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Daniela

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junio 14, 2012 21:00 , por Daniela - | No one following this article yet.

MP analisa pedido de prisão de cartola do Cruzeiro

junio 30, 2012 21:00, por Desconocido - 0no comments yet

O Ministério Público (MP) do Estado analisa a possibilidade de pedir a prisão preventiva do vice-presidente do Cruzeiro e um dos diretores da empresa Stillus Alimentação, José Maria Fialho. Ele foi flagrado em uma interceptação telefônica, tentando esconder documentos que supostamente o incriminam.
Fabricius Veloso estava foragido e teve a prisão relaxada
O telefonema, conforme adiantou o Hoje em Dia foi realizado de um aparelho fixo a um funcionário da Stillus de nome Evandro no dia da operação “Laranja com Pequi”, deflagrada pelo Ministério Público Estadual. Na ocasião, Fialho disse a Evandro que ele teria de ir à sede da empresa recolher os documentos que estavam sobre sua mesa.
Procurado desde o dia da operação Fialho e seu advogado não atendem a reportagem.
Na sexta-feira (29), o Hoje em Dia e a Record Minas mostraram grampo em que Fialho cogitou romper contrato de R$ 11,4 milhões com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para fornecer bandejão.
Quando um suspeito atrapalha as investigações, os promotores podem pedir a prisão do mesmo. Segundo o MPE, a hipótese está sob análise.
Na sexta-feira (29), a Justiça aceitou pedido da Promotoria do Patrimônio Público para que os oito detidos na operação da última terça-feira continuem na cadeia. Eles foram presos em mandados temporários, que têm duração de cinco dias. O MPE pediu, anteontem, a prorrogação das prisões por mais cinco dias, obtendo êxito no Judiciário.
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A operação “Laranja com Pequi” desarticulou uma quadrilha que fraudava merenda escolar e alimentação para presídios mineiros. O rombo aos cofres públicos está estimado R$ 55 milhões. Diretores da Stillus e o dono da empresa, Alvimar Perrella, são acusados de direcionamento, formação de cartel e superfaturamento em contratos com a administração.
Na quinta-feira (28), o assessor jurídico da Prefeitura de Montes Claros, Fabricius Veloso, se apresentou aos promotores do caso, em Belo Horizonte. Ele estava foragido. Fabricius, sobrinho de um magistrado de Montes Claros, foi o único que teve a prisão relaxada. Após a apresentação, a Promotoria decidiu deixá-lo em liberdade, pois considera que ele não apresenta risco às investigações.

A merenda corrompida em Minas e o enriquecimento inusitado de Perrella

É grave a denúncia de assalto às verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) descoberto pela Polícia Federal em Montes Claros, praticado por uma empresa do irmão do senador Zezé Perrella. Este era presidente do Cruzeiro, em julho do ano passado, quando morreu o senador Itamar Franco (PPS-MG). Como primeiro suplente pelo PDT mineiro, Perrella assumiu a vaga para um mandato de sete anos e meio, no dia 11 de julho passado.
Empresário modesto do setor de carnes, ele começou a ficar conhecido como dirigente do Cruzeiro. Foi eleito deputado estadual e deputado federal, mas não conseguiu se eleger senador em 2002, ficando em quarto lugar. Perrella tem tido atuação discreta no Senado. Não se conhece o uso que ele faz do cargo, mas é de se duvidar que esteja honrando a trajetória política do homem a que veio suceder, sem ter buscado o voto consciente dos eleitores mineiros.
Este jornal tem-se revelado atento à trajetória de Zezé Perrella, denunciando seu enriquecimento inusitado, tanto como empresário, quanto como dirigente esportivo e político. Por enquanto, a Polícia Federal e o Grupo de Combate às Organizações Criminosas, do Ministério Público mineiro, parecem concentrar suas atenções num irmão do senador, o empresário e ex-presidente do Cruzeiro Alvimar de Oliveira Costa, o Alvimar Perrella, e no sócio deste na Stillus Alimentação, José Maria Fialho, atual vice-presidente do Cruzeiro.
A Stillus teria fraudado licitação da Prefeitura de Montes Claros, no valor de R$ 19 milhões, para fornecer merenda escolar a escolas públicas municipais. Infelizmente, não é um caso isolado esse assalto aos recursos do PNAE, que têm crescido exponencialmente. Seu orçamento saltou de cerca de R$ 1,5 bilhão em 2006 para R$ 3 bilhões no ano em que Perrella se tornou senador.
Denúncias de desvios pelas prefeituras têm-se tornado frequentes, país afora. São elas que se responsabilizam, em última instância, por fornecer a cada aluno da rede pública, durante o período letivo, alimentação com um mínimo de 350 quilocalorias e nove gramas de proteína. Para muitos desses alunos, seria essa a principal alimentação do dia, por causa da pobreza de suas famílias.
O que se verifica, no caso tratado com o devido destaque pelo Hoje em Dia, é um crime ignóbil. É tirar comida da boca de crianças necessitadas, para se enriquecer corrompendo funcionários públicos de município de uma região carente ao extremo.
Veja também:
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A vitória do Bolsa Família

