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Daniela

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14 de Junho de 2012, 21:00 , por Daniela - | No one following this article yet.

O capital financeiro e a emergência de lata

18 de Outubro de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Uma gigante norte-americana operadora de planos de saúde anuncia a compra de 90% de uma empresa brasileira tradicional no setor. O negócio é apresentado como inconstitucional. Onde está o lead?
Para O Globo, está no pé.
Na terça-feira (9/10), o jornal destacava no alto da capa a notícia da transação bilionária entre a United Health e a Amil e, na abertura da seção de economia, optava pela manchete jocosa: “Tem gringo na saúde”. No último entretítulo, a surpresa: “lei proíbe estrangeiros no setor”. A seguir, o texto:
“Perguntado sobre se há risco de a operação ser vetada, já que a Constituição brasileira proíbe a participação de capital estrangeiro em empresas de serviços de saúde, Kleuser [diretor da Amil para relações com investidores] disse não temer que haja veto, já que ‘os hospitais são nosso centro de custos e não de receita, somos uma operadora de serviços’.”
O leitor que se espantou com o alerta sobre a inconstitucionalidade do negócio no fim da reportagem e não entendeu a referência a hospitais na resposta do executivo precisou se socorrer de outros jornais. Na Folha de S.Paulo, nenhuma referência. No Estado de S.Paulo, uma breve menção razoavelmente esclarecedora, também ao pé da matéria. Finalmente, no Valor, uma abordagem mais detalhada:
“Compra da Amil pela UnitedHealth pode esbarrar em restrições legais
“A legislação brasileira veda a compra de hospitais por empresas estrangeiras, de forma direta ou indireta, segundo advogados especializados em saúde consultados pelo Valor. A venda do controle da Amil para a americana UnitedHealth Group inclui 22 hospitais, o que gerou dúvidas no mercado sobre o amparo legal para essa parte da operação.
(...)
“‘A meu parecer, esses hospitais também vendem serviços para terceiros, portanto não é só uma questão interna’, disse José Luiz Toro da Silva, advogado da Toro Advogados Associados e presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar. ‘A não ser que a rede seja toda própria, eles teriam que tirar os hospitais.’
“‘Se for a venda do controle societário só da operadora de saúde não tem problema, após aprovação da ANS’, completou Toro.
“A Constituição Federal de 1988 veda a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, salvo nos casos previstos em lei. A lei 9656, de 1998, que regulamenta os planos de saúde privados, permite a participação de capital estrangeiro nas operadoras, mas não cita hospitais. A norma constitucional, portanto, continua valendo para os hospitais. (...)”
Afinal, o negócio não é exatamente inconstitucional. Parte dele pode ser, dependendo do tipo de acordo e da interpretação da lei. Ainda assim, trata-se de informação relevante, que não deveria ser valorizada apenas por um jornal voltado a um segmento muito específico de público.
Para obter esse mínimo esclarecimento, foi preciso um exercício de jornalismo comparado. Quantos leitores terão a oportunidade fazê-lo?
Oportunidade desperdiçada
Além do tratamento dessa questão legal, a operação bilionária poderia ter proporcionado uma abordagem sobre o papel da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), sobre o lobby das empresas junto a congressistas e, finalmente, sobre a mercantilização da saúde e suas consequências.
O anúncio desse negócio foi acompanhado do alerta quanto à necessidade de manutenção da qualidade no atendimento aos atuais clientes da empresa brasileira. No início do mês, a ANS finalmente respondeu aos milhares de queixas de consumidores e determinou a suspensão da comercialização de 301 planos de várias operadoras para novos clientes, até que o atendimento aos antigos se normalize. Mas não deveriam ser negligenciadas as críticas que a agência recebeu num recente estudo coordenado pela sanitarista Lígia Bahia, professora da UFRJ, e que foi alvo de polêmica noticiada na coluna de Elio Gaspari. Sem contar o fato, apontado pela mesma pesquisadora em outro estudo conduzido em parceria com seu colega da USP Mário Scheffer, de que há cargos estratégicos na ANS ocupados por “quadros oriundos de empresas de planos de saúde” – atualmente, dos cinco diretores, dois têm essa origem: o presidente, que acumula a função de diretor de normas e habilitação de produtos, e o diretor de normas e habilitação de operadoras.
Esse estudo, sobre o financiamento de campanhas eleitorais por empresas de planos de saúde em 2010, aponta o crescimento das doações (em torno de 70%, relativamente às eleições de 2006) e os interesses em jogo, refletidos em “apresentações de projetos de lei, relatórios, pareceres, requerimentos e votações em defesa dos interesses dos planos de saúde e, principalmente, [na] atuação para barrar proposituras que contrariam esses mesmos interesses”.
