O vereador Leonardo Giordano, de Niterói, iniciou a sessão ressaltando que o projeto não aumentará os gastos públicos no município. E citou as vantagens que pode gerar para a cidade.
Por Redação, com ANF – de Niterói, RJ
A Audiência Pública na Câmara dos Vereadores de Niterói levou ao Plenário o Projeto de Lei do vereador Leonardo Giordano (PCdoB) que destina 30% das verbas de publicidade da Prefeitura de Niterói para os meios de comunicação alternativos e comunitários da cidade; entre eles os canais de TVs, rádios, blogs, jornais e revistas.
Giordano presidiu a sessão da Câmara de Niterói, sobre o Projeto de Lei em apoio à mídia independente
Um time de peso da comunicação pública e livre participou da mesa redonda. Estiveram presentes o ex-ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal Franklin Martins, a representante do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação e da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ Beth Costa, o representante do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé Theo Rodrigues; o jornalista Luiz Erthal (Jornal Toda Palavra), o blogueiro Fernando Brito (Tijolaço) e o diretor e fundador da ANF André Fernandes.
Leonardo Giordano iniciou a sessão ressaltando que o projeto não aumentará os gastos públicos no município. E citou as vantagens que pode gerar para a cidade: mais empregos e debates sobre temas locais. Ele lembrou a tradição da cidade de Niterói na produção de veículos alternativos e de bairro; que podem ser um canal para o fornecimento de informações relevantes, inclusive públicas, para a população. O PL representa, ainda, o fortalecimento no diálogo entre a Prefeitura e a sociedade.
Mídias alternativas
Para Beth Costa, os grandes veículos de comunicação não representam os seus mais variados públicos:
— A falta de informação inibe o cidadão — afirmou.
André Fernandes lembrou que o investimento público nos meios de comunicação comunitários e alternativos é essencial para a sua viabilidade.
— A comunicação comunitária não pode deixar de ter acesso às verbas publicitárias. É preciso sair do campo ideológico para os números — disse.
Para Theo Rodrigues, iniciativas assim estimulam que outros veículos nasçam e possam se sustentar, no longo prazo.
— O projeto de Giordano pode se tornar uma referência estadual e até nacional para o fomento às mídias alternativas — pontuou.
Alternativo e comunitário
O projeto foi idealizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé do Rio de Janeiro. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Niterói. O próximo passo agora é a votação, em Plenário. O debate do dia 18 aconteceu no Plenário Brígido Tinoco.
Niterói, que já foi capital do Estado e tem quase 500 mil habitantes, não possui um canal próprio de TV. Os principais meios de comunicação da região dão maior destaque aos assuntos do Rio de Janeiro e outras metrópoles. Deixam de lado os acontecimentos locais. Protagonismo e pluralidade são os principais objetivos do vereador Giordano.
— Queremos assegurar uma mídia mais democrática e plural em Niterói, que tem tradição em jornais de bairro com caráter alternativo e comunitário. E reforçar a ampla possibilidade de mais veículos discutirem a cidade. A iniciativa descentraliza os recursos; e gera novas formas de comunicação no nosso município — acrescenta Giordano. Ele também é presidente da Comissão de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal.
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