A Secretaria de Polícia Militar vai adquirir 30 blindados mais compactos e ágeis para atuar em áreas conflagradas. Os veículos devem começar a chegar no final deste ano. Segundo o diretor de Transportes da PM, tenente-coronel Thiago Fernando Sardinha, o estudo técnico preliminar foi aprovado na semana passada e encaminhado à Diretoria de Licitações da corporação.

A estimativa é de que os 30 blindados custem aproximadamente R$ 11 milhões

– Chegamos à conclusão de que para a atuação nos batalhões convencionais o melhor modelo será o de um blindado simples e compacto, com cerca de 6 metros de comprimento, e que comporte cerca de 12 policiais – explicou.

Com a finalidade de promover o deslocamento e a proteção de policiais militares no acesso a áreas de risco e em situações de crise, os novos blindados também terão, preferencialmente, tecnologia nacional para garantir a rápida reposição de peças.

– A necessidade de uso requer a fácil manutenção, nos casos em que o veículo sofre algum tipo de dano. A reposição ágil de peças é fundamental – disse.

A estimativa é de que os 30 blindados custem aproximadamente R$ 11 milhões.

O Governo do Estado depositou R$ 403 milhões em repasses de tributos para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 13 a 17 de maio. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPVA, ICMS e Royalties às administrações municipais.

O total depositado no mês de maio foi de R$ 587 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 5,33 bilhões.

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados.  A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e nos Decretos Estaduais nº 46.470, de 23 de outubro de 2018, e nº 46.575, de 13 de fevereiro de 2019.