Pinto Jr, o Juiz-Censor do Paraná
junio 20, 2012 21:00 - no comments yetO ansioso blogueiro pode supor, por exemplo, que não tem o direito de fazer uma critica ao filme “Tropa de Elite”.
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O ansioso blogueiro nao viu e não gostou |
A Censura acabou com o regime militar, não é isso?
Não, amigo navegante.
O Censor agora é o Juiz.
É o que alimenta, por exemplo, a alma do Daniel Dantas e o bolso de seus 1001 advogados.
Este ansioso blogueiro convive com este problema há algum tempo, como se percebe na aba “Não me calarão”.
Mas, poucas vezes se viu diante de tão inusitada decisão quanto a que acompanhou as duas ações que, com muito orgulho, acaba de receber.
São de autoria de um notável deputado tucano, o policial Francischini, de edificante carreira no Espirito Santo e no Paraná.
Um exemplo de policial a ser seguido!
Acompanha a ação inusitada decisão do Juiz-Censor José Roberto Pinto Junior, da 8ª Vara Cível de Curitiba.
Ele exige que um dos posts publicados sobre o exemplar policial seja retirado do ar, sob pena de multa diária.
O que, por si só já é um ato de Censura, uma vez que a ação ainda não foi julgada, mas o Juiz já resolveu interditar , antes de saber quem tem razão, o livre curso da liberdade de expressão.
Com alguma relutância, o ansioso blogueiro seguiu instrução de seu sensato advogado, Dr Cesar Marcos Klouri e fez o que o Juiz-Censor mandou fazer.
A decisão merece uma tese de Doutorado.
A certa altura, diz assim: o réu fica IMPEDIDO de publicar matérias SIMILARES !
Matérias similares!
Quer dizer que, além de calar a boca de um jornalista num texto especifico sobre a ampla e polêmica atuação do deputado, o ansioso blogueiro FICA IMPEDIDO DE TRATAR DE MATÉRIA SIMILAR.
“Similar”.
Os Censores do Regime Militar eram mais precisos.
Ou mais liberais.
O ansioso blogueiro pode supor, por exemplo, que não tem o direito de fazer uma critica ao filme “Tropa de Elite”.
O Conversa Afiada toma a liberdade (se é que ainda dispõe de alguma …) de encaminhar esse provavelmente impróprio post aos doutos Juízes Ayres Britto – gabcarlosbritto@stf.jus.br – e Eliana Calmon – gab.eliana.calmon@stj.jus.br
O Ministro Ayres Britto, como se sabe, determinou ao Conselho Nacional de Justiça que explicasse aos Juízes brasileiros que a “liberdade de expressão é irmã siamesa da Democracia”; que “a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade”; e que Juiz não é Censor.
Sendo assim, o ansioso blogueiro e o blog Conversa Afiada deram cumprimento à ordem do Dr Pinto Junior e esperam que ele receba as recomendações do Ministro Britto e Dra Calmon com boa vontade – e humildade.
Em tempo: o escritório que defende o notável policial tucano é o “Kfouri&Gorski”. Por coincidência, “Kfouri” é o sobrenome que leva Miguel Kfouri Neto, maxima autoridade do Tribunal de Justiça do Paraná.
Paulo Henrique Amorim, cidadão brasileiro, protegido pela Carta de 1988, e que vai continuar a analisar a carreira do deputado e policial Francischini, porque ele não está acima de Lei.
Estaria o mundo realmente aquecendo? - III
junio 20, 2012 21:00 - no comments yetAssista também:
Estaria o mundo realmente aquecendo? - I
Estaria o mundo realmente aquecendo? - II
A tuitada de Erundina
junio 20, 2012 21:00 - no comments yetA decisão da deputada Luiza Erundina, do PSB, de não aceitar a candidatura a vice-prefeito na chapa liderada pelo Partido dos Trabalhadores, em São Paulo, é o principal destaque das edições de quarta-feira (20/6) dos jornais paulistas.
A atitude de Erundina se dá em protesto contra a forma como o ex-presidente Lula da Silva e o ex-ministro da Educação Fernando Haddad, candidato a prefeito, festejaram a adesão do deputado Paulo Maluf, do Partido Popular, à aliança. Segundo a deputada, existe uma incompatibilidade insuperável entre suas convicções políticas e Paulo Maluf, a quem acusa de corrupto e ex-aliado da ditadura militar.
