Venezuela - I
August 24, 2012 21:00 - Pas de commentairePaís menos desigual da América do Sul, Venezuela é cenário de forte confrontação política
Fenômeno acontece apesar da redução da diferença de renda e da manutenção do padrão de consumo dos mais ricos
Um dos paradigmas mais aceitos na ciência política, ao estudar comportamentos eleitorais, está na constatação que a diminuição dos abismos sociais e o fortalecimento da classe média tendem a enfraquecer o embate político-ideológico. Quem for aplicar essa lógica na Venezuela, porém, dará com os burros n'água. A disputa entre os campos chavista e antichavista se acirra na mesma proporção em que o país se torna socialmente mais homogêneo, alcançando o topo do ranking sul-americano de distribuição da renda.
“A politização de todas as classes sociais, radicalizada desde a eleição do presidente Chávez, conduz a um posicionamento que vai além de interesses imediatos dos diversos setores”, analisa Jesse Chacon, diretor da GIS XXI (Grupo de Investigação Social Século XXI). “Aqui esquerda e direita, governo e oposição, vão às ruas para disputar projetos nacionais, que ultrapassam reivindicações pontuais, benefícios econômicos ou avanços sociais.”
Jesse Chacón: "proprietários dos meios de produção estão deixando rapidamente de ser os donos do poder político"
Participante da rebelião militar de 1992, quando o atual presidente lançou-se na tentativa de derrubar a IV República, Chacón era então um jovem tenente que acabou atrás das grades junto com seu chefe. Engenheiro de sistemas e mestre em telemática, já foi ministro das Comunicações, do Interior e de Ciência e Tecnologia no atual governo. Com 46 anos, dedica-se a estudar a dinâmica político-social da Venezuela.
“O ponto central de tensão é que os proprietários dos meios de produção estão deixando rapidamente de ser os donos do poder político, o que provoca forte reação dos extratos mais altos e seu entorno”, ressalta. “A renda média dos 20% mais ricos não foi afetada, tampouco seu estilo de vida, mas percebem que não detém mais o comando sobre o Estado e a sociedade, o que lhes provoca medo e raiva.”
Nos setores mais pobres, atendidos por amplo repertório de políticas sociais e distributivistas, o comportamento é igualmente ditado por motivações que extrapolam conquistas ou expectativas econômicas. A combustão dessas camadas, tendo na melhoria de vida seu pano de fundo, determina-se também pelo esforço do presidente em travar permanentemente batalhas por ideias e valores.
Desde o início de seu governo, mas de forma mais ampla depois do golpe de Estado em 2002, Chávez trata de ocupar o máximo de espaço nos meios de comunicação. Seu discurso é voltado, quase sempre, para identificar cada movimento de seu governo como parte de um processo revolucionário, ao mesmo tempo em que fermenta entre seus seguidores um sentimento de repulsa aos adversários das mudanças em curso.

Chávez inaugura unidade de supermercado popular em Caracas. Evento foi transmitido ao vivo pela televisão
Avesso à lógica da conciliação, o presidente fez uma aposta pedagógica que aparentemente tem sido bem-sucedida: quanto maior a polarização, quanto mais cristalino o confronto entre pontos de vista, mais fácil seria criar uma forte e mobilizada base de sustentação. Para os bons e os maus momentos.
A princípio, o fio condutor da pedagogia chavista foi o resgate da história e do pensamento de Simón Bolívar, o patriarca da independência venezuelana, chefe político-militar da guerra anticolonial contra os espanhóis no século XIX. Por esse caminho, Chávez imprimiu ao seu projeto forte marca nacionalista, que contrapôs aos novos senhores coloniais (os Estados Unidos) e seus aliados internos (a elite local).
Aos poucos, juntou-se ao bolivarianismo original a sintaxe do socialismo histórico. Esse amálgama entre nacionalismo de raiz e valores da esquerda passou a ser difundido amplamente como código cultural que dá cara e cor às realizações do governo. O presidente foge, assim, da receita na moda, mesmo entre correntes progressistas, de carimbar a política como uma questão de eficácia. Para usar o velho jargão, Chávez é um político da luta de classes, na qual aposta para isolar e derrotar seus inimigos.