junio 30, 2012 21:00, por Desconocido - 0no comments yet

Se houve um vitorioso na Conferência Rio+20 foram as políticas de transferência de rendas do país e, entre elas, especificamente o Bolsa Família.
A agenda da pobreza acabou indo para o centro do documento final da conferência. E em todo lugar em que se discutia o tema, a experiência brasileira era apontada como a mais bem sucedida, em vários aspectos: efetividade (não gera dependência), os beneficiários trabalham, há o emponderamento das mulheres, melhor frequência escolar e desempenho das crianças.
Hoje em dia, há pelos menos duas delegações internacionais por semana visitando o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), segundo informa a Ministra Tereza Canepllo, para saber mais detalhes da experiência.
Com 9 anos de vida e 13,5 milhões de famílias atendidas, com riqueza de séries históricas, estatísticas e avaliações, o BF conseguiu desmentir várias lendas urbanas:
Lenda 1 – o BF criará preguiçosos acomodados.
Os levantamentos comprovam que maioria absoluta dos adultos beneficiados trabalha na formalidade e na informalidade.
Lenda 2 – as beneficiárias tratarão de ter mais filhos para receber mais auxílio.
O último censo comprovou redução geral da natalidade no país, mais ainda no nordeste, mais ainda entre os beneficiários do BF.
Lenda 3 – um mero assistencialismo sem desdobramentos.
Nos estudos com gestantes, as que recebem BF frequentam em 50% a mais o pré-natal; as crianças nascem com mais peso e altura; houve redução da mortalidade materna e infantil. Há maior frequência das crianças às escolas.
Agora, através do programa Brasil Carinhoso, se entra no foco do foco, as famílias mais miseráveis com crianças de 0 a 6 anos. No total, 2,7 milhões de crianças.
Em 9 anos, atendendo 13,5 milhões de família, o BF consegue uma avaliação refinada e de segurança para todos os parceiros.
Com Brasil Carinhoso pretende-se chegar a 2,7 milhões de crianças, em famílias pobres com filhos entre 0 e 6 anos de idade.
A grande preocupação da presidenta, explica Tereza Campello, é que essas crianças não podem esperar: qualquer impacto da pobreza sobre sua formação, qualquer problema nutricional as afetará por toda a vida.
Essas famílias representam 40% dos extremamente pobres do país. Primeiro, se levantará sua renda atual. O Brasil Carinhoso complementará até atingir R$ 70,00 per capita por mês.
Hoje em dia, não há um técnico de renome que tenha ressalvas maiores ao Bolsa Família. As críticas estão concentradas em colunistas sem conhecimento maior de metodologia de políticas sociais, de estatísticas.
No início do governo Lula, havia duas vertentes de discussão sobre políticas sociais. Uma, a do universalismo inconsequente, a do distributivismo sem metodologia – cujo representante maior era Frei Betto e seu Fome Zero. A outra, um modelo metodologicamente sofisticado, tem como figura central (na parte de focalização) o economista Ricardo Paes de Barros.
Prevaleceu um misto do modelo, com as estatísticas sendo utilizadas para focalizar melhor os benefícios. Foi esse modelo que acabou consagrando universalmente o BF.

