Venezuela - IX
August 24, 2012 21:00 - Pas de commentaire
Reforma agrária é aposta para independência alimentar na Venezuela
O país, no final do século XIX, chegou a ser o terceiro exportador mundial de café
A área rural de El Tigre, município do estado Azoátegui, no oriente venezuelano, parece um formigueiro binacional. O espanhol se mistura ao português. Desde que, em 2009, um convênio entre o Brasil e a Venezuela começou a ser implementado, possibilitando a criação de uma companhia destinada ao plantio e à colheita de produtos agrícolas, chegaram dezenas de trabalhadores brasileiros para ajudar no desenvolvimento do projeto.
O nome do empreendimento: Empresa Socialista José Inácio de Abreu e Lima. Seu batismo é homenagem a um general brasileiro que lutou ao lado de Simón Bolívar nas jornadas pela independência venezuelana. De propriedade estatal, seu objetivo é funcionar como centro produtor e distribuidor da região. Articulada com os agricultores locais, através do apoio às suas atividades e a compra de seus produtos, a Abreu e Lima busca principalmente reforçar a oferta nacional de soja e milho.
Esse ano a empresa prevê estender o plantio a 20 mil hectares, saltando para 25 mil no próximo ano e chegando a 110 mil em 2019. “Atingimos, até agora, 20% de nossa meta”, relata Yhonny Zabaleta, vice-presidente da companhia. “Mas o crescimento tem sido acelerado, ano passado nossa área produtiva era de apenas 4 mil hectares. Mas já começamos a vender soja e milho para todo o país.”
A empresa possui uma estrutura industrial sofisticada para exercer sua função econômica. São quatro silos com capacidade para 10 mil toneladas de grãos cada um, outros seis em construção. O processo industrial é mecanizado e controlado por computadores. Uma fábrica de refino e embalagem de óleo, carne e leite de soja está sendo erguida.
Segundo o presidente da Abreu e Lima, Alfredo Herrera, o consumo anual de soja é de 1,2 milhão de toneladas, quase tudo importado. “Se você não tem soja, não desenvolve a pecuária, a produção de ovos, a piscicultura, porque a soja é a mais barata fonte de proteína”, constata o dirigente. “Mas atualmente nossa produção não chega a cem mil toneladas, quando apenas o consumo de óleo de soja é de 1,5 litro por habitante.”
Dependência
Iniciativas com Abreu e Lima fazem parte de um esforço para reverter uma das heranças malditas do modelo econômico que se consolidou na Venezuela durante o século XX. Beneficiado pela renda petroleira, o país trocou sua base agrícola e sua perspectiva industrial pelo recurso ao comércio exterior.
A Venezuela, no final do século XIX, chegou a ser o terceiro exportador mundial de café, atrás apenas do Brasil e das ilhas holandesas. Mas as facilidades das receitas com o petróleo e a concentração do Estado e capitais nesse ramo incomparavelmente lucrativo colocaram a agricultura de joelhos. No início do governo Chávez, o país importava 70% dos alimentos e a atividade rural não chegava a 5% do PIB.
“Praticamente tínhamos uma economia baseada na agricultura de porto” explica Javier Alejandro Ramos, vice-ministro da Agricultura. “Todos os alimentos que ingressavam no país chegavam pela via de importação. Importávamos até feijão enlatado.” Sem assistência técnica, financiamento, maquinário e incentivos, a produção rural era de subsistência e em poucas culturas havia produção significativa. “Saia mais barato comprar alimento fora”, registra Ramos.
Opera Mundi
“Os quatro eixos principais da nossa política são distribuição de terras, financiamento ao setor agrícola, assessoramento técnico e distribuição de alimentos”, destaca o vice-ministro. “A autossuficiência é uma meta fundamental de nossa revolução.”
Nos últimos treze anos, mais de 6,4 milhões de hectares foram regularizados e distribuídos entre 168 mil famílias. Os bancos, públicos e privados, passaram a ser obrigados a oferecer uma carteira de créditos para o financiamento dos camponeses. Os fundos financeiros aportados pela renda do petróleo viabilizaram programas de alimentação escolar e de distribuição subsidiada de alimentos nas cidades, obrigatoriamente abastecidos pelas terras da reforma agrária.
Os registros do Ministério da Agricultura demonstram que o Banco Agrícola da Venezuela emprestou aos produtores rurais 1,22 bilhões de bolívares em 2010, cifra 6.352% maior que em 2006. Desde a criação do Fundo para o Desenvolvimento Agrário Socialista (Fondas), em 2008, mais de 3,7 bilhões de bolívares foram emprestados aos agricultores do país.
As fazendas privadas produtivas não foram alcançadas pelas desapropriações, mas o Estado passou a ser o grande vetor da atividade agrícola.
Corporações agroindustriais
Apesar do patamar de importação alimentar continuar próximo aos 70%, autoridades governamentais analisam que ocorreram avanços estruturais no quadro agrário. O consumo energético por habitante subiu de 2,2 mil calorias em 1998 para 3,2 mil em 2011, sem aumentar as compras no exterior. A produção nacional de carne bovina, por exemplo, já atende 78% da demanda. A de arroz, 96%. A de leite, 64%.
Opera Mundi
A estratégia governamental combina ampliação da agricultura familiar com grandes corporações estatais. Essas empresas, além de terem sua própria produção, compram a safra dos pequenos agricultores e das cooperativas locais, além de fornecerem crédito e assistência.
Também distribuem os alimentos nas cidades, tanto através da rede privada quanto do sistema Mercal, controlado pelo governo e com preços subsidiados. Vários desses projetos contam com apoio e sociedade da PDVAL, o braço agrícola da gigantesca estatal do petróleo, que canaliza parte de seus lucros para programas de reforma agrária.
