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OAB reforça pedido de impeachment contra Bolsonaro

22 de Janeiro de 2021, 16:24 , por Correio do Brasil - | No one following this article yet.
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A OAB, na denúncia ao mandatário neofascista, afirma que “as ações ou falta delas (omissões)” no Estado brasileiro contribuíram para o agravamento da crise sanitária. Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, teriam sido diretamente responsáveis “pelo contorno catastrófico que a pandemia assumiu no Brasil”.

Por Redação – de Brasília

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciou, nesta sexta-feira, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), ​por sua atuação no combate à pandemia do novo coronavírus. A petição, assinada pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, tramita agora nos escaninhos jurídicos da instituição multilateral.

Presidente brasileiro Jair BolsonaroPresidente brasileiro, Jair Bolsonaro (sem partido) encontra-se cada vez mais pressionado para que o Congresso e o Judiciário o afastem do cargo

A OAB, na denúncia ao mandatário neofascista, afirma que “as ações ou falta delas (omissões)” no Estado brasileiro contribuíram para o agravamento da crise sanitária. Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, teriam sido diretamente responsáveis “pelo contorno catastrófico que a pandemia assumiu no Brasil”.

Segundo a denúncia, 10 meses depois de iniciada a pandemia, no país, o governo brasileiro ainda nega os efeitos de uma doença que, em menos de um ano, tende a consumir cerca de 300 mil vidas. Bolsonaro, pessoalmente, tem minimizando os efeitos da covid-19, criticado as medidas de combate defendidas pelos especialistas e disseminado ideias sem amparo científico.

 “O fato de o presidente da República encarar a doença como algo menor e sem importância já é notório e público. E suas atitudes no sentido de deslegitimar a vacina como medida eficaz evidenciam a falta de interesse do Estado em concretizar o plano de imunização nacional, colocando a saúde coletiva da população brasileira em situação de risco extremo”, denuncia a OAB.

Atitudes

À OEA, a Ordem pede que o Estado Brasileiro seja processado por violar a Convenção Americana de Direitos Humanos, em face de “sua omissão em solucionar o colapso do sistema de saúde brasileiro, sobretudo da cidade de Manaus (AM)”. Além disso, reivindica também que a organização determine o imediato cumprimento dos tratados internacionais de direitos humanos, “resguardando o direito à saúde e à vida”.

“As atitudes do Presidente da República, entre outros funcionários do alto escalão do Executivo diretamente a ele subordinados, atentam contra os direitos humanos mais básicos, colocando em risco a integridade física e a vida de todos os cidadãos brasileiros”. A conclusão, segundo os advogados, é que “o Estado brasileiro tem agido contra a sua população”, acrescenta o documento.

A OAB requer, ainda, a adoção de medidas para compelir o governo a apresentar um plano eficaz para a gestão do sistema de saúde. Trata-se de “assegurar a vida e integridade física dos cidadãos brasileiros, por meio do início imediato da vacinação”. Dentre as medidas, sugerem também realocar pacientes internados que estejam em situação grave, transferindo-os para unidades mais bem equipadas.


Fonte: https://www.correiodobrasil.com.br/oab-reforca-pedido-impeachment-contra-bolsonaro/

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