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Despedida da CREDN: deputados elogiam Jô Moraes por gestão brilhante

Wed, 04 May 2016 17:08:31 -0300

“Presidente brilhante, cuja passagem foi muito boa para o país, para a Câmara dos Deputados”, “inspiração para todos aqueles que tiveram a oportunidade de trabalhar consigo ao longo destes 16 meses de mandato à frente da Comissão”, “imparcialidade e serenidade”, “gestão frutífera e importante”, “admiração pelo trabalho realizado”. Sob fortes elogios, Jô Moraes (PCdoB/MG), encerrou seu mandato à frente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) agradecendo profundamente e de forma emocionada o período em que passou presidindo a Comissão, entre 03/2015 e 05/2016.

foto: Antonio Alves Ferreira Junior

A deputada foi cumprimentada pelos deputados, pró-governo e da oposição, que a parabenizaram pela sua gestão, assim como sua integridade e competência na condução da CREDN neste período. Em seu discurso, a parlamentar destacou que “esta é a Comissão de mais intensa polarização política, mas é a comissão de maior amadurecimento na construção de alternativas”.

Jô frisou a importância e o desafio de “se ampliar a estrutura do estado de Defesa e o reforço das forças armadas”. Ela aproveitou para relembrar os momentos mais marcantes vividos à frente da Comissão, destacando a comemoração dos 120 anos da imigração japonesa, e a construção da identidade brasileira: “este país foi construído com o esforço de muitos imigrantes”, concluiu.

Para seu sucessor, Jô Moraes, declarou que considera “esta escolha feita a partir de uma construção, sem candidaturas avulsas, como um acordo entre as lideranças, uma expressão da maturidade da proposta e da confiança que todos temos na capacidade deste jovem parlamentar”.

Texto: Cláudia Guerreiro

Nota pelo terremoto do Japão

Mon, 18 Apr 2016 16:06:03 -0300

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, por meio de sua presidente, deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), vem por este meio expressar toda a sua solidariedade ao povo japonês e seus governantes, após o abalo sísmico ocorrido em 17/04, que tirou a vida de dezenas de pessoas e deixou mais de mil feridos.

Ao Japão, desejamos uma recuperação rápida e reafirmamos todo o nosso solidário apoio ao povo japonês.

Nota pelo terremoto do Equador

Mon, 18 Apr 2016 16:05:21 -0300

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, por meio de sua presidente, deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), expressa seu profundo pesar com a notícia do forte terremoto que abalou o Equador em 16/04, tirando a vida de centenas de pessoas e ferindo outras milhares.

Neste momento de dor e comoção, a Comissão reitera toda a sua solidariedade ao povo equatoriano e renova o seu apoio e laços de fraternidade que unem Brasil e Equador, um país que possui estreitas relações de cooperação e integração com o Estado Brasileiro, desejando uma rápida recuperação ao país e sua população.

Parcerias e cooperação marcam diálogo entre Brasil e Turquia

Thu, 14 Apr 2016 15:56:42 -0300

“O Brasil é um país estratégico para todo o mundo e Jô Moraes é um membro importante do parlamento”. Com esta afirmação o embaixador da Turquia, Hüseyin Diriöz, iniciou a conversa com Jô Moraes (PCdoB/MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), em 12/4.

Legenda: Jô Moraes e o embaixador Hüseyin Diriöz, ao final do encontro.

O encontro ocorreu durante uma visita de cortesia do embaixador turco e o diálogo focou nas parcerias e acordos de cooperação entre os dois países, cuja balança comercial encontra-se atualmente em, aproximadamente, US$ 3 bilhões.

Jô Moraes destacou o papel humanitário da Turquia em relação aos refugiados da guerra na Síria e sua recepção de mais de três milhões de abrigados naquele país, explicando que “mais do que nunca, o mundo precisa de países que possam receber estes grupos e oferecer-lhes apoio e possibilidades de reconstruir suas vidas”.

Texto e foto: Cláudia Guerreiro

“Cidade de Refúgio” dará amparo à vitimas de perseguição religiosa

Thu, 14 Apr 2016 15:46:20 -0300

Parabenizando a iniciativa que conta com o apoio da Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), afirmou: “Esta é uma notícia de grande relevância, pois o Brasil é um país reconhecido internacionalmente por seu posicionamento democrático, acolhedor e tolerante”.