A notícia foi tratada de maneiras diversas pelos dois principais jornais da capital paulista.
O Estado de S. Paulo se concentra na firmeza de convicções de Luiza Erundina, critica explicitamente o ex-presidente Lula, em editorial, por admitir a aliança com Maluf, e aposta que o Partido dos Trabalhadores var perder votos por conta dessa decisão. Já a Folha de S. Paulo entende que a desistência de Erundina “agrava a crise na campanha petista”, sem no entanto explicar de que crise se trata, uma vez que não havia crise alguma, apenas o processo normal de negociações para a formação de uma chapa. Tanto a Folha está errada que a própria Erundina anunciou que, mesmo não sendo candidata, continuará apoiando Fernando Haddad.
Estômago sensível
Pela forma como são compostas as reportagens sobre política, muitas vezes o leitor tem dificuldades para entender o sentido real dos acontecimentos. Em geral, o destaque exagerado para declarações – que podem ser selecionadas em extensão e significado pelos guardiães do jornalismo – acaba condicionando o entendimento dos fatos.
Pode acontecer, por exemplo, de o aspecto mais importante de uma reportagem sobre política não ter uma relação direta com política. No caso das campanhas eleitorais, por exemplo, a fase de formação das chapas é definida por matemática simples, a chamada conta de padeiro, sobre o tempo que se pode obter na propaganda obrigatória conforme a composição de partidos da aliança.
A desistência de Luiza Erundina se transforma em notícia importante não porque essa conta tenha sido alterada – afinal, o PSB segue aliado da candidatura de Fernando Haddad, ao lado do partido de Maluf, garantindo mais tempo de rádio e televisão para a chapa. O que a torna interessante é o fato de que alguém ainda tenha estômago sensível para essas alianças, que se tornam negócios cada vez mais distantes dos perfis ideológicos que se imaginam nos partidos políticos.
Erundina simplesmente não suportaria ter que dividir o palanque com Paulo Maluf, e isso surpreende a imprensa.
A voz dos eleitores
Interessante notar como o jogo democrático se tornou tão amoral e pragmático que o fato de alguém se negar a engolir como aliado um adversário figadal como é o caso de Erundina com Maluf pode ser tido como causador de crise.
Erundina fez o que era esperado dela. No mais, como se diz nas transmissões de futebol, segue o jogo, e o jogo é esse mesmo ao qual estamos habituados e ao qual a imprensa aderiu há muito tempo – não mais como observadora distanciada, mas como protagonista.
Mas o aspecto que provavelmente escapa do leitor mais distraído é que Erundina pautou sua decisão em dois movimentos. Primeiro, fez o seu protesto formal contra a maneira como Lula e Haddad se dispuseram a festejar Maluf. Procurada pelos caciques do PT e do PSB, chegou a se acalmar e manteve a candidatura. Mas no segundo momento decidiu que não poderia participar dessa aliança, e desistiu da candidatura.
E o que a moveu no segundo momento não foram declarações, artigos ou editoriais de jornais: foram as manifestações de seus eleitores nas redes sociais digitais. Esse é um dos aspectos mais importantes desse episódio.
Claro que a deputada deve ter levado em conta a reação da imprensa tradicional, que certamente iria se dedicar a cobrar dela a coerência política que a obrigaria a rejeitar a aliança com Maluf. Mas não foi a imprensa que a moveu – foram as manifestações espontâneas de cidadãos através da internet.
O episódio marca o momento em que as novas mídias se sobrepõem à mídia tradicional numa disputa eleitoral no Brasil. Trata-se de um aspecto que não vai estar em manchetes do tipo “mensagens no twitter levam Erundina a desistir de candidatura”. Mas que todos sabem que vai marcar a política, como marca a vida social.
Luciano Martins CostaNo Observatório da Imprensa
Francischini, o valentão, processa PHA. É a gloria !
junio 19, 2012 21:00 - no comments yetEle deve imaginar que o Brasil é o Espírito Santo do tempo em que ali serviu. E honrou a polícia de lá.
