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Povo vai aprovar casamento homoafetivo na Suíça

24 de Setembro de 2021, 19:11 , por Correio do Brasil - | No one following this article yet.
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O casamento de casais homossexuais, tanto dois homens gays como duas mulheres lésbicas, deverá ser aprovado, no domingo, por referendo, na Suíça. O Brasil está na frente da Suíça, pois já reconhece, há oito anos, o casamento entre homossexuais.

Por Rui Martins, correspondente

Duas mulheres homossexuais poderão se casar legalmente e inclusive ter filhos por inseminação artificial, com todos os direitos e deveres próprios do casamento, inclusive relacionados com posse e partilha de bens, herança e participação na aposentadoria no caso de morte. Igualmente, dois homens homossexuais poderão também se casar legalmente com todos os direitos e deveres próprios do casamento. A única diferença é a de que não poderão ter filhos.

casal-homoNa Suíça, o homossexualismo só deixou de ser considerado um delito, passível de punição, em 1942

Essa importante modificação constitucional proposta, na Suíça, em dezembro de 2013, pela conselheira nacional do partido Verde-liberal (direita), Kathrin Bertschy, já aprovada pelo parlamento, será submetida por referendo ao povo suíço, no domingo 26, para entrar logo em vigor. Até agora, a união entre duas mulheres ou dois homens homossexuais só se fazia por contrato, na Suíça, desde 2007.

Na Suíça, o homossexualismo só deixou de ser considerado um delito, passível de punição, em 1942. Pouco anos antes de 2000, tentativas foram feitas para se reconhecer os mesmos direitos para casais do mesmo sexo, como ocorreu em diversos países europeus, mas sem sucesso, dada a reação contrária dos políticos conservadores, para os quais, por influência religosa, para haver união ou casamento teria de haver sempre um homem e uma mulher.

As pesquisas de opinião pública sobre o casamento para todos ou casamento entre homossexuais, feitas nestes últimas dias, mostram uma importante evolução da sociedade suíça a respeito. Apesar da campanha desfechada, principalmente nos cantões suíço interiores, longe das grandes cidades, pelo partido majoritário UDC (Partido do Povo), considerado de extrema-direita, e por religiosos ortodoxos católicos, protestantes e principalmente evangélicos, a nova lei de casamento para todos deverá ser aprovada por 65% dos suíços.

Essa mudança de mentalidade entre os suíços, já havia ficado evidente, em outra votação popular em fevereiro de 2018, quando foi aprovada uma lei proibindo discriminar, denegrir ou fazer campanha de ódio contra pessoas homossexuais. Tendo em vista as críticas de que essa lei acabaria com o direito à livre expressão, não são proibidas expressões, piadas entre familiares e amigos, nem debates sobre homossexualidade e homofobia, sabendo-se que muitos religiosos cristãos e de outros credos são homofóbicos e condenam o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Mesmo assim, muitos pastores e padres suíços já afirmaram que não se negarão a celebrar a cerimônia religiosa após o casamento civil entre casais homossexuais. A Federação das Igrejas Protestantes Suíças já se declarou em favor de celebrar os casamentos entre homossexuais, deixando porém a cada pastor decidir. Entretanto, como a decisão favorável foi por ampla maioria, imagina-se que apenas alguns pastores se negarão a celebrar o casamento entre homossexuais.

O Papa Francisco já havia declarado, no ano passado, no filme Francesco, apresentado no Festival de Cinema de Roma, ser favorável a que os casais homossexuais tenham o direito de viver numa união civil, que os proteja legalmente. Mas, quando arcebispo de Buenos Aires, tinha se oposto ao casamento entre homossexuais que Cristina Kirchner queria propor. Essa diferença, união civil e não casamento, parece ter o objetivo de evitar uma crise dentro da Igreja Católica.

   Brasil está na frente da Suíça

O Brasil está na frente da Suíça desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça aprovou a resolução 175 que “veda todos os cartórios do País a recusa de habilitar e celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo e converter a união estável homoafetiva em casamento. Isso estabeleceu o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo Brasil”. A decisão foi publicada em 15 de maio e está em vigor em todo Brasil desde 16 de maio de 2013. Quem presidia o Brasil nessa época era Dilma Rousseff.

O reconhecimento da união estável homoafetiva entre pessoas do mesmo sexo tinha sido permitido por decisão do STF em 5 de maio de 2011. “A Corte entendeu que a Constituição assegura a casais homoafetivos o direito de se casarem e que o Código Civil vigente não impede o casamento de pessoas do mesmo sexo.

A primeira Conferência Nacional LGBT, com base nos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e foi aberta em 5 de junho de 2008 pelo presidente e sua esposa Maarisa Letícia. Entre os temas debatidos estava a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, em favor da qual Lula tinha se declarado favorável.

Por Rui Martins, correspondente do Correio do Brasil na Suíça.


Fonte: https://www.correiodobrasil.com.br/povo-vai-aprovar-casamento-homoafetivo-na-suica/

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