Os pesquisadores dão uma série de exemplos que demonstram as consequências dessa atividade: em São Paulo, a reserva de até 25% dos leitos de hospitais públicos administrados por organizações sociais para o atendimento de usuários de planos de saúde; parcerias para o compartilhamento de instalações, equipamentos e atendimento de usuários da saúde suplementar nas unidades do SUS, como “já ocorre em muitos hospitais universitários federais e estaduais, caracterizando a chamada fila dupla”; e a manutenção de obstáculos ao ressarcimento ao SUS, sempre que um cliente de plano de saúde recebe atendimento em hospital público.
“Para se ter uma ideia”, argumentam, “o valor que os planos ressarciram ao SUS em 2009 (R$ 5,6 milhões) é inferior aos R$ 12 milhões que o setor destinou a campanhas eleitorais em 2010”.
Essas observações mereceriam especial atenção nesse momento em que os jornais noticiam a perspectiva de chegada de mais estrangeiros após a compra da Amil e a possível retomada do projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que prevê a possibilidade de participação minoritária desses grupos em hospitais nacionais (Valor, 10/10).
A saúde como negócio
Como de hábito nesses casos, a reportagem especializada fornece o perfil do empresário de sucesso e nos brinda com a típica historinha edificante do menino pobre que engraxava sapatos e vendia frutas até que ficou milionário. (Os demais meninos pobres continuam pobres provavelmente por incompetência, preguiça, desleixo ou falta de tino comercial). Com a atual transação, o até então dono da Amil dobrou sua fortuna. É um humanista mas, ao mesmo tempo, um comerciante nato (Valor, 9/10). Assim, defende o “sistema de coparticipação” a ser adotado pela United Health, segundo o qual o cliente paga à parte um percentual do custo dos serviços que usa.
Aqui, o pragmatismo do comerciante aparentemente prevalece sobre o humanismo: “essa é a melhor maneira de reduzir custos. Está cheio de aposentados e hipocondríacos que não têm o que fazer e vão ao centro médico, tomar café e passar por consulta” (Estadão, 9/10). O empresário também anuncia a intenção dos novos donos em “desenvolver produtos com foco na classe C” (Folha, 9/10).
Planos para a classe C, nós sabemos, são aqueles que autorizam o freguês a ficar doente até certo ponto.
Mais do que em qualquer outra área, é na saúde que se explicitam as desigualdades de classe. É aí que se pode ter a dimensão precisa, concreta, material, do direito à vida legalmente garantido não apenas pela Constituição como pela Declaração Universal dos Direitos do Homem: pois esse direito varia na exata proporção da condição econômica de cada um.
Por isso, seria inescapável a pauta sobre a mercantilização desse bem que deveria ser inegociável. No entanto, os jornais se limitam a comparar a situação da saúde privada entre Estados Unidos e Brasil. O Globo, especificamente, dá amplo destaque ao quadro que mostra 80% de americanos clientes de planos de saúde contra “apenas” 25% de brasileiros. A associação de ideias é lógica: um dia haveremos de chegar a percentual tão exuberante.
Nenhuma menção ao sistema de saúde americano, à luta que o presidente Obama travou para garantir um mínimo de assistência aos pobres e marginalizados, nem a sistemas de assistência universal europeus que contrariam flagrantemente a opção pela saúde privada.
Na página do Cebes – Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, uma das diretoras da entidade, Isabel Bressan, contesta o estímulo ao crescimento do mercado privado de planos (ver aqui). “Para que? Para ter nossa vida colocada nas mãos de mercadores estrangeiros? Para ter informações estratégicas sobre a necessidade brasileira de medicamentos e insumos nas mãos de estrangeiros?”. E prossegue:
“Certamente o investidor americano acredita que caminharemos para ser como nos EUA, onde o governo paga por planos mequetrefes para pobres e idosos, garantindo para as empresas de saúde uma renda imensa gerada pelo subsídio público. Não por coincidência há um projeto de lei nesse sentido, de uma deputada federal do Ceará, que propõe o pagamento de um adicional em dinheiro para quem recebe Bolsa Família, para aquisição de plano de saúde. Há também uma sugestão de representantes das seguradoras de saúde de que o governo complemente o pagamento de planos para idosos como forma de compensar os preços exorbitantes que cobram das pessoas com mais de 60 anos. Tudo com o dinheiro que certamente faltará ao SUS e aumentará o lucro das empresas.”
