Justiça em números: apertem os cintos, vamos implodir!
octubre 31, 2012 22:00 - no comments yet
Cada vez mais estou convencido que o Poder Judiciário Brasileiro não tem futuro quando insiste apenas em aperfeiçoar tecnologicamente o modelo atual. Assim, enquanto pretender apenas tratar de litígios, muitos promovidos propositadamente pelo sistema financeiro e por órgãos do governo, desprezando a ideia de tratar dos conflitos antes que se transformem em litígios judiciais, o Judiciário Brasileiro está condenado à implosão e descrédito total. Neste caminhar de litigiosidade, não demora muito e vamos precisar de uma estrutura de Poder Judiciário em cada cidade, cada bairro, cada rua e cada família. Enquanto isso, a Justiça continua sendo um sonho impossível.
Os números da pesquisa Justiça em Números, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), confirmam o aumento da litigiosidade e da taxa de congestionamento, apesar de vários projetos do próprio CNJ na tentativa de dar celeridade ao judiciário brasileiro. De outro lado, são muito tímidas ainda as soluções voltadas à mediação de conflitos.
Em consequência, conforme dados de outra pesquisa do CNJ relacionado aos maiores litigantes do país, percebe-se que o judiciário trabalha quase que exclusivamente para dirimir os litígios gerados pelo sistema bancário, concessionárias do serviço público e governo. Ora, por que não se trabalha com a possibilidade de que esses órgãos sejam obrigados a dar tratamento com resolutividade a determinada porcentagem dos conflitos que geram, sob pena de multas altíssimas? Assim, por exemplo, as telefônicas e bancos seriam obrigados a solucionar 90%, por exemplo, dos conflitos que geram, sob pena de pesada multa em favor de um fundo nacional de defesa do consumidor.
Enquanto isso, e agora concordo com o papel do CNJ em dar visibilidade à condição atual do Poder Judiciário brasileiro através de suas pesquisas, continuamos enxugando gelo e transformados em mero Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) dos bancos, concessionárias e governo.
A notícia que segue foi retirada do site do CNJ.
“O volume de processos em tramitação no Poder Judiciário brasileiro chegou a 90 milhões no ano passado. O número inclui, pela primeira vez, dados dos segmentos eleitoral e militar. De acordo com a pesquisa Justiça em Números, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 63 milhões de processos já estavam pendentes no final de 2010 e continuaram em andamento no ano passado.Segundo o conselheiro José Guilherme Vasi Werner, “os números assustam e os estrangeiros chegam a pensar que é um erro de tradução porque nenhum país tem um volume tão grande processos judiciais”. Em entrevista coletiva, o conselheiro completou que esse cenário decorre da cultura de litigiosidade dos brasileiros.Ainda segundo a pesquisa, outras 26 milhões de ações foram apresentadas ao longo de 2011, aproximadamente o mesmo número de processos baixados (resolvidos). O volume de processos baixados aumentou 7,4% em relação ao ano anterior e foi o maior dos últimos três anos. Mesmo com esse desempenho, o estoque de processos continuou crescendo. De 2010 para 2011, o crescimento foi de 3,6%, ritmo semelhante ao dos anos anteriores. Para reduzir o estoque, o volume de processos baixados teria de superar o de novos.O crescimento do estoque decorre do aumento da demanda, medida pelo número de casos novos, que aumentou 8,8% em 2011. Outro aspecto relevante é a morosidade na solução dos processos de execução, elevando a taxa de congestionamento nessa fase processual a 85%.”Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias
Gerivaldo Neiva, Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (LEAP).
Médiuns se submetem ao ‘Desafio de Halloween’ e dão vexame
octubre 31, 2012 22:00 - no comments yet |
| Adivinhações dos paranormais estão dentro das probabilidades |
A Universidade de Londres e a Sociedade de Céticos de Merseyside submeteram duas pessoas que afirmam ter poderes paranormais ao “Desafio de Halloween”, e o resultado foi um vexame para os médiuns.
Eles tiveram de adivinhar fatos sobre cinco voluntários desconhecidos, e a margem de acerto se apresentou dentro das probabilidades.
Os paranormais tiveram um acerto em cada cinco tentativas, como teria qualquer pessoa considerada normal, sem poderes extraordinários.
Michael Marshall, da Sociedade de Céticos de Merseyside, disse ter ocorrido o que já esperava: os autointitulados médiuns não têm poder algum.
Chris French, responsável pelo teste e diretor da unidade de pesquisa de Parapsicologia da Goldsmiths, concluiu que os resultados “podem ser totalmente explicados pela probabilidade”.
A suposta paranormal Patricia Putt, uma das participantes do teste, criticou a forma pelo qual o desafio foi realizado, em um ambiente controlado, com os médiuns e os voluntários separados em dois grupos em cubículos.
Ela afirmou que precisaria ficar cara a cara com os voluntários para que houvesse uma “conexão” entre eles. Disse que “os cientistas têm a cabeça muito fechada”, porque acham que todos os médiuns são charlatães.
