Serra prefere helicóptero porque no trem ouve protesto: “vem na hora da muvuca!”
August 16, 2012 21:00 - no comments yet
Serra viaja de trem em São Paulo
(Foto: Luiz Cláudio Barbosa/Futura Press)
(Foto: Luiz Cláudio Barbosa/Futura Press)
Embora tenha convidado o governador Geraldo Alckmin e o senador Aloísio Nunes, ambos do PSDB, para acompanhá-lo em uma viagem de trem e metrô, o candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, José Serra, não escapou dos protestos durante o percurso que fez entre as estações Berrine e Faria Lima.
Vestidos exatamente iguais (blazer e camisa azul sem gravata e calça cinza), Serra e Alckmin chegaram juntos à estação Berrine, às 13h. Eles andavam pela plataforma vazia enquanto Alckmin explicava para Serra como funcionam as linhas. Quando o trem finalmente estacionou e os dois embarcaram, as chuvas de críticas começaram. Do fundo do vagão veio o primeiro protesto:
— Serra, vem na hora da muvuca!
Outro logo emendou:
— Vem às 5h da manhã! Você veio na hora errada!
Irritado, o coordenador da campanha do tucano, Orlando Morando, gritou de volta:
— Os trens são novos!
Mas precisou ficar quieto depois da resposta:
— Isso é obrigação de vocês!
Enquanto Serra demonstrava certa tensão, Alckmin contava uma piada para descontrair. Ele dizia que, quando se candidatou ao governo do Estado, acabou fotografado sentado em um dos bancos do trem.
— Depois da foto, alguém gritou pra mim: "sai logo daí que esse banco é dos deficientes!".
Ao chegar na estação, uma passageira alertou para o vão entre o trem e a plataforma. Serra, surpreso, perguntou:
— Tem vão aí?
Serra e Alckmin andavam pelas escadas rolantes ouvindo outras provocações dos passageiros. Um deles gritou de longe:
— Aí, Serra, não tem trem de domingo!
Outro tocou em assunto ainda mais delicado:
— Serra, se você ganhar, vai ficar até o final do mandato?
O tucano confirmou com a cabeça afirmativamente.
Ao embarcar no metrô, mais protestos. Um deles partiu da telefonista Catarina Gomes (55):
— Tem de pegar metrô às 6h da tarde!
Ao finalmente desembarcar na estação Faria Lima, Serra foi questionado pela imprensa sobre a sugestão de usar o metrô em horário de pico, mas Serra preferiu falar sobre outra coisa:
— Antes não existia essas linhas, praticamente. A linha nove era muito menos preparada para isso e a linha quatro não existia. No momento em que você instala, há uma demanda muito grande.
Sobre os protestos, ele também preferiu sair pela tangente:
— É natural que o pessoal queira mais metrô apesar de toda a expansão que já houve.
No Maria da Penha Neles!
O que o governo do Equador ganha com asilo a Assange
August 16, 2012 21:00 - no comments yet
Para analistas, razões de Correa para tomar decisão não se limitam a interesse de proteger direitos de Assange
Era a decisão que a maioria esperava, mas no Equador nem todos estão de acordo com ela.
O governo equatoriano disse que outorgou o asilo ao fundador do WikiLeaks, Julian Assange, porque compartilha de seu temor de ser vítima de perseguição política e das possíveis consequências de uma eventual extradição aos EUA.
“Existem sérios indícios de retaliação por parte do país ou dos países que produziram a informação divulgada por Assange, represálias que podem colocar em risco sua segurança, integridade e até sua vida”, disse o chanceler do Equador, Ricardo Patiño, ao anunciar a decisão.
“A evidência jurídica mostra claramente que em caso de extradição aos EUA Assange não teria um julgamento justo, poderia ser julgado por tribunais especiais ou militares, e não é inverossímil que receba tratamento cruel ou degradante e seja condenado a prisão perpétua ou à morte”, disse.
Um grande número de simpatizantes do fundador da WikiLeaks está convencido do mesmo.
E Assange sabia que poderia contar com o presidente equatoriano, Rafael Correa, entre esses simpatizantes muito antes de entrar na embaixada do Equador em Londres.
Discurso
Segundo o professor Santiago Basabe, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, porém, as razões de Correa para outorgar o asilo a Assange não se limitam ao declarado interesse em proteger seus direitos.
“É preciso entender que (o asilo) é simplesmente a culminação de um processo de negociação que data de muito tempo atrás”, disse à BBC Mundo.