As críticas desinformadas - 1

Conhecido por sua militância conservadora, o colunista Merval Pereira (o Globo e CBN) apresentou como contraponto ao Bolsa Familia o que ele considerou uma proposta alternativa de esquerda. “O Fome Zero/Bolsa-Família, do jeito que estava montado pela turma do Frei Betto, era um projeto de reforma estrutural, da estrutura do Estado. Frei Betto queria fazer comissões regionais sem políticos, para distribuição do Bolsa-Família, e a partir daí fazer educação popular”.

As críticas desinformadas - 2

Continua o revolucionário Merval: “Era um projeto muito mais de esquerda, muito mais voltado para mudanças estruturais da sociedade. O Bolsa-Família hoje é um programa para manter a dominação do governo sobre esse povo necessitado. Patrus transformou-o num instrumento político espetacular, que foi o começo da força do lulismo”. O conceito de educação popular significa fora da rede oficial, levando mensagens populares aos alunos.

As críticas desinformadas – 3

O que Merval descreve, em seu discurso, é modelo similar ao do MST e sua universidade popular. A troco de quê um comentarista claramente conservador de repente se põe a defender modelos revolucionários que levem a “mudanças estruturais na sociedade”? Primeiro, a necessidade de ser negativo em relação a tudo. Segundo, o despreparo para tratar com temas técnicos. Empunha o primeiro argumento que lhe vem à mão, mesmo sendo contra tudo o que defende.

As críticas desinformadas – 4

Quando foi lançado, o Fome Zero nem podia ser tratado como programa. Era um amontoado de iniciativas caóticas cercada de slogans vazios. O objetivo seria mobilizar a sociedade para receber ajuda, sem nenhuma preocupação com logística de distribuição, com levantamentos estatísticos. Não havia a preocupação mínima de integrar o auxílio com educação, meio social. Não gerou sequer um documento expondo qualquer filosofia.

As críticas desinformadas – 5

Todo defeito que Merval vê no BF era constitutivo do tal Fome Zero. E as principais críticas ao Fome Zero vinham justamente dos economistas “focalistas”, aqueles que em geral são mais acatados nos círculos políticos que Merval frequenta. Na época, defendia-se a focalização como maneira de focar os gastos nos mais necessitados, evitando desperdícios. A crítica contrária era a dos universalistas – que queriam políticas sociais para todos.

As críticas desinformadas – 6

O que o BF fez foi incorporar toda a ciência dos indicadores dos focalistas, montar sistemas exemplares de acompanhamento e avaliação, e universalizar o atendimento a todos os miseráveis. É essa visão, amarrada a metodologias de primeiro nível, que a transformou em modelo universal de políticas sociais, perseguido por países africanos, asiáticos, por ONGs europeias e norte-americanas.
Luís Nassif
No Advivo