Opera MundiFio condutor da pedagogia chavista foi o resgate da história e do pensamento de Simón Bolívar, patriarca da independência
A oposição, animada pela predominância nos meios de comunicação, também colocou suas fichas no enfrentamento aberto. Além das reservas midiáticas, sempre contabilizou a seu favor forças econômicas e relações internacionais para mobilizar as camadas médias contra o governo. Mesmo após o golpe e o locaute de 2002, no auge da polarização, os partidos antichavistas deram continuidade à estratégia da colisão.
Classe C
Mas ambos os lados atualmente têm que levar em conta um novo fenômeno. Mais de 30% da população trocou de extrato social. Migraram dos segmentos mais pobres para o que a sociologia das pesquisas chama de classe C – mais propriamente, viraram classe média.
O campo opositor se vê obrigado a reconhecer certos avanços no terreno social, ao contrário do rechaço absoluto anterior. A campanha de Capriles promete preservar as missões sociais, apesar de propor em seu plano de governo a eliminação do Fonden, fundo de financiamento dos programas abastecido com dinheiro do petróleo. Além disso, modera relativamente sua mensagem, para poder dialogar com os setores beneficiados pela V República.
Para os governistas também surgem novas questões. “O problema do processo é disputar corações e mentes desse novo contingente de classe média”, afirma Chacón. “Muitos dos que ascenderam socialmente graças às iniciativas governamentais abraçaram os valores morais e culturais das elites, cujo modo de vida é sua referência”. O ex-militar focaliza especialmente a preservação das aspirações consumistas, o desapego a projetos e organizações coletivos, a negação da identidade original de classe e, às vezes, até de raça.
As pesquisas diversas, tantos as do GISXXI quanto dos institutos próximos à oposição, apontam que emergiu, nos últimos anos, um grupo de eleitores informalmente referidos como os ni-ni . Ou seja, sem alinhamento automático com Chávez ou com seus inimigos. A maioria de seus integrantes é parte dessas camadas ascendentes.
Os ni-ni chegam a representar ao redor de 40% dos eleitores, contra igual montante de adeptos firmes do chavismo e 20% de oposicionistas fiéis. A esquerda, contudo, tem colhido resultados que ultrapassam suas fronteiras, graças à combinação entre satisfação popular com programas governamentais (especialmente o da habitação) e o clima afetivo de solidariedade provocado pelo cãncer de Chávez. O presidente vem beirando, nas pesquisas mais confiáveis, os 60% de intenção eleitoral para o pleito de outubro, abrindo vantagem de 15% a 30% contra Capriles.
Efe (11/08/2012)
Capriles faz campanha no rio Oricono. O candidato da oposição luta para conquistar parte dos votos dos "ni-ni"
Esses números indicam que os ni-ni estão se repartindo entre os dois polos. Apesar de essa tendência ser favorável à reeleição do presidente, até com certa folga, a busca dos apoios nessa fatia do eleitorado continua frenética. “Se a campanha de Chávez reconquista uma parte maior desse setor, poderá ser construída uma vantagem ainda mais expressiva”, destaca Chacón.
Estratégias
Um dos aspectos da estratégia para vencer resistências entre esses setores híbridos, ao que parece, é desmontar a ideia, em grande medida forjada pelos veículos de comunicação vinculados à oposição, de que Chávez pretende liquidar com a propriedade privada e colocar toda a atividade econômica nas mãos do Estado.
“O processo aumentou o número de proprietários no país, especialmente depois que começou a reforma agrária”, afirma o diretor da GISXXI. “O programa da revolução se volta contra os monopólios, fortalece o Estado, mas abre espaço para vários tipos de propriedade, de caráter privado, cooperativo ou social. O governo precisa definir melhor o papel de cada uma dessas modalidades para enterrar a imagem de fundamentalismo estatista que a oposição tenta vender.”
O candidato oposicionista, por sua vez, tem problema inverso. Representante de uma aliança formada por grandes empresários (como a cervejaria Polar, o grupo agroindustrial Mavesa e companhia alimentícia Alfonzo Rivas, entre outros), Capriles precisa convencer que é capaz de absorver ao menos parte das medidas que, desde 1999, favoreceram os 80% de eleitores que não estão nas classes A e B.