“Há esse discurso de que Assange protegeu a liberdade de opinião, fortaleceu a liberdade de imprensa, de expressão”, disse.
“E o Equador, respeitoso como é – tudo segundo o discurso oficial – da liberdade de expressão e de imprensa, não faz mais do que refletir esse discurso na concessão de asilo.”
Basabe observa que isso tudo ocorre em um momento em que o Equador tem sido duramente questionado em vários foros internacionais, além dos locais, sobre “a forma como o governo compreende o que é democracia”.
Para o professor, a intenção original do governo era “limpar a cara, como se diz popularmente, no campo internacional”.
No entanto, no Equador nem todos estão convencidos de que a imagem internacional do país será beneficiada com o episódio.
Os meios privados e boa parte dos analistas e “formadores de opinião” – tradicionalmente opositores de Correa – advertiram que o país tem muito pouco a ganhar.
Citam como exemplo o fato de o Equador estar tentando concretizar um acordo comercial com a União Europeia. Muitos creem que uma briga com a Grã-Bretanha e a Suécia não vai ajudar.
Oposição
Fica claro, de qualquer maneira, que a oposição vai tentar utilizar o caso Assange contra Correa, que aposta na reeleição em fevereiro de 2013.
O ex-presidente equatoriano Lucio Gutiérrez, por exemplo, chegou a sugerir que a intenção real de Correa é utilizar as habilidades de hacker de Assange para roubar as eleições.
Segundo Basabe, porém, Correa não tem necessidade de recorrer a estratégias do gênero para permanecer no poder.
Poucos acreditam que Julian Assange conseguirá chegar ao Equador
“As possibilidades de que Correa perca as eleições de fevereiro são bastante baixas”, disse, acrescentando que em qualquer caso são muitos os equatorianos que respaldam a petição de asilo de Assange.
E a possibilidade de entrada das autoridades britânicas na embaixada do Equador em Londres para capturar Assange, como advertiu Patiño na última quarta-feira, seguramente ajudará a unir os simpatizantes de Correa e fortalecerá seu discurso nacionalista e anti-imperialista.
“Esta é uma decisão de um Estado soberano, que não pede permissão aos britânicos para reagir”, afirmou Rosana Alvarado, deputada da Assembleia Nacional, pertencente ao partido oficialista Aliança País.
“Espero que haja unidade do povo equatoriano para rejeitar qualquer forma de colonialismo”, assinalou Paco Velasco, também da Aliança País.
O verdadeiro nível das repercussões da decisão equatoriana dependerá em grande parte da reação dos governos da Grã-Bretanha e da Suécia e – obviamente – dos EUA.
Além disso, depois de tudo, poucos acreditam que o fundador do WikiLeaks conseguirá chegar ao país.
Envio de publicidade pelo celular
August 16, 2012 21:00 - no comments yet
Os usuários de telefonia móvel receberão, no aparelho celular, uma mensagem de texto (SMS) por meio da qual poderão manifestar sua intenção de não mais receber mensagens de cunho publicitário de sua respectiva operadora.
A mensagem de texto deve ser enviada entre 20 de julho e 20 de setembro de 2012 a todos os usuários do serviço móvel que contam na base de opt-in, com o seguinte teor:
"Por determinação da Anatel, caso não queira receber mensagem publicitária desta Prestadora, envie SMS gratuito com a palavra SAIR para XXXXX".
Em regra, a mensagem publicitária só pode ser enviada aos usuários que optaram previamente pelo seu recebimento. Tal aceite é conhecido como opt-in.
O objetivo da medida é corrigir a base de opt-in das prestadoras, cujos contratos e regulamentos de promoção traziam cláusula com obrigatoriedade de recebimento de mensagens publicitárias pelo usuário, ou seja, sem conceder ao usuário o direito de opção.
Caso não queira mais receber mensagens publicitárias, o usuário deve responder o SMS para o número atribuído pela prestadora. Ao enviar a mensagem para esse número, ele receberá novo SMS:
"Mensagem recebida com sucesso. A partir de agora você não receberá mais mensagens publicitárias desta Prestadora".
As prestadoras devem ainda destinar espaço visível em sua página na internet com informações a respeito da medida de correção da base de opt-in.
A Anatel também determinou às prestadoras que incluam em seus contratos uma cláusula em que o usuário assinale se deseja ou não receber mensagens publicitárias, além da anulação de qualquer disposição em contrário contida em regulamentos de promoção.