Simbolizar a democracia

junio 30, 2012 21:00, por Desconocido - 0no comments yet

Manifestações contra os nomes de ditadores em logradouros públicos e crucifixos nas paredes dos tribunais não raras vezes são desdenhados como uma causa menor. Os símbolos, porém, não deveriam ser subestimados
“Com tantas causas mais importantes por que lutar, é uma perda de tempo discutir isso”. Com essa falsa hierarquização de reivindicações, os jurados das causas alheias procuram silenciar o debate a pretexto de concentrar esforços nas “lutas que realmente importam” (para eles, é claro!).
Depreciar uma reivindicação é legitimar um arbítrio sob o argumento que há barbaridades maiores sendo praticadas. É óbvio que é mais importante acabar com a fome no mundo do que tirar o nome do ditador Costa e Silva da ponte Rio-Niterói. É óbvio que é mais relevante combater a pedofilia do que retirar os crucifixos das paredes dos tribunais. E é evidente que é mais essencial acabar com a morosidade e a corrupção do Poder Judiciário do que retirar a cadeira do promotor de Justiça do lado direito da do juiz.
Nenhuma dessas reivindicações, porém, é condicionante das outras. Não só é possível mudar o nome da ponte antes de se acabar com a fome no mundo, como é bem mais fácil e rápido fazê-lo. Também é perfeitamente possível retirar os crucifixos e mudar de lugar a cadeira do promotor de justiça sem que seja necessário, antes disso, erradicar a pedofilia e a corrupção no Judiciário. E é bem mais fácil resolver esses problemas que os grandes desafios sociais da humanidade.
Depreciar quem luta por quaisquer dessas causas é tão ridículo quanto criticar um médico que pesquisa um remédio para a enxaqueca ou para a gripe com o singelo argumento que ele deveria se dedicar a descobrir a cura do câncer ou da Aids. A humanidade não tem uma lista de espera de problemas hierarquizados de acordo com a urgência para a sua solução. Problemas menores muitas vezes possuem soluções simples e rápidas, e não haveria qualquer sentido em se esperar a solução de problemas complexos para se resolver questões facilmente superáveis.
O discurso que busca silenciar o debate, rotulando-o de irrelevante, é autoritário na sua essência, pois pressupõe a existência de uma valoração moral única ou superior dos problemas que afligem a humanidade. Cada um sabe onde seu calo aperta. Nada mais autoritário que impor a alguém as causas pelas quais deva ou não lutar. A liberdade de expressão pressupõe, antes de tudo, a liberdade de escolha de pauta.
Nem todo mundo tem disposição suficiente para adotar uma criança e dedicar-lhe ao menos 18 anos de intensos cuidados afetivos e econômicos. Há quem prefira adotar um animal achado na rua, que exige infinitamente menos cuidados para viver bem. Criticar quem adotou o animal, porque este supostamente deveria ter se dedicado à causa “mais nobre” da adoção de uma criança, é uma falácia que se baseia em duas premissas falsas. A primeira é que um animal exige a mesma dedicação que uma criança, quando é facilmente constatável que cuidar de dez cachorros ou gatos é menos trabalhoso e mais barato que cuidar de uma única criança. A segunda é de que a humanidade tem uma lista universal de prioridades que deve ser rigorosamente seguida, e que enquanto houver uma única criança abandonada, todos os animais de rua devem ser deixados à sua própria sorte.
A adoção de animais é um ato bem mais corriqueiro que a adoção de crianças, mas nem por isso deve ser criticado, pois traz bem-estar para um ser senciente. Da mesma forma, nenhuma reivindicação deve ser rejeitada por tratar de problemas “menores”, pois pequenas violações de direitos também devem ser combatidas, e nem todo ativista deseja dedicar sua vida a grandes causas.