Seu programa de governo não ajuda muito. Mesmo tendo abrandado suas críticas às políticas sociais do presidente, o ímpeto privatista está presente e com força. Não apenas fala em reduzir o Estado, reverter nacionalizações ou tirar a PDVSA do controle estatal, mas defende explicitamente que as terras desapropriadas dos grandes latifundiários voltem às mãos dos antigos donos. “Primeiro, precisamos acabar com as expropriações, devemos trazer a segurança ao campo, dar confiança a partir do governo”, afirmou Capriles em recente coletiva de imprensa.
Qualquer que seja o resultado, no entanto, a administração de Hugo Chávez terá conseguido um feito que merece análise apurada de cientistas políticos. Ao contrário do que acontece na maioria dos países, nos quais o marketing domesticou a política e oculta a disputa de ideias para atender o gosto do eleitor. Na Venezuela sequer as necessidades eleitorais diluem a batalha frontal entre programas.
No Opera Mundi
Vargas e a presença do Estado na economia
August 23, 2012 21:00 - Pas de commentaireEm 24 de agosto de 1954, os homens de minha geração chegavam à maioridade. Naquele dia, pela manhã, cheguei ao Rio, enviado pelo Diário de Minas, de Belo Horizonte, a fim de cobrir o velório de Vargas e a reação do povo carioca ao suicídio do Presidente. A Presidente Dilma Rousseff era uma menina de seis anos. Não poderia saber o que significava aquele gesto de um homem que mal passara dos 70, e ocupara o centro da vida brasileira naqueles últimos 24 anos.
As jornadas anteriores haviam sido enganosas, o que costuma ocorrer na História, desde o episódio famoso da frustrada queda de Richelieu. Os meios de comunicação haviam ampliado o suposto atentado contra Carlos Lacerda – obscuro até hoje – e atribuído a responsabilidade ao Presidente, tentando fazer crer que o Palácio do Governo se transformara em valhacouto de ladrões e assassinos. Houve quase unanimidade contra Getúlio. Quando passei pela Praça 7, em Belo Horizonte, a caminho do aeroporto da Pampulha, entre manifestantes de esquerda, um jovem sindicalista, meu amigo, pedia aos gritos, pelo megafone, a prisão do Presidente. Desci do táxi e lhe dei a notícia, com os avisos de meu pressentimento: dissolvesse o grupo, antes que os trabalhadores, ao saber da morte do Presidente, reagissem na defesa do líder desaparecido.
Durante a viagem ao Rio, que durava hora e meia, organizei minhas idéias. Entendi, em um instante, que a ação coordenada contra Vargas nada tinha a ver com o assassinato de um oficial da Força Aérea, transformado em guarda-costas do jornalista Carlos Lacerda – isso, sim, ato irregular e punível pelos regulamentos militares. Lacerda, ferido no peito do pé, não permitiu que o revólver que portava fosse periciado pela polícia. Açulada e acuada pela grande imprensa, a polícia nunca investigou o que realmente houve na Rua Tonelero.
Vargas fora acossado pelos interesses dos banqueiros e grandes empresários associados ao capital norte-americano. Ao ouvir, pelo rádio, a leitura de sua carta, não tive qualquer dúvida: Getúlio se matara como ato de denúncia, não de renúncia. Morrera em defesa do desenvolvimento soberano de nosso povo.
Sei que não basta a vontade política do governante para administrar bem o Estado. Mas uma coisa parece óbvia a quem estuda as relações históricas entre o Estado e a Nação: o Estado existe para buscar a justiça, defender os mais frágeis, uma vez que a igualdade entre todos. Por isso, algumas medidas anunciadas pelo governo inquietam grande parcela dos brasileiros bem informados. É sempre suspeito que os grandes empresários aplaudam, com alegria, uma decisão do governo. Posso imaginar a euforia dos lobos junto a uma ninhada de cordeiros. Quando os ricos aplaudem, os pobres devem acautelar-se.
