Brecha pode gerar nulidade do Mensalão
August 10, 2012 21:00 - no comments yetLes Gens de Justice, do satírico Honorè Daumier, morto em 1879.
Com a costumeira competência,— gostem ou não dele —, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, que defende o réu José Roberto Salgado, avisou, durante a sustentação oral que havia uma brecha, uma fenda, nos autos do processo apelidado de Mensalão.
No caso de algum ministro supremo não enfrentar a questão e surgir uma condenação por desconsiderar a nulidade, Thomaz Bastos, poderá utilizar o chamado remédio heróico. Ou seja, deverá impetrar habeas corpus em face de causa de nulidade absoluta e insanável.
A propósito, a lei processual, em caso de coação ilegal, que caberá habeas-corpus “quando o processo for manifestamente nulo”.
Como no momento não interessa alarde, Thomaz Bastos frisou ter o atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mudado a acusação. Isto com relação ao libelo de compra de votos e lavagem de dinheiro.
Para Thomaz Bastos, a acusação original, — da lavra do antigo procurador- geral Antônio Fernando de Souza –, afirmava a compra de votos nos casos da reforma da Previdência e da reforma Tributária.
Nas alegações finais e já com a instrução encerrada, – de modo a surpreender a defesa e impossibilitar a oferta de contra-prova –, o procurador Gurgel mudou, alterou o libelo acusatório. E Gurgel, ilegalmente, sustentou que a compra de votos fora para aprovações da Lei de Falências e da PEC-paralela da Previdência.
Atenção: na petição inicial da ação penal acusava-se de compra de votos para apoio ao governo nas votações das reformas Tributária e Previdenciária. Nas alegações finais, substituiu-se para a Lei de Falências e a PEC-paralela da Previdência.
Como exemplifiquei no meu comentário diário no Jornal da CBN, e para os ouvintes entenderem bem, aconteceu como se um réu fosse acusado de assaltar uma agência bancária no Rio de Janeiro e na Pavuna e, depois, quando das alegações finais do processo criminal, o Ministério Público, — parte processual acusadora —, sustentasse que o assalto foi numa agência do Irajá. Em outras palavras, o assalto na Pavuna acabou no Irajá, como Greta Gabor.
Quando da sustentação oral feita pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos não sei informar aos leitores deste espaço Sem Fronteiras, se os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes já tinham caído nos braços de Morféu, o deus do sonho. Mas, o alerta foi dado por Thomaz Bastos.
Trocando em miúdos, se Gurgel mudou o libelo, está a passar a impressão que não conseguiu provar a acusação original apresentada pelo seu antecessor Antonio Fernando de Souza.
Apontada a brecha (nulidade) por Thomaz Bastos, já se aproveitaram dela alguns acusados e em posteriores sustentações orais. Dentre eles, o réu Pedro Corrêa.
Num pano rápido, Gurgel e o seu antecessor Souza, – se o Mensalão não ficar comprovado –, serão comparados a Aristites Junqueira, aquele procurador-geral que não conseguiu, por não ter feito prova, a condenação por corrupção de Collor de Mello.
Wálter Fanganiello Maierovitch
Oposição entra em greve por tempo indeterminado
August 10, 2012 21:00 - no comments yet
Serra ameaça não participar da eleição paulistana por causa do vento.
ZONA SUL – Depois de ser aviltada durante anos a fio, sem reajuste no caixa-dois nem boquinha em estatais, a oposição decidiu entrar em greve por prazo indeterminado. Em piquetes montados na manhã de hoje na Praça Vilaboim, em São Paulo, e em frente ao restaurante Piantella, em Brasília, uma multidão formada por 17 parlamentares dos partidos fora do governo distribuiu panfletos com as principais reivindicações da categoria.
“Estamos trabalhando em turno dobrado, em condições subumanas, sem vale-transporte e sem vale-refeição”, bradou ACM Neto, montado sobre um caixote. “Exigimos um Mc Lanche Feliz por dia e mais 15 vagas nas comitivas das viagens de Dilma ao exterior”, disse, em tom ameaçador.
À tarde, no Congresso, a oposição decidiu no par ou ímpar fazer uma operação-padrão. Ninguém quis saber da coleta de assinaturas para a CPI do Julgamento do Mensalão, que a própria oposição havia inventado na véspera para ter o que fazer: “Hoje só assino qualquer papel na presença dos meus advogados, depois de questionar os pontos obscuros”, anunciou o deputado Rodrigo Maia, de pantufas em seu gabinete.
O senador Álvaro Dias, do PSDB, teve que ser socorrido no ambulatório da Casa após sofrer uma crise de abstinência. Dias nunca havia passado um dia inteiro sem olhar para uma câmera e dar entrevistas para denunciar o governo. Angustiado, o senador tentou ainda discursar na tribuna, mas foi impedido pela bancada tucana, sob pretexto de que estava “furando a greve”. Teve o microfone desligado e foi enxotado do plenário sob gritos de “Sai pra lá, Pelegão!”.
Em solidariedade às reivindicações da oposição, o restaurante Fasano fechou as portas por 24 horas e anunciou que não servirá lagosta por um mês.
Visivelmente abalado, João Dória Júnior anunciou o cancelamento do concurso anual do cachorro mais bonito em Campos do Jordão.
De braços cruzados, José Serra entrou com uma representação na Justiça Eleitoral para exigir que cada voto dado aos opositores do PT na eleição municipal conte por dois. “É preciso preservar os princípios elementares da democracia”, disse.
