Imprensa da liberdade
septiembre 22, 2012 21:00 - no comments yet
O autor do filmeco e os extremistas da idolatria islamista deram-nos, a nós ocidentais, mais uma oportunidade de fazer o que não faremos: refletir sobre a liberdade de imprensa sem ideias prefixadas.
O tema é dificílimo em dois sentidos. Por si mesmo, é claro, e pela resistência ainda intransponível à busca de sua conceituação sem interesses e sem hipocrisias.
Não sou adepto da ideia de liberdade de imprensa plena: tenho convicção de que a imprensa não possui a liberdade de difundir o que ponha em risco pessoas inocentes. A decisão do semanário francês "Charlie Hebdo", de redobrar o ataque à intolerância do extremismo islamista, não foi defesa e afirmação do princípio da liberdade de imprensa.
Foi provocação utilitária, com a qual os dirigentes e acionistas da publicação obtiveram, como poderiam esperar, resultado financeiro e promocional muito acima do seu histórico (a publicação esgotou em horas). Os editores de "Charlie" aliaram-se ao autor do filmeco de origem suspeita, causa do assassinato miseravelmente covarde do embaixador dos Estados Unidos em Benghazi, na Líbia que ele ajudou a livrar de Gaddafi.
A edição anti-islamista de "Charlie Hebdo" não trouxe nem uma só contribuição positiva, por mínima que fosse, a não ser para o seu comando. Mas forçou o governo francês à humilhação de fechar suas embaixadas no mundo islâmico afora, para salvaguardar a vida de funcionários posta em risco pelas respostas à provocação do semanário.
O argumento é admissível: ainda que em nome da vida inocente, a restrição à liberdade de imprensa plena pode abrir caminho a restrições por causas deploráveis. A que liberdade de imprensa, porém, se refere o argumento, eis o problema.
Está sujeito à punição legal o jornalista que chamar de ladrão a quem não o é. Se punido pelo que fez, é porque não tinha a liberdade de fazê-lo. Abusou daquela que lhe foi concedida, mas concedida sob limitação legal - e quase sempre com desconsideração pelas especificidades do jornalismo, que ficam pendentes da sagacidade e da isenção do juiz.
A liberdade de imprensa plena, parte da plena liberdade de expressão, é alimentada também por doses variáveis de hipocrisia. O governo dos Estados Unidos e a justiça da Califórnia disseram não agir contra o tal filmeco em respeito à liberdade de expressão. Mas só um tolo acreditará que, se em vez de Maomé, o filmeco retratasse do mesmo modo George W. Bush, por exemplo, o governo americano deixaria as cenas correndo o mundo pelo YouTube. E o autor isentado de processo.
A França da "Charlie Hebdo" proibiu, judicialmente, as fotos do topless de Kate Middleton, mulher do príncipe William, e fez a polícia buscar os originais na revista "Closer" (cujo valor para a liberdade de imprensa é mensurável pela propriedade de Silvio Berlusconi).
Jornalistas e "scholars" americanos, poucos embora, deixaram e ainda fazem trabalhos sobre a violação da Primeira Emenda, a da liberdade de imprensa na Constituição dos Estados Unidos, por medidas impostas pelo governo Bush a partir da derrubada das Torres Gêmeas. A própria história do 11 de Setembro ainda tem partes sob censura, como o ocorrido com o quarto avião, "caído".
"A possibilidade de crítica ampla" e "manifestações que poderiam ser classificadas como provocação" relacionam-se de modo diferente com a liberdade de imprensa, sem paralelismo algum entre crítica e provocação - razão da discordância em que me situo diante do editorial "Subdesenvolvimento puro", da Folha de 21/9/12.
A liberdade de crítica, de debate cultural, político ou científico, e mesmo religioso, não se confunde com a liberdade de pregar racismo, de incentivar arbitrariedades, de provocar impulsos criminosos. Aquelas práticas são a grandeza da imprensa. E as últimas, o lixo.
