Delta abandona consórcio de reconstrução do DEM
July 15, 2012 21:00 - Pas de commentaire![]() |
O ex-governador Anthony Garotinho postou, em seu blog, um flagrante de descontração entre Cabral e Cavendish |
PARIS - Atarefada com a construção dos pilares de sustentação da CPI do Cachoeira, a empreiteira Delta apresentou um aditivo ao Congresso e se retirou de todas as obras menos estruturais de que participava. "Deixamos de lado a pavimentação do topete estaiado de Roberto Justus, saímos do consórcio para duplicação do botox Edson Celulari e largamos às moscas a construção de duas barragens no estômago de André Marques. Quem vai nos indenizar por isso?", perguntou Fernando Cavendish, cortando uma fatia de queijo brie.
Com pesar, Cavendish alegou que não haverá tempo sequer para prosseguir com a obra de reconstrução do DEM. "Tentamos reerguer Demóstenes Torres, mas houve um vazamento que comprometeu toda a estrutura. O projeto para soldar os senadores e deputados do DEM no Congresso até 2068 também está parado. Quem vai nos indenizar por isso?", questionou Cavendish, um tom acima, enquanto degustava croissants com Champagne.
Aturdida e irritada, Dilma passou um pito em assessores assim que soube que as obras para contenção de popularidade estavam pela metade.
Campanha do Parque da Xuxa que fere as regras do Conar
July 15, 2012 21:00 - Pas de commentaireRecebemos de Liria Varne uma campanha do Parque da Xuxa atualmente veiculada em canais de televisão infantis. Nós, do Infância Livre de Consumismo, denunciamos os filmes ao Conar e esperamos que saiam do ar o mais rápido possível.
Os comerciais iniciam com uma criança cometendo uma atitude altamente perigosa e induzem crianças a praticarem a atitude sugerida, desobedecendo os artigos 33 e 37 do Código de Autorregulamentação Publicitária. Só depois aparecer um aviso *escrito* dizendo para "não fazer isso em casa". Como ficam as crianças que ainda não são alfabetizadas? Além disso, como fica a maioria das crianças não tem capacidade para compreender ironia, muito menos de distinguir realidade de fantasia, entendendo as atividades perigosas como divertidas e prazerosas?
A regra do Conar é clara:
SEÇÃO 8 - Segurança e AcidentesArtigo 33 - Este Código condena os anúncios que:a. manifestem descaso pela segurança, sobretudo quando neles figurarem jovens e crianças ou quando a estes for endereçada a mensagem;SEÇÃO 11 - Crianças e JovensArtigo 37 - Os esforços de pais, educadores, autoridades e da comunidade devem encontrar na publicidade fator coadjuvante na formação de cidadãos responsáveis e consumidores conscientes. Diante de tal perspectiva, nenhum anúncio dirigirá apelo imperativo de consumo diretamente à criança. E mais:I – Os anúncios deverão refletir cuidados especiais em relação a segurança e às boas maneiras e, ainda, abster-se de:(...)c. associar crianças e adolescentes a situações incompatíveis com sua condição, sejam elas ilegais, perigosas ou socialmente condenáveis;
Então, senhores, o que estão esperando para mandar tirar do ar esta campanha?
No Maria da Penha Neles!AC: Acusado por causar apagões é condenado a 24 anos de prisão
July 15, 2012 21:00 - Pas de commentaire![]() |
Pena elevada para José Ferreira Freitas |
O juiz Cloves Ferreira, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, condenou José Ferreira Freitas a uma pena de 24 anos de prisão, em regime fechado, por ter atentado três vezes contra a segurança e o funcionamento do serviço de luz e força da capital do Acre e do município de Sena Madureira.
O magistrados justificou a elevada pena em razão da prática de quatro crimes. Nas duas oportunidades em que as torres caíram, o município de Sena Madureira ficou sem energia, por mais de dois dias, o que causou um transtorno que atingiu a cidade inteira.
De acordo com a sentença, a pena foi alta também para evitar que outras pessoas se aventurem a praticar este crime, dado o interesse até nacional da segurança do sistema do fornecimento de energia elétrica, além do aspecto econômico diz a sentença.
