O YouTube não precisa informar o email ou o endereço de IP de usuários que publicam filmes ilegalmente em sua plataforma de vídeo, decidiu o tribunal superior da Europa nesta quinta-feira, dizendo que deve haver um equilíbrio entre proteger dados pessoais e direito autorais.
Por Redação, com Reuters – de Bruxelas
O YouTube não precisa informar o email ou o endereço de IP de usuários que publicam filmes ilegalmente em sua plataforma de vídeo, decidiu o tribunal superior da Europa nesta quinta-feira, dizendo que deve haver um equilíbrio entre proteger dados pessoais e direito autorais.
O YouTube não precisa informar o email ou o endereço de IP de usuários que publicam filmes ilegalmente em sua plataformaO caso foi levado ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), com sede em Luxemburgo, depois que um tribunal alemão solicitou orientação sobre o que as plataformas de vídeo devem fazer para combater a pirataria de filmes em um caso referente à distribuidora de filmes alemã Constantin Film Verleih.
A empresa pediu ao YouTube e ao Google para fornecer os endereços de email, números de telefone e endereços de IP dos usuários que haviam publicado ilegalmente no YouTube filmes que distribui em 2013 e 2014.
A Constantin Film
A Constantin Film levou o caso ao tribunal alemão depois que as subsidiárias da Alphabet, Google e YouTube, se recusaram a fornecer as informações.
O TJUE apoiou as empresas de tecnologia dos EUA.
“Quando um filme é ilegalmente publicado em uma plataforma online, como o YouTube, o detentor dos direitos pode, de acordo com a diretriz de aplicação dos direitos de propriedade intelectual, exigir que o operador forneça apenas o endereço postal do usuário em questão, mas não o seu email, endereço de IP ou número de telefone “, disseram os juízes.
Os direitos autorais
Uma porta-voz do YouTube disse que o Google e o YouTube estavam comprometidos em proteger os direitos autorais e proteger a privacidade de seus usuários e dados.
“A decisão de hoje do TJUE fornece a clareza legal sobre quais informações são apropriadas para compartilhar com os detentores de direitos em caso de reivindicação de direitos autorais”, afirmou ela em comunicado por email.