Companhias agroindustriais desse tipo, estatais que articulam a produção regional com o mercado nacional, parecem ser uma grande aposta de Chávez. Várias delas, em diferentes ramos, proliferam por distintas províncias. Empresas como a Los Andes, de engarrafamento de leite, sucos e água; Café Fama da América; Café Venezuela; Cacao Oderi, de chocolates.
O próprio estatuto dessas companhias determina o papel social. “A Abreu e Lima está obrigada a dar suporte para as comunidades da região, em uma área de 30 quilômetros ao redor da área industrial”, explica Pedro Orellana, coordenador de Gestão Comunitária. “Há 711 pequenos e médios produtores beneficiados pela empresa, em 19 comunidades indígenas e criolas.”
Segundo dados oficiais, a produção de alimentos na Venezuela, entre 1988 e 1998, cresceu 8%, de 15,9 milhões de toneladas anuais para 17,1 milhões. Em 2010, esse volume tinha subido para 25 milhões de toneladas, representando um aumento de 44% da produção agrícola nacional durante a era Chávez.
O fato é que o venezuelano passou a comer mais e a ter mais alimentos nacionais no prato, apesar de ainda estar longe de ser superada a dependência do mercado mundial.
No Opera Mundi |
| O presidente venezuelano, Hugo Chávez, dirige um trator nos campos cultiváveis do Estado Barinas |
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| Chávez cumprimenta agricultores no Estado Barinas em 17 de julho de 2012 |
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| Chávez dirige um trator nos campos cultiváveis do Estado Barinas |
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| Silos de armazenagem de grãos com capacidade de 10 toneladas cada em El Tigre, município do estado Azoátegui |
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| Vista aéra da construção de seis novos silos e da fábrica de refino de óleo de soja em Azoátegui |
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| Centro de treinamento dos trabalhadores em Azoátegui |
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| Com apenas 25 dias de plantada, a safra 2012 deve ocorrer em setembro desde ano |
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| Escritório da Empresa Socialista Abreu e Lima |
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| Pivotes de irrigação da soja |
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| De macacão laranja, Yonairo D'ávila já conversa em "portunhol" com amigos braileiros |
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| Yhonny Zabaleta, vice-presidente da Empresa Socialista Abreu e Lima |
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| Roupa utilizada pelos trabalhadores da Empresa Socialista Abreu e Lima |
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| Horta comunitária no Centro Gestão Comunitária da Empresa Socialista Abreu e Lima |
A empresa possui uma estrutura industrial sofisticada para exercer sua função econômica. São quatro silos com capacidade para 10 mil toneladas de grãos cada um, outros seis em construção. O processo industrial é mecanizado e controlado por computadores. Uma fábrica de refino e embalagem de óleo, carne e leite de soja está sendo erguida.
Segundo o presidente da Abreu e Lima, Alfredo Herrera, o consumo anual de soja é de 1,2 milhão de toneladas, quase tudo importado. “Se você não tem soja, não desenvolve a pecuária, a produção de ovos, a piscicultura, porque a soja é a mais barata fonte de proteína”, constata o dirigente. “Mas atualmente nossa produção não chega a cem mil toneladas, quando apenas o consumo de óleo de soja é de 1,5 litro por habitante.”
Dependência
Iniciativas com Abreu e Lima fazem parte de um esforço para reverter uma das heranças malditas do modelo econômico que se consolidou na Venezuela durante o século XX. Beneficiado pela renda petroleira, o país trocou sua base agrícola e sua perspectiva industrial pelo recurso ao comércio exterior.
A Venezuela, no final do século XIX, chegou a ser o terceiro exportador mundial de café, atrás apenas do Brasil e das ilhas holandesas. Mas as facilidades das receitas com o petróleo e a concentração do Estado e capitais nesse ramo incomparavelmente lucrativo colocaram a agricultura de joelhos. No início do governo Chávez, o país importava 70% dos alimentos e a atividade rural não chegava a 5% do PIB.
“Praticamente tínhamos uma economia baseada na agricultura de porto” explica Javier Alejandro Ramos, vice-ministro da Agricultura. “Todos os alimentos que ingressavam no país chegavam pela via de importação. Importávamos até feijão enlatado.” Sem assistência técnica, financiamento, maquinário e incentivos, a produção rural era de subsistência e em poucas culturas havia produção significativa. “Saia mais barato comprar alimento fora”, registra Ramos.
Opera Mundi
Ramos: "Todos os alimentos que ingressavam no país chegavam pela via de importação. Importávamos até feijão enlatado."
O governo decidiu enfrentar essa chaga histórica através de um conjunto de medidas elencadas na Lei de Terras e Desenvolvimento Agrário, aprovada no final de 2001, que desde então fixa os parâmetros para políticas de reforma agrária. A nova legislação passou a proibir uma única pessoa de possuir mais que cinco mil hectares, estabeleceu impostos progressivos sobre propriedades, adotou mecanismos para desapropriação de latifúndios improdutivos e determinou a recuperação de áreas públicas ilegalmente ocupadas.“Os quatro eixos principais da nossa política são distribuição de terras, financiamento ao setor agrícola, assessoramento técnico e distribuição de alimentos”, destaca o vice-ministro. “A autossuficiência é uma meta fundamental de nossa revolução.”
Nos últimos treze anos, mais de 6,4 milhões de hectares foram regularizados e distribuídos entre 168 mil famílias. Os bancos, públicos e privados, passaram a ser obrigados a oferecer uma carteira de créditos para o financiamento dos camponeses. Os fundos financeiros aportados pela renda do petróleo viabilizaram programas de alimentação escolar e de distribuição subsidiada de alimentos nas cidades, obrigatoriamente abastecidos pelas terras da reforma agrária.
