O improviso como juiz
November 7, 2012 22:00 - no comments yet
Outra vez, o STF mostrou que a lei mais imperativa, nas suas circunstâncias, é a do improviso
Foi a mais comum das perguntas em um tribunal colegiado. Dirigida, no caso, à ministra Rosa Weber: "Como vota Vossa Excelência?" O Supremo retomava a condenação do sócio de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, para estabelecer a pena, depois de uma diatribe mais de promotor que de juiz por parte do ministro Joaquim Barbosa.
Ao pedir para ser tão coerente quanto em seus votos anteriores, esclarecimento sobre que critério, afinal de contas, vigoraria para os agravantes de pena, a ministra Rosa Weber escancarou sem querer: o tribunal não tem critério para coisa alguma no julgamento penal. Em vez de uma resposta pronta e segura, que nem deveria ser necessária, o desentendimento das precariedades ocupou o tribunal e o tempo.
Outra vez o Supremo demonstrou que a lei mais imperativa, nas suas circunstâncias, é a do improviso. Para a fixação dos acréscimos às penas-base, por força de fatores agravantes na conduta do réu, foi adotada uma combinação entre os pares: qualquer que seja sua convicção sobre a pena merecida - o que seria então a pena considerada justa -, depois de apresentá-la o ministro abre mão dela. E a substitui pela mais próxima, entre as do relator Joaquim Barbosa e do revisor Ricardo Lewandowski. É o improviso pelo jeitinho brasileiro.
Durante a viagem do ministro Joaquim Barbosa ao exterior, mas não por isso, os demais ministros fizeram o esforço que deveria ocorrer antes de iniciar-se o julgamento. A ideia era dar um chão menos movediço ao seu trânsito entre fatos, hipóteses de fatos, acusações, defesas e penas. Além de reconhecimento à própria perplexidade, foi também uma concessão ao espanto provocado pela balbúrdia da fase precedente do julgamento. E, com isso, um reconhecimento às angustiadas e quase isoladas críticas ao desempenho aquém da estatura de um tribunal supremo.
Com o jeitinho para a conturbada fixação das penas, o plano de arrumação buscou também apressar o julgamento, para concluí-lo antes da aposentadoria do presidente Ayres Britto no dia 18. A chave identificada para melhor ritmo foi a sintetização dos votos de Joaquim Barbosa, excluindo-lhes as longas e repetitivas exposições sobre a participação de cada réu. Era uma ideia atrevida, e assim se provou.
Joaquim Barbosa iniciou sua volta com a leitura de longo texto fora do programa, como fora de propósito. Útil, talvez, para esquentar o motor pessoal com que, já na exposição do seu voto para a pena de Ramon Hollerbach, retomou suas afrontas a ministros dele discordantes. Foi o começo de renovada sessão de balbúrdia. E confrontações até em nível pessoal.
O que quer que esteja sob o nome de mensalão não ameaçou a democracia nem o regime, como Joaquim Barbosa voltou a enfatizar. Mas é um retrato grave das complexidades deformantes que compõem o sistema e a prática da política brasileira. No seu todo adulterado e não só na particularidade de um caso tornado escândalo, contrária ao aprimoramento do regime e ao desenvolvimento da democracia. Daí que o mal denominado julgamento do mensalão merecesse um Supremo Tribunal à altura do seu significado presente e futuro. E não o que está recebendo.
Janio de FreitasNo fAlha
Porto Rico quer se tornar o 51º Estado americano
November 7, 2012 22:00 - no comments yetEm referendo, maioria da população votou pela mudança nas relações com os EUA; alteração do status quo depende do Congresso americano
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| Moradores de San Juan agitam de um carro bandeira de Porto Rico - AP |
A maioria dos porto-riquenhos escolheu se tornar o 51º Estado norte-americano, em um referendo realizado na terça-feira (6). A medida, entretanto, requer aprovação no Congresso dos EUA, mas o presidente americano, Barack Obama, já sinalizou que respeitará a votação.
A ilha é atualmente um território dos EUA, que usa o dólar como moeda e cujos cidadãos viajam com passaportes americanos. Entetanto, não tem representação no Congresso e sua presença em Washington é garantida por um delegado que não tem poder de voto.
O referendo perguntou aos cidadãos da ilha se eles queriam alterar sua relação de 114 anos com os Estados Unidos. Cerca de 54%, ou 922.374, votaram pela mudança, enquanto 46%, ou 786.749, preferiram manter o status quo.
