Antes esperada para fevereiro de 2022, agora a operação deve acontecer entre abril e maio, conforme admitiu o presidente da empresa, Rodrigo Limp. Trata-se da primeira proposta de privatização aprovada no Congresso durante a gestão de Bolsonaro.
Por Redação – de Brasília
Em pauta no Tribunal de Contas da União (TCU) para esta quarta-feira, o processo de privatização da Eletrobras, estatal de geração e transmissão de energia, será analisado no Plenário em condições adversas. Alvo de uma série de indicações de inconsistências nas informações e recomendações da área técnica, o governo e as instâncias envolvidas na estruturação operacional aguardam o parecer do ministro-relator Aroldo Cedraz.
Relatório do TCU tende a ser favorável à privatização da Eletrobras
Antes esperada para fevereiro de 2022, agora a operação deve acontecer entre abril e maio, conforme admitiu o presidente da empresa, Rodrigo Limp. Trata-se da primeira proposta de privatização aprovada no Congresso durante a gestão de Bolsonaro. Com o aval, o governo deu prosseguimento aos preparativos para emissão de novas ações da empresa, por meio da qual a União pretende reduzir sua fatia na companhia de cerca de 60% para 45%.
“A decisão dos ministros do TCU pode ser um desafio para o governo, que terá pouco tempo para fazer os ajustes. Nos bastidores, o Executivo pressionou o a corte de contas a acelerar o julgamento, alegando que a demora estava inviabilizando o cumprimento do cronograma. A previsão inicial era que o julgamento fosse finalizado em outubro.
Maioria
“A desconfiança para o julgamento desta quarta é ainda maior tendo em vista que o ministro-relator, Aroldo Cedraz, tentou adiar a análise do leilão do 5G no TCU e votou em linha com a área técnica em agosto. Na ocasião, até outros ministros se surpreenderam com o voto de Cedraz e alegaram não terem sido comunicados sobre a suspensão do julgamento. Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro ao TCU, invocou um dispositivo regimental e, por maioria, conseguiu reduzir o pedido de vistas de Cedraz por uma semana”, resume texto do diário conservador paulistano O Estado de S. Paulo acerca do processo em trâmite no Tribunal.
No julgamento, em curso, sete ministros apresentarão seus voto: Aroldo Cedraz, Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Raimundo Carreiro, Vital do Rêgo e Jorge Oliveira. Bruno Dantas, que presidirá a sessão, vota somente em caso de empate, o que não deve ocorrer. Esse ponto pesa a favor do governo, uma vez que Rodrigues, Nardes, Oliveira e Carreiro, já nomeado embaixador do Brasil em Portugal, indicado por Jair Bolsonaro, têm formado maioria pró-governo no TCU.