O réu também foi acusado de constranger um funcionário da empresa Eletrobrás/Eletroacre, mediante grave ameaça, com o intuito de obter vantagem econômica. Os crimes estão previstos nos artigos 265 e 158 do Código Penal.
Segundo ressaltou o magistrado, o réu era reincidente, tendo sido condenado no passado por tráfico de substância entorpecente. Ele agiu em concurso de pessoas e também chantageou a empresa, exigindo dinheiro para revelar o local onde cairiam as próximas torres, inclusive outras duas torres estavam sabotadas, mas foram achadas a tempo de evitar novas quedas.
De acordo com os autos, José Freitas prejudicou o abastecimento de energia elétrica da cidade de Sena Madureira em pelo menos duas ocasiões.
No dia 11 de novembro de 2011, retirou os parafusos do sistema de transmissão que liga Rio Branco ao município, derrubando três torres. No dia 16 de janeiro de 2012, no Km 01 da Estrada Apolônio Sales, em Rio Branco, retirou novamente os parafusos de duas torres, embora elas não tenham caído.
Posteriormente, no dia 23 do mesmo mês, José Freitas causou a queda de energia elétrica nas proximidades da Vila Custódio Freire, ocasionando nova interrupção de energia elétrica em Sena Madureira.
O réu também tentou extorquir um funcionário da Eletrobrás/Eletroacre, exigindo R$ 50 mil para prestar informações sobre a localização das torres sabotadas e, segundo o réu, evitar prejuízos da empresa. Ele chegou a dizer que “se não recebesse o pagamento, mais torres cairiam.”
No Blog da Amazônia A erradicação dos lixões e o “urubu sustentável”
July 15, 2012 21:00 - Pas de commentaireCaso prevaleça o atual ritmo de execução do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a meta de se eliminarem todos os lixões do país não será atingida até muito além do ano estabelecido de 2014. Especialistas do setor destacam que os entraves burocráticos, a falta de diretrizes claramente definidas e o pouco comprometimento político têm obstaculizado o avanço em um dos mais sérios problemas ambientais do País – que, curiosamente, não recebe o devido destaque na agenda dos principais grupos ambientalistas.
Com isto, as colônias de urubus continuarão sendo os melhores amigos dos ecossistemas nacionais, responsabilizando-se por grande parte da eliminação dos resíduos biológicos dispensados nos lixões.
Lançado em outubro de 2010, o PNRS ainda se encontra em estado embrionário, mesmo tendo se passado quase dois anos. Segundo reportagem do Valor Econômico (29-30/06/2012), de 2002 até o fim de maio deste ano, o governo federal investiu apenas R$ 117,5 milhões para projetos de resíduos sólidos – valor que representa menos de 1% dos R$ 18,5 bilhões destinados pela Caixa Econômica Federal (CEF) para investimentos no setor de saneamento ambiental.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), Clóvis Benvenuto, a maior parte das prefeituras precisará de apoio do governo federal para custear projetos de resíduos sólidos. O especialista aponta, também, que será necessário que a população comece a pagar pelo serviço de coleta de lixo nos próximos anos, e propôs “a alternativa mais barata, que é o aterro sanitário”, em vez de opções mais onerosas, como a geração de energia a partir do lixo.
Outro especialista, Diógenes Del Bel, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre), considera que o prazo para a erradicação dos lixões já está muito apertado. Todavia, considera ainda ser “possível atingir essa meta, mas precisa entrar na prioridade dos governos e contar com a ajuda da iniciativa privada por meio de concessões e parcerias público-privadas”.
Por sua vez, Rogério Tavares, diretor-executivo de Saneamento e Infraestrutura da CEF, informou que a carteira de financiamento do banco para projetos de resíduos sólidos atingiu mais de R$1 bilhão, em contratos com dez municípios. Deste valor, R$ 400 milhões foram destinados a projetos localizados na cidade do Rio de Janeiro (RJ) e em três municípios vizinhos. Segundo Tavares, a CEF quer “apoiar o consórcio de municípios para adotar soluções integradas que viabilizem os aterros em pequenas cidades”.
