As lições de Guernica, 75 anos depois
August 13, 2012 21:00 - no comments yetO poder da arte em transformar armas em arados, e resistir à guerra, é constantemente renovado.
Há setenta e cinco anos, a cidade espanhola de Guernica foi bombardeada e reduzida a escombros. O ato brutal levou a que um dos maiores artistas do mundo pintasse um quadro em três semanas de trabalho intenso. “Guernica” de Pablo Picasso, um óleo de 3,5 x 7,8 metros retrata de forma cruel os horrores da guerra, refletidos nos rostos das pessoas e animais. Isto não prova que tenha sido o pior ataque durante a Guerra Civil de Espanha, mas tornou-se no mais famoso, graças ao poder da arte. O impacto de milhares de bombas lançadas sobre Guernica, o fogo das metralhadores aéreas que disparavam sobre civis tentando fugir do inferno, ainda hoje é sentido – pelos idosos sobreviventes, que ansiosamente partilham as suas memórias vividas, bem como pela juventude de Guernica, que luta por um futuro para a sua própria cidade longe da sua história dolorosa.
A Legião Condor da Luftwaffe Alemã (Força Aérea Alemã durante a Alemanha Nazi) fez o bombardeio a pedido do Gen. Francisco Franco, que liderou uma revolta militar contra o governo espanhol democraticamente eleito. Franco pediu ajuda a Adolf Hitler e Benito Mussolini, que estavam ansiosos para pôr em prática técnicas modernas de guerra sobre os indefesos cidadãos de Espanha. O ataque contra Guernica foi a primeira destruição completa de uma cidade civil na história europeia efetuada por bombardeamento aéreo. Enquanto casa e lojas eram destruídas, algumas unidades de fabrico de armas, juntamente com uma ponte importante e a linha férrea foram deixadas intactas.
Ativo e lúcido aos 89 anos de idade, Luís Iriondo Aurtenetxea, sentou-se comigo nos escritórios da organização Gernika Gogoratuz, que em língua Basca significa “Recordar Guernica”. O basco é uma língua antiga e um elemento fundamental na independência feroz do povo Basco, que vive há milhares de anos na região fronteiriça entre Espanha e França.
Luís tinha catorze anos e trabalhava como assistente num banco local quando Guernica foi bombardeada. Era dia de feira, por isso a cidade estava cheia, a praça do mercado repleta de pessoas e animais. O bombardeamento começou às 16.30h da tarde do dia 26 de Abril de 1937. Luís recorda: “Nunca mais acabava. O ataque durou três horas e meia. Quando terminou, saí do abrigo e vi toda a cidade a arder. Estava tudo em chamas.”
Luís e outras pessoas fugiram até à aldeia vizinha de Lumo, no cimo da colina, onde, com o cair da noite, viram a sua cidade arder e as suas casas ruírem pelas chamas. Deram-lhes um lugar onde dormir num celeiro. Luís continua: “Não me recordo se era meia-noite ou outra hora qualquer, porque na altura não tinha relógio. Ouvi alguém chamar-me... No fundo, podia ver-se Guernica em chamas, e graças à luz do fogo, eu vi que era a minha mãe. Já tinha encontrado os meus outros três irmãos. Eu era o último.”Luís e a sua família foram refugiados de guerra durante muitos anos, acabando por regressar a Guernica, onde ele ainda vive e trabalha como pintor – tal como Picasso em Paris.
Luís levou-me até ao seu estúdio, com as suas paredes cobertas de pinturas. A mais proeminente era a que ele pintou sobre aquele momento em Lumo quando sua mãe o encontrou. Perguntei-lhe como se sentiu naquela altura. Os seus olhos marejaram-se de lágrimas, Pediu-me desculpa e disse que não podia falar disso. Apenas a alguns quarteirões de distância situa-se uma das fábricas de armas que foi preservada da destruição. Um edifício onde são fabricadas armas químicas e pistolas, chamado Edificio Astra. Embora Astra se tenha mudado, a empresa de fabrico de armas mantém a sua ligação com a cidade, uma vez que várias das suas armas automáticas são denominadas de “Guernica” desenhadas “por guerreiros, para guerreiros”.
Há alguns anos, um grupo de jovens ocupou o edifício vazio, exigindo que fosse transformado num centro cultural. Oier Plaza é um jovem ativista de Guernica que me contou, “A princípio a polícia expulsou-nos, mas nós voltamos a ocupar o edifício. Finalmente, a câmara comprou-o, e iniciámos este processo de recuperação do edifício para criar o projeto Astra.”
O objetivo do projeto Astra é reconverter esta fábrica de armas num centro cultural com aulas de arte, vídeo e outros meios audiovisuais. “Temos de olhar o passado para compreender o presente e criar um futuro melhor. E eu acho que Astra faz parte desse processo. É o passado, é o presente, e é o futuro desta cidade.”
