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Audiência debate plano de saúde de empresas estatais federais

Thu, 30 Aug 2018 15:33:33 -0300

30/08/2018 13h05

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Audiência Pública

A CTASP se reuniu nesta terça, 28, em audiência pública para discutir os impactos dos Planos de Saúde de Autogestão das Empresas Estatais Federais, no contexto da nova legislação trabalhista, por meio de requerimento da Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Estiveram presentes Paulo Cesar Chamadoiro Martin, representante do plano de saúde da Petrobras, Jair Ferreira, do plano de saúde da Caixa Econômica Federal, Luís Cavicchioli, Presidente da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI), Luiz Borges, representante PAS/BNDES e União Nacional das Entidades Associativas e dos Titulares de Planos de Previdência Complementar Fechada, Reinaldo Fujimoto, Presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), Eduardo Araújo, Presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Maria Rita Serrano, representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal, Fernando Soares, secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) e Juvandia Leite, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf – CUT).

“Embora nós tenhamos uma matéria que muito afeta à direitos trabalhistas, ela tem um impacto e uma repercussão muito grande. Nós estamos falando em milhões de vidas (...), e nós estamos falando, inclusive, de contratos de trabalho e de direito à saúde que é parte da contratação de relações laborais”, afirmou a requerente da audiência Deputada Erika Kokay.

Com ampla participação popular na audiência, a Deputada finalizou a sessão ressaltando a importância de seguir os trabalhos no assunto.

Por ascom.ctasp, com Ândrea Malcher

CTASP discute plano de saúde de empresas estatais federais

Fri, 24 Aug 2018 15:22:26 -0300

24/08/2018 13h23

Por meio de requerimento da Deputada Erika Kokay (PT-DF) a CTASP se reúne nesta terça, 28, em audiência pública para discutir os impactos dos Planos de Saúde de Autogestão das Empresas Estatais Federais, no contexto da nova legislação trabalhista.

Estarão presentes Paulo Cesar Chamadoiro Martin, representante do plano de saúde da Petrobras, Jair Ferreira, do plano de saúde da Caixa Econômica Federal, Luís Cavicchioli, Presidente da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI), Luiz Borges, representante PAS/BNDES e União Nacional das Entidades Associativas e dos Titulares de Planos de Previdência Complementar Fechada, Reinaldo Fujimoto, Presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), Eduardo Araújo, Presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Maria Rita Serrano, representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal, Fernando Soares, secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) e Juvandia Leite, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf – CUT).

A reunião ocorrerá no Plenário 12, Anexo II, às 10 horas. Acompanhe no portal e-democracia.

Por ascom.ctasp, com Ândrea Malcher

Juristas preparam proposta de simplificação da Administração Pública

Fri, 17 Aug 2018 15:08:43 -0300

17/08/2018 12h15

Blogedgarlisboa/Agência Digital News

Hélio Mileski, Marcio Cammarosano (presidente); Paulo Modesto, Daniel Ferreira e Rodrigo Valga dos Santos, Juscimar Ribeiro, Rafael Maffini, Edgar Guimarães e a advogada Daniela Martins, da equipe do deputado Ronaldo Nogueira.

Nesta última quarta, 09, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) realizou a segunda reunião da Comissão Especial de Direito Administrativo, que discute e prepara uma proposta de simplificação da legislação de funcionamento da administração pública (processo administrativo, licitações, contratos e licenças de servidor público).

O Presidente da CTASP Ronaldo Nogueira (PTB-RS) é autor do requerimento, aprovado pela própria comissão, e, juntamente com uma comissão de juristas, pensam em leis que sirvam de diretrizes gerais.

A comissão tem 120 dias para entregar uma proposta, que seguirá para votação, e é composta pelos juristas Fabrício Motta, Hélio Mileski, Juscimar Ribeiro, Augusto Dal Pozzo, Daniel Ferreira, Edgar Guimarães, José dos Santos Carvalho Filho, Marçal Justen Filho, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Paulo Modesto, Rafel Maffini, Rodrigo Valgas dos Santos, Sara Campos, Sergio de Andréa Ferra, e o Presidente da comissão Márcio Cammarosano.

A próxima reunião ocorre dia 18 de setembro durante o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Florianópolis, Santa Catarina.

Por ascom.ctasp, com Ândrea Malcher

Os impactos da aplicação da nova legislação trabalhista no Brasil é tema de seminário

Wed, 04 Jul 2018 13:36:43 -0300

04/07/2018 12h01

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Seminário: impactos da aplicação da nova legislação trabalhista no Brasil

A nova legislação trabalhista é o tema do seminário promovido pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público nesta terça, 3. O evento conta com três mesas de debate: A qualidade do emprego após a reforma trabalhista e os impactos econômicos, Análise da aplicação da nova legislação trabalhista no sistema de justiça e Análise da aplicação da reforma trabalhista na realidade das negociações coletivas e nos contratos de trabalho.

O evento conta com diversos expositores anexos à pauta, dentre eles o Ministro Renato de Lacerda Paiva, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Ronaldo Curado Fleury, Procurador-Geral do Trabalho, representante do Ministério Público do Trabalho (MPT); Vagner Freitas, Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

“As desigualdades no mercado de trabalho se refletem na previdência, as múltiplas dimensões de desigualdades, de gênero, de raça, etc, poderíamos fazer vários recortes, afeta a previdência”, afirmou Marcos V. Chiliatto, representante da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL), também expositor no evento.