O regime de concessões vem desde o Império. As vantagens oferecidas aos investidores ingleses, no alvorecer da Independência, levaram à Revolução de 1842, chefiada pelo mineiro Teófilo Ottoni e pelos paulistas Feijó e Rafael Tobias de Aguiar, e conhecida como a Revolução do Serro, em Minas, e de Sorocaba, em São Paulo. O Manifesto Revolucionário, divulgado em São João del Rei por Teófilo Ottoni, e assinado por José Feliciano Pinto Coelho, presidente da província rebelde, é claro em seu nacionalismo, ao denunciar que os estrangeiros ditavam o que devíamos fazer “em nossa própria casa”.
A presidente deve conhecer bem, como estudiosa do tema, o que foi a política econômica de Campos Salles e seu ministro Joaquim Murtinho, em resposta à especulação financeira alucinante do encilhamento. O excessivo liberalismo do governo de Prudente de Moraes e de seu ministro Ruy Barbosa, afundou o Brasil, fazendo crescer absurdamente o serviço da dívida – já histórica –, obrigando Campos Salles (que morreria anos depois, em relativa pobreza) a negociar, com notório constrangimento, o funding loan com a praça de Londres. O resultado foi desastroso para o Brasil. Os bancos brasileiros quebraram, um banco inglês em sua sucursal brasileira superou o Banco do Brasil em recursos e operações e, ainda em 1999, a Light iniciava, no Brasil, o sistema de concessões como o conhecemos. O Brasil perdeu, nos dez anos que se seguiram, o caminho de desenvolvimento que vinha seguindo desde 1870.
Durante mais de 50 anos, a energia elétrica, a produção e distribuição de gás e o sistema de comunicações telefônicas no eixo Rio-SP-BH foram controlados pelos estrangeiros. Ao mesmo tempo, os combustíveis se encontravam sob o controle da Standard Oil. A iluminação dos pobres se fazia com o Kerosene Jacaré, vendido em litros, nas pequenas mercearias dos subúrbios, cujos moradores não podiam pagar pela energia elétrica, escassa e muito cara. O caso das concessões da Light é exemplar: antes do fim do prazo, a empresa, sucateada, foi reestatizada, para, em seguida, ser recuperada pelo governo e “privatizada”. Como se sabe foi adquirida pela EDF, uma estatal francesa, durante o governo de Fernando Henrique. Novamente sucateada, foi preciso que uma estatal brasileira, a Cemig, associada a capitais privados nacionais, a assumisse, para as inversões necessárias à sua recuperação.
Vargas não tinha como se livrar, da noite para a manhã, dessa desgraça, mas iniciou o processo político necessário, ainda no Estado Novo, para conferir ao Estado o controle dos setores estratégicos da economia. Só conseguiu, antes de ser deposto em 1945, criar a CSN e a Vale do Rio Doce. Eleito, retomou o projeto, em 1951 e o confronto com Washington se tornou aberto. O capital americano desembarcara com apetite durante o governo Dutra, na primeira onda de desnacionalização da jovem indústria brasileira. Getúlio, na defesa de nossos interesses, decidiu limitar a remessa de lucros. Embora os banqueiros e as corporações estrangeiras soubessem muito bem como esquivar-se da lei, a decisão foi um pretexto para a articulação do golpe que o levaria à morte.
O Estado pode, e deve, manter sob seu controle estrito os setores estratégicos da economia, como os dos transportes, da energia, do sistema financeiro. Concessões, principalmente abertas aos estrangeiros, em quase todas as situações, são um risco dispensável. O Brasil dispõe hoje de técnicos e de recursos, tanto é assim que o BNDES vai financiar, a juros de mãe, os empreendimentos previstos. Se há escassez de engenheiros especializados, podemos contratá-los no Exterior, assim como podemos comprar os processos tecnológicos fora do país. Uma solução seria a das empresas de economia mista, com controle e maioria de capitais do Estado e a minoria dos investidores nacionais, mediante ações preferenciais.