A relevância dos símbolos

A importância dos símbolos como instrumento, de exercício de poder tem sido reiteradamente menosprezada pelos oprimidos, que, com sua tolerância, acabam permitindo aos opressores maximizarem o seu uso.
Não é de hoje que os símbolos são utilizados para demarcar um domínio. Os cães urinam nos postes para se apoderar daquele território e os seres humanos picham muros, hasteiam bandeiras e erguem cruzeiros. O capitalismo também se vale de símbolos para se sustentar, e marcas como Coca-Cola, McDonald’s, Nike, Microsoft, Visa e Nestlé representam um domínio de mercado que lhes garante lucros certos a qualquer produto assinado por elas.
Se o McDonald’s for abrir uma nova loja onde antes se instalou um restaurante vegetariano, sua primeira providência, por certo, será mudar a “cara” do local e retirar toda e qualquer menção de que carne não é uma comida saudável. Lamentavelmente, o Estado não dá a mesma importância aos símbolos no espaço público. Mesmo após 24 anos da democratização do País, a ponte Rio-Niterói, um dos símbolos da cidade do Rio de Janeiro, ainda leva o nome do ditador Costa e Silva. Instauramos a democracia, mas mantivemos a propaganda da ditadura não só na ponte Rio-Niterói, mas em inúmeros outros logradouros públicos espalhados pelo Brasil.
O mesmo pode se notar em relação aos crucifixos nas paredes dos tribunais brasileiros e à expressão “Deus seja louvado” no dinheiro brasileiro. Proclamamos a República e a separação do Estado da religião, mas a propaganda religiosa continua sendo anunciada durante os julgamentos e panfletada nas transações comerciais, sem que nenhum centavo seja recolhido aos cofres públicos a título de pagamento pelo merchandising.
Alguém conseguiria imaginar um crucifixo dependurado na parede do McDonald’s ou a expressão “Deus seja louvado” inscrita em letras miúdas em uma garrafa de Coca-Cola? Claro que não, pois as grandes indústrias são laicas e não querem correr o risco de desagradar consumidores e perder mercado. O capital sabe da importância dos símbolos e não se arrisca a perder seu foco, que é ampliar seu mercado atendendo ao maior número de consumidores possível.
O Estado, porém, que deveria ser público por sua própria natureza e também atender sem distinções ao maior número de cidadãos possível, aceita que símbolos religiosos sejam divulgados no espaço público. Religião é matéria de natureza privada de cada indivíduo, e utilizar bens públicos para propagar uma fé é uma forma de corrupção, não no sentido técnico jurídico, mas no sentido político de corromper a função pública do patrimônio estatal para atender a interesses privados.
Não bastassem os crucifixos, as salas de audiência do Judiciário ainda trazem um outro símbolo que afronta os ideais democráticos: a cadeira do promotor de Justiça ao lado direito da cadeira do juiz, em regra, em nível mais elevado que a dos advogados, defensores públicos e partes. Trata-se de uma clara violação à isonomia que deveria existir entre a acusação e a defesa, que é legitimada por argumentos simplórios como “o costume” e “a tradição”. No passado, estes mesmos “costume” e “tradição” já foram usados para legitimar a escravidão, a virgindade e a proibição do divórcio.
Símbolos não podem ser legitimados pelo simples fato de já estarem ali há algum tempo, até porque nem sempre estiveram ali. Símbolos são construções históricas, inventados por quem estava no poder em dado momento histórico e queria demarcar o exercício deste poder. Se, no passado, os militares, a Igreja e o Ministério Público tinham um poder indevido, que historicamente acabou sendo limitado pelos ideais democráticos, é preciso rever este superado simbolismo que insiste em se manter vivo como último baluarte de uma relação de poder.
É preciso que a sociedade pare de subestimar a importância dos símbolos como instrumento de manutenção do status quo e de perpetuação do poder de certas instituições. O rompimento de velhas relações de poder pressupõe o abandono dos símbolos de dominação, tal como a independência de um país pressupõe a criação de uma nova bandeira. Mais do que nunca, é preciso simbolizar a democracia.
Túlio Vianna
No Revista Fórum



Albernaz, o capitão que socou o rosto de Dilma Rousseff, em 1970

junio 30, 2012 21:00, por Desconocido - 0no comments yet

‘Quando venho para a Oban, deixo o coração em casa’, dizia o militar do Exército
Reprodução da carteira de identidade de Benoni Albernaz, adulterada por ele para incluir a patente de coronel
Agência O Globo
SÃO PAULO - O capitão Benoni de Arruda Albernaz tinha 37 anos, sobrancelha arqueada, riso de escárnio e fazia juras de amor à pátria enquanto socava e quebrava os dentes da futura presidente do Brasil Dilma Vana Rousseff, na época com 23 anos. Ele era o chefe da equipe A de interrogatório preliminar da Operação Bandeirante (Oban) quando Dilma foi presa, em janeiro de 1970. Em novembro daquele ano, seria registrado o 43º entre os 58 elogios que Albernaz recebeu nos 27 anos de serviços prestados ao Exército.
“Oficial capaz, disciplinado e leal, sempre demonstrou perfeito sincronismo com a filosofia que rege o funcionamento do Comando do Exército: honestidade, trabalho e respeito ao homem”, escreveu seu comandante na Oban, o tenente-coronel Waldyr Coelho, chamado por Dilma e por colegas de cela de “major Linguinha”, por causa da língua presa que tinha.