Ao lado de Daniel Dantas, Gilmar Mendes, Padim Pade Cerra, Naji Nahas, Eduardo Cunha, Heraclito Fortes, Paulo Preto, e no lugar do “Mr Big” (leia “em tempo”) da Privataria Tucana, Ricardo Sergio de Oliveira, passa a fazer parte da “Galeria de Honra Daniel Dantas” o mais novo expoente da oposição brasileira, o valentão do PiG na CPI da Veja, o policial tucano Francischini.
Este ansioso blogueiro informa, com incontido orgulho, que recebeu DUAS ações judiciais do notável tucano.
Uma delas foi processada pela Justiça do Paraná com a celeridade de um coelho em fuga.
O que fez lembrar aquela frase do jurista Pontes de Miranda: “existe a Justiça e a Justiça do Paraná”.
O valentão do PiG, o membro da tropa de elite do PSDB no Congresso ao lado do conterrâneo Álvaro Dias, o Catão dos Pinhais, merecerá aqui neste ansioso blog uma objetiva cobertura de suas atividades parlamentares e extra-parlamentares.
Além, é claro, da devida resposta nos tribunais adequados.
Ele deve imaginar que o Brasil é o Espírito Santo do tempo em que ali serviu.
E honrou a polícia de lá.
De forma inesquecível.
Como mostra essa reportagem do respeitado SéculoDiário:
Homem de confiança de Rodney lança mais dúvidas sobre apurações do caso Alexandre
20/06/2011
Da Redação
Da Redação
No momento em que se discute a federalização das investigações da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho – ou até mesmo a reabertura do caso, em âmbito local –, o subsecretário de Segurança Pública na época, então delegado federal Fernando Francischini, pouco esclareceu sobre o episódio em reportagem publicada no jornal A Gazeta deste final de semana. Pelo contrário, as contradições sobre os bastidores das apurações – passando pela saída do cargo – e a atuação da “tropa de elite” do titular da pasta à época, o atual deputado estadual Rodney Miranda (DEM), se somaram a outras interrogações a respeito do crime, ocorrido há oito anos.
Eleito deputado federal pelo PSDB paranaense e membro da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, Francischini era um dos homens fortes da cúpula da Segurança na época do crime. Na reportagem, o delegado da Polícia Federal deu, pela primeira vez, a sua versão para a saída do cargo – pouco depois do início das investigações da morte do juiz Alexandre, de quem disse ter sido amigo.
Na época da queda, Francischini fez insinuações de que “fatores externos” poderiam ter provocado sua saída do governo Paulo Hartung. Agora ele revela que a saída se deu por divergências com o então secretário Rodney Miranda – o que chamou de “motivos administrativos” – durante a condução da fase inicial das investigações.
Mas, ao invés de esclarecer os pontos que hoje alimentam as especulações que podem levar à federalização do caso, o deputado federal não indica quais divergências teve com Rodney no início das apurações, já que ele endossa a mesma tese abraçada pelo então secretário, de que houve mando no crime.
Francischini alega que defendia uma linha de investigação mais ampla, dando vazão à tese de mando – fazendo alusão à participação de elementos com laços de parentesco o então governador do Estado, presentes na prisão de suspeitos pelo crime -, porém, a linha passou a conflitar com a do “ex-amigo fraterno” Rodney na ocasião. Para tanto, o ex-subsecretário acreditava em uma trama mais avançada no crime, como a que, segundo ele, acabou se evidenciando ao citar o envolvimento do juiz Leopoldo Teixeira, do coronel Ferreira e da Scuderie Le Cocq.
Essa contradição é apenas uma das que podem ser extraídas da entrevista do deputado federal. Somam-se a ela outros episódios que envolviam a equipe de militares à disposição da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), conhecida como a “tropa de elite” de Rodney. Mesmo grupo que esteve envolvido na prisão de um dos executores do juiz, Odessi Martins da Silva Júnior, o “Lumbrigão”, que foi conduzida pelo cabo Cláudio Hackbart Azambuja da Silva – sob a coordenação do ex-subsecretário.