O retrato do abismo
Na mesma edição em que noticiou a transação bilionária da compra da Amil, O Globo deu chamada de capa sobre o drama do atendimento na “emergência de lata”, em contêineres improvisados no Hospital Geral de Bonsucesso. Se fossem publicadas lado a lado, as páginas de abertura das editorias Rio e Economia dariam a precisa imagem do abismo entre o cotidiano de carência e a exuberância do investimento privado. Talvez provocassem a ilusão de que a hipótese de adesão à “saúde complementar” fosse uma saída. Talvez levantassem dúvidas quanto a essa hipótese, entre os que conseguissem refletir sobre a natureza do investimento privado, que precisa priorizar o lucro e, consequentemente, marginaliza quem não pode pagar por esse direito fundamental à vida.
Sylvia Debossan Moretzsohn, jornalista, professora da Universidade Federal Fluminense, autora de Pensando contra os fatos. Jornalismo e cotidiano: do senso comum ao senso crítico (Editora Revan, 2007)



A Revolução na Islândia

18 de Outubro de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

 Imperdível 



Serra mente e cita trecho inexistente de programa de Haddad

18 de Outubro de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Em visita ao antigo Hospital Sorocabana, candidato tucano defende modelo de gestão privatizada
Serra em visita ao Hospital Sorocabana, na Lapa (Foto: Igor Carvalho)
José Serra (PSDB), candidato à prefeitura de São Paulo, visitou, nesta quinta-feira (18) o antigo Hospital Sorocabana, na Lapa. Na saída ele comentou as parcerias da prefeitura com as Organizações Sociais (OS) para gestão de aparelhos públicos de saúde. O tucano disse que o programa de Fernando Haddad (PT) prevê o “encerramento dos contratos com as parceiras e a contratação de funcionários através de concursos públicos. Imagina as Irmãs Santa Marcelina tendo que comandar uma equipe com profissionais concursados.” Porém, no programa do petista em nenhum momento há referência ao fim dos vínculos.
Após o equívoco, Serra continuou atacando Haddad. Segundo o tucano, o petista é “imodesto” e teria sido “enfiado goela abaixo do PT”. Apesar do tom agressivo e da disposição, o candidato do PSDB preferiu não comentar as pesquisas que o colocam com 33%, 16 pontos atrás de Haddad, segundo o Ibope. De acordo com o Datafolha a distância é maior, são 49% para o petista e 32% para o tucano. “As pesquisas não têm funcionado no Brasil, haja vista o primeiro turno, três dias antes eu tinha aparecido em terceiro”, alegou Serra.
No lugar do Hospital, só AMA
Em 2010, o Hospital Sorocabana faliu. Porém, somente em setembro de 2011 foi integrado ao estado, que era dono do terreno. No começo de 2012, a prefeitura passou a ser a responsável pela gestão do centro médico, que seguia fechado. O atual prefeito, Gilberto Kassab (PSD), prometeu que em julho o hospital seria reaberto. Em junho foram inauguradas duas unidades do Atendimento Médico Ambulatorial, uma 24 horas e outra Especialidades, no local, e a promessa de reinauguração do hospital não deverá sair do papel.
No último dia 5 de junho, o Ministério Público Estadual de São Paulo abriu um inquérito para investigar a contratação sem licitação da prefeitura para as obras de instalação das duas AMAs. No inquérito, serão investigados se os procedimentos adotados pela Prefeitura ferem os princípios de moralidade, legalidade, eficiência, igualdade e obrigatoriedade de licitação para aquisição de bens e serviços.
Igor Carvalho
No SpressoSP



Escárnio

18 de Outubro de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

 
A maior rede de televisão do país contrata uma pesquisa sobre a disputa eleitoral em São Paulo; omite o resultado esfericamente desfavorável a seu candidato no telejornal de maior audiência.
O relator de um julgamento polêmico contra o maior partido de esquerda da América Latina estabelece um calendário desfrutável e acopla os trabalhos ao processo eleitoral em curso; na véspera do primeiro turno oferece as cabeças de algumas das principais lideranças partidárias à boca de urna; agora, alega consulta médica - na Alemanha - para acelerar o anúncio das penas, 48 horas antes do 2º turno.
O candidato do conservadorismo em baixa nas pesquisas age com deselegância contra jornalistas, dispara ofensas no ar e boicota desairosamente os que não seguem a pauta de sua conveniência.
Os editoriais e colunistas da indignação seletiva emudecem miseravelmente.
Reunida no país, a 68º assembleia geral da SIP, diretório interamericano da mídia conservadora, emite um balanço no qual denuncia 'o cerco à liberdade de imprensa' por parte de governos latino-americanos.