Um torturador com diploma do Mérito Policial

Quinze anos depois, os caminhos percorridos por Albernaz não o levaram à condição de herói nacional, como ele imaginava. Registro bem diferente foi associado a seu nome na sentença do Conselho de Justiça Militar em que foi condenado a um ano e seis meses de prisão por falsidade ideológica. “Ética, moral, prestígio, apreço, credibilidade e estima são valores que o militar deve desfrutar junto à sociedade e ao povo de seu país. A fé militar e o prestígio moral das instituições militares restaram danificadas pelo comportamento do réu”, concluiu o presidente do conselho, João Baptista Lopes.
A prensa nada tinha a ver com as sessões de tortura comandadas por Albernaz na Oban. Sua agressividade parecia se encaixar como luva na estrutura criada para exterminar opositores do regime. Apenas um ano depois de torturar Dilma e pelo menos outras três dezenas de opositores, ele recebeu das mãos do então governador de São Paulo, Abreu Sodré, o diploma da Cruz do Mérito Policial.
Filho de militar que representou o Brasil na 2ª Guerra Mundial, Albernaz nasceu em São Paulo e seguiu a carreira do pai. Classificou-se em 107º lugar na turma de 119 aspirantes a oficial de artilharia em 1956, mesmo ano em que se casou. Serviu no Mato Grosso do Sul antes de ser transferido para Barueri, em São Paulo, no início dos anos 1960.
Tinha fixação pela organização de paradas de Sete de setembro. Estava na guarda do QG do Exército na capital paulista, em fevereiro de 1962, quando o comandante foi alvo de atentado à bala. Conseguiu correr atrás do autor e o espancou. Virou pupilo do general Nelson de Mello, que mais tarde viraria ministro da Guerra no governo de João Goulart.
Estava em férias na noite do golpe militar de 1964 e, ainda assim, apresentou-se espontaneamente para o serviço. Em 1969, representou o comando de sua unidade na posse do secretário de Segurança Pública de SP, o general Olavo Viana Moog, um dos futuros comandantes do grupo que exterminou a Guerrilha do Araguaia.
Neste mesmo ano foi convocado pelo general Aloysio Guedes Pereira para servir na recém-criada Oban, centro de investigações montado pelo Exército para combater a esquerda armada. Foi lá que Dilma o conheceu.
“Quem mandava era o Albernaz, quem interrogava era o Albernaz. O Albernaz batia e dava soco. Começava a te interrogar; se não gostasse das respostas, ele te dava soco. Depois da palmatória, eu fui pro pau de arara”, disse a presidente em depoimento dado, no início dos anos 2000, para o livro “Mulheres que foram à luta armada”, de Luiz Maklouf Carvalho.
Em 2001, em relato à Comissão de Direitos Humanos de Minas Gerais, Dilma afirmou que já tinha levado socos ao ser interrogada em Juiz de Fora (MG), em maio de 1970, e que seu dente “se deslocou e apodreceu”. No mesmo depoimento, ela explicou: “Mais tarde, quando voltei para São Paulo, Albernaz completou o serviço com socos, arrancando meu dente”.

Telefone de magneto era usado para choques elétricos

Albernaz era conhecido por se divertir dizendo aos presos que, por ser muito burro, precisava ouvir respostas claras. Tinha na sala um telefone de magneto que era usado para “falar com Fidel Castro”, metáfora para a aplicação de choques elétricos, segundo relato de Elio Gaspari no livro “A Ditadura Escancarada”.
“Quando venho para a Oban, deixo o coração em casa”, explicava às vítimas. Uma delas foi o coordenador do sequestro do embaixador americano Charles Elbrick, Virgílio Gomes da Silva, o Jonas, primeiro preso a desaparecer após a edição do AI-5.
O mesmo general que convocara Albernaz para a Oban anos depois assinou relatório informando que Jonas “evadiu-se na ocasião em que foi conduzido para indicar um aparelho da ALN”. Trinta anos depois, O Globo noticiaria a existência de um relatório em que militares admitem a morte do guerrilheiro em decorrência de “ferimentos recebidos”.
— Albernaz era um homem terrível, o torturador mais famoso da Oban naquela época — confirmou ao Globo Carlos Araújo, ex-marido de Dilma, que foi preso alguns meses depois dela e submetido aos mesmos procedimentos da ex-mulher.