Janio de Freitas
No Falha
No Falha
O 'mensalão' é a 'Miriam Cordeiro' do Serra
septiembre 22, 2012 21:00 - no comments yet
A história não permite incluir no âmbito da mera coincidência a decisão do relator Joaquim Barbosa de calibrar o julgamento do chamado do mensalão, de modo a levar a discussão sobre o ex-ministro José Dirceu à boca da urna, nas eleições de 7 e 28 de outubro próximo.
Ao fazê-lo, o relator abastece a cartucheira conservadora com mais uma daquelas balas de prata de que se vale frequentemente a direita brasileira quando parte para o tudo ou nada, sem deixar tempo ao adversário ou ao eleitor para reagir.
O conservadorismo sempre teve um aliado canino nesses botes. Agora pelo jeito tem dois.
O conservadorismo sempre teve um aliado canino nesses botes. Agora pelo jeito tem dois.
O parceiro tradicional é a cobertura esperta da mídia 'isenta', que nunca sonegou a essa tocaia o amparo 'factual' que a legitima, e mais que isso, inocenta o capanga e criminaliza o alvo.
O rito sumário na boca da urna é uma das especialidades eleitorais desse jornalismo. Às vezes só há tempo para um jogo de fotos. Nisso também eles são bons.
Quem não se lembra de um clássico do gênero, a edição da Folha de 30 de setembro de 2006, véspera do 1º turno da eleição presidencial daquele ano?
Um jato da Gol havia se chocado com outro avião no ar. Morreriam 155 pessoas. A tragédia, de longe, era o destaque do dia. Mas a Folha, a mesma que agora coloca na boca de Haddad a frase que ele nunca disse ('é degradante me associar a Dirceu..'), montou também uma 'pegadinha' nesse dia sombrio.
Virou um 'case' do jornalismo meliante.
No alto da página, em destaque, uma manchete em seis colunas encimava a foto de uma montanha de dinheiro, supostamente para a compra de um dossiê contra Serra, que havia abandonado a prefeitura para disputar o governo do Estado.
Logo abaixo da pilha de dinheiro, a imagem de Lula, encapuzado com um impermeável de chuva que cobria o seu rosto. Dois homens ladeavam o presidente e candidato à reeleição contra o tucano Geraldo Alckmin. Seguravam o seu ombro.
Coisa de profissional. O conjunto compunha a cena típica do bandido capturado por policiais: Lula reduzido à imagem de um marginal, emoldurado por montanhas de dinheiro suspeito e manchetes criminalizando o PT.
Foi assim a bala de prata daquele sábado, véspera da votação do 1º turno das eleições presidenciais de 2006. Funcionou. Lula, favorito, não conseguiu resolveu a parada e precisou do 2º turno para derrotar Alckmin.
Como será a primeira página da Folha e assemelhados no dia 6 de outubro, véspera do 1º turno do pleito municipal deste ano; ou no dia 28, na segunda rodada, tendo o julgamento de José Dirceu como pauta convergente?
O julgamento em curso no STF cercou-se de singularidades jurídicas suficientes para não merecer o bônus da ingenuidade nesse encavalamento político. A entrevista desta sexta-feira daquele que é reconhecido como o mais importante analista político do país, professor Wanderley Guilherme dos Santos, publicada no insuspeito jornal Valor Econômico, resume essas apreeensões: 'É um julgamento de exceção (feito para condenar um partido)', diz ele.
A maior das exceções consiste em abortar dos autos a identidade univitelina que liga as motivações e práticas que resultaram na ação contra o PT, e aquelas pioneiramente testadas e praticadas pelo PSDB , em Minas Gerais.
Outras 'balas de prata' disparadas pela mídia no passado endossam a suspeição em torno dessas 'convergências' eleitorais sempre desfrutáveis pelo conservadorismo nativo.
A mais famosa delas eclodiu no último dia da propaganda eleitoral de 1989.
O então candidato à presidência, Fernando Collor de Mello, apresentou em seu programa de despedida o depoimento de Miriam Cordeiro, mãe de Lurian, filha de Lula. A história é conhecida: Miriam acusou o petista de forçá-la a abortar; não havia mais como obter direito de resposta e a mídia 'isenta' cuidou de martelar a denúncia odiosa.
Uma bala de prata porém não seria suficiente para afastar o risco - elevado então - de Lula vencer a primeira eleição direta para presidente depois da ditadura militar. Era necessário um tiroteio.
