O advogado Marthius Sávio Lobato, defensor do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato no processo do mensalão, afirmou nesta terça-feira (20) que o voto do ministro relator pode causar uma nulidade no processo.
Apesar de ainda não ter concluído seu voto a respeito dos crimes de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro a partir de desvio de recursos do banco, o ministro Joaquim Barbosa dá indícios de que condenará Pizzolato.
Para Lobato, o ministro está julgando seu cliente com base em algo que não constava da denúncia feita pelo Ministério Público. "A denúncia se baseou em o fundo Visanet ser eminentemente público, e nós [defesa] provamos que ele é privado. No voto, o ministro vem dizer que, independentemente de ser público ou privado, houve o crime de peculato", afirmou.
Segundo o advogado, essa mudança prejudica a defesa de Pizzolato. "Como isso não constava da acusação, não pudemos fazer a nossa defesa em relação a um fundo privado e a existência do crime de peculato". Ele afirmou que isso pode gerar uma nulidade no processo, por cerceamento de defesa.
Lobato apontou ainda uma "predisposição" de o ministro Joaquim Barbosa votar pela condenação dos réus. "De certa forma, ele está sendo mais eficiente do que a acusação. Foi muito mais pontual do que a acusação, principalmente quando a acusação afirma de uma forma e ele altera para julgar de outra", disse.
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