Os registros do Ministério da Agricultura demonstram que o Banco Agrícola da Venezuela emprestou aos produtores rurais 1,22 bilhões de bolívares em 2010, cifra 6.352% maior que em 2006. Desde a criação do Fundo para o Desenvolvimento Agrário Socialista (Fondas), em 2008, mais de 3,7 bilhões de bolívares foram emprestados aos agricultores do país.
As fazendas privadas produtivas não foram alcançadas pelas desapropriações, mas o Estado passou a ser o grande vetor da atividade agrícola.
Corporações agroindustriais
Apesar do patamar de importação alimentar continuar próximo aos 70%, autoridades governamentais analisam que ocorreram avanços estruturais no quadro agrário. O consumo energético por habitante subiu de 2,2 mil calorias em 1998 para 3,2 mil em 2011, sem aumentar as compras no exterior. A produção nacional de carne bovina, por exemplo, já atende 78% da demanda. A de arroz, 96%. A de leite, 64%.
Opera Mundi
Também distribuem os alimentos nas cidades, tanto através da rede privada quanto do sistema Mercal, controlado pelo governo e com preços subsidiados. Vários desses projetos contam com apoio e sociedade da PDVAL, o braço agrícola da gigantesca estatal do petróleo, que canaliza parte de seus lucros para programas de reforma agrária.
Companhias agroindustriais desse tipo, estatais que articulam a produção regional com o mercado nacional, parecem ser uma grande aposta de Chávez. Várias delas, em diferentes ramos, proliferam por distintas províncias. Empresas como a Los Andes, de engarrafamento de leite, sucos e água; Café Fama da América; Café Venezuela; Cacao Oderi, de chocolates.
O próprio estatuto dessas companhias determina o papel social. “A Abreu e Lima está obrigada a dar suporte para as comunidades da região, em uma área de 30 quilômetros ao redor da área industrial”, explica Pedro Orellana, coordenador de Gestão Comunitária. “Há 711 pequenos e médios produtores beneficiados pela empresa, em 19 comunidades indígenas e criolas.”
Segundo dados oficiais, a produção de alimentos na Venezuela, entre 1988 e 1998, cresceu 8%, de 15,9 milhões de toneladas anuais para 17,1 milhões. Em 2010, esse volume tinha subido para 25 milhões de toneladas, representando um aumento de 44% da produção agrícola nacional durante a era Chávez.
O fato é que o venezuelano passou a comer mais e a ter mais alimentos nacionais no prato, apesar de ainda estar longe de ser superada a dependência do mercado mundial.
Veja também: Venezuela - I - II - III - IV - V - VI - VII - VIII
Venezuela - VIII
August 24, 2012 21:00 - Pas de commentaireNa Venezuela, missões reorganizam serviços públicos e enfrentam pobreza
Apesar de reconhecerem que programa tem eficácia e obteve conquistas, oposicionistas criticam "manipulação política"
Conforme o carro se afasta do centro de Caracas pela autopista que leva até a cidade de La Guaira, a paisagem se transforma em questão de minutos. Se antes a profusão de prédios e outdoors de propaganda era maioria, agora é a aglomeração de construções humildes de Catia, área metropolitana da capital, que chama a atenção. Justamente nesse mar de casas de alvenaria empilhadas umas nas outras desponta um prédio vermelho e branco, com cara e cheiro de novo. “Mudei faz só 15 dias”, conta Suyin Morales, assim que abre a porta do elevador.
“Sejam bem-vindos ao A4-03”, diz sorridente ao entrar em seu apartamento, um dos 40 dessa construção feita com dinheiro da Gran Misión Vivienda, programa de moradia do governo da Venezuela lançado em 2011. Trata-se de um espaço de 70 metros quadrados, divididos entre sala, cozinha americana, dois quartos e um banheiro. “Toda a mobília foi entregue pelas autoridades”, afirma Suyin, que antes de chegar ali era sem-teto. “Perdi tudo em uma enchente, inclusive minha casa. Fui parar em um abrigo com meu marido, filhas e netos; éramos oito naquele buraco”, lembra.
“Sejam bem-vindos ao A4-03”, diz sorridente ao entrar em seu apartamento, um dos 40 dessa construção feita com dinheiro da Gran Misión Vivienda, programa de moradia do governo da Venezuela lançado em 2011. Trata-se de um espaço de 70 metros quadrados, divididos entre sala, cozinha americana, dois quartos e um banheiro. “Toda a mobília foi entregue pelas autoridades”, afirma Suyin, que antes de chegar ali era sem-teto. “Perdi tudo em uma enchente, inclusive minha casa. Fui parar em um abrigo com meu marido, filhas e netos; éramos oito naquele buraco”, lembra.
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| Fachada do prédio da venezuelana Suyin Morales, que viveu por dois anos em um abrigo com a família |
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| Vista do corredor da casa de Suyin. O bairro de Catia, em Caracas, é um dos mais pobres da capital |
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| Suyin apresenta o apartamento, que tem 70 metros quadrados, com dois quartos e um banheiro |
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| O apartamento de Suyin é um dos 40 dessa construção feita com dinheiro da Gran Misión Vivienda |
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| “Toda a mobília foi entregue pelas autoridades”, afirma Suyin, que antes de chegar ali era sem-teto |
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| Catia, bairro localizado na autopista Caracas-La Guaira, já recebeu outras construções da Misión Vivienda |
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| Outras localizades de Caracas também contam com prédios residenciais da missão criada em 2011 |
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| Outras localizades de Caracas também contam com prédios residenciais da missão criada em 2011 |
Foram dois longos anos até ser chamada pelo Ministério de Habitação e Habitat. Suyin conseguiu sua casa, mas, de acordo com cálculos do governo, há um déficit habitacional de mais de 2,7 milhões de residências. São 3.742.226 chefes de famílias inscritos no registro – 73,6% precisam de casas novas. “Foi a primeira vez que um governo deu casa para as pessoas, de graça. Não se ajudava os mais pobres antes”, diz Suyin.