Curitiba foi a cidade escolhida para sediar a primeira “Cidade de Refúgio” no Brasil. O projeto, desenvolvido pela ONG Mais, tem como objetivo oferecer abrigo para um grupo específico de refugiados: aqueles que são vítimas de perseguições religiosas. A Cidade de Refúgio, que neste momento encontra-se em fase de construção na região metropolitana da capital paranaense, poderá abrigar até 150 refugiados por vez e a expectativa é de que comece a funcionar já no próximo mês de maio. Toda a mão-de-obra que atua no local é voluntária.

As populações abrigadas no local terão um tempo médio de permanência estabelecido entre dois e quatro meses e, de acordo com pesquisas sobre razões de refúgio realizadas pela Comissão Internacional de Liberdade Religiosa dos Estados Unidos, serão oriundas de regiões como África, Ásia e Oriente Médio. O relatório da Comissão, aponta para violações sistemáticas de direitos humanos devido a práticas religiosas em países como Iraque, Síria, Nigéria, República Centro-Africana e Myanmar.

Segundo o diretor do projeto, Weston Lee Rayborn “queremos ser uma referência na acolhida de pessoas que são vítimas de perseguição religiosa. Entendemos que esse projeto é uma porta para uma nova fase da vida deles”.

Ao chegar à "Cidade de Refúgio", o refugiado receberá assistência para obter sua documentação e também informações sobre a vida no Brasil. Em seguida, na fase de inserção, se buscará uma forma de viabilizar sua integração socioeconômica na sociedade. O projeto se responsabilizará pelas despesas deste habitante enquanto ele estiver vivendo na “Cidade do Refúgio” e, ao final de sua permanência, serão estabelecidas parcerias com instituições ou indivíduos que possam assumir seus custos por até um ano após a sua saída.

A “Cidade de Refúgio” prevê moradias pré-moldadas, destinadas a cada núcleo familiar e um centro comunitário, onde ocorrerão aulas de cultura brasileira e língua portuguesa. Haverá também um ambiente terapêutico para fornecer assistência médica e odontológica; além de espaços para horta e piscicultura, onde terapias ocupacionais serão desenvolvidas por meio do trabalho manual e em meio à natureza.

Texto: Cláudia Guerreiro, em colaboração com ACNUR

Foto: Cláudia Guerreiro

Legenda: Jô Moraes entre representantes do ACNUR

Reunião da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) acontece na Câmara

Thu, 07 Apr 2016 12:32:14 -0300

A presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), participou da reunião da Rede de Mulheres Parlamentares, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que acontece na Câmara dos Deputados entre os dias 05 e 07/4. O evento foi promovido por intermédio da Secretaria de Relações Internacionais.

Participam dos debates deputadas de Angola, Portugal, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Timor-Leste e Brasil. Em discussão estão temas diversos, como a flexibilidade necessária à livre circulação de pessoas no âmbito da CPLP, o balanço das conquistas das mulheres desses países e a definição da agenda para o próximo período.

Ativa defensora dos direitos e da luta pela igualdade política, econômica e social das mulheres, a deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) avaliou que o Brasil é o país de mais baixa representação: “Moçambique tem 39,6% de parlamentares mulheres e Guiné Bissau, 13,7%. Todos os índices são superiores aos do Brasil que apresenta 9,9% de participação feminina na Câmara dos Deputados e 13,6% no Senado”, informou.

A abertura oficial do evento ocorre nesta quarta-feira, 06/04, com uma sessão solene na Câmara dos Deputados. A programação, entretanto, já começou no dia 5/4 e se estende até amanhã, com o tema “Paz e Desenvolvimento na CPLP”. Na programação do encontro está prevista também a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, que deverá acompanhar estas ações em cada país. Outras propostas para o próximo biênio envolvem acompanhamento das recomendações a serem aprovadas na reunião em Brasília e o reforço das ações de promoção da Língua Portuguesa.

O Brasil substituirá Angola na presidência da AP-CPLP durante o próximo biênio, de acordo com o sistema de rodízio estabelecido no grupo.