O alvo principal da SIP é a Lei dos Meios da Argentina, na qual a radiodiodifusão é definida como atividade a serviço do direito à informação e não um simples negócio, portanto, imiscível com a natureza do monopólio que aborta a pluralidade e o discernimento crítico daí decorrente.
A lei argentina coíbe expressamente qualquer forma de pressão ou punição a empresas ou instituições em função de sua opinião ou linha editorial, desde que pautadas pelo respeito ao estado de direito democrático e pela observação dos direitos humanos.
A lei argentina diz que o Estado tem o direito e o dever de exercer seu papel soberano que garanta a diversidade cultural e o pluralismo das comunicações.
A lei argentina diz que isso requer a igualdade de gênero e igualdade de oportunidade no acesso e participação de todos os setores na titularidade e na gestão dos serviços de radiodifusão.
Literalmente, a lei argentina tipifica a mídia estatal como veículos públicos e não governamentais que devem prover uma ampla variedade de informação noticiosa, cultural e educativa.
A lei argentina pode ser resumida numa fase: 'se poucos controlam a informação, não é possível a democracia'.
A lei argentina foi reconhecida pela ONU como uma referência modelar. Frank La Rue, relator especial das Nações Unidas para a Liberdade de Opinião e de Expressão, não apenas a elogia como pretende divugá-la como uma alavanca para o fortalecimento da democracia e da diversidade da informação em outros países.
Sugestivamente, o ponto de vista da ONU não mereceu uma única linha nos veículos que endossam o diagnóstico da SIP; os mesmos veículos que silenciam diante do comportamento belicoso do candidato conservador contra jornalistas; que fecham os olhos ante a seletiva forma de divulgar pesquisas eleitorais; e que aplaudem - induzem? - a desconcertante alternância de rigor e omissão, a depender da coloração partidária, que empurra a suprema corte do país para além da fronteira que separa a legítima opinião política de um togado, de um cabo eleitoral de toga.
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*Para quem quiser saber mais sobre a nova lei argentina dos meios audiovisuais:
A nova Lei dos Meios Audiovisuais da Argentina,regulamentada em agosto de 2010, substituiu a antiga lei de radiodifusão da ditadura que, ademais de autoritária (previa um conselho federal integrado por militares das Forças Armadas, por exemplo), estava obsoleta tecnologicamente, uma vez que era anterior à disseminação da mídia digital. A íntegra do decreto que regulamentou a legislação pode ser conferida aqui: http://www.infoleg.gov.ar/infolegInternet/anexos/170000-174999/171306/norma.htm.
Uma confrontação didática de mitos e verdades em torno da niva lei pode ser acessada aqui: http://www.leydemedios.com.ar/
No Carta Maior



Retratos do Brasil Rural: modernização da agropecuária contrasta com baixa escolaridade

18 de Outubro de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

O Atlas do Espaço Rural Brasileiro, que o IBGE acaba de lançar, é uma publicação que integra dados do Censo Agropecuário 2006 e das pesquisas populacionais, sociais, econômicas e ambientais do Instituto, oferecendo-lhes uma dimensão espacial, com o objetivo de retratar a complexa realidade territorial do campo brasileiro.
O Atlas, que reúne informações sobre as relações rural-urbano, mostra, por exemplo, como o processo de modernização da agropecuária passou de um momento de grande mecanização para um maior investimento em capital intelectual, na forma de técnicas de irrigação, uso de sementes certificadas e transgênicas, acesso a assistência técnica, plantio direto, transferência de embriões, confinamento e inseminação, entre outros.
Por outro lado, dos proprietários rurais que administravam diretamente 3,9 milhões de estabelecimentos agropecuários, 39% eram analfabetos ou sabiam ler e escrever sem terem frequentado a escola e 43% não tinham completado o ensino fundamental.
A publicação também destaca que a agropecuária é uma das atividades humanas que causam maior impacto sobre o ambiente natural. Dos seis biomas encontrados no território nacional, o que mais sofre pressão dessa atividade é o pampa, com 71% da sua área ocupada com estabelecimentos agropecuários, seguido pelos biomas pantanal (69%), mata atlântica (66%) e cerrado (59%). Ainda sobre o meio ambiente, mapas mostram as bacias hidrográficas do país – que concentra 53% da água doce do continente – e sua relação com os estabelecimentos rurais. Embora o país conte com mais de 29 mil km de rios navegáveis, o transporte de cargas ainda depende primariamente de rodovias (70%).