De acordo com estimativas levantadas pelo governo, pela CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) e outras organizações internacionais, de 1984 a 1995 a população pobre venezuelana aumentou de 36% a 66% e a pobreza extrema triplicou: subiu de 11% para 36%. Além disso, entre 1981 e 1997, a participação dos pobres na renda do país caiu de 19,1% para 14,7% e o naco dos mais ricos aumentou de 21,8% para 32,8%.
Em 1998, 70% da população não tinham acesso aos serviços de controle de saúde ou não estavam cobertas por qualquer sistema de proteção financeira. A maioria dos adolescentes e jovens não se encontrava mais no sistema educacional. Frente a este panorama, as missões são criadas em um contexto de profunda crise social.
De acordo com a mestre em História pela UFF (Universidade Federal Fluminense) Mariana Bruce, em sua dissertação sobre as missões, esses programas se estruturam “a partir da preocupação em aliar reformas sociais ao fomento à atuação organizada das classes populares”. Para ela, foi assim que, “para além de um programa assistencialista, foi pensado como um dos principais instrumentos responsáveis pela construção de um novo modelo social e econômico”.
Opera Mundi
Construção de moradias em Caracas: governo venezuelano pretende cobrir o déficit de mais de 2,7 milhões de residências
Financiadas com o dinheiro do petróleo, as missões surgem em um momento de conflito político agudo. Com o governo ainda abalado pelo golpe de abril de 2002 e a paralisação patronal de dezembro do mesmo ano, transformações sociais de impacto tardavam e os venezuelanos estavam insatisfeitos. Buscando reorganizar e consolidar base política e eleitoral, o presidente Hugo Chávez apostou nas missões.
Em conversa com Fidel Castro, o líder venezuelano pediu apoio para seu plano. “Eu lhe disse: ‘olhe, tenho essa ideia, atacar por baixo com toda a força’. Ele me respondeu: ‘Se tem algo que sei é isso, conte com todo o meu apoio’. E começaram a chegar os médicos às centenas, uma ponte aérea, avião pra lá e pra cá”, relatou Chávez, em novembro de 2004.
As missões
A missão Barrio Adentro, cuja gênese é mencionada na conversa entre Chávez e Fidel, inaugurou a era das missões na Venezuela. Mas a cooperação entre Venezuela e Cuba e a real origem da missão de saúde remonta a 1999, quando voluntários cubanos foram ao país em caráter humanitário após um desastre natural que afetou dez estados. Estava semeada a primeira missão.
No início, os médicos cubanos ficavam hospedados em casas de família. Com o desenvolvimento do projeto, no entanto, pequenas casas, de dois andares, foram construídas no interior das localidades mais necessitadas da Venezuela. Ali, os cubanos prestavam serviço de saúde primária, como exames e aplicação de vacinas, com o intuito de prevenir o desenvolvimento de enfermidades e desafogar os corredores dos hospitais.
Até 17 de abril desse ano, quando a missão Barrio Adentro completou nove anos, foram realizadas mais de 500 mil consultas médicas gratuitas, de acordo com o governo. Com a ampliação do programa, mais de oito mil médicos venezuelanos se formaram na UBV (Universidade Bolivariana da Venezuela).
As missões obtiveram resultado significativo também na educação. A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) declarou a Venezuela como território livre do analfabetismo em 2006, três anos após o começo da missão Robinson, programa que ensinou 1,6 milhão de venezuelanos a ler e escrever. Essa missão contou também com o apoio do governo cubano, que forneceu professores, tecnologias e o próprio método de alfabetização, o “Yo si, puedo”.
Gustavo Borges/Opera Mundi
A Missão Robinson, programa social do governo venezuelano que erradicou o analfabetismo, foi implementada em julho de 2003
A missão Robinson foi seguida pela missão Robinson II, que pretendia dar continuidade aos estudos, abrangendo até a 6ª série. Ainda em 2003 foi lançada a missão Ribas, dedicada aos venezuelanos secundaristas. Por fim, foi construída a missão Sucre, fechando o ciclo completo com o acesso ao ensino superior, culminando na criação da UBV.
Mais recentes são as missões Amor Maior e Filhos da Venezuela – a primeira voltada para idosos e a segunda, de transferência de renda, a adolescentes grávidas, filhos menores de 17 anos em situação de pobreza e pessoas com deficiências sem limite de idade. O governo pretende ajudar 1.500.543 venezuelanos que nunca puderam pagar as parcelas do seguro social no Instituto Venezuelano de Previdência Social (IVSS, por sua sigla em espanhol). De acordo com o governo, 216.492 idosos já foram beneficiados, passando a receber mensalmente um salário mínimo (cerca de 800 reais). Trinta mil participantes da segunda missão passaram a receber entre 430 (200 reais) e 600 bolívares (280 reais) ao mês.
Críticas
O sucesso das missões é um dos alicerces da popularidade do presidente Hugo Chávez. A tal ponto que a oposição, antes raivosa crítica da iniciativa, agora ressalta que elas serão continuadas caso ganhe as eleições. Mas rechaça aspectos da empreitada. “As missões deveriam ser um compromisso com a transformação social, mas passaram a ser um instrumento da revolução chavista, do socialismo”, reclama Leopoldo Lopez, ex-prefeito de Chacao e membro do partido Vontade Popular. “É preciso governar para todos os venezuelanos, incluindo as camadas mais ricas, e não somente para um segmento da população”.