Renegado pelo Exército e atolado em dívidas

O trabalho na Operação Oban fez com que Benoni Albernaz caísse em desgraça na própria família. Aposentado e dono de uma fazenda em Catalão, Goiás, o pai se chateava ao saber do comportamento do filho:
— Ele usava o poder que tinha para extorquir as pessoas, e o pai ficava triste. Sempre foi uma família esquisita, muito desunida — conta a dona de casa Maria Lázara, de 60 anos, irmã de criação do capitão.
— Olha, acho que uma vez ele caiu do cavalo numa parada militar, antes da ditadura, e o cavalo pisou na nuca dele. A partir daí, ele não ficou bom da cabeça — supõe a prima Noemia da Gama Albernaz, que hoje vive em Cuiabá.
Albernaz deixou a Oban em fevereiro de 1971, quando o aparelho já havia se transformado no DOI-Codi. Por três vezes tentou fazer o curso de operações na selva, mas teve a matrícula recusada. Foi transferido para o interior do Rio Grande do Sul, passando da caça a comunistas às operações de rotina em estradas de fronteira. O Exército tentava renegá-lo. Em março de 1974, foi internado em Porto Alegre, vítima de envenenamento.
Albernaz tinha problemas com dinheiro. Foi denunciado pelo menos cinco vezes por fazer dívidas com recrutas e não pagá-los, apesar das advertências de seus superiores. Estava lotado no setor medalhístico da Divisão de Finanças do Exército, em Brasília, quando foi declarado inabilitado para promoções, por não satisfazer a dois requisitos: “conceito profissional” e “conceito moral”. Em março de 1977, o presidente Ernesto Geisel o transferiu para a reserva.
Em um escritório no Centro de São Paulo, passou a coagir clientes a comprar terrenos vestido com farda falsificada de coronel — embora tivesse sido transferido para a reserva como major — e dizendo-se integrante do SNI.
— Você é uma estrela de nossa bandeira. Vamos investir juntos, ombro a ombro, peito aberto — dizia aos clientes, segundo registros de reclamação levadas ao Exército, pistas que levariam à sua condenação por falsidade ideológica.
Em 1980, intermediou transações de ouro de baixa qualidade no Pará, vendendo como vantagem seu acesso aos garimpos. Nunca foi responsabilizado pelo espancamento, por encomenda, de um feirante de origem japonesa.
— Se não pagar agora, vai preso para o Dops — ameaçou, já em 1979, quando não mais pertencia ao Exército.
O agredido foi à delegacia prestar queixa e, ao saber disso, Albernaz baixou no local.
— Sou amigo íntimo do presidente da República, foi ele quem me deu isso — falou ao delegado, mostrando a pistola Smith & Wesson. — Na lista de torturadores, sou o número 2.
No fim dos anos 1980, Albernaz estava atolado em dívidas. Não conseguiu pagar a hipoteca e foi acionado pelo menos quatro vezes em ações de execução extrajudicial. Sofreu um infarto quando estava no apartamento da namorada, nos Jardins, em São Paulo, em 1992. Chegou morto ao Hospital do Exército. Deixou três filhos e herança de R$ 8,4 mil para cada, resgatados 15 anos após sua morte, quando fizeram o inventário. Nenhum deles quis falar.
— Siga em frente com o seu trabalho, que a gente está seguindo em frente aqui também — disse o filho Roberto, dentista, desligando o telefone.
— Isso é coisa do passado, gostaria que não me incomodasse — completou a também dentista Márcia Albernaz.
— Esquece nossa família, vai ser melhor para você — disse Benoni Júnior, médico do Exército.