Ele veio com o sequestro do empresário Abílio Diniz por ex-militantes políticos chilenos. Abílio foi libertado do cativeiro no dia 17 de dezembro. Presos, os sequestradores foram fotografados e filmados pela Globo & Cia usando camisetas do PT. Isso aconteceu exatamente no dia da votação do segundo turno da disputa presidencial, vencida por Collor.
Na eleição presidencial de 2010, a Folha, novamente ela, tentou até a véspera do pleito obter junto ao Supremo Tribunal Militar a ficha e os processos da 'guerrilheira' Dilma Rousseff, candidata do PT contra o tucano José Serra.
A esperança da coalizão demotucana era nesse tudo ou nada era evidente: obter através de documentos sigilosos a bala de prata capaz de reverter uma derrota anunciada, quem sabe com a revelação de algum 'crime de sangue' que tivesse contado com a participação da candidata petista. Para a Folha, ademais, tratava-se de comprovar aquilo que o jornal falseara em 2009 por conta própria, quando publicou uma ficha inexistente do Deops, que sugeria a participação de Dilma em sequestros e expropriações.
O caso virou uma das maiores barrigadas da história do jornalismo brasileiro; Dilma impôs uma derrota esmagadora ao candidato do peito dos Frias: 56% a 44%.
Neste pleito de 2012, o paiol de balas de prata conta com novos fornecedores.
Mas a mídia é a mesma e o governo Dilma concentra nela quantidades industriais de anúncios, ao mesmo tempo em que hesita em apoiar de forma transparente e legítima o novo canal de comunicação representado por sites e blogs alternativos. Além de fortalecer a democracia e a liberdade de imprensa, eles tem se mostrado contrapesos importantes às balas de prata que cortam e cortarão os ares do país, com intensidade crescente, até 2014.
Saul Leblon No Blog das Frases
O STF em dois tempos
septiembre 22, 2012 21:00 - no comments yet
Terá sido um erro daqueles ministros "frustrar" o sentimento da opinião pública, que "exigia" a "punição exemplar" do ex-presidente? Ou foram corajosos ao afrontá-la, mostrando que as "certezas" de momento são irrelevantes e que a lei deve sempre ser obedecida?
Os dois mais importantes julgamentos políticos do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a redemocratização estão separados por quase 20 anos.
E por uma distância ainda maior no modo como em relação a eles o Tribunal se portou.
Em dezembro de 1994, em quatro sessões, julgou a Ação Penal 307. Eram nove acusados, sendo o primeiro o ex-presidente da República Fernando Collor. Na mesma ação, estavam Paulo César Farias e Cláudio Vieira, respectivamente tesoureiro de campanha e antigo secretário particular do ex-presidente. Com eles, assessores e secretárias.
De agosto para cá — e com perspectiva de atravessar outubro —, o STF está julgando a Ação Penal 470, sobre o “mensalão”. Nela, os acusados são 38.
Não há um ex-presidente entre os réus — e não por falta de esforço dos oposicionistas mais combativos, especialmente os pit-bulls da mídia conservadora. Como estariam felizes se Lula tivesse sido envolvido!
Mas há, na 470, figuras estelares do PT, entre as quais uma das mais expressivas lideranças de sua história, José Dirceu. Constam também deputados de vários partidos, além de pessoas que, como na 307, nada mais seriam que coadjuvantes.
Dos 11 ministros que compunham a Corte em dezembro de 1994, apenas dois ainda permanecem. Um não votou, no entanto, na decisão da 307. Por ter parentesco com Collor, Marco Aurélio Mello se disse impedido.
O STF de 1994 resolveu ser célere e discreto, considerando a gravidade do que tinha a decidir e levando em conta que o país não ganharia se o julgamento se estendesse e fosse espetaculoso.
Nada de sessões televisionadas, de votos intermináveis frente às câmaras, de entrevistas no fim do dia.
Sob a presidência de Octavio Gallotti, os ministros de 1994 evitaram que o julgamento ocorresse em plena época eleitoral. Deixaram terminar a eleição geral de outubro e só depois iniciaram os trabalhos.