Opera Mundi
O coro oposicionista é reforçado por vozes de especialistas. Na opinião dos pesquisadores venezuelanos Yolanda D'Elia e Luis Francisco Cabezas, do Instituto Latino-americano de Pesquisas Sociais, “as missões deixaram de ser um dispositivo para enfrentar adversidades políticas e econômicas e se tornaram mecanismo de controle político e social para avançar nos propósitos da revolução”. Para eles, essa mudança formou um obstáculo para o aprofundamento e para a própria institucionalização do projeto, refletindo na qualidade e quantidade das missões.
Onde os adversários enxergam problema, contudo, o governo vê avanços. “As missões foram a forma de romper com o mecanismo de um Estado burocrático, vertical e distante do povo”, afirma Aristobulo Istúriz, vice-presidente da Assembleia Nacional e do PSUV. “Não se trata apenas de aplicar política social, mas de ajudar na auto-organização das pessoas e transformar suas comunidades em espaço de poder e participação.”
No Opera Mundi
Veja também: Venezuela - I - II - III - IV - V - VI - VII
Venezuela - VII
August 24, 2012 21:00 - Pas de commentaireEra Chávez colocou Venezuela no mapa do mundo
Mudanças profundas na política, economia e sociedade chamaram ao país andino os holofotes da política internacional
A mais de mil metros de altitude, na costa venezuelana do Caribe, uma cidade brota do zero. Ocupa uma área de 1,2 mil hectares, no estado de Vargas, encravada entre Caracas, a capital, e o principal aeroporto do país. O loteamento foi planejado para ser uma das grandes vitrines do governo de Hugo Chávez Frias, presidente da República desde fevereiro de 1999.
O projeto leva o nome em espanhol de Ciudad Caribia. Sob responsabilidade de uma empresa mista cubano-venezuelana, a Construtora Alba Bolivariana, a empreitada já abriga quase sete mil pessoas em 1,1 mil apartamentos. Quando estiver concluída, em 2018, será uma urbanização com mais de 20 mil unidades habitacionais, moradias de 100 mil venezuelanos.
Efe
Marcadas para 7 de outubro, as eleições presidenciais serão um teste para a administração chavista nesses 14 anos
Apenas gente muito pobre já recebeu e continuará recebendo o direito de propriedade sobre esses apartamentos com 72 metros quadrados, distribuídos em três quartos, dois banheiros, área de serviço, sala de jantar, de estar e cozinha. Totalmente mobiliados e equipados.
Mas não é apenas um conjunto residencial. Abriga escolas, parques infantis, creches, biblioteca, delegacia, radio comunitária, clube esportivo, centro comercial, áreas para reuniões e eventos. Não podem circular automóveis em seu interior. A mobilidade será garantida por um sistema de transporte público que prevê até teleférico para levar seus moradores à costa e à capital.
O condomínio público é dirigido por conselhos comunais eleitos, que têm poder para criar empresas comerciais e industriais. Um dos projetos que já está de pé é a coleta de lixo e sua reciclagem. O funcionamento obedece a um modelo de autogestão, que conta com apoio do governo nacional e subverte o tradicional verticalismo estatal.
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| O percurso entre a autopista Caracas-La Guaira e Ciudad Caribia é tomado por obras e só poder ser feito de carro |
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| Centenas de operários, contratados pelo governo, trabalham na ampliação da cidade socialista pensada por Chávez |
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| Até o momento foram entregues 1.108 apartamentos como esses, onde vivem mais de seis mil pessoas |
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| A área total de construção de Ciudad Caribia é de 1,2 mil hectares. Ao todo, 20 mil famílias serão beneficiadas |
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| Ciudad Caribia fazer parte da "Gran Misión Vivienda", que pretende solucionar o déficit de 2 milhões de moradias |
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| Há somente vans que fazem o transporte a partir de Ciudad Caribia e há longas filas todas as manhãs |
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| Chávez quer aplicar em Ciudad Caribia a maioria das políticas desenvolvidas ao longo dos 14 anos de administração |
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| Carlos Marques, de 45 anos, fez parte do primeiro grupo de pessoas que chegou a Ciudad Caribia |
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| Os apartamentos têm 72 metros quadrados, com três dormitórios. Na imagem, a cozinha de Carlos |
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| Os apartamentos têm 72 metros quadrados, com três dormitórios. Na imagem, a cozinha de Carlos |
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| Os apartamentos têm 72 metros quadrados, com três dormitórios. Na imagem, a sala de estar de Carlos |
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| Vista da janela do apartamento de Carlos, localizado no terceiro andar do prédio em Ciudad Caribia |
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| O complexo habitacional está sendo feito pela empresa mista cubano-venezuelana Construtora Alba Bolivariana |
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| Quadra poliesportiva em Ciudad Caribia. Há também uma creche e uma escola na cidade socialista |
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| Alguns apartamentos têm varandas, além de sistemas de ar condicionado e de ventilação |
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| Igreja construída em Ciudad Caribia. Todos os elementos de uma cidade comum foram levados para lá |
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| Carlos Marques abraça a filha conforme caminha até o centro comercial de Ciudad Caribia |
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| No centro comercial de Ciudad Caribia há uma padaria, salão de beleza, loja de ferramentas e de vestuário |
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| Unidade da Arepera Socialista, que vende o tradicional prato feito de farinha de milho e preços módicos |
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| A rede de supermercados Abasto vende produtos com preços menores que os do outros mercados |
“Ouço muita gente dizer que Ciudad Caribia não existe, que é mais uma mentira do governo”, relata Carlos Marques, 45 anos, do primeiro grupo de famílias a chegar e porta-voz de um dos quatro conselhos comunais. “Somos parte de uma experiência. Não sou chavista, daqueles que acatam tudo o que fala o presidente, mas votarei nele em outubro. Ele mudou a minha vida.”
