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Teori Zavascki frustrou plano para salvar Dilma

6 de Maio de 2016, 15:00 , por Jornal Correio do Brasil - | No one following this article yet.
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Por Celso Lungaretti, de São Paulo:

A antecipação e intervenção do ministro Zavascki frustrou uma jogada em favor de Dilma no STF

A antecipação e intervenção do ministro Zavascki frustrou uma jogada em favor de Dilma no STF

Eliane Cantanhêde, colunista d’O Estado de S. Paulo que sempre teve excelente acesso aos bastidores dos Poderes, garante que Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal, frustrou um plano de seus colegas Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello para salvarem a presidente Dilma Rousseff de ser, na próxima semana, afastada provisoriamente do cargo pelo Senado.

Como se trata de informação quase impossível de se confirmar, eu apenas a registro como uma possível explicação da decisão inesperada de Zavascki e do elogio aparentemente exagerado que o ex-ministro Joaquim Barbosa lhe fez (“uma das mais extraordinárias e corajosas decisões da história político-judiciária do Brasil”):

A decisão do ministro Teori Zavascki de afastar o deputado Eduardo Cunha foi amadurecida durante a madrugada e teve o objetivo de desativar uma bomba preparada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello que, segundo análises de juristas,  poderia implodir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a posse do vice Michel Temer.

Mello e Lewandowski: pulo do gato?

Lewandowski e Mello poriam em votação hoje (5ª feira, 5) à tarde a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental de autoria da Rede de Sustentabilidade, que, além de pedir o afastamento de Eduardo Cunha, determinava simultaneamente, segundo interpretação de outros ministros, a anulação de todos os seus atos no cargo –e, por conseguinte, também do acatamento do pedido de impeachment de Dilma.

Zavascki se irritou e outros ministros estranharam que Mello tenha aceitado relatar a ADPF da Rede, quando o natural seria que a enviasse para ele, que relata o caso Cunha desde dezembro. E as suspeitas pioraram quando Mello acertou com o presidente Lewandowski para suspender toda a pauta de hoje no plenário para se concentrar nessa ação.
Ao perceberem a manobra –ou ‘golpe’, segundo um deles– , ministros do Supremo se mobilizaram para neutralizar a aprovação da ADPF hoje à tarde pelo plenário. Decidindo o afastamento de Cunha com base no processo aberto pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, Zavascki esvazia horas antes a ação da Rede, que deixa de ter um ‘objeto’. Se Cunha não é mais deputado, não há como julgá-lo como tal.
Teori: decisão extraordinária e corajosa?
…Conforme fontes consultadas pelo Estado, o jabuti identificado na ADPF da Rede está no sétimo parágrafo, sobre ‘os atos impugnados’ na ação e sobre ‘uma prática institucional incompatível com o regime constitucional da presidência da Câmara dos Deputados’.
São citados, em seguida, dois tipos de atos: 1) o ‘grave ato omissivo’ da Câmara, que deveria ter afastado o seu presidente depois que se tornou inabilitado para o cargo; 2) os ‘atos comissivos que foram praticados cotidianamente por um agente político que não poderia prosseguir na função de presidente da Câmara’.
Nesse segundo caso, dos atos de Cunha, está dito: ‘Embora não se cogite de nulidade dos atos praticados até o reconhecimento da inconstitucionalidade ora questionada, impõe-se o exame célere da matéria para que promova o restabelecimento da normalidade institucional’.
Na leitura de ministros e assessores do próprio Supremo, só não se cogita da nulidade desses atos até que a denúncia contra Cunha seja recebida. A partir de reconhecida a inabilitação dele, estaria aberta a brecha para que seus atos fossem revistos para resguardar a ‘normalidade institucional’.
Celso Lungaretti, jornalista e escritor, foi resistente à ditadura militar ainda secundarista e participou da Vanguarda Popular Revolucionária. Preso e processado, escreveu o livro Náufrago da Utopia. Tem um ativo blog com esse mesmo título.

Direto da Redação é um fórum de debates editado pelo jornalista Rui Martins.

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Fonte: http://www.correiodobrasil.com.br/804327-2/

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