Texto: Cláudia Guerreiro com colaboração do Jornal da Câmara

Fotos: CREDN

Proposta de emenda constitucional eleva recursos da Defesa para 2% do PIB

Wed, 30 Mar 2016 17:28:31 -0300

Brasília, 29/03/2016 – Deputados integrantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional entregaram nesta terça-feira ao ministro da Defesa, Aldo Rebelo, uma cópia do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197, que estabelece para o setor de Defesa a aplicação de, no mínimo, 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Essa proposta valoriza a agenda da Defesa, eleva o tema de financiamento da Defesa a um status dentro do Congresso que nós não tínhamos até então”, afirmou o ministro. Para Aldo Rebelo, o fato de agora existir uma PEC para tratar do assunto é extremamente importante porque estabelece uma base de debate do assunto dentro do Parlamento.

Foto: Tereza Sobreira/MD

Ministro recebe PEC 197 que estabelece para o setor de Defesa a aplicação de, no mínimo, 2% do PIB

A presidente da Comissão, deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), acompanhada do também deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), explicou que trouxe o texto da PEC ao conhecimento do ministro para que ele possa acompanhar o processo de trami,tação, contribuindo com o debate. “O tema Defesa tem que ser incorporado por toda a Câmara dos Deputados como um tema fundamental para o País”, destacou. Ela ressaltou ainda que a adesão à PEC, com mais de 200 assinaturas, superou o número de apoio necessário, de 171 deputados, para a sua apresentação.

A proposta de destinar o percentual para o setor já havia sido defendida pelo ministro da Defesa, sob a argumentação de que é preciso criar formas mais seguras de investimentos, que escapem da sazonalidade econômica mundial. Em países dos BRICS, por exemplo, os percentuais destinados à Defesa alcançam uma média de 2,31%, enquanto, no Brasil, a média de investimento é de apenas 1,4%.

O texto da proposta fixa o mínimo de 2% do PIB sob a justificativa de atender as necessidades da Politica Nacional de Defesa (PND), para que as Forças Armadas possam cumprir suas missões constitucionais da melhor forma possível. De acordo com a PND, os principais objetivos são: promover a estabilidade regional, contribuir para a manutenção da paz, manter Forças Armadas modernas e desenvolver a indústria nacional de defesa.

Para o chefe do Estado Maior-Conjunto das Forças Armadas, almirante Ademir Sobrinho, a PEC será fundamental para dar mais segurança aos projetos da Base Industrial de Defesa (BID). “Isso dá um horizonte para a indústria de defesa, setor que precisa de investimentos muito altos para desenvolver seus projetos”, ressaltou.

A tramitação da PEC prevê a análise, primeiramente, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Após essa etapa, a proposta segue para comissão especial e, em seguida, para votação no plenário da Câmara. Após a conclusão da tramitação na Câmara, a proposta segue para votação no Senado.

Fonte: http://defesa.gov.br/noticias/19349-proposta-de-emenda-constitucional-eleva-recursos-da-defesa-para-2-do-pib

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
61 3312-4071

Nota pelos atentados à Bélgica

Wed, 30 Mar 2016 17:10:34 -0300

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), por intermédio de sua presidente, deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), lamenta os ataques terroristas lançados contra o aeroporto e uma estação de metrô em Bruxelas, capital da Bélgica, resultando em dezenas de mortos e centenas de feridos nesta terça-feira, 22 de março.

Nossas condolências e solidariedade se dirigem aos familiares das vítimas dos atentados e também ao povo e governo belgas pelas irreparáveis perdas humanas e materiais. Sabemos que eventos desta natureza trazem profunda desestabilização ao país.

A CREDN reitera seu repúdio aos terroristas e suas ações. Estes atos são uma demonstração de que mais do que nunca o combate ao terrorismo é urgente e necessário para a garantia da segurança de todos os povos do mundo. A busca da paz mundial deve seguir sendo a linha mestra das relações internacionais e entre os povos.

Nota da presidência da CREDN sobre posição de Premiê de Israel

Sat, 16 Jan 2016 19:22:40 -0200

Premiê israelense afronta diplomacia brasileira

Ao insistir na indicação de um nome para sua embaixada no Brasil, contrário à existência do Estado Palestino, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afronta posição brasileira de defender a paz na região, através da convivência entre os dois países. E transforma, em incidente diplomático, uma simples troca de embaixadores.