A mesma dupla esteve envolvida em outro episódio de violência durante a passagem de Francischini pelo Estado, fato ignorado em sua entrevista, mas marcante, ocorrido após a morte de Alexandre. Na esteira das investigações de uma quadrilha que passava notas falsas na Grande Vitória, o então subsecretário participou da ação que terminou com um civil baleado em Vale Encantado, em Vila Velha, na madrugada do dia 25 de abril de 2003 – portanto, três dias após a prisão de “Lumbrigão”.
Durante aquela diligência – que não havia sido comunicada ao Copom (Centro de Operações da PM) –, um homem identificado como Rudi do Carmo foi alvejado como um tiro nas costas. De acordo com o relatório da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar na época, a central foi acionada através de um telefonema anônimo – que seria atribuído à mulher da vítima – denunciando a captura do suspeito no ponto final de ônibus de Rio Marinho em direção a um areal em Vale Encantado, bairro vizinho, com o intuito de matá-lo.
Em seguida, uma viatura foi deslocada para atender a essa ocorrência. Cerca de quarenta minutos depois, o Copom recebeu um outro chamado, via rádio, pela Rádio Patrulha da Sesp, solicitando apoio no ponto final de Rio Marinho, pois estaria ocorrendo uma troca de tiros em Vale Encantado. Consta nas ocorrências policiais que a vítima teria resistindo à prisão. Na imprensa, o então subsecretário deu uma versão diferente ao afirmar que a operação teria até o apoio da Diretoria de Inteligência da PM – o que não ocorreu, segundo o relatório do diretor de Inteligência da corporação à época.
Em tempo: Mr Big deixa a “Galeria de Honra Daniel Dantas” provisoriamente, para dar lugar ao valentão do PiG. Mr Big voltará, em posicao de destaque, quando se instalar a CPI da Privataria Tucana, ou quando o brindeiro Gurgel, depois de consertar o braço e responder à Corregedoria do Ministerio Publico, mandar indiciar os heróis do livro do Amaury. Lá, então, voltará Mr Big à proeminente posição que ocupa na História do Tucanato Brasileiro. Como os demais ali retratados. – PHA
Lula, sem querer, está revalorizando um político profissional de pijama
junio 19, 2012 21:00 - no comments yetO ultrapragmatismo do que eu sempre chamei de 'lulismo de resultados' está dando mostras que passou do ponto. Lula, fazendo aliança com Maluf, passou do ponto. É o equivalente à defesa súbita e intransigente do Brizola ao então cadente presidente Collor, em 1992. Passou do ponto.
Os líderes populares que fazem interlocução direta com a base social e eleitoral, sem mediações institucionais, como partidos, imaginário político-ideológico, movimento social, tendem a ficar com a mão pesada, no decorrer do tempo. Aconteceu com Brizola, está acontecendo com Lula.
Lula ficou com a mão pesada. Lula re-valorizou um político profissional que já estava de pijama e pantufas de pelúcia. Não quero, porque não devo (porque isso é papel da direita), olhar o lado moral de Maluf, talvez o político profissional mais identificado com a corrupção horizontal e vertical da cena pública brasileira nos últimos 35 anos.
A questão é política. Trata-se de um erro político que pode abortar a ascensão de um novo quadro ao primeiro plano da política nacional, como o ex-ministro Fernando Haddad. Não é à toa que a deputada Luiza Erundina abandonou pela segunda vez o PT/SP. Outro erro político, mas que fica subsumido ao erro matricial do ex-presidente Lula nas relações perigosas com Paulo Maluf.
Uma observação final: acho muito curioso que gente da direita (especialmente certos jornalistas) fique manifestando estar escandalizado com a recente manobra de Lula em direção à Maluf. Mera reprise do que aconteceu na aliança com Sarney. Ora, essas duas pérolas raras da direita (entre tantas e tantas outras) são patrimônio exclusivo da própria direita. Se eles querem alugar ou vender seu discutível capital eleitoral a outro empreendimento, que não o de sua origem de classe, é outra história. No capitalismo, o empreendedorismo é livre também para os mercadores de votos e falso prestígio público.
Não sejamos cínicos, a feira eleitoral (como dizia Gramsci) é um mercado como qualquer outro.
No Diário Gauche