Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a notícia de que o tríplex fora penhorado, durante encontro com intelectuais em um teatro na Zona Sul do Rio. A casa estava lotada.

Por Redação – de São Paulo

O tríplex do Guarujá, no litoral paulista, acaba de ser penhorado por um dos credores da empreiteira OAS. O fato, segundo juristas, “é uma prova cabal” de que o imóvel não pertence ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme adiantou o Correio do Brasil, em meados de 2017. A penhora tem data de 5 de dezembro do ano passado.

Lula falou para um auditório lotado, na noite desta terça-feira, na Zona Sul do Rio

Segundo o jornalista Marcelo Auler, em seu site, “a confirmação, no próximo dia 24, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) da sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tal como é esperada, criará um fato inusitado e sui generis”.

“O réu se verá condenado pelo crime de ter se deixado corromper por um triplex do edifício Salinas, no Condomínio Solaris, no Guarujá, que nunca lhe pertenceu; do qual jamais usufruiu e que poderá ir a leilão para ressarcimento de uma empresa da qual ele jamais deve ter ouvido falar”, repara.

Credor

“Como explicar tal condenação? Nos próximos dias, antes ainda do julgamento, o malfadado tríplex que o Ministério Público Federal do Paraná, sem provas e apenas respaldado em ‘convicções’, apontou como sendo o mote da corrupção aceita por Lula – tese endossada pelo juiz Sérgio Moro para impor ao acusado uma condenação de nove anos e meio – receberá em sua matrícula no Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá (SP) uma anotação de penhora”, acrescenta Auler.

Ainda segundo o jornalista, “a penhora, como noticiado pelo jornalista Mino Pedrosa, na sexta-feira no blog QuidiNovi, foi determinada pela juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), como demonstra a certidão ao lado. Com isso, o triplex poderá ser levado a leilão. Mas o fruto desta ‘venda’ não se destinará ao suposto “corrupto” condenado pelo juiz de Curitiba. Tampouco reverterá aos cofres públicos”.

“Sua comercialização servirá para ressarcir parte dos títulos apresentados pela Macife S/A Materiais de Construção que foram endossados pela OAS Empreendimentos S/A, em 2010. Totalizam R$ 3.751.422,22 que deixaram de ser pagos entre os anos de 2015 e 2016. Fazem parte, porém, de um crédito muito maior, referente à compra de oito lotes de terrenos no valorizado Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) da capital Federal”, apontou.

Incontroverso

De acordo com a reportagem, “eles, a Sia 01 Empreendimentos Imobiliários – Sociedade de Propósito Específico (SPE) criada pela OAS e a FAENGE – Figueiredo Ávila Engenharia Ltda., pequena construtora de Brasília -, pretendia erguer o megalômano Centro Empresarial Visionare que contaria com mais de 500 salas comerciais. Foi mais um sonho empresarial jogado abaixo pelos efeitos da Operação Lava Jato”.

“A penhora – que atinge dois triplex da OAS, um duplex e um apartamento comum, localizados nos edifícios Salinas e Málaga, do mesmo condomínio Solaris – foi requerida no processo (…) pelo advogado Eric Furtado Ferreira Borges, do escritório Furtado e Jaime Advogados. É dele a frase:

“O imóvel que eu busquei aqui nos autos é um imóvel realmente em nome da OAS. Se qualquer outro banco, ao qual por ventura a OAS for devedora, for buscar o patrimônio dela, pode buscar esse imóvel. Se é que já não o penhorou. Porque ele está no CNPJ dela. É um fato incontroverso que terá que ser esmiuçado pelos desembargadores do TRF-4“.

Casa cheia

Em suas viagens pelo Brasil, para denunciar a perseguição jurídico-midiática de que é vítima, o ex-presidente Lula falou, na noite passada, para um auditório lotado, na Zona Sul do Rio. Lula da Silva sugeriu que a Justiça Federal em Porto Alegre fez “leitura dinâmica” da sentença do juiz Sérgio Moro; que o condenou no processo do triplex do Guarujá (SP). A sentença tem sido alvo de críticas de dezenas de juristas. 

— Não posso falar dos juízes de Porto Alegre, não conheço. Mas acho estranho que tenham dito que a sentença do Moro é irretocável, sem ler. Leram não-sei-quantas mil páginas em poucos dias. Mas tem a leitura dinâmica — sugere.

Lula afirmou, ainda, que seus opositores “querem transformar o Brasil no Caldeirão do Huck”, numa referência ao apresentador da TV Globo Luciano Huck, aventado como possível candidato à Presidência, “com o carimbo da Globo na testa”, segundo o líder petista.

Chico ausente

Acompanharam Lula no palco do Casa Grande a cantora Beth Carvalho; o humorista Gregorio Duvivier, o produtor de cinema Luiz Carlos Barreto; os diretores de teatro Aderbal Freire-Filho e Amir Haddad e os atores Dira Paes; Chico Diaz, Herson Capri, Cristina Pereira; Bete Mendes, Antonio Pitanga e Osmar Prado; entre outros.

Também esteve presente o coordenador do Movimento dos Sem Teto, Guilherme Boulos. Ele é cotado como possível opositor de Lula na corrida presidencial; numa chapa do PSOL. O compositor Chico Buarque ajudou na mobilização, mas não compareceu.

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