O IBGE mapeou, também, o deslocamento espacial da fronteira agropecuária brasileira em direção às regiões Centro-Oeste e Norte do país, bem como a consolidação de inúmeras cadeias produtivas.
São apresentados, ainda, a agricultura familiar, o uso de Tecnologia de Informação e Conhecimento (TIC), a logística e fluxos das cadeias produtivas e os condicionantes ambientais/institucionais que tornam mais complexa a questão do uso da terra e da distribuição geográfica da produção agropecuária. O Atlas também levanta questões sociais, como os níveis de escolaridade, acesso a bens, saneamento, políticas públicas e justiça nos estabelecimentos agropecuários. Também são mostradas séries históricas de relevantes produtos da agropecuária nacional. O Atlas traz, ainda, informações da publicação - Censo Agropecuário 2006 – Segunda Apuração, que está disponível na internet a partir de hoje.
Modernização da agricultura passou de máquinas e equipamentos para capital intelectual
Máquinas e insumos agrícolas marcaram a modernização da agricultura, mas na atual fase do processo destaca-se o consumo intensivo de capital intelectual (que congrega uma série de habilidades, competências, informações, conhecimentos, bancos de dados e técnicas). Destacam-se, na área, por exemplo: uso de irrigação; municípios com 50% e mais da área colhida com uso de sementes certificada e transgênica; municípios com 50% e mais dos estabelecimentos agropecuários com acesso a assistência técnica; aplicação de plantio direto; produção de eucalipto; estabelecimentos com dimensão acima de 100 hectares, segundo o número de colheitadeiras; e valor da produção da floricultura. Na pecuária bovina, destacam-se municípios que apresentam estabelecimentos com transferência de embriões; rastreamento; uso de rações indústrias; e confinamento e inseminação.
Observa-se, por exemplo, a introdução do plantio direto no sistema de preparo do solo e o uso de sementes certificadas e transgênicas na cultura de grãos no oeste da Bahia, no sul do Maranhão e no Piauí. Ao lado do padrão espacial pontual de áreas modernizadas, típico do Nordeste, é visível um padrão contínuo em áreas de alta intensidade de lavoura e pecuária para abastecimento de grandes centros urbanos do país e para exportação, que abrange os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O uso de sementes certificadas e transgênicas se destaca em municípios das regiões Sul e Sudeste. A adoção de colheitadeira em grandes estabelecimentos (100 hectares e mais) permite observar uma seleção de áreas com contornos bem definidos nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso e Goiás.
Já no caso da pecuária, o uso de tecnologias abrange especialmente Mato Grosso do Sul, parte de Minas Gerais e Goiás, além de áreas pontuais no Acre, no Amazonas e no Pará.
Força mecânica, tratores e corretivos de solo se concentram no Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Na análise do uso de força mecânica e tração animal nas lavouras, observou-se que a força mecânica é proporcionalmente mais usada em áreas de produção intensiva de lavouras comerciais no nordeste de São Paulo, no oeste do Paraná, noroeste do Rio Grande do Sul e na parte central do Estado de Mato Grosso e, de forma isolada, ela se apresenta no sul do Maranhão e do Piauí, e no oeste da Bahia.
O uso combinado das duas técnicas se destaca em áreas periféricas, como a do vale do rio Jaguaribe, no Ceará; do vale do rio Apodi, no Rio Grande do Norte; e do Município de Irecê, na Bahia, entre outras, na Região Nordeste; além do norte de Minas Gerais e do vale do rio São Francisco. O uso de tratores se concentra principalmente no Sul e Sudeste, com tendência de expansão nas novas áreas de produção agropecuária, como o Centro-Oeste. O uso de calcário e/ou de outros corretivos do solo, bem como de adubos, tende a seguir um padrão espacial muito semelhante ao do uso de tratores, indicando associação entre os segmentos da modernização agrícola.
De 3,9 milhões de proprietários rurais, 82% eram analfabetos ou não tinham completado o ensino fundamental
De um total de 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários, 3,9 milhões (75,9%) eram geridos por proprietários, correspondendo a 69% da área total dos estabelecimentos. Desse contingente, 39% eram analfabetos ou sabiam ler e escrever sem terem frequentado escola e 43% não tinham completado o ensino fundamental. As mulheres, que respondiam por cerca de 13% dos estabelecimentos agropecuários, tinham a maior taxa de analfabetismo (45,7%), contra 38,1% dos homens. As maiores taxas de analfabetismo, tanto para os proprietários quanto para os ocupantes, se concentravam nos municípios das regiões Norte e Nordeste do país.
