Um golpe de novo tipo contra Lugo
June 23, 2012 21:00 - Pas de commentaireO que foi tentado contra Lula, na época do chamado mensalão – que por escassa margem de votos não teve o apoio da OAB Federal numa histórica decisão do seu Conselho ainda não revelada em todas as suas implicações políticas – foi conseguido plenamente contra o Presidente Lugo. E o foi num fulminante e sumário ritual, que não durou dois dias. Não se alegue, como justificativa para apoiar o golpe, que a destituição do Presidente Lugo foi feita “por maioria” democrática, pois a maioria exercida de forma ilegal também pode ser um atentado à democracia. É fácil dar um exemplo: “por maioria”, o Poder Legislativo paraguaio poderia legislar adotando a escravidão dos seus indígenas?
No Paraguai o Poder Legislativo na condição de Tribunal político atentou contra dois princípios básicos de qualquer democracia minimamente séria: o princípio da “ampla defesa” e o princípio do “devido processo legal”. É impossível um processo justo – mesmo de natureza política – que dispense um mínimo de provas. É impossível garantir o direito de defesa – mesmo num juízo político – sem que o réu tenha conhecimento pleno do crime ou da responsabilidade a partir da qual esteja sendo julgado. Tudo isso foi negado ao Presidente Lugo.
O que ocorreu no Paraguai foi um golpe de estado “novo tipo”, que apeou um governo legitimamente eleito através de uma conspiração de direita, dominante nas duas casas parlamentares. Estas jamais engoliram Lugo, assim como a elite privilegiada do nosso país jamais engoliu o Presidente Lula. Lá, eles tiveram sucesso porque o Presidente Lugo não tinha uma agremiação partidária sólida e estava isolado do sistema tradicional de poder, composto por partidos tradicionais que jamais se conformaram com a chegada à presidência de um bispo ligado aos movimentos sociais. A conspiração contra Lugo estava no Palácio, através do Vice-Presidente que agora “supreso” assume o governo, amparado nas lideranças parlamentares que certamente o “ajudarão” a governar dentro da democracia.
Aqui, eles não tiveram sucesso porque – a despeito das recomendações dos que sempre quiseram ver Lula isolado, para derrubá-lo ou destruí-lo politicamente – o nosso ex-Presidente soube fazer acordos com lideranças dos partidos fora do eixo da esquerda, para não ser colocado nas cordas. Seu isolamento, combinado com o uso político do”mensalão”, certamente terminaria em seu impedimento. Acresce-se que aqui no Brasil – sei isso por ciência própria pois me foi contado pelo próprio José Alencar - o nosso Vice-Presidente falecido foi procurado pelos golpistas “por dentro da lei” e lhes rejeitou duramente.
A tentativa de golpe contra o Presidente Chavez, a deposição de Lugo pelas “vias legais”, a rápida absorção do golpe “branco” em Honduras, a utilização do território colombiano para a instalação de bases militares estrangeiras, tem algum nexo de causalidade? Sem dúvida tem, pois esgotado o ciclo das ditaduras militares na América Latina, há uma mudança na hegemonia política do continente, inclusive com o surgimento de novos setores de classes, tanto no mundo do trabalho como no mundo empresarial. É o ciclo, portanto, da revolução democrática que, ou se aprofunda, ou se esgota. Este novos setores não mais se alinham, mecanicamente, às posições políticas tradicionais e não se submetem aos velhos padrões autoritários de dominação política.
Os antigos setores da direita autoritária, porém, incrustados nos partidos tradicionais da América latina e apoiados por parte da grande imprensa (que apoiaram as ditaduras militares e agora reduzem sua influência nos negócios do Estado) tentam recuperar sua antiga força, a qualquer custo. São estes setores políticos – amantes dos regimes autoritários – que estão embarcando neste golpismo “novo tipo”, saudosos da época em que os cidadãos comuns não tinham como fazer valer sua influência sobre as grandes decisões públicas.
É a revolução democrática se esgotando na América Latina? Ou é o início de um novo ciclo? A queda de Lugo, se consolidada, é um brutal alerta para todos os democratas do continente, seja qual for o seu matiz ideológico. Os vícios da república e da democracia são infinitamente menores dos que os vícios e as violências ocultas de qualquer ditadura.
