A estratégia de Lewandowski: trocar a ordem colocada por Joaquim Barbosa
agosto 23, 2012 21:00 - no comments yet |
| Barbosa e Lewandowski: a divergência vai além da metodologia dos votos. |
O final da primeira parte do voto do revisor Ricardo Lewandowski no julgamento do chamado “mensalão”, no Supremo Tribunal Federal (STF), evidenciou uma forma distinta de exposição ao relator Joaquim Barbosa, além das primeiras divergências de vereditos entre os dois ministros com maior contato com o processo. As discordâncias ocorreram após o revisor iniciar sua análise em linha com o Barbosa.
Para que isso ocorresse, Lewandowski inverteu, porém, a ordem da análise apresentada pelo relator. Barbosa abriu seu voto analisando as condutas (e votando pela condenação) do publicitário Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha no contrato da Casa com a SMP&B. O revisor escolheu abrir sua argumentação com o caso do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, Valerío e seus sócios no acordo da DNA com o banco. Uma atitude que evidência uma estratégia, aponta Walter Maierovitch, desembargador aposentado e colunista de CartaCapital. “Nesta fatia do voto havia concordância. Lewandowski escolheu começar assim para mostrar que não seria um contraponto.”
Mas, na segunda sessão de seu voto, o relator foi contrário à condenação de Cunha, Valério e seus sócios no contrato da SMP&B com a Câmara. As discordâncias tornaram-se profundas. Barbosa fez uma análise do cenário com várias provas. Já Lewandowski optou por mostrar as provas que o convenceram para construiu o seu quadro argumentativo.
O revisor procurou também apresentar os documentos dos autos para os ministros e destacar as partes consideradas por ele como mais importantes. “Ele quiz identificar em que se baseou e que tem um fundamento nos autos, que são muito grandes”, diz Claudio José Langroiva Pereira, professor-doutor em Direito Processual da PUC-SP. “É como o memorial, no qual o advogado faz as alegações finais. Ele mostra aquilo que mais interessa e precisa ser respondido”, completa Maierovich.
Para Pereira, essa preocupação tem a intenção de basear o voto em provas produzidas em juízo, com ampla defesa. “As provas anteriores servem apenas para uso na fase de denúncia. Após isso, podem ser utilizadas apenas juntas a outras evidências e não como item definitivo de condenação.”
As diferenças entre os pareceres dos ministros surgiram ainda em suas posições sobre laudos e perícias. Barbosa considerou a contratação da empresa IFT, do jornalista Luiz Costa Pinto, irregular com base em um parecer da Polícia Federal que alegou não terem sido prestados os serviços pela companhia à Câmara. Por outro lado, Lewandowski refutou esse mesmo relatório e se apoiou em uma análise do Tribunal de Contas da União (TCU) que confirmava a realização dos serviços. “As provas técnicas fornecem um convencimento maior ou menor. Se elas colidem é preciso avaliar as demais e tentar afastar os pontos onde há esse choque”, explica Pereira.
Lewandowski também foi o primeiro a criticar a denúncia do MPF, alegando que a acusação mostrou-se vaga na definição dos atos de ofício de Cunha em benefício da SMP&B. “Ele começa a desmanchar teses que não tem sustentação na prova”, diz Pereira. O que representa uma adesão em parte aos advogados dos réus que apontaram falhas no trabalho da acusação. “Isso mostra que o Ministério Público forçou a mão em alguns casos”, conclui Maierovitch.
Gabriel BonisNo Carta Maior
Joaquim Barbosa e a pretensão da última palavra
agosto 23, 2012 21:00 - no comments yetIncompreensível a posição do presidente Carlos Ayres Britto. Primeiro, concede o direito de réplica ao relator e nega o de tréplica ao revisor. Depois, pressionado pelo revisor, diz que já se está entrando na análise de mérito, então terá direito a tréplica. Voltou atrás, mas de modo tão confuso que o próprio Lewandowski considerou que o direito de tréplica continuava vetado.
Agora a intenção de Joaquim Barbosa de recorrer à réplica demonstra que, no fundo, não superou a síndrome do promotor de tribunal de juri. Supor que os Ministros da mais alta corte serão influenciados pela última palavra é o cúmulo da pretensão. Está mais interessado em falar para o público da TV Justiça do que para seus pares.
Luis NassifNo Advivo
Tribunal do Globo condena Ricardo Lewandowski
agosto 23, 2012 21:00 - no comments yetNa Ação Penal 470, o caso João Paulo Cunha, por ora, está empatado: um voto pela condenação de Joaquim Barbosa, um pela absolvição de Ricardo Lewandowski. No entanto, na corte suprema do jornal O Globo, o ministro revisor já foi condenado; manchete fala em proteção a “político do PT” sobre uma imagem de advogados sorrindo, quase debochando
Edição é tudo. E, na desta sexta-feira, o jornal O Globo se esmerou em transmitir uma mensagem à sociedade: a de que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, está contratado para proteger os chamados mensaleiros no julgamento da Ação Penal 470. A manchete, estampada sobre a imagem de advogados que sorriem como se debochassem da sociedade honesta e trabalhadora, informa que Lewandowski agora absolve “político do PT” – uma qualificação mais relevante do que o nome do próprio réu, João Paulo Cunha.
Na sessão desta quinta-feira, como se sabe, Lewandowski fez um contraponto ao relator Joaquim Barbosa e votou pela absolvição de João Paulo Cunha nas acusações de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. O ministro revisor considerou normal a licitação que contratou a agência de publicidade de Marcos Valério pela Câmara dos Deputados, apresentou laudos comprovando a prestação dos serviços e também avalizou a contratação de uma assessoria de comunicação pelo parlamento – em moldes semelhantes, ele lembrou, aos do Supremo Tribunal Federal. O ministro fez ainda uma ponderação relevante em relação aos chamados bônus de volume: prática criada pela Rede Globo, essa comissão paga às agências distorce o mercado publicitário brasileiro, mas é dinheiro privado, não público.
