A juíza da 6ª Vara Cível de São José, Márcia Loureiro, que determinou areintegração de posse do Pinheirinho, cumprida em janeiro deste ano, processa o dirigente da Conlutas, Renato Bento Luiz, conhecido como 'Renatão', por calúnia e difamação.
Ele é autor da letra do samba-enredo "Covardia Nacional", que criticou a retirada dos moradores do Pinheirinho no desfile de carnaval do bloco 'Acorda Peão', organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José.
Os sindicalistas desfilam no Carnaval há 14 anos com críticas sociais e sátiras políticas.
No processo, aberto em 27 de agosto pela Procuradoria de Justiça de São José, Márcia diz ter se sentido pessoalmente ofendida com a letra, especialmente a estrofe: "Falou Eliana Calmon / Espalha rápido essa droga / Em São José já tem bandido de toga", que faz referência à afirmação da então ministra do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, em entrevista ao O VALE, no ano passado. Márcia também questiona o uso de uma alegoria carnavalesca da deusa grega Têmis, símbolo da Justiça, levando dinheiro e pessoas nos pratos da balança, que pendia para o lado das notas.
Segundo os advogados da juíza, a alusão a ela é "inconteste" em razão de a desocupação do Pinheirinho ter sido por ela ordenada.
A pedido do Ministério Público, a Delegacia Seccional de São José abriu um inquérito no dia 12 de setembro para apurar as denúncias. Segundo o delegado Antonio Alvaro Sá de Toledo, o dirigente da Conlutas será ouvido amanhã. "Trata-se de uma ação penal privada que apura crime contra a honra. Se ficar comprovado, o investigado por até ser preso", disse.
Márcia, que está de licença do Fórum de São José, não foi localizada ontem para comentar o caso.
Para Renatão, a atitude da juíza representa um "ataque à liberdade de expressão" e um "ato de censura". "Acho que é um retrocesso. O bloco é uma brincadeira que fazemos e não um ataque pessoal", afirmou.
O advogado do sindicalista, Denis Lantyer, chamou a ação de "absurda" e a considerou uma tentativa de dar conotação pessoal à letra, que é "irreverente, crítica e impessoal". "Não houve ataque à juíza. Vamos mostrar que o que está em jogo é a liberdade de expressão, o veto à censura no país e o direito à informação", afirmou Lantyer.
Confira a letra do samba-enredo:
No Bom Dia São José"Covardia Nacional"
A moradia é um direito constitucional
Atacaram o Pinheirinho, covardia nacional
Alckmin e Cury sujaram de sangue este chão
Promessa de casa é até passar a eleição
Sou vereador da situação
Fiquei quietinho, o Pinheirinho está no chão
Pinheirinho e estudante é um tormento
Se juntaram e derrubaram meu aumento
Desaproprie o Pinheirinho
Dilma vem pra luta agora
Pra mostrar a diferença dos tucanos
tá na hora
Prefeitura e a Justiça
Comando do batalhão
Mete bala em inocente
e liberta o ladrão
É Carnaval e o bandido vai pra farra
gastar a propina do Naji Nahas
Falou Eliana Calmon
Espalha rápido essa droga
Em São José já tem bandido de toga
Vai ter punição, isto é Brasil
Só que ela vem lá em 1º de abril
A moral desta gente não se mede
Dizia Cazuza: a burguesia fede
0sem comentários ainda
Por favor digite as duas palavras abaixo