Para mais detalhes sobre o seminário, acesse o portal da comissão: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ctasp

Por ascom.ctasp, com Ândrea Malcher

Entenda a nova Lei Trabalhista

Fri, 29 Jun 2018 17:26:00 -0300

29/06/2018 16h36

Até dia 28 de setembro acontecem as Jornadas Brasileiras de Relações de Trabalho, 15 eventos em diversas cidades com a temática modernização trabalhista, baseado na Lei 13.467/2017. Os eventos tem como público-alvo juízes, membros do Ministério Público do Trabalho, advogados, auditores fiscais do Trabalho, professores e acadêmicos de Direito.

Os eventos serão realizados em capitais e algumas cidades brasileiras e terão a duração de um turno, além de outros regionalizados. Para levar até as Jornadas até sua cidade, entre em contato com o Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura (IBEC), pelo email jornadas@ibecnet.com.br.

Por ascom.ctasp, com Ândrea Malcher, com informações de IBEC

Reforma trabalhista faz um ano e Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho vão percorrer o país

Mon, 18 Jun 2018 18:22:57 -0300

18/06/2018 17h55

Um projeto de âmbito nacional para explicar a Nova Lei Trabalhista, corporificada na Lei nº 13.467/2017, marca o primeiro aniversário da lei que modernizou as relações de trabalho no Brasil. São as Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho, série de 16 eventos que ocorrerão nas capitais brasileiras, além de outros que acontecerão em dezenas de cidades no interior dos estados.

O lançamento nacional das Jornadas acontece às 17h da próxima terça-feira, dia 19 de junho, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Esta primeira edição das Jornadas Brasileiras de Relações de Trabalho apresenta seminários com temas que vão do diálogo, como ferramenta da democracia, até as perspectivas jurídicas da nova lei.

O objetivo do projeto é debater de forma técnica e sem ideologia a aplicação da lei da reforma trabalhista. Para tanto, os organizadores reuniram alguns dos mais renomados juristas da área trabalhista no Brasil. Entre eles, destacam-se: os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra, Aloysio Corrêa, Douglas Alencar, Ives Gandra Martins Filho, Maria Cristina Peduzzi e Gelson Azevedo, bem como os desembargadores do trabalho Sérgio Torres e Vólia Bonfim, entre outros.

Segundo o coordenador-geral das Jornadas e presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, Ronaldo Nogueira, “as Jornadas vêm para ser um instrumento de desmistificação da modernização da legislação trabalhista. Estamos reunindo os mais importantes técnicos da área no país para debater o tema. ”

Já para o coordenador científico do projeto, Bento Herculano Duarte Neto, que é vice-presidente do TRT21 e Diretor Científico do IBEC - Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura, “as Jornadas se prestarão a discutir a nova lei trabalhista em um ambiente eminentemente acadêmico, tendo como reflexo natural a melhor compreensão da lei, quer seja pelos operadores do Direito, quer seja pela população em geral.”.

A Secretaria-Geral da Presidência oferece apoio institucional a este projeto jurídico, idealizado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura (IBEC), por se tratar de uma discussão estratégica para o país e, em última análise, pelo fato da modernização trabalhista representar importante instrumento gerador de empregos e crescimento econômico do país.

Segundo Ronaldo Fonseca, ministro chefe da Secretaria-Geral: “as ações estratégicas que caracterizam esse governo reformador precisam ser divulgadas e explicadas detalhadamente para a sociedade, em especial quando promovem a retomada do emprego e renda no país”.

As Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho acontecerão em diversas cidades brasileiras, entre elas Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ). O calendário completo está disponível em www.ibecnet.com.br, onde se podem realizar as inscrições para qualquer das edições das jornadas. As inscrições são gratuitas.

Por ascom.ctasp

CTASP aprova projeto de lei que modifica a Lei de Acesso à Informação

Thu, 07 Jun 2018 22:03:42 -0300

07/06/2018 18h08

Em sessão realizada nesta quarta, 6, a CTASP aprovou dois projetos de lei.

De autoria do Deputado Rômulo Correia (PSD-PB), falecido no último dia 13, o Projeto de Lei Nº 7.810/17 determina a publicação, em site oficial da internet, da relação de contratos de locação de imóveis celebrados pelos órgãos e entidades públicas. O projeto é um adendo à Lei de Acesso à Informação.

Outro projeto aprovado foi o de autoria do Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). O PL Nº 7.843/17 trata de instituir regras e instrumentos para a eficiência pública, buscando

a diminuição da burocracia, maior transparência nos serviços prestados pelo poder público e viabilizar maior participação popular.

Acompanhe futuras reuniões pelo portal e-democracia.

Por ascom.ctasp, com Ândrea Malcher

AVISO: ADIADO PARA DATA OPORTUNA O SEMINÁRIO IMPACTOS DA APLICAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL.

Tue, 29 May 2018 13:45:53 -0300

28/05/2018 11h50

AVISO: CANCELADO O SEMINÁRIO IMPACTOS DA APLICAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL.

Mon, 28 May 2018 17:43:48 -0300

28/05/2018 11h50

INFORMATIVO: NÃO HAVERÁ REUNIÃO DELIBERATIVA NESTA SEMANA.

Mon, 28 May 2018 13:43:45 -0300

28/05/2018 11h50