De “Guernica” de Picasso ao auto-retrato de Luís Iriondo Aurtenetxea com a sua mãe, passando pela iniciativa de Oier Plaza e os seus jovens amigos, o poder da arte em transformar armas em arados, e resistir à guerra, é constantemente renovado.
Artigo publicado em Democracy Now a 20 de julho de 2012.
Dennis Moynihan colaborou na produção jornalística desta coluna.
Tradução de Noémia Oliveira para o Esquerda.net
E tem gente que ainda sonha com a Ditabranda...
August 13, 2012 21:00 - no comments yetIntegrante da Comissão Nacional da Verdade, Paulo Sérgio Pinheiro, que foi secretário nacional de Direitos Humanos no governo FHC, afirmou que as torturas ocorridas no país de 1964 a 1985 foram "políticas de Estado".
"Não foi abuso, não foi excesso: foi uma política de Estado. As dezenas de jovens assassinados no Araguaia foram mortos por uma política pública que dizia que eles não poderiam sair vivos de lá. As casas de tortura também operavam por ordem dos ministérios militares", disse.
"Se não conseguirmos comprovar que todas as práticas de agentes contra militantes foram políticas de Estado, falharemos em nosso papel", afirmou Pinheiro.
As declarações de Pinheiro foram feitas durante audiência pública da comissão na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio, que reuniu ontem parentes de presos políticos e mortos durante a ditadura militar.
Também participaram advogados e representantes de ONGs que atuam na defesa dos direitos humanos.
Na audiência, o aposentado José Maria Gagliassi pediu que a comissão identifique os culpados por torturas.
Ele emocionou a plateia que lotou o auditório da OAB ao lembrar que foi torturado diante da mulher e da filha, então com 12 anos. Depois, contou que elas foram torturadas e abusadas sexualmente diante dele: "Esses monstros fizeram isso com uma criança de 12 anos. Eu disse 12 anos. Ela até hoje não consegue falar sobre isso".
"Temos o compromisso para que documentos existentes venham a público. O que vai acontecer no final do trabalho da comissão eu não sei, mas o Brasil não será como antes", afirmou Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça e presidente da Comissão da Verdade.
Marco Antônio MartinsNo DoLaDoDeLá
E agora Aécio? Delegado da PF complica Azeredo e tucanos
August 13, 2012 21:00 - no comments yetNa segunda-feira o jornal Folha de São Paulo entrevistou o delegado da PF Zampronha, que investigou a Ação Penal 470, apelidada de 'mensalão'.
O jornalão manchetou evazivamente: "Para delegado, mensalão é maior que o julgado no STF".
A manchete induz o leitor a pensar que os petistas, que tiveram a vida devassada, teriam cometido mais coisas do que foram acusados, porém o que se extrai do texto é que a parte maior dita pelo delegado seria um grande esquema de lavagem dinheiro, que envolve corruptores, e muito mais gente de todos os partidos, sobretudo o tucanato e seus aliados, que não foram devidamente investigados.
Pela entrevista, se conclui que o mensalão tucano de 1998 foi (com provas) tudo aquilo que a imprensa acusou de ser o chamado mensalão petista, enquanto o petista, segundo o delegado, ficou, em parte, nas más intenções, sendo abortado sem chegar a perpetrar grande parte dos crimes atribuídos, o que mostra a farsa do processo.
Segundo as palavras do delegado, dá para concluir:
1) o mensalão tucano teve um ciclo criminoso completo, com começo, meio e fim. Ou seja, houve empréstimos dos bancos, via empresas de publicidade, e foram quitados com dinheiro arrecado pelo esquema, inclusive desviado de estatais.
2) o próprio delegado afirma que, a exemplo do mensalão tucano, os empréstimos ao PT eram reais, e não simulados como afirmou o Procurador-Geral, e seriam (mas não foram), quitados com dinheiro arrecadado da corrupção. Segundo o delegado, a ideia seria replicar o que fizeram os tucanos. Mas não há como saber, com certeza, como seriam pagos estes empréstimos, pois as investigações não encontraram quitação com desvios de dinheiro público.
3) Não conseguiram provas contra José Dirceu, e o jornalão tem uma forma peculiar de dizer isso ao escrever: "Sobre Dirceu, o delegado da PF diz: Há vários elementos que indicam que ele sabia dos empréstimos e dos repasses para os políticos". Ora, indícios exigem investigações para comprovar ou não. Quando investigaram a vida, os sigilos bancários e telefônicos de Dirceu, os testemunhos, tudo isso mostrou distância dos demais envolvidos. Ou seja, quanto mais devassaram a vida de Dirceu, mais as provas apontaram para o sentido contrário às acusações e indícios iniciais.
4) O delegado também acredita que a denúncia deveria ser de caixa-2 e não de compra de votos. Ele, inclusive acha que caixa-2, conforme o caso, poderia levar doadores de campanha e operadores do mercado financeiro a serem denunciados por lavagem de dinheiro.
