A confusão em fatias
agosto 22, 2012 21:00 - no comments yet
Tudo no julgamento passou a girar em torno de Cezar Peluso e da antecipação, ou não, do seu voto
A figura central no julgamento do mensalão não é qualquer dos 37 réus. Tudo passou a girar em torno do ministro Cezar Peluso e da antecipação, ou não, do seu voto até a próxima quinta-feira, aposentando-se no início da semana seguinte.
Em tais condições, o ministro Peluso é um manancial de interrogações. Fica-lhe muito bem, por sinal, a silenciosa e impassível atitude de esfinge que mantém no julgamento, desde o primeiro minuto.
Nem sequer concede um mínimo indício da opção assim expressa pelo presidente do tribunal, no sentido de antecipar o voto ou não: "Fica a critério dele".
A opção tem um desdobramento, que implica outra interrogação.
Caso decida votar, como temem os convictos de suas tendências condenatórias, Peluso consideraria só as partes do processo já apreciadas pelo relator e pelo revisor, ou emitiria um voto pleno, com abrangência de todas as acusações e todos os réus?
Sem o propósito de opinar sobre a validade da antecipação de voto, uma observação me parece inevitável a partir da simples possibilidade dessa ocorrência.
Se um ministro pode dar um voto pleno sobre fatos e réus ainda não examinados no tribunal pelo relator e pelo revisor, a exaustiva leitura do relatório e da revisão não tem lógica. É ociosa, dado que os ministros - como Cezar Peluso - já dispõem daqueles textos para decidir os seus votos.
Depois das cenas em plenário e das confrontações quase físicas nos bastidores, para a imposição do fatiamento do processo em grupos temáticos, a opção conferida a Peluso implica o reconhecimento da apreciação do processo por inteiro.
Mas o fatiamento é que talvez proporcione ao ministro votar nos casos do primeiro grupo de réus, mesmo que opte por não fazer a antecipação.
Isso porque é esperada para as primeiras sessões da próxima semana a votação de todos os ministros nos casos de João Paulo Cunha, Henrique Pizzolato e, em parte, Marcos Valério e seus sócios.
Interessante, nesse fatia ou não fatia, é que o ministro Ricardo Lewandowski foi acusado, sobretudo por meios de comunicação, de defender o julgamento integral do processo para evitar a participação de Peluso e sua alegada dureza.
Mas o duro Joaquim Barbosa e o presidente Ayres Britto não foram acusados de impor o fatiamento para dar tempo aos esperados votos de Peluso por condenações a granel (em tempo: esperados, mas incertos).
O ministro Marco Aurélio não falta, a propósito, com sua observação perturbadora.
Peluso, lembra ele, poderá votar nos réus do primeiro grupo em julgamento, mas não terá tempo de votar as respectivas penas, se houver condenações.
Se também Peluso condenar, faria condenação sem pena, o que é uma contradição inviável.
Janio de Freitas
No Falha
Hospitalizan a Fujimori para operarlo por quinta vez de cáncer en la lengua
agosto 22, 2012 21:00 - no comments yetEl expresidente de Perú ingresó este miércoles a una clínica privada para ser operado por la aparición de úlceras y heridas en su cavidad bucal, mal de que ha sido intervenido ya en cuatro oportunidades.
El expresidente de Perú, Alberto Fujimori, de 74 años y preso desde hace cinco, ingresó este miércoles a una clínica privada para ser operado por la aparición de úlceras y heridas en su cavidad bucal, mal de que ha sido intervenido en cuatro oportunidades anteriormente.Su médico de cabecera, el congresista Alejandro Aguinaga, señaló que Fujimori fue revisado en los últimos días y los exámenes que se le practicaron revelaron la existencia de "un rebrote de la lesión en la parte anterior de la lengua, lo que significa que necesita tratamiento quirúrgico".
La prensa nacional e internacional reseñó que la hospitalización estaba planificada desde el fin de semana.
Aguinaga reiteró que en los últimos meses, el expresidente ha sufrido una pérdida de peso entre los 18 y 20 kilos.
Fujimori padece un cáncer en la lengua que no es terminal y por el cual es tratado regularmente, desde que el mal se hizo público por primera vez en 1999.
El exmandatario peruano, quien tiene también nacionalidad japonesa, está preso desde 2007 luego de ser extraditado por Chile. En 2009, la justicia lo encontró culpable de autoría mediata en dos matanzas (1991 y 1992) de un escuadrón de la muerte que dejó 25 víctimas en el marco de la lucha contra Sendero Luminoso.
Fujimori cumple una condena de 25 años por violaciones a los derechos humanos durante la década que gobernó Perú entre 1990 y 2000.
No Telesur
Primeiros programas
agosto 22, 2012 21:00 - no comments yet Porto Alegre
Salvador
Fortaleza
Lula em Recife
Assassino à solta
agosto 22, 2012 21:00 - no comments yetGraças a um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, o assassino da missionária americana Dorothy Mae Stang deverá estar, ainda hoje, solto nas ruas.
 |
| Decisão sobre mandante da morte de missionária mostra que o STF se especializou em libertar facínoras com base em chicanas jurídicas. Foto: Agência Brasil |
Regivaldo Pereira Galvão, conhecido pela meiga alcunha de “Taradão”, estava preso desde 6 de setembro de 2011 no Centro de Recuperação de Altamira (PA), condenado a 30 anos de prisão.
Segundo o ministro Marco Aurélio, o Tribunal do Júri do Pará concluiu pela culpa de “Taradão” antes de se esgotarem as possibilidades de recursos da defesa contra a condenação.
Isso é uma terrível piada de mau gosto. É uma afronta direta à Justiça e à dignidade do cidadão.
O STF está se especializando em libertar facínoras com base em chicanas jurídicas. É o efeito Gilmar Mendes, ministro que ganhou fama pelos dois HCs ultrassônicos para o banqueiro Daniel Dantas e um extra para outro taradão, o médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de cadeia por ter estuprado 37 mulheres. Dantas está solto. Abdelmassih, foragido.
Marco Aurélio já havia sido reconhecido por feito semelhante, ao libertar o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que ficou sete anos foragido, até ser preso em Mônaco, em 2007.
Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros, um na cabeça e cinco ao redor do corpo, aos 73 anos de idade, no dia 12 de fevereiro de 2005.
A libertação do mandante do assassino, sob qualquer desculpa, envergonha a nação e nos deixa ainda mais descrente sobre a lisura dos ministros do STF, estes mesmos que por ora se exibem, em cadeia nacional, na pantomima que se transformou esse tal julgamento do “mensalão”.
Leandro Fortes
No CartaCapital