Devem ter avaliado que seria equivocado forçar a coincidência do julgamento com a eleição, por menor que fosse o risco de que ele interferisse nas decisões do eleitor. Um partido poderia ser beneficiado e outro prejudicado, o que aqueles ministros entenderam ser inaceitável.
O julgamento da Ação Penal 307 aconteceu em ambiente de opinião pública semelhante ao que temos atualmente, porém muito mais intenso: a vasta maioria das pessoas tinha certeza de que Collor era culpado e estava disposta a ir às ruas para dizê-lo. Hoje, nem com os mais veementes esforços da oposição saem de casa.
O Supremo de 1994 estava errado quando julgou a Ação Penal 307 com rigor técnico? Quando exigiu que a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) provasse tudo que alegava contra os réus? Quando considerou improcedente a acusação contra Collor, por não haver prova sólida e por não ter sido demonstrado um ato de ofício que tivesse praticado e que significasse crime de responsabilidade?
Terá sido um erro daqueles ministros “frustrar” o sentimento da opinião pública, que “exigia” a “punição exemplar” do ex-presidente? Ou foram corajosos ao afrontá-la, mostrando que as “certezas” de momento são irrelevantes e que a lei deve sempre ser obedecida?
Em retrospecto, percebemos em quanto o Brasil saiu maior da decisão daqueles ministros.
Enquanto vemos os malabarismos dos de agora para ajustar a realidade à denúncia da PGR, enquanto inovam no direito para “responder” aos “anseios da opinião pública”, enquanto obsequiosamente cumprem o script que a mídia conservadora escreveu, é um alívio lembrar o Supremo de então.
E acreditar que outros virão.
Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
PT tende a ser, de novo, o partido que mais cresce na eleição. Já os da oposição, PSDB, DEM, PPS....
septiembre 22, 2012 21:00 - no comments yet
Passei a semana analisando pesquisas eleitorais. Encerro-a tratando do mesmo assunto. Conversei praticamente todos os dias com vocês sobre todas as que saíram do Datafolha e do IBOPE sobre diversas capitais, não contestei os resultados de nenhuma - não costumo contestar - mas discordei e continuo discordando das interpretações apressadas dos analistas.Principalmente, dos que se esforçam para antecipar uma derrota do PT que está longe de acontecer no pleito deste ano. Pelo contrário, a exemplo das cinco últimas eleições, nacionais (2002-2006-2010) e municipais (2004 e 2008), o PT vai ganhar mais votos nas capitais e no país.
Vamos crescer em voto, em número de prefeituras, de prefeitos e vereadores eleitos nas capitais, nas grandes e nas médias cidades de mais de 100 mil eleitores. E nas pequenas também. É só certos articulistas sentirem o pulso real do país, a reta final da disputa, estas duas últimas semanas de campanha até o 7 de outubro do 1º turno.
Acompanhem e sintam a eleição no Brasil todo
Do Brasil todo e não apenas das capitais. E não esquecerem, também, que na maioria delas haverá 2º turno e que a disputa de quem quer que seja que passe para esta segunda etapa será com o PT.
Sem contar o fato de que legitimamente nossos aliados querem crescer e disputam conosco em várias destas capitais e grandes cidades, mas uma disputa local e datada, do pleito deste ano, o que não quer dizer que não estaremos juntos nas eleições de 2014, 2018...Por mais que tentem nos dividir, por mais que trabalhem nesse sentido.
Já os três partidos da oposição não podem dizer o mesmo. O PPS virou um satélite do tucanato. Aliás, desde que surgiu praticamente sempre cumpriu esse papel de sublegenda, de linha auxiliar tucana. E enredou-se num círculo vicioso: como se submeteu a esse papel, nunca cresceu.
DEM e PSDB num abraço de afogados
E o DEM, o que dizer do DEM, desde que a refundação do PSD pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab (ex-DEM-PSDB) dizimou suas fileiras e o reduziu a menos da metade do que era?
O DEM luta para sobreviver aliado a um PSDB dividido e em decadência de ideias, programa e líderes. O DEM e o PSDB deram o abraço de afogados, não se renovam, nem em termos de eleitores, nem de rumo, metas e quadros.
No Blog do Zé