Por mais caro nos custem, é melhor do que entregar as obras e a operação dos aeroportos, ferrovias e rodovias ao controle estrangeiro. O que nos tem faltado é cuidado e zelo na escolha dos administradores de algumas empresas públicas. Não há diferença entre uma empresa pública e uma empresa privada, a não ser a competência e a lisura de seus administradores. Entre os quadros de que dispomos, há engenheiros militares competentes e nacionalistas, como os que colaboraram com o projeto nacional de Vargas e com as realizações de Juscelino, na chefia e composição dos grupos de trabalho executivo, como o GEIA e o Geipot.
E por falar nisso, são numerosas e fortes as reações à anunciada nomeação do Sr. Bernardo Figueiredo, para dirigir a nova estatal ferroviária. Seu nome já foi vetado pelo Senado para a direção da Agência Nacional dos Transportes Terrestres. E o bom senso é contrário à construção do Trem Bala, que custará bilhões de reais. O senso comum recomenda usar esses recursos na melhoria das linhas existentes e na abertura de novos trechos convencionais. Não podemos entrar em uma corrida desse tipo com os países mais ricos. Eles se podem dar esse luxo, porque já dispõem de armas atômicas e nós não temos como garantir nem mesmo as nossas fronteiras históricas.
Ágata 5 termina com 31 pessoas presas e 6 toneladas de drogas apreendidas
August 23, 2012 21:00 - Pas de commentaire![]() |
| Ação faz parte do Plano Estratégico de Fronteira e conta com a participação de oito ministérios Crédito:Felipe Barra/Ministério da Defesa |
Operação também recolheu 182 carros e embarcações numa área de 3,9 mil quilômetros de fronteira
A Operação Ágata 5, encerrada na última segunda-feira (20) pelo Ministério da Defesa (MD), resultou na prisão de 31 pessoas e apreensão de 6 toneladas de entorpecentes. Em 15 dias, o aparato militar recolheu 182 carros e embarcações numa área de 3,9 mil quilômetros de fronteira com Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai.
Na operação, 17 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de civis, foram mobilizados nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Na primeira semana, o serviço de inteligência localizou materiais explosivos em Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Apenas na fazenda Santa Mariana, em Itiquira (MT), foram apreendidos 7.725 quilos de nitrato de amônia e 3.855 quilos de emulsão de dinamite. A carga estava no interior de um caminhão e a destinação do material ainda será investigada pelo Exército.
Fronteiras
O Brasil tem uma fronteira de 16,8 mil quilômetros com dez países da América do Sul, que vai do Chuí (RS) ao Oiapoque (AP). A Ágata 5 foi iniciada em 6 de agosto com o deslocamento das tropas para a região de fronteira. De acordo com o balanço do MD, foram feitas ações de fiscalização de aeródromos e patrulhamento em rios ou barreiras nas rodovias e estradas vicinais. No período, ainda de acordo com os resultados divulgados, ocorreram 191.868 apreensões, vistorias e revistas; 148 inspeções em aeródromos, combustível de aviação, aeronaves e pilotos.
Durante a operação foram feitas 879 inspeções em acampamentos ribeirinhos que resultaram em 48 notificações. Além disso, ocorreram 205 fiscalizações de produtos controlados. Foram montados 2.274 postos de bloqueio e controle de estradas e fluviais. O Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra) realizou 19 interceptações aéreas.
Plano
Parte do Plano Estratégico de Fronteira (PEF), instituído em junho de 2011, a quinta edição da Ágata contou também com a participação de oito ministérios e cerca de 30 agências reguladoras ou organismos públicos federais, estaduais e municipais. Até o fim do ano, o Ministério da Defesa deverá deflagrar a Ágata 6. A região de fronteira ainda será definida pelo setor de inteligência.
População da área de fronteira recebe tratamento médico e odontológico
As Forças Armadas também realizaram ações cívico-sociais com o objetivo de atender a população carente que reside na área de fronteira. De acordo com o balanço, em duas semanas ocorreram 122 ações com 7.617 atendimentos médico-odontológicos e 15.638 ações diversas, como entrega de medicamentos ou roupas. Em duas semanas foram distribuídos cerca de 3 mil kits com remédios e materiais médicos. Os produtos foram entregues em 30 municípios e localidades dos quatro estados.
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