No Paulopes
Un fraude millonario afecta a seis tribunales electorales de Brasil
octubre 31, 2012 22:00 - no comments yet
Entre los delitos investigados, hay viajes fantasma de los jueces y el pago de horas extra no realizadas
La han llamado Operación Pretorium y la Policía Federal trabajaba en ella desde 2004: se investiga en seis Estados de Brasil un supuesto fraude en el Tribunal Regional Electoral (TRE) de Roraima, una de las 27 unidades federativas del país. Seis personas han sido ya detenidas, acusadas de apropiarse de 3.000 millones de reales (casi 1.500 millones de euros) en un escándalo de corrupción que se extiende a otros cinco Estados, entre ellos Amazonia y Rondonia.
Es casi simbólico que mientras el Tribunal Supremo Federal (STF por su siglas en portugués), la máxima instancia judicial de Brasil, acaba de condenar a 25 personas— entre políticos, empresarios y banqueros— por el escándalo de corrupción política del mensalão, la Policía Federal descubra una banda criminal en el seno de la justicia de seis Estados, que se adueñaba de dinero público.
La petición para que que se iniciaran investigaciones sobre la supuesta trama le llegó a la Policía Federal de la Fiscalía General del Estado. La trama de corrupción comprendía, según informó este miércoles la policía, varios tipos de ilegalidades, entre ellas pagos indebidos de dietas y omisión administrativa en adoptar providencias que asegurasen el resarcimiento de recursos públicos.
La policía ha detectado viajes fantasma de los jueces, simulando traslados fuera de la sede de trabajo mientras continuaban en la ciudad. Al mismo tiempo, los funcionarios públicos se beneficiaban de pasajes aéreos pagados por el TRE de Roraima bajo la falsa alegación de participar en actos oficiales, dentro y fuera del país. Además, figuran concesiones de horas extra no realizadas y el desvío de dinero público destinado a las elecciones del tribunal en 2004. Otro de los delitos detectados consistía en que algunos funcionarios sin oposiciones eran obligados a pasar parte de su sueldo para la mujer o la suegra de uno de los jueces del TRE, bajo pena de perder el cargo.
A pesar de que la policía calcula que fueron desviados unos 1.500 millones de euros, el delegado de policía de Roraima, José Francisco Mallman ha declarado al diario Folha de São Paulo que se trata solo de la primera fase de la investigación. En la Operación Pretorium han participado también los servicios de Inteligencia del Estado.
Juan AriasNo El País
Mito desfeito
octubre 31, 2012 22:00 - no comments yet
O mais novo mito das eleições municipais de 2012 informa que tivemos um alto número de brancos, nulos e abstenções. Até a presidente do TSE, Carmen Lucia, se disse preocupada com isso.
Como também tivemos um alto número de votos a favor dos candidatos do PT — partido que mais cresceu entre os grandes, tornou-se lider nacional de votos, além de levar o troféu maior que é São Paulo — é fácil imaginar que há muita gente associando uma coisa a outra. Assim: baixa participação popular, alta votação para o partido de Lula. Nós sabemos aonde essa turma quer chegar, certo?
Querem dizer que a população está se cansando de votar.
Ainda bem que existem repórteres interessados em descobrir a verdade por baixo das aparências e do senso comum. Roldão Arruda revela, no Estado de hoje, que o problema não está na vontade de votar — mas no registro eleitoral. Em cidades onde o cadastro eleitoral não é atualizado, a contabilidade das ausências produz números maiores. Uma consulta a votação nas capitais mostra isso. Em cidades como São Paulo e São Luiz, onde o cadastro não é atualizado há mais de 20 anos, a abstenção bateu em 20% entre os paulistanos e chegou a 22% entre os moradores da capital do Maranhão. Já em Curitiba, onde o cadastro foi feito há um ano, a abstenção fica em 10%. Os cadastros velhos mantém como eleitores aqueles cidadãos que já morreram, que se mudaram, que já não tem obrigação de votar. “Se todos os eleitores forem recadastrados, a abstenção tende a cair para 10%, soma razoável de pessoas doentes, que viajaram ou que tem mais de 70 anos e não querem mais votar,” afirma Jairo Nicolau, um dos mais respeitados estudiosos do comportamento do eleitor.
A má interpretação dos abstenções animou a turma que combate o voto obrigatório e prentende instituir o voto facultativo. Há bons argumentos a favor de uma coisa ou de outra mas é bom lembrar que a distribuição renda favorece o voto facultativo. Ou seja: nos países onde o voto é facultativo, há uma proporção maior de ricos que comparecem às urnas, por motivos fáceis de explicar. A pessoa tem mais recursos, mais tempo livre, mais facilidades de locomoção, mais facilidade para deixar o trabalho e exercer o direito de escolher o governante. Imagine o voto facultativo no interior de um estado pobre, dominado por nossos coronéis. Bastaria suspender o transporte nos bairros adversários para se ganhar uma eleicão, não é mesmo?
Paulo Moreira LeiteNo Vamos combinar
