O que justifica?
November 8, 2012 22:00 - no comments yet
A decisão do relator Joaquim Barbosa de apreender os passaportes dos réus da Ação Penal 470 é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados, uma vez que o julgamento não acabou e a sentença não transitou em julgado. Cabem recursos mesmo após a publicação do acórdão. Mostra-se também exagerada porque todos os réus estão presentes por meio de seus advogados legalmente constituídos e em nenhum momento obstruíram ou deixaram de atender as exigências legais.
Mas o mais grave são os argumentos para tal decisão, alegando que os réus adotaram comportamento incompatível e desrespeitoso com o Supremo. O ministro sustenta o pedido de recolhimento dos passaportes porque dois réus - antes de serem condenados - viajaram para o exterior e voltaram normalmente. Afirmou ainda em seu despacho que alguns réus “deram a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei” com atitudes que afrontariam o Supremo Tribunal Federal.
Ou seja, os argumentos cerceiam a liberdade de expressão e são uma tentativa de constranger e censurar, como se os réus não pudessem se defender e, mesmo condenados, continuarem a luta pela revisão de suas sentenças.
É importante ressaltar que eu nunca me manifestei sobre o mérito dos votos dos ministros ou sobre a legitimidade e o respeito à corte. Sempre respeitei as decisões do Supremo Tribunal Federal, uma vez que lutei pela nossa democracia, mesmo com risco à minha própria vida.
Nada vai me impedir de me defender em todos os foros jurídicos e instituições políticas. Mesmo condenado e apenado, não abro mão de meus direitos e garantias individuais - do direito de me expressar e contraditar o julgamento e minha condenação.
Nenhum ministro encarna o Poder Judiciário - não estamos no absolutismo real. Nenhum ministro encarna a nação ou o povo - não estamos numa ditadura. Mesmo acatando a decisão, tenho o direito de me expressar diante de uma tentativa de intimidar os réus, cercear o direito de defesa e expor os demais ministros ao clamor popular instigado, via holofotes de certa mídia, nestes quase quatro meses de julgamento.
José Dirceu Oliveira e Silva
Segue nota do meu advogado de defesa:
Decisões judiciais devem ser respeitadas e cumpridas, mas isso não quer dizer que não podem ser contestadas, quer pelo acusado, quer pela defesa técnica. Criticar uma decisão, não significa desrespeitar o Poder Judiciário. Vivemos em um país livre, numa democracia, onde a liberdade de expressão é a regra e faz parte do Estado Democrático de Direito. O passaporte do meu cliente será entregue hoje.
José Luis Oliveira Lima
95 anos da Revolução Bolchevique de 1917
November 7, 2012 22:00 - no comments yetDesde os tempos da Grécia antiga, a música foi uma forma de elevar os espíritos dos guerreiros que partem para o combate, sendo os músicos, ao lado dos guerreiros, uma classe de extrema importância para a sociedade.
Na construção do socialismo, a cultura do Realismo Socialista presta um importante papel na construção de um novo homem, elevando os espíritos comunistas na luta por um mundo contra a injustiça. Ouça a "Canção de Lenin", criação dos arautos do comunismo da antiga República Popular da Hungria:
A Canção de Lenin
Tradução: Virag Venekey
"As algemas nos pés pesaram
Mas com orgulho o povo as arrancou
Viva o herói que por nós
Sua vida sacrificou, Lenin
Viva o povo e Lenin!
As algemas caíram na poeira
E o homem olha a luz do Sol
Levante a bandeira para o céu
E lhe seja fiel em vida, Lenin
Esteja na sua frente em vida
E ascendem as chamas no chão,
E já se espalha a luz
E assim tanto no norte quanto no sul
O povo será livre e feliz, Lenin
O povo será livre e feliz!
Ressoa na boca de milhares um nome
Esse nome é tão grande e digno
Nenhuma sombra o dilacera
Nenhum tempo o faz desaparecer, Lenin
Nenhum tempo o faz desaparecer
Segure a arma com firmeza
Nação guerreira e heróica
Seu exemplo é Lenin que por você
Sacrificou a sua vida, Lenin
Lenin, sacrificou a sua vida!
HINO AO COMUNISMO
"Comunismo, uma palavra de desejo do povo,
Comunismo, uma bandeira de desejo do povo,
Comunismo, uma palavra que dá asas ao povo,
É por ele que lutamos hoje, povo!"
