Por que, afinal, eles não estão no STF?
agosto 23, 2012 21:00 - no comments yetJuízes dos réus da Ação Penal 470 e dos próprios ministros da corte, jornalistas que se pretendem porta-vozes da opinião pública, como Merval Pereira, Augusto Nunes e Reinaldo Azevedo, só aceitam uma sentença: a condenação. O problema é que, por melhor que seja a retórica, seus argumentos jurídicos nem sempre ficam de pé
Ainda em 2012, três vagas serão abertas no Supremo Tribunal Federal. Estão de saída Cezar Peluso, que se aposenta compulsoriamente em 3 de setembro, o decano Celso de Mello, que antecipará sua aposentadoria por motivos de saúde e o presidente da corte, Carlos Ayres Britto, que cogita uma candidatura ao Senado, pelo estado de Sergipe, em 2014.
Ainda não se sabe que nomes serão submetidos à presidente Dilma Rousseff, mas há três candidatos na imprensa brasileira. São eles os jornalistas Merval Pereira, do Globo, Reinaldo Azevedo, de Veja, e Augusto Nunes, também da editora Abril.
Mais do que meros repórteres e observadores da realidade, eles são juízes não apenas dos réus, mas dos próprios ministros da suprema corte. Os três estão possessos com o voto do ministro Ricardo Lewandowski que, ontem, absolveu João Paulo Cunha. Mas por melhor que seja a retórica, os argumentos jurídicos nem sempre ficam de pé.
Merval Pereira, por exemplo, publica nesta sexta-feira a coluna “Sem nexo”, cujo título sobre o voto de Lewandowski é autoexplicativo. “O voto de ontem confirma as piores expectativas com relação ao trabalho do revisor do processo”, diz Merval. O colunista argumenta que não há nexo no voto de Lewandovski porque, na véspera, ele condenou Henrique Pizzolato, que, no Banco do Brasil, contratou a DNA e recebeu R$ 326 mil e, no dia seguinte, absolveu João Paulo Cunha, que, na Câmara dos Deputados, também contratou a DNA e recebeu R$ 50 mil.
O erro na argumentação, no entanto, é simples. Se todos os saques no Banco Rural estivessem ligados a supostas contratações dirigidas de serviços publicitários, como explicar então as retiradas feitas por personagens como Paulo Rocha, Professor Luizinho e tantos outros políticos? A razão é simples: os saques, determinados pelo então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, estão vinculados a gastos de campanha – como era o caso de João Paulo Cunha.
Reinaldo Azevedo, por sua vez, coloca-se acima do juízo dos réus e dos ministros do STF. Ele é juiz da própria história. Também possesso com o voto de Lewandowski, ele argumenta que “maior do que o PT, a história espreita suas respectivas biografias” (leia mais aqui). Diz Reinaldo: “a única diferença entre os casos João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato é a soma de dinheiro envolvida na tramoia. Aquele repassou para a agência do Valério pouco mais de R$ 76 milhões pertencentes ao banco; o deputado, pouco mais de R$ 10 milhões. Aquele recebeu R$ 326 mil da agência do empresário (diz ter repassado a alguém do PT…); o deputado, R$ 50 mil. Aquele estava pessoalmente envolvido na liberação dos recursos; o deputado também.” O argumento cai da mesma maneira. Fosse propina pela contratação de serviços publicitários, como explicar os saques dos demais políticos?
Dos três candidatos ao STF, no entanto, o que menos argumenta e mais adjetiva em seus artigos é Augusto Nunes. Na sua visão, a absolvição de João Paulo Cunha proposta por Ricardo Lewandowski foi “absurda” e o ministro revisor, em vez de juiz digno, não passa de um “afilhado de Marisa Letícia” (leia mais aqui), como se tivesse chegado ao STF apenas pela indicação de uma ex-primeira-dama.
No 247
O Mensalão do PIG
agosto 23, 2012 21:00 - no comments yetLista de pagamentos da SMP&B para o PIG
# Lida pelo Min. Lewandowski no STF, 2012-08-23
# Incompleta e aproximada.
Estadão | 247,000.00
Folha | 247,000.00
O Globo | 186,000.00
Ed. Globo | 176,000.00
J Brasil | 140,000.00
Band | 251,000.00
SBT | 708,000.00
TV Globo | 2,700,000.00
Record | 418,000.00
Zero Hora | 65,000.00
Isto É | 112,000.00
FVCivita | 66,000.00
Ed.Abril | 334,000.00
TOTAL | 5,650,000.00
# Fontes: @cynaramenezes @lucasrohan @baraodiario (Twitter)
http://www.ic.unicamp.br/~stolfi/misc/Pigoduto.txt
A lista completa:





RBS censura programa do PT
agosto 23, 2012 21:00 - no comments yetEm decisão proferida no final da tarde desta quinta-feira (23), a Justiça Eleitoral de Porto Alegre acolheu os argumentos da representação feita pela Frente Popular - Governo de Verdade contra o Grupo RBS, considerando como ilegal o ato de não ter distribuído o programa das duas coligações proporcionais que apoiam a frente, que deveria ser veiculado na manhã desta quinta-feira em todas as emissoras de rádio da capital.
Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa da Frente Popular, a sentença judicial determina à RBS e especialmente à Rádio Gaúcha a reparar o dano. “Agora o programa, que havia sido entregue cumprindo todos os requisitos e prazos do processo de entrega do material, terá que ser exibido no sábado (25) após a apresentação do horário eleitoral assegurado pela legislação e às expensas das emissoras”, diz a nota.
O deputado Raul Pont, presidente estadual do PT, divulgou nota repudiando o que considerou uma iniciativa arbitrária do Grupo RBS, que decidiu não veicular o programa eleitoral reservado às duas coligações que compõem a Frente Popular em Porto Alegre no primeiro espaço do horário eleitoral de rádio na manhã desta quinta-feira.
Segundo Pont, o programa partidário foi retirado do ar sem que nenhuma justificativa legal tenha sido apresentada: “É uma situação inaceitável e retrata o ponto a que chegamos e o grau de impunidade e de censura que os grandes meios de comunicação se arvoram”, criticou. Alguns meios de comunicação, protestou o parlamentar, começam a tomar decisões como se fossem juízes eleitorais, sem nem mesmo receber qualquer determinação do Tribunal Eleitoral. “O partido cumpriu as determinações e as regras do Tribunal Eleitoral e é inadmissível que a empresa se julgue no papel de censor, dizendo o que deve ou não ser veiculado.”
No RS Urgente
A máfia dos uniformes
agosto 23, 2012 21:00 - no comments yetEx-executivo de empresa investigada pela PF, Djalma Silva conta como funciona o esquema de fraudes com a Prefeitura de São Paulo. E diz que o fornecimento dos kits de uniformes envolve pagamento de propina acertada por Alexandre Schneider
"Acertamos 4%. Isso foi negociado pelo Schneider, vice do Serra"

MEDO
Djalma Silva não quer mostrar o rosto porque teme por sua integridade física
Empresário de 42 anos, natural de Pindamonhangaba (SP), Djalma S. Silva trabalhou por mais de um ano na Diana Paolucci, empresa investigada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público por integrar um cartel de fornecedoras de uniformes para escolas da rede pública. A Diana Paolucci chegou a ser proibida, por 11 meses, de firmar contratos com a Prefeitura de São Paulo. Com salário fixo de R$ 10 mil e uma comissão de 30%, Djalma era diretor-comercial da companhia e tinha a tarefa de abrir portas no poder público. Foi nesta condição que ele participou de reuniões e negociatas que tentavam ampliar a participação da Diana Paolucci no mercado de fornecimento de kits escolares. Agora Djalma está fora da empresa e diz que se desligou por não concordar com os métodos adotados durante a negociação dos contratos. Na quarta-feira 15, Djalma Silva recebeu a reportagem de IstoÉ. Em entrevista exclusiva, resolveu escancarar o funcionamento do submundo da máfia dos uniformes em São Paulo, denunciada pela revista em sua última edição.
De acordo com o empresário, que pediu para não mostrar o rosto, temendo colocar em risco sua integridade física, o esquema não apenas está ativo como envolve o pagamento de propina para integrantes da Prefeitura de São Paulo. O relato compromete o candidato a vice na chapa de José Serra à Prefeitura de São Paulo, Alexandre Schneider. Segundo revelou IstoÉ na reportagem da última semana, Schneider deu aval para a atuação da máfia no período em que ocupou a Secretaria da Educação. Na entrevista, Djalma foi além. Disse que o grupo de empresários estava preocupado com o avanço do candidato Celso Russomanno (PRB) nas pesquisas de intenção de voto. Já a vitória de José Serra seria, segundo ele, a garantia de que o esquema continuará em pleno funcionamento. “Acertamos (uma comissão de) 4%. Se o Serra ganhar, você paga isso; se for o Russomanno, tem que renegociar. Aí tem que fazer um novo processo. Isso foi negociado pelo Alexandre Schneider, vice do Serra, e Julio Manfredini”, disse Djalma.