Essa sensação redentora, aparentemente generalizada entre os mais pobres, tem sua contrapartida na rejeição por vezes furiosa dos mais abastados. Quando Chávez foi eleito a primeira vez, em 1998, imaginava-se que ele seria um revolucionário na política e um suave reformador na economia. Parte do empresariado chegou mesmo a apoiá-lo, porque o sistema carcomido da chamada IV República (1958-1999) havia se tornado uma chaga insuportável. Tão corrupta que atrapalhava até os negócios.
O mecanismo que imperava era um duopólio de poder, repartido entre a Ação Democrática (AD), de centro-esquerda, e o Comitê de Organização Político Eleitoral Independente (COPEI), social-cristão, de centro-direita. Depois da queda do ditador Perez Jimenez, em 1958, essas duas agremiações fizeram um acordo (conhecido como Pacto de Punto Fijo, nome da localidade na qual foi assinado) e criaram regras implacáveis para quem quisesse atrapalhar a festa. Durante quarenta anos ficaram por cima da carne seca.
Petróleo
No caso venezuelano, a roda da fortuna é girada pelo petróleo. O país é o quinto maior exportador e possui as maiores reservas comprovadas. Até 1976, a exploração era privada e controlada principalmente por empresas norte-americanas. Os empresários locais acumulavam riquezas como sócios menores ou prestadores de serviço de grandes companhias.
No reino do capitalismo predatório, a Venezuela usava os dividendos do óleo da pedra para importar quase tudo o que consumia e tinha baixíssimo padrão de desenvolvimento industrial ou agrícola. Os que tinham acesso aos negócios com o ouro negro viviam como nababos. A maioria da população, sem emprego fixo ou renda estável, amontoava-se nas cidades e vivia de trabalhos precários.
A elite política também se refastelava. Os dois partidos, que se alternavam no governo, viviam das gordas comissões que eram pagas pelas licenças de exploração e outras concessões públicas. De alto a baixo, o país foi sendo enlaçado por um dos maiores propinodutos do planeta.
A alta dos preços petroleiros, a partir da crise mundial de 1973, inspirou o presidente Carlos Andrés Perez, da AD, a passar essa atividade para direção estatal e a criar, em 1976, a PDVSA - Petróleos de Venezuela SA. Sem atrapalhar os interesses multinacionais, pois as atividades de refino e comércio internacional continuavam em mãos privadas, o novo paradigma alimentou a roubalheira, apresentando como álibi um nacionalismo de fancaria.
Os ganhos com os hidrocarbonetos, geridos diretamente pelos políticos de Punto Fijo, engordaram uma plutocracia paraestatal beneficiada por contratos dos mais diversos tipos com a PDVSA. Esses barões do petróleo fortaleceram suas posições como banqueiros, controladores de cadeias televisivas, proprietários de companhias importadoras, entre outros ramos de baixo risco. O fato é que o estamento político fundiu-se de vez com os donos do dinheiro.
Durante os dez anos de bonança, nacos de felicidade chegavam ao andar de baixo. Afinal, mesmo com as bolsos cheios, políticos precisam de votos e isso demanda agradar a clientela. A Venezuela petroleira era um país saudita, mas em regime de democracia eleitoral.
Quando a cotação do petróleo despencou, a partir dos anos 80, o modelo foi à bancarrota. A inflação deu um pinote de 7,4% anuais em 1978 para 103% em 1996. Os juros da dívida passaram a representar 30% do orçamento nacional. O PIB per capita, descontada a inflação, caiu quase 19% entre 1978 e 1998. No mesmo período, o salário real perdeu 48% de seu valor, provocando uma queda de 25% no consumo familiar, enquanto o desemprego pulou de 4,3% para 14,5%.
A ruína, porém, não foi para todos. O setor privado, antes vivendo à tripa forra graças a escalada da renda petroleira, passou a compensar eventuais perdas com ganhos financeiros auferidos através dos juros que o Estado passou a oferecer para colocar no mercado títulos da dívida pública. A prova dessa fartura está nos mais de US$ 30 bilhões de dólares enviados para o exterior entre 1984 e 1998, quando o país sucumbia.
A transferência acelerada de recursos públicos para os grupos empresariais, nos governos pré-Chavez, foi acompanhada por uma das versões mais radicais do programa de ajustes recomendado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional): reajuste das tarifas de serviços públicos, corte das verbas sociais, privatização de empresas estatais.
O fato é que, quando o atual presidente começou sua gestão, tinha diante de si um país com a economia quebrada e a sociedade esgarçada. Dez por cento da população de então, 23 milhões, estavam incluídos na pátria do petróleo e das finanças. Os demais 90% assistiam seu padrão de vida despencar, corroído pelo desemprego, o arrocho salarial e a eliminação de direitos. A maioria dessa gente deu a Chávez seu aval para enterrar a IV República e iniciar um impetuoso processo de mudanças.
Início
O primeiro passo do novo regime, denominado V República a partir da Constituição de 1999, foi explodir o sistema político que havia herdado. Amparado por maioria parlamentar, os partidários de Chávez puderam adotar uma série de mecanismos plebiscitários e de participação política que detonaram o controle institucional antes exercido pelo bipartidarismo. As forças derrotadas pelo chavismo perderam hegemonia sobre a assembléia nacional, o poder judiciário e as forças armadas.
As novas regras do jogo permitiam que consultas impositivas, através de referendos, fossem convocadas pelo presidente, o parlamento ou até por iniciativas populares com um mínimo de apoio. Mandatos legislativos ou administrativos poderiam ser revogados por voto popular. Leis poderiam ser aprovadas a despeito do parlamento, se fossem chanceladas pelas urnas.