Lewandowski deu apenas um voto, entre 11 ministros. No caso de João Paulo, até agora, há um empate: um voto pela condenação de Joaquim Barbosa, um pela absolvição de Joaquim Barbosa. Mas não são apenas os réus que estão sendo julgados na Ação Penal 470. Há também o julgamento dos ministros do STF pelos meios de comunicação.
No caso de Lewandowski, no que depender do Globo, ele já foi condenado. Na edição, ele é quase um personagem contratado para defender mensaleiros petistas. Na coluna de Merval Pereira, principal articulista político do jornal, se voto é considerado “sem nexo”. De certa forma, acaba sendo um recado para os ministros que ainda votarão.
No 247
A narrativa
agosto 23, 2012 21:00 - no comments yet
Fizeram um filme do romance apocalíptico do Don DeLillo chamado “Cosmópolis”. O diretor é David Cronemberg e o filme é sobre um dia na vida de um jovem financista, um dos mestres do universo, que comanda seus negócios internacionais de dentro de uma limusine impermeável enquanto lá fora o mundo — ou pelo menos Nova York — desmorona.
No filme há uma fala, não sei se do DeLillo ou do roteirista, que define tanto o poder do jovem protagonista, que pode arruinar nações inteiras com um toque no seu celular, quanto o caos que o cerca. “Toda riqueza se transformou em riqueza apenas pela riqueza, e o dinheiro, tendo perdido sua qualidade de narrativa, passou a só falar com ele mesmo.” Perfeito.
O dinheiro perdeu seu papel na grande narrativa do capitalismo que vem da acumulação primitiva de capital e da industrialização e chegou à globalização, e hoje é apenas um interlocutor de si próprio. A narrativa acabou, a riqueza se acumula entre poucos e beneficia ainda menos e o dinheiro, desobrigado de fazer sentido e de seguir qualquer espécie de roteiro, só produz monstros como o jovem financista do filme.
O capital financeiro dita a historia econômica do mundo e inventou uma nova categoria literária: o diálogo de um só.
Gostei de saber que um grupo de economistas de várias partes do mundo lançou um manifesto criticando o que parecia ser uma quase unanimidade — as exceções eram Paul Krugman e três ou quatro outros — a favor das medidas de austeridade e sacrifício de gastos sociais para combater a atual crise econômica global provocada pelo capital financeiro.
O grupo reage à ortodoxia monetarista que faz a vítima pagar pelos desmandos do vilão e tenta interromper o autodiálogo do dinheiro endossado por tantos economistas. Felizmente, não por todos.
A grande narrativa do capitalismo foi excitante, enquanto durou. Revolucionou a vida humana e, junto com suas barbaridades, fez coisas admiráveis. Tudo que era sólido se desmanchava no ar, para ser recriado no ciclo seguinte. Mas nem Marx previu que seu fim seria este: no meio de um mundo em decomposição, o dinheiro falando sozinho.
Luís Fernando Veríssimo
Lewandowski desnorteia Noblat e Merval
agosto 23, 2012 21:00 - no comments yet |
| http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/ |
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do “mensalão” no Supremo Tribunal Federal (STF), deixou desnorteada a mídia demotucana. Até ontem, quando concordou com alguns dos argumentos apresentados pelo ministro-relator Joaquim Barbosa, ele foi apresentado como um santo pela velha imprensa. Hoje, porém, ao absolver o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-S) por falta de provas nas acusações de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ele virou um demônio.
Ricardo Noblat, o blogueiro oficial da famiglia Marinho, está indignado. Em post no início da noite no sítio do jornal O Globo, ele chega a dizer que o voto do ministro-revisor coloca em risco o próprio julgamento no STF. Ele também tenta rebaixar o papel de Lewandowski. “O papel do ministro-revisor do processo é importante, mas secundário. Não se equipara ao do ministro-relator, o responsável pela condução do processo... Lewandowski decidiu funcionar como uma espécie de ministro-relator do B”. Colocando-se acima da Justiça, Noblat até aconselha o presidente do STF, Ayres Brito, a “amansar ou enquadrar Lewandowski”.
O "imortal" falhou novamente
Outro que não vai dormir direito nesta noite é o “imortal” Merval Pereira, outro colunista oficial da famiglia Marinho. Na edição de O Globo de hoje, ele dava como certo o voto do revisor pela condenação sumária de João Paulo Cunha. “Mesmo que tenha deixado para hoje o caso do ex-presidente petista da Câmara, o revisor Ricardo Lewandowski dificilmente deixará de condená-lo ao menos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pois o corruptor é o mesmo, e o método também, do esquema que condenou ontem”.
Merval estava feliz com a postura de Lewandowski. “O revisor, surpreendendo a maioria, seguiu o relator em todas as condenações pedidas para Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, Marcos Valério e seus sócios”. Para ele, apesar das “pressões políticas que estaria sofrendo por parte de setores do PT”, Lewandowski não teria como inocentar o deputado petista. “É improvável que o revisor defenda João Paulo Cunha de todas as acusações”. Mais uma vez, o “imortal” falhou nas suas previsões!
Os pitbulls da Veja
Diante da frustração da mídia demotucana, a tendência é que ela tente desqualificar e satanizar o ministro Ricardo Lewandowski. Alguns jornalistas mais hidrófobos, como os dois pitbulls da revista Veja, já partiram para as baixarias. O STF até deveria ficar atento ao que eles obram, já que ainda cabe no Brasil processo por difamação e calúnia.