No The i-Piauí HeraldA batalha por José Dirceu
August 10, 2012 21:00 - no comments yet
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José Dirceu, preso pela ditadura em 1968 |
Antes mesmo da sessão de segunda-feira, quando finalmente iríamos ouvir a defesa de José Dirceu, já se sabia que o tal “escândalo do mensalão” azedou. Bastou dar uma conferida na blogosfera e nas manchetes do PiG para confirmar. A decepção dos soldadinhos midiáticos da direita era gritante. O blogueiro pau mandado do mafioso dono da Veja, que passou as últimas semanas latindo grosso com aquela arrogância costumeira, calou-se. Mudou de assunto e de humor.
À noite, depois que o advogado de Dirceu arrasou o promotor, o Jornal Nacional seguiu a mesma linha “light” de seus parceiros. Em vez de plantar dúvidas e iniciar o linchamento, deu amplo destaque às defesas, explicou didaticamente ao telespectador que ludibriou por 7 anos que a coisa não era bem assim.
A tese da compra de votos com dinheiro público foi pro brejo. Pagar mensalmente a aliados para votarem com o governo? Onde está a lógica disso? Aliados votam a favor naturalmente. Por isso são aliados! É bem diferente do caso da compra de votos por FHC para aprovar a emenda da reeleição que lhe dobrou o tempo de mandato. Ali entrou gente de todos os partidos. Foi R$ 200 por cabeça, parcela única!
Agora é o PiG que corre atrás do prejuízo da credibilidade. O “julgamento do século” virou o que sempre foi: o basicão e usual delito eleitoral do caixa dois. Perdem-se os anéis e salvam-se os dedos. Ao menos por enquanto. Porque se formos fazer as contas, temos muita CPI pela frente. (Privataria, Cívita, Furnas…)
O que se pode tirar disso tudo até agora? A primeira certeza: não haverá unanimidade no veredicto dos juízes. Para ficar bem no filme, o Supremo deverá oferecer à guilhotina as cabeças de alguns réus. Assim, o PiG terá suas manchetes sujas e poupará o STF de uma chacina midiática devastadora – que é, em verdade, a nuvem negra, em forma de pressão, que paira sob o teto do Supremo.
O “X” da questão é José Dirceu. Todos o querem. Uns para queimar em praça pública, outros para devolvê-lo ao lugar que merece na história do PT e do Brasil. Para o PiG, condenar Dirceu – mesmo que sua defesa recorra da sentença e venha a inocentá-lo mais tarde ou mesmo que não cumpra pena pela idade – é uma questão de honra, para não dizer de sobrevivência do que lhe sobra de audiência.
De qualquer forma, quem esperava que o festival sensacional da mídia baseado no “julgamento do século” e abortado na véspera em função da falta de provas que o PGR levou 7 anos para NÃO encontrar, fosse influir na campanha eleitoral, enfiou o rabo entre as pernas. Lula, o alvo indireto dos tucanos e sua mídia, deu a pista: preferiu assistir à Olimpíada a acompanhar o julgamento. Mais do que ninguém, sabia de longa data que Roberto Gurgel não chegaria a lugar algum na busca de provas porque simplesmente não existem!
A partir do dia 21, começa a campanha na TV. Aí então será pra valer. Em São Paulo, palco mais importante do país, os tradicionais 35% que votam no PT reencontrarão Lula e descobrirão Haddad. Restará saber quem vai acompanhar o ex-ministro da Educação rumo à arena do segundo turno. Torço por Serra – que é um perdedor nato e prato cheio de fatos contra si a serem explorados pelos sempre eficientes marqueteiros do PT.
No O que será que me dá?Semanário dos Homens Bons tenta salvar Dilma do comunismo
August 10, 2012 21:00 - no comments yet![]() |
Com a conversão sempre há o perdão. Se Dilma renunciar ao comunismo será salva. |
Com a benevolência que é característica dos Homens de Bem, com a misericórdia que está sempre presente nas ações daqueles que lutam pelo bem da Pátria, o Semanário dos Homens Bons busca a conversão da sacerdotiza maligna que ora ocupa o Palácio do Planalto, para que nela se manifeste o milagre da salvação pela força da verdade e do liberalismo anti-comunista.
Apesar todo o ataque vil e mentiroso dos bolchevistas ao semanário e ao seu incorruptível repórter de Brasília, a mão amiga foi a ela estendida num gesto de paz e amizade, abrindo-se assim uma porta para a redenção da presidente das chagas petistas, mal maior que lhe ataca a alma. Assim a nação espera confiante que em seu peito a Veja plante a semente do capitalismo liberalizante, livrando-nos dos comunistas, do Dirceu, dos apedeutas, e principalmente dos perseguidores da imprensa livre e investigativa que não se corrompe jamais e nem se mistura aos bandidos safados como os petistas fazem. Amém.
No Professor Hariovaldo Almeida Prado Livro do sociólogo Claudio Rendina vasculha bastidores da Igreja Católica
August 10, 2012 21:00 - no comments yetItaliano já escreveu outros livros na mesma linha, como 'A Vida Secreta dos Papas'

Com base em documentos e citações fidedignas, Rendina descreve tramoias financeiras, aventuras sexuais, crimes de homicídio e massacres institucionais praticados por autoridades da Igreja. Os escândalos vêm desde os primeiros séculos, multiplicam-se na Idade Média e avançam até os tempos modernos. No caso da pedofilia, por exemplo, que incrimina cardeais e papas da época do Renascimento, as denúncias chegam até os dias de hoje. Ao tratar de assassinatos de pontífices no passado, o autor registra a suspeita de que João Paulo I teria sido envenenado em 1978 numa suposta queima de arquivo. O título do novo livro de Rendina soa um tanto panfletário - o conteúdo, porém, é sério.
José Maria MayrinkNo Estadão