A concentração dos maiores percentuais de produtores proprietários com nível médio de instrução (regular e profissionalizante) ocorre nas áreas de maior dinamismo da produção agrícola, com destaque no Centro-Sul, especialmente na região de domínio do complexo agroindustrial da soja e de outras commodities de exportação, demonstrando a correlação entre o aprimoramento técnico da agricultura e o nível de instrução do produtor rural.
Agropecuária causa grandes impactos nos biomas; práticas sustentáveis são pouco usadas
A agropecuária é uma das atividades humanas que causam maior impacto sobre o ambiente natural, alterando o equilíbrio ecológico e diminuindo a biodiversidade nos biomas. Dos seis biomas encontrados em território nacional, o que mais sofre pressão dessa atividade é o Pampa, que tem 71% da sua área ocupada com estabelecimentos agropecuários. Em seguida estão os biomas Pantanal, Mata Atlântica e Cerrado, que têm, respectivamente, 69%, 66% e 59% de suas áreas ocupadas com estabelecimentos agropecuários. Segundo o Censo Agropecuário 2006, apenas cerca de 20% dos estabelecimentos agropecuários no país tinham matas destinadas a Áreas de Preservação Permanente ou Reserva Legal.
As principais práticas agrícolas capazes de prevenir e controlar a erosão são o plantio em nível, o uso de terraços, a proteção de encostas e o plantio direto na palha. Além dessas práticas, são ainda importantes para a manutenção da fertilidade do solo a prática do pousio (interrupção de cultivo para permitir o descanso da terra) e a rotação de culturas. No Brasil, cerca de 40% dos estabelecimentos agropecuários não usam qualquer uma dessas práticas. O Centro-Oeste e o Norte apresentam os percentuais mais altos de estabelecimentos que não fazem uso de práticas agrícolas, com 64% e 50%, respectivamente. A região Sul é a que apresenta maior percentual de estabelecimentos que fazem uso de algumas dessas práticas agrícolas, aproximadamente 70%. A prática agrícola capaz de prevenir erosão mais utilizada era o plantio em nível, feita em cerca de 30% dos estabelecimentos. As queimadas eram usadas em 14% dos estabelecimentos do país, com maiores percentuais no Norte (26%) e Nordeste (22%).
Outro dado importante sobre a relação entre a atividade agropecuária e o meio ambiente é a forma de obtenção de energia. Segundo o Censo Agropecuário 2006, cerca de 30% dos estabelecimentos agropecuários não tinham acesso a energia elétrica. Entre os que tinham acesso, apenas 2% produziam a própria energia, principalmente a partir do aproveitamento de energia solar e da queima de combustíveis.
Brasil concentra 53% da água doce do continente e 12% do mundo
A produção nacional de água doce representa 53% do continente sul-americano (334.000 metros cúbicos por segundo) e 12% do total mundial (1.488.000 m³/s). Cerca de 80% dos recursos hídricos disponíveis em território nacional estão distribuídos entre as bacias hidrográficas de menor densidade demográfica, enquanto as regiões mais densamente urbanizadas detêm somente 12% dos recursos hídricos, abrigando 54% da população de total do país. Aproximadamente 90% dos recursos hídricos do país são destinados à produção agrícola, produção industrial e consumo humano, sendo a maior demanda de água proveniente das atividades de agricultura irrigada.
Os comitês de bacia hidrográfica são as formas mais comuns de participação municipal em gestão ambiental no Brasil, correspondendo a 33% dos municípios do país. O Sudeste é a região com o maior percentual de municípios com participação em comitês de bacia (55%). As demais regiões apresentam índices inferiores a 30%, sendo o Norte a com o menor percentual, 11%.
No que diz respeito a agricultura irrigada, o principal usuário de água, o Censo Agropecuário 2006 identificou uma área de estabelecimentos agropecuários de aproximadamente 330 milhões de hectares, dos quais 54,2 milhões são ocupados por lavouras permanentes e temporárias. Destes, 4,5 milhões são irrigados, o que equivale a 8,3% das áreas de lavoura do país, o que evidencia uma considerável margem, em potencial, de expansão de áreas de agricultura irrigada, que poderia alcançar 30 milhões de hectares.
Desigualdades regionais marcam a agropecuária
Os mapas do Atlas do Espaço Rural evidenciam a desigualdade na densidade dos fluxos econômicos da agropecuária brasileira. A geografia da atividade tem como motor o comércio mundial de commodities, e apoia-se em uma logística que envolve as áreas agrícolas, vias de circulação, pontos de armazenagem, processamento e distribuição da produção e de serviços.