ENROLADO
Alexandre Schneider, vice de Serra, teria negociado comissão
Julio Manfredini é proprietário da empresa Capricórnio, uma das investigadas pela PF e o MP por formação de cartel. Segundo Djalma, o percentual de 4% foi revelado em reunião no dia 8 de agosto. Nesse dia, os empresários se reuniram para discutir o impacto da eleição municipal nos negócios do grupo, precisamente a renovação dos contratos de fornecimento de uniformes e material escolar, que somam mais de R$ 140 milhões. O encontro ocorreu no café de um hotel a poucos metros da Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa (Conae), órgão responsável pelas licitações da secretaria. Quem conduziu a conversa, segundo Silva, foi Eldo Castello Umbelino, dono da Nilcatex, fornecedora de uniformes. Ele contou que vinha de uma reunião anterior com Julio Manfredini e que ele estaria muito preocupado que a vitória de Russomanno atrapalhasse as pretensões do grupo. O bate-papo entre os empresários foi gravado pelo ex-executivo da Diana Paolucci e encaminhado ao Ministério Público.
O empresário se diz arrependido de ter integrado o esquema, conta que começou a atuar na área de licitações de merenda escolar há quase dez anos e, a partir de 2008, resolveu ampliar sua atuação para outros insumos. À reportagem, Djalma Silva apresentou cópias de denúncias protocoladas por seu advogado junto aos gestores públicos e órgãos de controle, alertando sobre as fraudes nos editais e a combinação de preços entre as empresas, antecipando até o resultado de licitações. Desde então, diz que vem sofrendo perseguições e ameaças de morte contra si e sua família. “Um dia desses me enviaram um envelope com a foto do meu filho saindo da escola. Era um recado claro”, afirma.

NEGOCIATA
Segundo testemunha, vitória de Serra é garantia de manutenção do esquema
Um dos que o teria ameaçado seria seu ex-patrão, Abelardo Paolucci. “Ele disse que vai acabar comigo, que é mais bandido do que eu imagino. Eu gravei tudo”, diz. Silva espera assinar nos próximos dias um acordo com o Ministério Público e avalia pedir proteção policial. De fato, o executivo tornou-se uma testemunha-chave. Segundo ele, o esquema foi implementado por Serra ainda no governo do Estado e importado para a Prefeitura paulistana, onde operou desde 2006 pelas mãos do secretário Schneider, que deixou o cargo justamente para concorrer como vice na chapa tucana. Tanto em nível municipal como no estadual, o esquema seria coordenado pela empresa Capricórnio. De acordo com Djalma Silva, Manfredini, o dono da empresa, mantém relação estreita com Schneider. “Ele tem acesso aos editais com antecedência, faz as alterações para beneficiar o seu grupo de empresas. Combinam preços e pagam comissões aos políticos”, afirma Silva. Esses pagamentos, acrescentou a testemunha, ocorreriam em restaurantes na via Dutra e no escritório da Capricórnio na avenida Angélica, em Higienópolis.
Essas empresas, na semana passada, saíram a público para rejeitar as denúncias publicadas por IstoÉ. Em “informe publicitário” nos jornais de São Paulo, a Diana classificou de “inverídicas” as informações. Documentos entregues por Silva ao Ministério Público, porém, mostram o contrário. São cópias de e-mails e mensagens de celular trocadas com os empresários e políticos envolvidos no esquema. Esses documentos mostram, por exemplo, a negociata entre o ex-diretor da Diana Paolucci e Ortiz Júnior, que é candidato a prefeito de Taubaté pelo PSDB e filho do presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), José Bernardo Ortiz.

ACERTO
Ortiz Júnior, candidato a prefeito de Taubaté, pediu comissão
O órgão é responsável por todas as licitações do governo de São Paulo na área da educação e possui orçamento de quase R$ 3 bilhões. Falando em nome do pai e usando sua influência de cacique tucano, Júnior teria procurado Djalma Silva no ano passado para levantar recursos para sua campanha. “Ele queria R$ 7 milhões e pediu 10% do contrato. Consegui 5%”, lembra. A oferta de Júnior incluía, segundo Silva, milionários contratos para fornecimento de mochilas e uniforme escolar. Na semana passada, Manfredini e Schneider foram procurados por ISTOÉ, mas não se pronunciaram até o fechamento desta edição.


No IstoÉ
A rejeição de Serra
agosto 23, 2012 21:00 - no comments yetO que mais preocupa o PSDB paulista são os jovens.
A rejeição de José Serra no Datafolha é de 38%.
Mas, entre eleitores de 16 a 24 anos (14,3%), é de 47%.
Entre os de 25 a 34 anos (23,1%), é de 44%.
Entre os de 35 a 44 anos (20,2%), é de 40%.
A rejeição de José Serra no Datafolha é de 38%.
Mas, entre eleitores de 16 a 24 anos (14,3%), é de 47%.
Entre os de 25 a 34 anos (23,1%), é de 44%.
Entre os de 35 a 44 anos (20,2%), é de 40%.