5) O PGR também errou ao denunciar funcionários que eram meros assessores, e diretores do Banco Rural sem responsabilidade pelos empréstimos.
6) Segundo acredita o delegado, a parte que teria provas mais robustas seria o caso Visanet. Ele acredita que o dinheiro foi público. A defesa alega que foi privado. É coisa que os juízes do STF terão que decidir com base nos estatutos e normas das empresas.
7) Resumindo, o 'menlasão' petista foi sem nunca ter sido, pois os empréstimos ao PT foram reais e não chegaram a ser quitados com dinheiro desviado dos cofres públicos, como aconteceu com o mensalão tucano de 1998.
A Folha repetiu o padrão que o ministro Joaquim Barbosa do STF, já disse. Toda vez que deu entrevista sobre o 'mensalão', perguntava ao final se o repórter não iria perguntar também sobre o 'mensalão tucano', e obtinha como resposta apenas sorrisos sem-graça.
Eis a matéria da Folha:
Para delegado, mensalão é maior que o julgado no STF
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Luís Flávio Zampronha na associação de delegados da PF em Brasília |
O delegado da Polícia Federal Luís Flávio Zampronha, que investigou de 2005 a 2011 a existência do mensalão, rompe o silêncio mantido nos últimos anos e afirma: "O mensalão é maior do que o caso em julgamento no Supremo Tribunal Federal".
Em entrevista exclusiva à Folha, Zampronha diz que o esquema era mais amplo nas suas duas pontas, de arrecadação e distribuição. Deveria, afirma, ser encarado como um grande sistema de lavagem de dinheiro -e não só como canal para a compra de apoio político no Congresso.
O delegado abasteceu de provas o Ministério Público Federal, que, em 2006, ofereceu a denúncia ao STF.
Zampronha manteve seu trabalho na PF para aprofundar as investigações e identificar mais beneficiários. Deixou o caso em fevereiro de 2011, após entregar relatório pedindo novas apurações.
Embora evite críticas diretas à Procuradoria, Zampronha revela divergências da PF em relação à denúncia em julgamento neste mês no STF.
Segundo o delegado, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares poderiam ter sido denunciados também por lavagem de dinheiro -o que não foi feito pelo Ministério Público Federal.
Na ação a que respondem no STF, os dois são acusados de corrupção ativa e de formação de quadrilha (com penas máximas de 12 anos e 3 anos, respectivamente).
Para Zampronha, as provas mais robustas contra eles são por lavagem de dinheiro (até dez anos de prisão).
Sobre Dirceu, o delegado da PF diz: "Há vários elementos que indicam que ele sabia dos empréstimos e dos repasses para os políticos".
Origem do Dinheiro
O delegado diz que o mensalão "seria empregado ao longo dos anos não só para transferências a parlamentares, mas para custeio da máquina partidária e de campanhas eleitorais e para benefício pessoal dos integrantes".
"O dinheiro não viria apenas de empréstimos ou desvios de recursos públicos, mas também poderia vir da venda de informações, extorsões, superfaturamentos em contratos de publicidade, da intermediação de interesses privados e doações ilegais."
Por outro lado, Zampronha também considera haver "injustiças" na denúncia -referência a réus que eram subordinados dos operadores e beneficiários do mensalão.
"Os funcionários não sabiam o que estava acontecendo", afirma o delegado, citando Anita Leocádia (assessora parlamentar) e Geiza Dias (gerente da SMPB, agência do publicitário Marcos Valério).
Empréstimos
Outra discordância refere-se à acusação da Procuradoria de que os empréstimos obtidos nos bancos Rural e BMG eram de fachada.
Para Zampronha, os empréstimos eram verdadeiros e seriam quitados com dinheiro a ser arrecadado pelo esquema -a exemplo do que teria ocorrido no chamado "mensalão mineiro" (suposto esquema de Valério com tucanos em Minas em 1998).
Ele considera que a Procuradoria errou ao denunciar quatro dirigentes do Banco Rural pelo envolvimento nos empréstimos, pois não teria ficado configurada a ligação pessoal deles com as operações (a cargo, diz, do ex-dirigente da instituição José Augusto Dumont, já morto).
Zampronha afirma que os recursos desviados do fundo Visanet (apontado como fonte do mensalão) e repassados à agência de Marcos Valério eram públicos, pois pertenciam ao Banco do Brasil.
Os réus no STF alegam que os recursos eram privados. "O dinheiro era do Visanet, mas repassado ao Banco do Brasil. A partir daí, o dinheiro passava a ser do banco e o Visanet não tinha mais ingerência nas decisões sobre a destinação dos recursos."
Para Zampronha, a participação do réu e ex-diretor do banco Henrique Pizzolato nos repasses foi comprovada.
No Amigos do Presidente Lula