobras

Também será responsabilidade da ENBpar a gestão do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), o Mais Luz para Amazônia e o Mais Luz para Todos.

A Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) informa que Itaipu e Eletronuclear representam 27,2% do valor total do ativo da Eletrobras e 5,1% do patrimônio líquido da estatal.

O decreto para criação da ENBpar foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro, no domingo. A criação da empresa está prevista na lei que trata da desestatização da Eletrobras e é considerado um passo importante para a venda desta companhia.

A empresa vai assumir os ativos que não serão privatizados no programa de privatização da Eletrobras, como a Eletronuclear e Itaipu Binacional. A criação da ENBpar tem a finalidade de garantir a manutenção sob o controle da União da operação de usinas nucleares, bem como a titularidade do capital social e a aquisição dos serviços de eletricidade da usina hidrelétrica Itaipu Binacional por entidade da administração pública federal.


Fonte: https://www.correiodobrasil.com.br/nova-estatal-governo-privatista-administrar-fontes-nucleares/

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