Essa ofensiva política enfraqueceu os setores mais conservadores. No final de 2001, Chávez sentiu-se forte para deslanchar suas primeiras reformas estruturais na economia. As principais foram a Lei de Terras (que fixou os parâmetros de reforma agrária) e dos Hidrocarbonetos (que aumentou impostos sobre as companhias privadas e o controle governamental sobre a atividade petroleira).
A reação da oposição e dos grandes grupos econômicos foi imediata, convocando às ruas a classe média e açulando os militares para que se rebelassem contra o governo. Aproveitando-se de seu amplo domínio sobre os meios de comunicação, esses círculos criaram um clima de caos e lançaram-se na empreitada do golpe de Estado, em abril de 2002. A aventura durou menos de 48 horas. Militares legalistas, impulsionados por centenas de milhares que se manifestavam nas ruas, restituíram a Chavez o mandato constitucional.
Trechos do documentário "A revolução não será televisionada", de 2002:
Nova intentona viria a ocorrer no final de 2002, dessa vez através de uma greve patronal que paralisaria a economia do país, centrada na PDVSA, ainda controlada por diretores e gerentes que se recusavam a obedecer ao governo. Novamente o presidente venceu a queda de braço, após uma batalha de 60 dias. Na sequência do golpe de abril, tinha desbaratado os grupos adversários dentro das forças armadas. Derrotada a paralisação petroleira, Chávez finalmente conseguiu colocar a estatal sob seu comando, ainda que às custas da demissão de 32 mil funcionários que aderiram ao locaute.
A oposição ainda teve energias para convocar, em 2004, um referendo revogatório, para destituir o presidente pela via constitucional. Aliás, na Venezuela de Chávez, tisnado por seus inimigos como déspota, a assinatura de 20% dos eleitores pode levar a um plebiscito para demitir o chefe de Estado. Apesar de ter conseguido essa subscrição mínima, os oposicionistas foram batidos na consulta popular. O presidente manteve seu mandato e foi reeleito, em 2006, com mais de 60% dos votos.
Teste para Chávez
Essa gestão se encerra em janeiro de 2013. Terá sido a terceira do líder bolivariano (a primeira durou apenas um ano e meio, entre 1999-2000, encerrada após a promulgação da nova Constituição). Depois de cinco anos nos quais sua principal preocupação foi levar a cabo uma revolução política que afastasse as velhas elites do poder e derrotasse suas empreitadas anticonstitucionais, Chávez dedicou os últimos seis anos à construção de um novo projeto econômico-social, que em outubro será julgado nas urnas.
O presidente abriu várias frentes. Sua primeira invenção foram as missões sociais, destinadas a enfrentar principalmente as carências na saúde e na educação. Ao mesmo tempo, acelerou um amplo processo de nacionalizações, a começar pela ramo petroleiro, mas atingindo também outras áreas estratégicas como sistema financeiro, siderurgia e comunicações, às vezes resvalando para segmentos menos importantes como a distribuição varejista e serviços. Parte dos lucros da PDVSA, do aumento dos impostos e da dívida pública foi destinada a pagar pela aquisição dessas companhias.
A estratégia chavista, desde 2006 batizada de “socialismo do século XXI”, tem como centro um Estado forte, provedor de direitos e regulador da economia, com expressiva participação direta na propriedade dos meios de produção. Não está no horizonte a eliminação dos capitalistas, como ocorreu em outras experiências socialistas. Seus oponentes, por sinal, costumam criticá-lo por ter criado uma “boliburguesia”, empresários atrelados ao governo e ao projeto bolivariano. De toda forma, não há dúvidas que, ao nadar contra a corrente das idéias liberais triunfantes após o colapso da União Soviética, Chávez despertou a atenção mundial para seu país.
Esse destaque atualmente é movido mais pela polarização político-ideológica com os Estados Unidos e demais potências ocidentais, além dos conflitos com a oposição interna. Defensor da integração latino-americana e de uma geopolítica sem o predomínio exercido pela Casa Branca, o presidente venezuelano virou ator importante no cenário internacional. A recente filiação de seu país ao Mercosul, celebrada dia 31 de julho, ressalta esse protagonismo.
Mas a Venezuela de Chávez merece ser investigada para além da batalha de ideias. Os resultados desses quase 14 anos não são desprezíveis. Apesar dos problemas, como as dificuldades para diversificar a indústria e a alta criminalidade nas grandes cidades, o país realizou feitos notáveis. Não é pouca coisa ter sido declarada nação livre do analfabetismo pela Unesco. Ou ser o país sul-americano com a melhor distribuição de renda, segundo o índice Gini. Ou apresentar o maior salário mínimo da região, conforme dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Ou comemorar o mais acelerado padrão de crescimento do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no continente durante a última década, fato informado por relatório recente das Nações Unidas.
A pátria fundada por Simón Bolívar passou a jorrar mais do que petróleo. Suas experiências e mudanças, goste-se ou não, são assuntos relevantes para quem quiser discutir com seriedade os desafios contemporâneos.
No Opera Mundi
Venezuela - VI
August 24, 2012 21:00 - Pas de commentaireInsegurança é preocupação central para a maioria dos venezuelanos
Estudo aponta, no entanto, que percepção da violência é maior que o crescimento do número de vítimas da criminalidade
O menino aguarda com ansiedade antes de começar a dar seu depoimento. Olha com curiosidade para a câmera, toma fôlego e espera que o som das buzinas do bairro de 23 de Enero – um dos mais populosos e pobres de Caracas – o deixe falar. “Está gravando? Bom, Me chamo Andrés López, tenho 15 anos, e a única coisa que gostaria de mudar na Venezuela é o medo da violência”, diz. “Se você sair na rua, será roubado, sequestrado, é o que ouço todos os dias da minha mãe. É um ambiente de terror.”