O governo de Israel, de tantas responsabilidades políticas, inexplicável e injustificadamente ameaça deixar sua embaixada no Brasil sem representação, quase como uma chantagem diplomática contra o apoio que nosso país dá, juntamente com 70% dos países-membros das Nações Unidas, à existência do estado Palestino.

É de conhecimento de todos que Dani Dayan, nome indicado por Netanyahu para embaixador no Brasil, foi líder do Conselho Yesha, responsável pelos assentamentos judaicos na Cisjordânia, não reconhecidos pela comunidade internacional. Além de sua posição pública contrária à existência do Estado Palestino, seu despreparo para o exercício da função é demonstrado em suas palavras divulgadas na rádio do Exército israelense, reproduzidas em matéria do jornal Valor Econômico. Afirma ele: "Minha nomeação não está sendo aceita pelas autoridades brasileiras. Dizer que estou preocupado pessoalmente por isso? De forma alguma”.

Manifesto aqui, todo o apoio à posição do governo brasileiro de lutar pelo cumprimento das Resoluções da ONU, garantindo a existência do Estado Palestino e a convivência pacífica entre os dois países. Acredito que os 70 deputados federais que já se manifestaram sobre o assunto em manifesto entregue à embaixada de Israel, em setembro de 2015 somarão com nossas posições para que se construa uma convivência de paz entre os dois povos.

Brasília 15 de janeiro de 2016
Deputada Jô Moraes
Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Jô Moraes fala das conquistas e desafios da Comissão ao longo de 2015

Wed, 16 Dec 2015 16:23:42 -0200

Em um discurso marcado pelas mudanças vividas este ano no contexto internacional, Jô Moraes (PCdoB/MG), fez um balanço de sua participação ao longo de 2015 como presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN).

Em um ambiente, no âmbito mundial, “marcado pela multipolaridade e acirramento da tensão entre grandes potências, especialmente no oriente médio, pela crise migratória, a ameaça mundial do terrorismo, o aprofundamento da crise econômica mundial e a integração societária pela informação acelerada pela inovação tecnológica”, somada “a uma persistente crise econômica que fragilizou as economias nacionais, principalmente dos países emergentes, e as conquistas dos trabalhadores nos países desenvolvidos”, desafiaram o trabalho da Comissão.

Jô explicou que a comissão realizou 34 reuniões deliberativas, nas quais foram apreciadas 92 proposições, incluindo projetos de lei, mensagens, projetos de decreto legislativo e requerimentos diversos. Além disso, 32 audiências públicas ocorreram. Estas contaram com a participação de 122 convidados – dentre os quais cinco ministros de estado e outras altas autoridades governamentais – que atuaram como expositores e debateram as principais preocupações acerca das relações internacionais e da defesa nacional.

A CREDN, nesse período, teve o desafio de debater e apreciar propostas legislativas de grande importância. Destacaram-se os acordos celebrados entre os países do Bloco dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), referentes ao Arranjo Contingente de Reservas e ao Novo Banco de Desenvolvimento, o Acordo de Defesa da Concorrência do Mercosul, o Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da Unasul sobre Compromisso com a Democracia, o acordo de cooperação tributária para a implementação da Lei de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras – FATCA, com os Estados Unidos e, com a Rússia, a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre a Renda.

No campo da diplomacia parlamentar, a comissão recebeu visitas de embaixadores e delegações de 70 países, de todos os continentes. Nestas ocasiões foram definidos o estreitamento das relações de cooperação e de amizade entre os parlamentos e a ampliação dos Grupos de Amizade que facilitam a tramitação de temas pelos governos, como àqueles de grande relevância como a política migratória, a adequação da política sobre refugiados, a prevenção ao terrorismo, a política de apoio aos brasileiros no mundo, a cooperação humanitária, ao impasse na cooperação comercial entre Mercosul e União Europeia, a nova arquitetura financeira global, o Tratado das Nações Unidas sobre o Comércio de Armas e a integração regional via Mercosul, Unasul e Celac.