Pela queda de Lugo, agradecem os que apostam num autoritarismo “constitucionalizado” na A.L., de caráter antipopular e pró-ALCA. Agradecem os torturadores que não terão seus crimes revelados, agradecem os que querem resolver as questões dos movimentos sociais pela repressão. Agradece, também, a guerrilha paraguaia, que agora terá chance de sair do isolamento a que tinha se submetido, ao desenvolver a luta armada contra um governo legítimo, consagrado pelas urnas.
Tarso Genro, Governador do Rio Grande do SulNo RS Urgente
Outra carta da Dorinha
June 23, 2012 21:00 - Pas de commentaireRecebo outra carta da ravissante Dora Avante. Segundo Dorinha, só Deus e o Pitanguy sabem a sua idade e ela confia na discrição dos dois. Com o advento do botox as reuniões do seu grupo de pressão política e carteado, as Socialaites Socialistas, que prega a implantação no Brasil de socialismo soviético no seu estágio mais avançado, a restauração do tzarismo, têm sido confusas.
Ninguém aparece com a mesma cara duas vezes e fica difícil distinguir as companheiras legitimas — Tatiana (Tati) Bitati, Susana (Su) Adouro, Monica (Mo) Cassim, etc — de agentes da Policia Federal infiltradas no grupo.
Sim, as Socialaites Socialistas estão sendo investigadas! Elas... Mas deixemos que a própria Dorinha nos conte.
Sua carta veio escrita com tinta púrpura em papel magenta e cheirando a Ravage Moi, um perfume proibido em vários países.
“Caríssimo! Chupões. Desconfiei que estavam gravando meus telefonemas porque cada vez que eu fazia ou recebia uma chamada ouvia uma voz dizendo ‘Silencio no estúdio’. Pensei que estivessem investigando um dos meus ex-maridos, o barra 8. Nunca consegui guardar o nome dos meus maridos e os identificava pelo final das suas contas bancárias. O barra 8 era tão corrupto que recebia cartas de fã do Maluf.
Mas não, as investigadas somos nós. Quel ultraje! Conseguimos desmascarar três agentes da PF que participavam do nosso chá das terças com crachás falsos porque os bigodes que usavam como disfarce se desmancharam no bafo do chá. Chegamos a tal ponto de dissolução moral neste país que não se pode confiar mais nem em crachá.
Você sabe que eu não tenho nada contra a dissolução moral desde que seja feita com bom gosto, mas francamente. Arrancamos confissões das agentes com a ameaça de anodizar os seus soutiens de ferro.
Aparentemente, há a suspeita de que as Socialaites Socialistas são financiadas pelo Carlinhos Cachoeira, como todo o mundo. Calúnia!
Está certo, uma vez usei o jatinho do Carlinhos para não perder a hora no dentista, mas sentei bem atrás e não aceitei os canapés! Estou disposta a depor na CPI para limpar o nome das Socialaites Socialistas, que vivem honradamente das pensões de ex-maridos e de aplicações em renda fixa. Da tua indignada Dorinha.”
Luís Fernando Veríssimo
Nota do Itamaraty
June 23, 2012 21:00 - Pas de commentaireO Governo brasileiro condena o rito sumário de destituição do mandatário do Paraguai, decidido em 22 de junho último, em que não foi adequadamente assegurado o amplo direito de defesa. O Brasil considera que o procedimento adotado compromete pilar fundamental da democracia, condição essencial para a integração regional.Medidas a serem aplicadas em decorrência da ruptura da ordem democrática no Paraguai estão sendo avaliadas com os parceiros do MERCOSUL e da UNASUL, à luz de compromissos no âmbito regional com a democracia.O Governo brasileiro ressalta que não tomará medidas que prejudiquem o povo irmão do Paraguai.O Brasil reafirma que a democracia foi conquistada com esforço e sacrifício pelos países da região e deve ser defendida sem hesitação.O Embaixador do Brasil em Assunção está sendo chamado a Brasília para consultas.Brasília, 23 de junho de 2012.