Crise no Paraguai e reflexos regionais

junio 30, 2012 21:00, por Desconocido - 0no comments yet

Não podemos deixar o episódio passar sem uma resposta à altura porque, além de ser inaceitável, a ruptura democrática em um país vizinho e irmão constitui-se uma ameaça
A crise gerada pela deposição sumária do presidente Fernando Lugo e a ruptura da ordem democrática no Paraguai seguramente não ficará restrita ao âmbito interno e deverá respingar e impactar toda a região. A América Latina, que vive um grande momento de ascensão de governos democráticos e progressistas, também sente o golpe desferido e repudia de maneira unificada e integrada a destituição de um governo legítimo, eleito pelo povo.
Reforça essa posição a forma como se deu o processo de impeachment de Lugo. O golpe "constitucional", revestido de legalidade armado pelo Poder Legislativo, ocorreu em questão de horas, sem que Lugo tivesse o direito básico da ampla defesa. Para se ter uma ideia, o processo que destituiu o ex-presidente Fernando Collor no Brasil, desde sua abertura até o julgamento final, levou seis meses para ser concluído. A pressa em depor Lugo foi um sinal claro de que o ocorrido passou ao largo do que se entende por Estado Democrático de Direito.
O motivo apresentado pelo Congresso paraguaio para o julgamento e condenação de Lugo — o mau desempenho de suas funções, tendo como estopim um confronto sangrento entre exército e camponeses —, além da falta de provas e investigação, evidencia o absurdo de um golpe que já estava sendo articulado pelas forças conservadoras, que sempre se beneficiaram das atividades criminosas que Lugo vinha combatendo — notadamente, o comércio ilegal, o narcotráfico e a corrupção.
Infelizmente, a fragilidade interna vivida no cargo pelo presidente paraguaio — que enfrentava desde o início de seu mandado forte resistência às reformas sociais que tentava implementar e quase nenhuma sustentação política — impediu que a reação popular nas ruas tivesse forças para barrar o golpe em curso. A delegação de chanceleres da União das Nações da América do Sul (Unasul), enviada à capital paraguaia para tentar dissuadir os conspiradores, esforçou-se em interromper o levante, mas não encontrou nenhum interesse de diálogo.
A contestação da legitimidade do governo de Federico Franco — o vice-presidente que, "de bom grado", assumiu o poder — e as sanções diplomáticas que começam a ser impostas são as formas de resistência adotadas pelos países latino-americanos.
A suspensão da participação do Paraguai na Unasul e no Mercosul aguarda apenas ser ratificada. Venezuela, Equador, Bolívia, Argentina, Uruguai, Peru, Brasil e Chile retiraram ou chamaram para consulta seus embaixadores em Assunção. El Salvador não reconheceu o novo presidente paraguaio e propôs que os países membros do Sistema de Integração Centroamericano (SICA) façam o mesmo. Sanções de limitação de comércio, como a interrupção do envio de petróleo anunciado pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, começam a acontecer.
Essas medidas são respostas à flagrante violação da ordem constitucional. O protocolo da Unasul prevê não só a suspensão do país que teve ruptura democrática do bloco, mas também o fechamento parcial ou total das fronteiras terrestres com o Estado afetado e a suspensão ou limitação do comércio, transporte aéreo e marítimo, fornecimento de energia, serviços e abastecimento. Mas não podemos nos esquecer de que restrições econômicas trazem graves repercussões para o povo paraguaio e não podemos castigá-lo ainda mais. Os cahanceleres dos países do Mercosul já sinalizaram que promoverão a suspensão do país do bloco, sem entretanto aplicar sanções econômicas.
Por outro lado, países como Alemanha, Espanha, EUA e Canadá estão classificando como "normal" o golpe e reconhecendo a legitimidade do novo governo paraguaio, talvez porque estejam a salvo dos reflexos mais diretos dessa situação, diferentemente do que acontece com os países da América Latina.
Para o nosso continente, não são apenas as implicações diplomáticas e econômicas que nos obrigam a redobrar a atenção quando governos democraticamente constituídos sofrem uma interrupção abrupta como a do Paraguai. Não podemos deixar o episódio passar sem uma resposta à altura porque, além de ser inaceitável, a ruptura democrática em um país vizinho e irmão constitui-se uma ameaça. Sabemos bem os riscos que enfrentaremos ao deixarmos uma lacuna nessa questão.
As reações favoráveis ao golpe de setores políticos conservadores no Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Equador e Venezuela, bem como o tom de apoio adotado por boa parte da grande imprensa desses países, são reveladoras. Acusações sem prova, como as que alijaram Lugo da Presidência, são usualmente utilizadas no discurso da oposição e da mídia latino-americanas. Bolívia, Equador e Venezuela, de formas distintas, foram vítimas de tentativas golpistas recentes, as quais, felizmente, não vingaram.
Uma postura incisiva, portanto, é crucial para impedir novos intentos antidemocráticos na América Latina. Não podemos ser coniventes com o que está acontecendo no Paraguai, sob o risco de que episódios semelhantes se alastrem pelo continente. A luta tão sacrificada dos povos latino-americanos pela conquista da democracia não pode ser pisoteada dessa forma.
José Dirceu, advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT