Maliki entregou uma chamada “indicação” que dá à procuradora da corte em Haia o fundamento legal para ir além de um inquérito preliminar que seu escritório iniciou em janeiro de 2015
Por Redação, com Reuters – de Gaza:
O ministro das Relações Exteriores palestino, Riyad al-Maliki, pediu a procuradores do Tribunal Penal Internacional (TPI), nesta terça-feira, que iniciem uma investigação completa sobre acusações de abusos de direitos humanos cometidos por Israel em território palestino, dizendo que as provas são “incontestáveis”.
O TPI tem autoridade para julgar casos de crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade
Maliki entregou uma chamada “indicação” que dá à procuradora da corte em Haia o fundamento legal; para ir além de um inquérito preliminar que seu escritório iniciou em janeiro de 2015.
TPI
O TPI tem autoridade para julgar casos de crimes de guerra; genocídio e crimes contra a humanidade cometidos no território dos 123 países; que se filiaram a ele. Israel não o fez; mas os palestinos sim, por isso israelenses podem ser julgados por crimes cometidos em terras palestinas.
Os procuradores do tribunal lançaram uma investigação inicial sobre alegações feitas contra Israel; quando os palestinos se filiaram ao TPI em 2015. A indicação desta terça-feira permite; que essa investigação prossiga para o próximo estágio de uma investigação completa sem a necessidade de esperar a aprovação de um juiz.
Maliki
Maliki disse que o pedido dará aos procuradores a autoridade para investigarem supostos crimes iniciados em 2014 e posteriores; incluindo as mortes ocorridas na semana passada durante protestos em Gaza.
– Através da indicação judicial queremos… que a Procuradoria inicie sem demora uma investigação de todos os crimes – disse ele aos jornalistas; depois de se reunir com a procuradora-chefe, Fatou Bensouda. “Adiar ainda mais a justiça para as vítimas palestinas equivale a uma negação da justiça”.
O TPI, que começou a operar em julho de 2002; é um último recurso jurídico; só entrando em ação quando um Estado se mostra indisposto; ou incapaz de investigar crimes em seu próprio território.
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