As ações políticas estatais e privadas, especialmente as de incentivo à pesquisa científica, relacionadas à adaptação de espécies vegetais ao Cerrado brasileiro, facilitaram o deslocamento dos investimentos no setor agrícola da região Sul em direção ao Centro-Oeste, como, por exemplo, na cultura do algodão. Mais recentemente, a fronteira agrícola brasileira avançou em direção aos cerrados do oeste baiano, sul/sudeste do Maranhão e Piauí, acompanhada por investimentos na infraestrutura e na logística portuária. Porém, observam-se enormes extensões territoriais onde praticamente inexistem cadeias produtivas organizadas, em especial no Norte e Nordeste. Na Amazônia, seguindo um padrão histórico de economia de exportação, há extensas áreas supridoras de matérias-primas para os grandes portos exportadores, enquanto as cidades ou núcleos permaneceram concentrando escassos serviços essenciais à população local.
Agricultura familiar abrange 84,4% dos estabelecimentos, mas cobre apenas 24,3% da área
A agricultura familiar, apesar de abranger 4,4 milhões de estabelecimentos agropecuários do país (84,4%), cobria apenas 80 milhões de hectares, 24,3% da área. A área média dos estabelecimentos com agricultura familiar era de 18,3 hectares, enquanto a dos com agricultura não familiar era de 330 hectares. O Nordeste tinha cerca de 50% do total de estabelecimentos com agricultura familiar, além da maior área, cerca de 35% do total do país.
Modelo rodoviário concentra 70% do transporte de cargas
Embora o Brasil conte com mais de 29 mil km de rios naturalmente navegáveis, apenas 5% da safra de grãos é transportada pelas hidrovias, enquanto 67% seguem por estradas. Ao longo das décadas de 1990 e 2000, o modal rodoviário respondeu por cerca de 70% do total transportado no país, contrastando com outros países, como os Estados Unidos (26%) e China (8%). Em relação aos portos, dois problemas são cruciais: o primeiro é o acesso aos terminais, o qual depende em investimentos na rede e o segundo é o custo das operações.
Produção de milho quadruplica no Centro-Oeste entre 1999 e 2009
A produção nacional de milho evoluiu 137,7%, passando de 21,4 milhões de toneladas, em 1990, para 50,8 milhões de toneladas, em 2009, em razão de ganhos de produtividade da cultura do que propriamente a acréscimos da área plantada. No Centro-Oeste, o crescimento foi de 402,7%, em razão da disponibilidade de terra, e da utilização de insumos modernos conjugados à mecanização em todo o ciclo da lavoura, sobressaindo principalmente o estado de Goiás, que, no entanto, ao longo do período, viria a ceder a sua posição para o estado de Mato Grosso e ainda o de Mato Grosso do Sul.
Sementes adaptadas ao Cerrado resultam em aumento da produção de algodão
Entre 1990 e 2009, a participação da região Centro-Oeste na produção de algodão cresceu de 10,7% para 61,7%, em razão do desenvolvimento de sementes especialmente adaptadas ao solo do cerrado. Nesse período, o deslocamento dessa cultura das regiões Sul e Sudeste para o Centro-oeste também foi favorecido pelo baixo valor da terra, e também pela topografia plana, que favorece a mecanização de todo o ciclo da cultura.
São Paulo e Paraná perdem participação na cafeicultura entre 1990 e 2009
A produção nacional de café declinou de 2,9 milhões de toneladas, em 1990, para 2,4 milhões em 2009, em decorrência da expressiva retração da área plantada ocorrida justamente nas principais áreas de produção (Sul e Sudeste), mas também no Centro-Oeste.
O retrocesso da área plantada no Sudeste resultou em um atenuado declínio da produção regional, de 2,2 milhões de toneladas em 1990, para 2,0 milhões, em 2009, graças ao desempenho dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, cujas produções evoluíram 14,8% e 42,03% respectivamente. Já a produção cafeeira de São Paulo, que por décadas foi o cenário da cafeicultura nacional, apresentou um declínio da ordem de 69,5% e a sua participação relativa na produção regional encolheu de 30,3%, em 1990, para apenas 9,7% em 2009. No Paraná, a produção retraiu de 313,8 mil toneladas, em 1990, para 89,2 mil toneladas em 2009.
Cultura do fumo cresce no Sul apoiada pela cadeia produtiva
O incremento de 61,2% da área plantada da cultura do fumo na década de 1990 contribuiu para a expansão da produção nacional, que evoluiu de 445,5 mil toneladas em 1990, para 863,1 mil toneladas em 2009. A exploração do fumo constitui uma das práticas mais antigas na região Sul e atualmente faz parte do cenário agrícola de pelo menos 814 dos seus 1.188 municípios, que, além disso, abrigam os mais importantes segmentos que compõem a cadeia produtiva do setor. A produção regional evoluiu de 397,3 mil toneladas em 1990, para 843,2 mil toneladas em 2009.