Todavia, fica evidente o descaso com a questão dos lixões, fato que revela a questionável orientação das autoridades e de grande parte da população brasileira em relação às questões ambientais. Ao mesmo tempo em que se observa esta falta de comprometimento com a construção de soluções menos primitivas que os lixões para o tratamento adequado do lixo, formuladores de políticas públicas têm aprovado recursos para projetos de combate ao suposto aquecimento global e incentivos de toda ordem às fontes energéticas “renováveis”, principalmente, eólicas e solares. Vê-se, portanto, que a falta de dinheiro é um mal seletivo, que só afeta os projetos vistos com menor importância pelos planejadores públicos.Se persistir o descaso com as verdadeiras emergências ambientais e sanitárias do País, nos restará torcer para que a natureza continue fazendo o seu papel, com o programa “urubu sustentável”.
Do Alerta em RedeNo Terrorismo Climático
O Brasil (ainda) precisa planejar
July 15, 2012 21:00 - Pas de commentaireA expressão “plano” esteve, assepticamente, livre de qualquer viés ideológico, até que, após a Revolução Comunista Soviética, foi utilizada como horizonte e guia político-econômico do Estado nacional. Ali teve início a formulação do I Plano Quinquenal Soviético e foi instalada uma equipe encarregada de planificar a trajetória futura da União Soviética. A partir desse momento, as expressões “plano” e “planificação” passaram a ser identificadas como o modo pelo qual o Estado socialista poderia dispensar as regras do jogo capitalista e atuar de forma organizada para a evolução da nova sociedade.
Em sentido amplo, propor fazer um plano nacional e instalar um processo de planificação marcavam uma posição de esquerda, e o debate ideológico passou a repudiar essas expressões como sínteses de uma prática hostil ao capitalismo, que buscavam a transformação e o desenvolvimento econômico de uma nova ordem social e política.
As imperfeições microeconômicas da economia de mercado já haviam sido mapeadas pela análise neoclássica. As visões teóricas de um monopólio bilateral entre as relações do capital patronal e o trabalho assalariado já insinuavam ajustes institucionais em direção ao que se denominou economia social de mercado. O receituário político-econômico da economia política clássica liberal inglesa e as derivações da teoria do equilíbrio geral neoclássico haviam feito evoluir da ideia de Estado gendarme, guardião de contratos e do livre jogo de mercado e decantado como paradigma liberal à figura do Estado mínimo, com os mais reduzidos instrumentos de atuação discriminatória. Houve um presidente chileno, Barros Lugo, que afirmou ser “muito fácil” seu cargo, pois os problemas ou eram auto-solucionáveis, ou não tinham solução e ele não tinha com o que se preocupar - e passou à história como nome de saboroso sanduíche local.
Como é sabido, as industrializações nacionais que se sucederam à Revolução Industrial no século XIX haviam recusado o corpo de princípios da economia liberal e praticado reformas institucionais, operado instrumentos discriminatórios, realizado subsídios e investimentos e ampliado, pragmaticamente, o âmbito e a profundidade das políticas públicas. Cometeram heresias e praticaram pecados mortais para o liberalismo de mercado. Contestaram, teoricamente, a capacidade da livre-economia de mercado de conduzi-los ao desenvolvimento industrial e de fortalecimento geopolítico. Assim fez a teoria da nacional economia sustentando o projeto industrializante nacional alemão; assim, o historicismo francês justificou a França de Napoleão e seu esforço de amplificação colonial. O Japão fez uma “reciclagem”, preservando o xintoísmo e atribuindo ao imperador – aceito como divino – o poder absoluto, implantador da Revolução Meiji.
A Rússia czarista aboliu a servidão e fomentou, pelo Estado, a instalação de núcleos industriais; o poder absoluto foi acionado em nome da preservação nacional russa. Entretanto, todos esses países, uma vez industrializados, abandonaram, ideologicamente, seus discursos pró- -industrialização como projeto nacional e passaram a defender, ideologicamente, os princípios da economia liberal. Chutaram, pragmaticamente, o andaime teórico anterior e, como potências, expandiram cosmicamente suas ambições geopolíticas.