No A Página Vermelha
Quando os juízes esbarram em conceitos primários
November 7, 2012 22:00 - no comments yet
Eu concordo, tem alguma coisa aí que não tá batendo. O saber notável está esbarrando em conceitos primários, na base do próprio Direito. Até as crianças conhecem determinadas regras que, ao que parece, nossos magistrados, nunca ouviram falar.
Ao receber essa denúncia já demonstraram um grau de desconhecimento considerável. Imaginemos, que a teriam recebido para fazer politicagem; até aqui, tudo bem; faremos então um julgamento político. Ok, mas não se prepararam, ao longo de sete anos, para os questionamentos óbvios que viriam (inversão do ônus da prova; juiz natural, duplo grau de jurisdição, ausência de provas...)? Como assim? Mesmo que não entendam nada de Penal, deveriam ter providenciado qualquer coisa que poupasse a sociedade e os réus do constrangimento de ouvir barbaridades, em plenário.
Finalmente, hoje, consegui entender de onde saia a enormidade de crimes atribuídas aos réus. Ao explicar os 53 crimes de Ramon Hollembach, o relator explicou que o crime de evasão de divisas, na verdade eram 53, pois cada transferência era um crime e, portanto, deveria ser penalizada. Mais ou menos o seguinte, o sujeito mata o outro com 18 facadas e aí responde por 1 homicídio e 17 tentativas!!!??????? Daí, o julgador soma as penas das 17 tentativas a de homicídio... Só pode tá de sacanagem. E pagar um mico desses diante dos maiores criminalistas do Brasil, só pode ser para que o julgamento acabe dando em nada mesmo. Ou seja, os ministros estão avacalhando com o julgamento, de propósito, para não dar em nada. Não tem outra explicação para isso.
Hoje o bagulho foi doido, achei até que o Marco Aurélio Mello ia partir pra cima do Barbosão e que o Lewandowski ia passar mal. Joaquim Barbosa é MALUCO DE CARTEIRINHA e o presidente é um covarde que posa de preocupado com a reputação da Corte mas deixa o Relator atacar todo mundo e quando os outros vão se defender, ele entra para evitar o confronto. Ora, porra, por que não corta o Barbosa quando ele começa a agredir? Ele quer que o Barbosa dê o show e não seja contrariado.
O decano, se continuar articulado do jeito que tá, vai atrasar esse julgamento em 10 anos; o tempo do voto dele é a soma do tempo dos outros 9. Embromação pura, não tem nada que se extraia daquele bando de palavras ligadas num ritmo meio estranho, ora oxítono, ora paroxítono, ora proparoxítono mas sempre na rotação 33 e sem significar, absolutamente, NADA.
Fux, dispensa comentários porque, como li no twitter acompanha o relator até quando esse vai ao banheiro. Um tédio total mas, gasta um tempinho tentando explicar o voto do relator.
Gilmar, não sei onde está. Mas tem um cara lá, vestindo o corpo dele.
As meninas, vou deixar passar porque no meio daquele barraco elas nem aparecem direito.
Toffoli, já está aprendendo a dar fora, então está ficando melhorzinho. Ontem, mandou muito bem quando disse que podiam somar os votos e dividir por dez. Já pegou o espírito da coisa. (custou um poquinho).
Marco Aurélio Mello, não sei se devido ao barraco com o Barbosão, logo no início da sessão, ficou meio perdidão, fundamentava uma coisa e votava outra. Penso que ele não é calmo como o Lewandowski e, como não pode mandar uma bifa no Joca, a raiva subiu e o entendimento ficou comprometido. A coisa ficou meio nublada pra ele, ontem. Nem se lembrou de bater no PT; parece grave.
Agora, o Ministro Lewandowski, tá cumprindo carma. Não é possível! Eu tô vendo a hora em que o pessoal que está assistindo o julgamento vai puxar um binóculo e gritar, é namoro ou amizade? O Barbosão tá obcecado com o cara, ninguém merece. Ele tem que receber adicional periculosidade ou insalubridade. Numa dessas ou ele passa mal ou atravessa o salão e acerta o Joca lá do outro lado. Ninguém tem sangue de barata, não. O sujeito já tá todo encarangado com aquela coluna e ainda quer folgar com os outros? Na hora da mão mesmo, ele vai chamar quem? O Ayres Britto? O Fux? Duvido que ele arrisque o penteado numa briga. Vou dar um conselho ao Ministro Lewandowski, baixe bastante música no celular e quando o Barbosão começar a falar, coloque o fone nos ouvidos; caso ele faça alguma pergunta, o Toffoli cutuca o senhor e o senhor, diz, ah é, tá certo, excelência.
Cristiana CastroNo Advivo