O que esperar dos vereadores
August 16, 2012 21:00 - no comments yet |
| Claudius |
No dia 7 de outubro serão eleitos cerca de 70 mil vereadores em todo o Brasil, 18,8 mil a mais que na última eleição, em 2008. Isso se deve basicamente ao aumento da população e a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que resolveu elevar para nove o número de vereadores nos municípios com até 15 mil habitantes.
São 437.924 candidatos a vereador registrados no TSE este ano, número 25% maior que em 2008. Se cada candidato conseguir mobilizar pelo menos cinco pessoas para ajudá-lo, teremos mais de 2 milhões de militantes ativos nesta campanha eleitoral para eleger vereadores. Isso sem contar a mobilização social para a eleição dos prefeitos.
Esse número maior de vereadores quer dizer que a democracia se ampliou em nosso país? Temos mais parlamentares com a atribuição legal de fiscalizar o Executivo e de propor leis que, em princípio, devem defender o interesse público, buscar a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, propor políticas públicas para assegurar direitos a todos os cidadãos. Mas, mesmo com mais parlamentares, ainda é difícil responder a essa pergunta.
Importa também avaliar quanto esses vereadores têm se mostrado efetivos no exercício do que as leis prescrevem como atribuições de seu mandato: as medidas de fiscalização do Executivo que propõem; os projetos de lei que apresentam; como participam da discussão e aprovação do orçamento público municipal, dos planos plurianuais.
O perfil dos vereadores eleitos nas legislaturas anteriores mostra um predomínio masculino − cerca de 88% são homens − e um grau de escolaridade que retrata o mundo das desigualdades em nosso país. Dos vereadores eleitos em 2004, por exemplo, quase a metade (48%) só tem o ensino fundamental completo e 77% têm o ensino médio completo.
Esses vereadores precisam se haver com os regimentos internos das câmaras municipais, com as formalidades e procedimentos da atuação legislativa, com o desafio de promover a fiscalização do Executivo, que por sua vez não apresenta transparência em seus processos e decisões e normalmente resiste a qualquer tipo de fiscalização.
É muito comum que as ofensivas das prefeituras para assegurar a maioria nas câmaras municipais, elemento importante da governabilidade, encontrem esses vereadores dispostos a negociar seu apoio, seja em troca de benfeitorias nas regiões que concentram seu eleitorado, seja em benefício próprio. É o velho clientelismo, que combina com a perpetuação das elites no poder. Os partidos políticos contam pouco nessa esfera municipal e, na verdade, pouco se diferenciam uns dos outros. E assim se formam maiorias nas câmaras municipais, seduzidas pelos executivos, que relegam suas funções atribuídas pela Constituição e pelas leis orgânicas municipais e passam a integrar a base de apoio do governo. Um governo, na grande maioria dos casos, que governa para poucos. Os vereadores que se mantêm independentes e críticos ficam confinados a uma atuação de minorias, com pouca capacidade para mudar procedimentos e essa lógica de balcão, a face visível da defesa de interesses privados.
Há uma combinação perversa que articula a precária formação da maioria dos vereadores com a ausência de projetos partidários para atender ao interesse público na sua cidade. Para não ser injusto com algumas importantes iniciativas, vamos dizer que essa é a realidade da grande maioria das cidades. Elas continuam gerando desigualdade, pobreza e exclusão. E os governos ou não querem, ou não podem mudar essa lógica.
Essas minorias que resistiram e se mantêm comprometidas com a defesa do interesse público são o que há de melhor nas câmaras municipais. É com elas que as entidades e os movimentos da sociedade civil que integram um campo político popular e democrático precisam se articular, dar força a esses mandatos e utilizá-los como canal de expressão política das demandas sociais e das pressões pela participação popular na gestão pública.
As câmaras municipais são um espaço de disputa de poder. Elas aprovam o orçamento municipal, definem políticas. A mudança no zoneamento urbano cria incríveis oportunidades de negócios para o mercado imobiliário, por exemplo. Mas algumas câmaras também aprovaram as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), que definem favelas que, por projeto de lei, se tornam prioritárias para o investimento público.
Muitos dos problemas das cidades podem ser resolvidos se houver uma pressão efetiva por parte das entidades da sociedade civil que se organizam na defesa de direitos. É assim, tradicionalmente, que as políticas mudam: por pressão. Mas é preciso ter, dentro do parlamento, bancadas de parlamentares comprometidas com as demandas sociais e com os movimentos de pressão por mudanças. É aí que cresce a importância do vereador, que passa a ser um verdadeiro representante do interesse público e dos agentes de transformação social.
