Go to the content

Correio do Brasil

Go back to CdB
Full screen Suggest an article

Supremo ‘puxa orelha’ de juíza substituta de Moro, em processos da Lava Jato

February 26, 2021 15:48 , by Correio do Brasil - | No one following this article yet.
Viewed 38 times

Mendes atendeu a um pedido da defesa do ex-ministro Edison Lobão (MDB) e de seu filho, Márcio Lobão. Ambos são alvo da 79ª fase da Operação Lava Jato, que investiga pagamentos de propina na Petrobras e na Transpetro e operações de lavagem de dinheiro.

Por Redação – de Brasília e Curitiba

No cânone jurídico, quando um magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) pede esclarecimentos ao juízo de Primeira Instância, trata-se de um puxão de orelha de proporções colossais. Pois foi exatamente o que ocorreu, nesta sexta-feira, no ofício do ministro Gilmar Mendes à juíza Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba a respeito de um suposto descumprimento de ordem judicial da Corte.

A juíza Gabriela Hardt, que vai interrogar Lula, mandou prender o líder petista José Dirceu, solto logo em seguidaA juíza Gabriela Hardt, que interrogou Lula, mandou prender o líder petista José Dirceu, solto logo em seguida

Mendes atendeu a um pedido da defesa do ex-ministro Edison Lobão (MDB) e de seu filho, Márcio Lobão. Ambos são alvo da 79ª fase da Operação Lava Jato, que investiga pagamentos de propina na Petrobras e na Transpetro e operações de lavagem de dinheiro. No fim de janeiro, Mendes remeteu  o processo contra o ex-ministro à Justiça Federal.

Os advogados de Lobão acusam a juíza de se recusar ao cumprimento à decisão. Segundo afirmam, Hardt estaria “optando por abrir vista dos autos ao Ministério Público Federal para manifestação”, ao invés de determinar a imediata remessa deste e de outros processos. Hardt tem cinco dias para prestar os esclarecimentos.

Perícia

Mas este não é o único caso em que a Corte Suprema questiona o tribunal instaurado por Sérgio Moro, no Paraná. Na véspera, coube ao ministro do STF Edson Fachin determinar que a Justiça paranaense analise um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que questiona o uso de provas obtidas a partir de perícia em sistema da Odebrecht em uma ação penal contra o petista.

A defesa de Lula afirma que a perícia no material da empreiteira mostrou que houve vícios processuais especialmente nos procedimentos de cooperação internacional para a transmissão das provas extraídas dos sistemas de contabilidade da Odebrecht e que foram utilizadas na ação penal contra o petista. Fachin entendeu que é direito dos advogados utilizar o material da perícia para discutir a legalidade da prova.

De acordo com o ministro, “impõe-se assegurar o direito defensivo em fazer o efetivo uso desses elementos de prova, porque inéditos, uma vez obtidos apenas por autorização do Supremo Tribunal Federal, por intermédio do meio processual cabível e que melhor lhe aprouver”. O Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-IV), por sua vez, decidiu manter suspensa a ação penal em que Lula é acusado pela força-tarefa de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht.

Processo

Em julgamento à distância, na quarta-feira, a Oitava Turma atendeu parcialmente a um habeas corpus apresentado pela defesa do petista. Além do desembargador federal João Pedro Gebran Neto relator dos processos abertos na esteira da Lava Jato, votaram pela suspensão o juiz federal Marcelo Cardozo da Silva e o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

Em dezembro de 2020, durante o plantão judiciário, o vice-presidente do tribunal, desembargador federal Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle, já havia paralisado o processo. A decisão liminar foi submetida para referendo do plenário na quarta.

Desde que foi aberto, o processo por lavagem de dinheiro já entrou duas vezes na fase das alegações finais, a última antes de o juiz proferir a sentença. Além de Lula, são réus na mesma ação o ex-ministro Antônio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.


Source: https://www.correiodobrasil.com.br/supremo-puxa-orelha-juiza-substituta-de-moro-em-processos-lava-jato/

Rede Correio do Brasil

Mais Notícias