As relações com o Itamaraty também foram valorizadas. O ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, foi um dos primeiros a comparecer às reuniões da Comissão. “Em sua fala, o Ministro nos lembrou dos 17 mil quilômetros de fronteiras com a América do Sul e a necessidade de reforçar as relações com o Mercosul e a Unasul. Estes e outros temas estratégicos para as relações exteriores do Brasil foram tratados pela CREDN sempre em cooperação com a equipe do Itamaraty. Pude notar como é capilarizada a ação do Itamaraty pelo mundo e como o Estado brasileiro precisa investir e garantir a qualidade deste trabalho”, afirmou Jô.

Para a presidente da CREDN, alguns temas certamente continuarão vigorando com força no próximo período: “Destaco alguns deles a seguir: a cooperação humanitária, que precisa ser ampliada na esfera da política. A Comissão recebeu representantes da organização Médicos Sem Fronteiras, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e da Agência das Nações Unidas para Refugiados Palestinos”, lembrou.

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e definem 17 objetivos e 169 metas para o desenvolvimento sustentável dos 193 países signatários nos próximos 15 anos, também fizeram parte da agenda da CREDN. “O próximo desafio será a formação de uma Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável”, afirmou Jô.

Ainda na pauta de Relações Exteriores, a presidente da Comissão frisou os assuntos do desenvolvimento econômico dos países do Mercosul e da Unasul e sua inserção mundial, os impactos do TPP ou Parceria Trans Pacífico (Trans Pacific Partnership) na economia mundial, que ainda não foram bem dimensionados, e o debate sobre o futuro do Mercosul e do ainda incipiente acordo bi-regional Mercosul – União Europeia.

No que tange à área de Defesa Nacional, o grande desafio de 2015, foi contribuir no debate da crise de financiamento que os projetos estratégicos das Forças Armadas enfrentaram, garantindo-lhes emendas ao orçamento e condenando o nível de contingenciamento a que o setor foi submetido. A CREDN teve três audiências com a presença dos ministros da Defesa do período – Jacques Wagner e Aldo Rebelo - para debater a segurança na faixa de fronteiras, além de um debate especial sobre o papel do Exército na Amazônia. Reflexão especial se deu na última audiência quando Aldo Rebelo sugeriu o debate em torno de um financiamento mais permanente para a área de defesa, com o estabelecimento de um percentual do PIB – Produto Interno Bruto.

Jô afirmou que “há projetos de longo alcance, de sentido estratégico para a soberania do país, sob responsabilidade das Forças Armadas, cujo desenvolvimento não pode sofrer solução de descontinuidade sob pena de graves prejuízos. Refiro-me aqui, entre outros, ao Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) do Exército, ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha e ao projeto FX-2, dos caças Gripen NG que modernizarão a Força Aérea Brasileira”.

Apresentando o perfil do Brasil como sendo de tradição pacífica que defende os caminhos de negociação e conciliação Jô explicou que “isso não pode significar uma atitude de subestimação da nossa atividade de Defesa. Temos fronteiras com 10 países. Nossa zona costeira tem aproximadamente 8.500 quilômetros de extensão e com grande diversidade de uso. O precioso território da Amazônia, com toda sua diversidade, apresenta cada vez mais exigências. Sem falar o que representam os novos desafios pela exploração do pré-sal”. E continuou: “Não somos uma ilha. O mundo está permeado de enfrentamentos radicais e de ações de intolerância. O Brasil precisa estar pronto para defender sua política de paz preparando-se para a dissuasão. A sociedade tem que se apoderar do debate e da construção de uma Política Nacional de Defesa moderna e democrática”.

Neste sentido, “o grande desafio que ainda se vive, nesta etapa da vida brasileira é convencer a sociedade que o debate sobre Defesa Nacional não é um debate exclusivo dos militares. A Política de Defesa Nacional tem que ser compreendida como responsabilidade compartilhada entre a sociedade e os militares, para garantir que a soberania nacional seja um compromisso de todos”, reforçou.

Jô terminou sua fala agradecendo a cada um que participou deste seu trabalho à frente da CREDN, destacando que “a Comissão encerra os seus trabalhos com um saldo extremamente positivo, apesar de ter sido um ano politicamente conturbado. Este trabalho só foi possível graças ao esforço e à participação ativa de cada um dos seus membros, além da equipe da sua secretaria, sempre à disposição para ajudar a viabilizar as diversas ações do colegiado”.

Foto: Assessoria CREDN