Apesar da expressiva diminuição da desigualdade social desde a chegada de Hugo Chávez ao poder, a insegurança segue sendo um tema protagonista – 61% dos venezuelanos o apontam como o mais importante, de acordo com o centro de estatísticas chileno Latinobarómetro. Além disso, é o principal argumento da oposição contra o presidente. Se por um lado alguns apontam um aumento da insegurança com a eleição do líder venezuelano, outros indicam que ela sempre foi preocupante.
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“Há grupos de moradores protegendo suas zonas, mas de maneira equivocada, com pistolas e armas”, continua Andrés, em referência às milícias armadas que circulam pelos bairros de Caracas. “Acabam difundindo o terror. Não há paz na Venezuela.”[O estudante venezuelano Andrés López, de 15 anos, no bairro caraquenho de 23 de Enero]
De fato, a Venezuela é um dos países mais violentos do mundo, com uma taxa de 49 homicídios para cada 100 mil habitantes, de acordo com o governo e o UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime).
“Podemos ver que, entre os dez países com a taxa mais alta de homicídios, oito são latino-americanos, e a Venezuela é o quinto, mostrando-nos que não bastam apenas medidas sociais para diminuir os índices de violência criminal”, reconheceu Chávez em junho, durante o lançamento do programa Gran Misión a toda vida Venezuela, voltada para a diminuição da violência. O orçamento total do projeto soma 287 milhões de bolívares (cerca de R$ 135 milhões).
“Entre 60% e 70% dos crimes são cometidos por jovens. O foco dessa missão é reduzir a produção de delinquentes, de jovens que infelizmente acabam cometendo crimes”, explicou o ministro do Interior, Tarek El-Aissami. Em maio, o governo anunciou outra medida de segurança pública: a proibição da venda de armas para civis. “Mais de 90% dos homicídios que ocorrem na Venezuela são com armas de fogo e isso nos obriga a adotar medidas para abordar de maneira radical este tema", salientou El-Aissami na época.
Além da grande quantidade de armas circulando, a atuação do crime organizado e a corrupção nos corpos policiais são outros fatores de preocupação. Uma das principais medidas do governo venezuelano foi criar, em 2009, a Polícia Nacional Bolivariana. Além disso, lançou também o "Índice Global dos Corpos Policiais da Venezuela", com mais de 170 indicadores para medir eficácia, respeito aos direitos humanos e diversos outros itens relativos à atividade. Foi fundada também a Universidade Nacional Experimental da Segurança (UNES), voltada para a formação superior de novos policiais.
Tema de campanha
Nenhuma dessas medidas parece apaziguar as denúncias da oposição, que elegeu a segurança pública como principal agenda da campanha presidencial. “Chávez alega que a violência se origina no capitalismo, nos filmes, nas novelas, nos governos anteriores. Mas não assume suas responsabilidades.”, afirma Leopoldo Lopez, ex-prefeito de Chacao, dirigente do partido Vontade Popular e um dos principais líderes da campanha do oposicionista Henrique Capriles. “É evidente que o problema fugiu do controle.”
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Para Leopoldo López, do Vontade Popular, o problema da violência na Venezuela ainda não foi combatido da forma correta
Segundo números cedidos por López, houve 150 mil homicídios durante os 14 anos de governo Chávez – teriam sido 140 mil sem solução – e um aumento de 2.500% dos casos de sequestro.
Cenário alarmante também é apresentado pela ONG Observatório Venezuelano de Violência (OVV), acusada pelo governo de ser financiada pela oposição. Em 1999, no início do mandato de Chávez, o país teria registrado cerca de seis mil homicídios por ano. Em 2011, esse índice pulou para 19,3 mil assassinatos, disse a ONG.
Percepção da violência
De acordo com a pesquisa do Latinobarómetro, no entanto, a percepção da violência, em alta, seria desproporcional aos indicadores reais. A taxa de vitimização – porcentagem de lares cujos membros sofreram ao menos um delito nos últimos doze meses – teria retornado aos níveis históricos, 31% em 2011, após ter alcançado 50% entre 2001 e 2007. No mesmo período, contudo, a percepção da violência como problema principal subiu de 8%, em 2003, para 61%, em 2011.
Essa desproporção, que autoridades governamentais atribuem parcialmente à exploração do tema pela mídia anti-Chávez, repercute de forma distinta nas diversas camadas sociais. Para a classe média e os mais ricos, a violência transformou-se em um motivo fundamental para rechaçar o presidente venezuelano. Entre os mais pobres, a responsabilidade do governo nacional está diluída com a de administrações estaduais e municipais, muitas vezes controladas pela própria oposição.
A escalada do tema na opinião pública, de toda forma, colocou a violência urbana como uma questão de primeira grandeza nos planos chavistas. O lançamento da Gran Misión a toda vida Venezuela reflete esse novo enfoque, que provoca polêmicas sobre o conteúdo do programa.
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Uma das principais medidas do governo venezuelano na reforma da polícia foi criar, em 2009, a PNB (Polícia Nacional Bolivariana)
A oposição clama por mais repressão e polícia nas ruas, além de apontar um dedo feroz à corrupção dos atuais aparatos de segurança. O governo, mesmo apresentando políticas que reforçam os sistemas de policiamento, continua a vincular luta contra a criminalidade e melhoria dos indicadores sociais, com uma presença forte do Estado para ofertar serviços e oportunidades nos bairros mais vulneráveis.
Para Andrés Antillano, professor da UCV (Universidade Central da Venezuela), especialista em Criminologia, as soluções devem estar associadas à recuperação dos espaços públicos. “A origem da violência é social e está presente essencialmente entre os mais pobres”, afirma. “Por isso deve ser enfrentada com políticas sociais e organização política, em conjunto com a ação policial.
No Opera MundiVeja também: Venezuela - I - II - III - IV - V