A segunda questão era se eles preferiam tornar Porto Rico um Estado americano (61%), indepenednte (5%), ou ainda uma opção chamada "associação livre soberana" com os EUA, que daria mais autonomia à ilha (33%).
Obama, antes da realização do referendo, expressou apoio à iniciativa e disse que respeitaria o desejo do povo porto-riquenho, no caso de uma clara maioria. Não ficou acertado se o congresso norte-americano debaterá os resultados do referendo, ou se Obama considerará que 54% é uma maioria suficiente.
Reflexos
Em um passeio pela capital, San Juan, o recém-chegado pode ter a impressão de que Porto Rico já é um Estado dos EUA. Porto Rico parece americano em vários detalhes: dos ônibus escolares amarelos à enorme loja de departamentos Macy's. Até mesmo o modelo das placas sinalizadoras nas estradas é o mesmo - com a diferença de que, aqui, as instruções estão em espanhol.
A maior parte da população (cerca de 85%) admite não dominar o inglês, o que faz com que o local soe mais hispânico do que americano. A cultura e as tradições do país também o aproximam mais da América Latina.
Economia
Esta foi a quarta votação do tipo na ilha nos últimos 45 anos. As outras mantiveram o status de Porto Rico. Mas, desta vez, a situação econômica na ilha pode ser um fator decisivo. A recessão foi longa e difícil em Porto Rico. No ano passado, o território tinha uma dívida de US$ 68 bilhões, e a taxa de desemprego é de mais de 13%. Na Plaza de Colón, uma estátua de Cristóvão Colombo fica em frente a um mercado de artesanato.
Perto dali, no Castillo de San Cristóbal, um forte do século 16 construído para proteger San Juan, o vermelho, branco e azul das bandeiras dos EUA e de Porto Rico estão ao lado de uma antiga bandeira naval espanhola. Do lado de dentro, guardas florestais dos EUA recebem os visitantes. O local é patrimônio da humanidade e um símbolo da época em que Porto Rico era colônia, uma situação que, segundo alguns, persiste até hoje.
No AP e BBC
Augusto Nunes sugere parceria entre PT e PCC
November 7, 2012 22:00 - no comments yet
Além da prefeitura de São Paulo, o PT venceu em cidades importantes da região metropolitana como Guarulhos, São Bernardo, Santo André, Osasco e Mauá, enquanto o PSDB conquistou mais cidades interioranas. Apesar disso, Augusto Nunes prevê que o PSDB conseguirá se reeleger em São Paulo em 2014 e afirma que um dos poucos trunfos de Lula para instalar um "poste" no Palácio dos Bandeirantes será uma eventual parceria com o PCC.
O beócio Augusto Nunes equece que Alckmin já estabeleceu a parceria, assista:
Vídeo mostra Geraldo Alckmin (PSDB/SP) lançando a candidatura de Ney Santos a deputado Federal em 2010.
A polícia prendeu o candidato, suspeito de ligações com o PCC, e a justiça apreendeu bens de origem suspeita, inclusive uma Ferrari avaliada em R$ 1,4 milhão.
Ex-presidiário acusado por assalto a carro forte, o candidato apresenta patrimônio incompatível com a atividade econômica, com suspeita de lavagem de dinheiro para a facção criminosa PCC.
Lula encontra o escritor moçambicano Mia Couto
November 7, 2012 22:00 - no comments yet |
| O editor Luiz Schwarcz, da Companhia das Letras, Mia Couto e Lula Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula |
O ex-presidente Lula recebeu hoje a visita do escritor moçambicano Mia Couto, que está no Brasil para o lançamento do seu livro “A confissão da leoa”. Lula, Mia Couto e Luiz Schwarcz, da editora Companhia das Letras, conversaram sobre as relações entre Brasil e África. Lula explicou que dois grandes objetivos do seu governo foram fazer com que as pessoas voltassem a se interessar pela África e deixassem de ter preconceito com os países da América Latina. O escritor relatou que 15 anos atrás a África era muito proclamada, mas pouco conhecida, mas que isso mudou muito.
Lula ressaltou ainda que acredita que o Brasil tem, hoje, a chance de construir relações internacionais diferentes daquelas estabelecidas pelas grandes potências do final do século XIX e início do século XX e recomendou que Mia conheça a Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira).
