O julgamento entrou na pauta do colegiado após o vazamento de diálogos comprometedores entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.
Por Redação – de Brasília
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, que o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser julgado no Plenário da Corte. Ele está preso desde abril do ano passado, cumprindo pena no âmbito da Operação Lava Jato. Ainda não há data prevista para o julgamento do recurso.
A Suprema Corte precisará reunir o Plenário para julgar habeas corpus de Lula
O julgamento entrou na pauta do colegiado após a publicação de reportagens pelo site norte-americano de notícias Intercept Brasil, que mostram uma suposta colaboração do hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, então juiz responsável pela Lava Jato em Curitiba; e o coordenador da operação no Ministério Público Federal, o procurador Deltan Dallagnol.
Plenário
A alegada troca de mensagens entre Moro e Dallagnol — que o site disse ter obtido de uma fonte anônima — aponta para conversas que supostamente indicariam o conluio entre o ex-juiz e o procurador, nas investigações dos procuradores ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moro e os procuradores negaram este direcionamento e alegam que as supostas conversas foram obtidas de forma criminosa.
A Segunda Turma do STF também incluiu na pauta de julgamento um recurso da defesa do ex-presidente que questionava uma decisão do ano passado do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no processo do tríplex do Guarujá (SP). Moro foi o responsável pela condenação de Lula em primeira instância nesse processo, abrindo caminho para a prisão do petista.
Inicialmente, esse recurso começou a ser apreciado pelo plenário virtual da Segunda Turma —quando os ministros votam de maneira remota por meio de um sistema eletrônico—, mas o julgamento fora interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Agora, o recurso de Lula é retomado para análise dos ministros no plenário físico.
Verdade
Nesta manhã, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Batochio visitaram seu cliente, o ex-presidente Lula, em Curitiba. À saída, disseram que Lula está impactado com o grau de “promiscuidade” das relações entre o ex-juiz Sérgio Moro e os promotores da Lava Jato.
— Moro atuou como um coordenador da acusação e depois proferiu um veredito em cima de uma acusação que ele próprio ajudou a construir — comentou Zanin.
Segundo Batochio, Lula saudou as revelações das reportagens do Intercept ao afirmar que “a verdade fica doente, mas não morre nunca”. Zanin reafirmou o que a defesa de Lula tem apontado há anos e disse que os fatos divulgados agora “reforçam que Lula não teve direito a um julgamento imparcial e independente”.
— Vamos reforçar a nulidade do processo e a inocência do ex-presidente Lula. Absoluta falta de equidistância das partes. A acusação foi tratada de uma forma diferente da defesa. Há claramente uma coordenação em relação ao trabalho da acusação, o que afronta a nossa Constituição — concluiu.