A produção regional do Nordeste declinou de 45,1 mil toneladas em 1990, para 19,3 mil toneladas em 2009, tornando-se apenas residual no cenário nacional, sobressaindo neste caso as perdas ocorridas em Alagoas (-64,4%). A produção baiana também diminuiu de 10,6 mil toneladas em 1990, para 4,6 mil toneladas em 2009, o que aconteceu devido à expressiva redução da área plantada no estado (-71,2%). Já a exploração de fumo em Sergipe, terceiro maior produtor do Nordeste, evoluiu de 1,7 mil toneladas em 1990, para 2,3 mil toneladas, em 2009, elevando assim a sua participação na produção regional de 3,7% para 11,9% no período.
Adoção de variedades com melhor rendimento eleva produção do arroz no Sul
A produção nacional de arroz evoluiu de 7,4 milhões de toneladas, em 1990, para 12,7 milhões de toneladas, em 2009, devido, sobretudo à região Sul (responsável por 2/3 da produção nacional), onde além da tradição regional no cultivo da lavoura, houve melhorias de caráter tecnológico na produção e ainda ao avanço da área plantada.
A melhoria no manejo da cultura e a adoção de variedades com rendimento superior, aliada à expansão da área plantada (58,4%) elevou a produção no Rio Grande do Sul de 3,2 milhões de toneladas em 1990 para 8,0 milhões de toneladas, em 2009. Em Santa Catarina, evoluiu de 567,7 mil toneladas em 1990 para 1,0 milhões de toneladas, em 2009. No entanto, no Paraná, apresentou significativo declínio da produção que passou de 253,5 mil toneladas em 1990 para 167,4 mil toneladas em 2009, sobretudo em decorrência da redução da área plantada (-71,3%).
Produção nacional de feijão cresceu entre 1990 e 2009
A produção nacional de feijão cresceu 56%, passando de 2,2 milhões de toneladas em 1990 para 3,5 milhões de toneladas em 2009, em razão de ganhos de produtividade da cultura, já que houve expressiva contração da área plantada. Na região Sul, a produção de feijão teve uma expansão de 55,8% graças, sobretudo, aos ganhos de produtividade e à estabilidade da área plantada da cultura no estado do Paraná, cuja produção evoluiu de 279,0 mil toneladas em 1990 para 787,2 mil toneladas em 2009.
Já a produção de feijão na região Sudeste sofreu redução da sua área plantada, a maior dentre as regiões produtoras (-40,4%), no entanto, os incrementos da produção, muito expressivos em Minas Gerais, resultaram numa expansão regional da ordem de 41,9%. A produção mineira mais que dobrou no período, passando de 293,5 mil toneladas para 602,3 mil toneladas.
No Nordeste, onde o cultivo do feijão constitui uma das práticas agrícolas mais arraigadas, sua importância pode ser avaliada quer pelo tamanho da área plantada, a maior dentre todas as regiões, que, aliás, apresentou uma pequena retração (-6,2%) no período, quer pela evolução da produção que passou de 580,0 mil toneladas em 1990, para 844,5 mil toneladas em 2009. O maior produtor nordestino de feijão continua sendo a Bahia, contribuindo, em média, com 40% da produção regional.
Produção de mandioca cai um terço no Nordeste entre 1999 e 2009
A produção nacional de mandioca ficou praticamente estagnada ente 1999 e 2009, passando de 24,3 milhões de toneladas para 24,4 milhões de toneladas. Contribuiu para isso declínio de um terço de na produção no Nordeste (acompanhado de perda de 27,6% na área plantada), onde somente Rio Grande do Norte e Alagoas registraram expansões da produção (66,4% e 46,7%).
A região Norte se destacou pela expansão da cultura em todos os seus estados, que resultou em um acréscimo de 64% na produção regional, distinguindo-se, neste contexto, o Pará, atualmente o maior produtor de mandioca do país, cuja evolução da produção (57,1%) no período pode-se atribuir mais à introdução de melhorias no manejo da cultura.
A produção de mandioca na Região Sul, por sua vez, apresentou uma evolução bem modesta (7,9%), devido principalmente ao significativo declínio da atividade no Rio Grande do Sul e, sobretudo, em Santa Catarina. Neste contexto, o estado do Paraná consolidou sua posição no cenário sulista, produzindo quase 2/3 da produção regional.
No IBGE