A I Guerra Mundial desmoralizou o sonho da belle époque e deslocou o epicentro industrial da Inglaterra para os EUA, que se converteram em campeões do livre-mercado. A evolução da II Revolução Industrial, iniciada antes da I Guerra Mundial, foi pontilhada de desajustes monetários-fiscais que, como tremores sísmicos, antecederam o terremoto macroeconômico da Grande Crise de 1929 e mergulharam as potências nas preliminares de um segundo conflito mundial.
Do ponto de vista latinoamericano, o sonho de uma economia industrializada tinha ficado circunscrito a escassos pensadores. Entretanto, a filosofia alemã hegeliana e a economia nacional de List haviam se instalado no espaço universitário. No Brasil, houve a Escola de Recife; no Chile, com dois ou três anos de diferença, foi impresso o livro de List. Após a I Guerra Mundial, o romeno Manoilesco formulou a teoria da “indústria nascente” e de “sistema industrial”; seu livro foi impresso no Brasil em 1931 (dois anos após sua edição em romeno), por Roberto Simonsen, campeão do projeto de industrialização e liderança empresarial brasileira.
A filosofia positivista sublinhava a ideia da sociologia como o ápice da engenharia racional humana; teve enorme passagem pela América Latina, no final do século XIX e décadas iniciais do século XX. O sucesso do desenvolvimento decimonônico da economia norteamericana já havia gerado o discurso bolivariano, convocando a Iberoamérica a reproduzir a experiência das treze repúblicas.
Entretanto, foi a II Guerra Mundial que abriu caminho, na América Latina, para a ideia de planificação nacional como modo de operar a política econômica, segundo uma trajetória de crescimento e com vistas à transformação estrutural da economia nacional do país latinoamericano. Com temor da patrulha ideológica, a Cepal virou a referência crítica, a visão ricardiana do livre comércio liberal e da organização de um plano de investimentos público-privado, substituindo a expressão “planificação” pelo neologismo político-econômico “programação”.
O Brasil – que, com Getúlio Vargas, havia sido keynesiano antes de Keynes, que havia desenhado o sonho da industrialização desde matrizes positivistas até a literatura infantil de Monteiro Lobato foi quem apoiou, diplomaticamente, Prebish e a Cepal. A frustração com a não-inclusão do país no Plano Marshall leva o Brasil, nos anos 1950, a praticar, pragmaticamente, infrações frontais ao neoliberalismo, ao adotar, explicitamente, o Plano de Metas e consagrar a industrialização e a urbanização como núcleos estratégicos de um projeto nacional desenvolvimentista.
Da defesa varguista da economia do café no “terremoto” de 1929, até o projeto de Brasil-potência, o país fez crescer o PIB em torno de 7% ao ano.
Com a crise da dívida externa e a instalação do Estado de Direito da Constituição de 1988, houve um mergulho na hiperinflação e na desaceleração do crescimento. A partir de 1980, o Brasil mergulha na mediocridade macroeconômica. Há um repúdio ao sonho da industrialização nacional e incorporamos o neologismo “globalização”, como versão atualizada do neoliberalismo, agora sob hegemonia ideológica do epicentro dos EUA. O Brasil passou a não discutir projeto nacional e afirmou que, se integrando à economia mundial, chegaria, à la Pangloss, ao melhor dos mundos possíveis.
A vitória norteamericana na Guerra Fria, com a queda do Muro de Berlin, marca a hegemonia e a superimposição político-econômica do Consenso de Washington. No Brasil, abandonamos a discussão de desenvolvimento alternativo apoiado no mercado interno e nos propusemos a ser “celeiro do mundo” (apesar da fome dos brasileiros) e fornecedores de matérias primas para as potências industrializadas e para a China em industrialização. No entanto, a crise mundial iniciada em 2008 promete vicissitudes que recolocarão o debate sobre o futuro brasileiro. Necessariamente, será a ideia de planejar a reativação de um projeto nacional brasileiro. O Estado terá de ser reformado e reequipado com instrumentos de ação discriminatória, muitos dos quais abriu mão em nome da “integração competitiva” à globalização e de uma privatização desnacionalizante do sistema produtivo.
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Carlos Lessa, professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). É membro do Conselho de Orientação do Ipea.